Estudo comparativo dos programas de habitação social nas cidades de Franca/Brasil e Praia/Cabo Verde: convergências e discrepâncias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas de desenvolvimento regional-territorial e governança: uma análise recente sobre o Estado do Maranhão (Brasil)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Arquitetura brutalista e estratégia de transportes no triângulo mineiro: estações ferroviárias da Mogiana e Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco

Em 1989, Brandão descrevia o Triângulo Mineiro como “fruto da ambiguidade de seu estigma de fazer parte de Minas, mas ser articulada economicamente a São Paulo.” A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, faz fronteira com os estados de Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, interligando também com a Central Mineira e com o Oeste de Minas, sendo a característica de “rota de passagem” como principal fator do desenvolvimento de sua economia. O posicionamento estratégico da região, como eixo de ligação da capital paulista ao chamado Brasil Central, pode ser considerado um importante fator no estreitamento dos laços entre a região e São Paulo, somado ao sentimento de não pertencimento do Triângulo ao estado de Minas Gerais, o qual resultou por décadas em manifestações separatistas na região. A arquitetura moderna produzida no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba deu um salto significativo no momento de construção da nova capital federal, em finais da década de 1950, onde o papel de mediação, principalmente da cidade de Uberlândia, no processo de infra-estruturação da nova cidade foi determinante nos avanços construtivos do Triângulo. Esse momento coincidiu com o início do processo de verticalização das principais cidades da região e o aumento de arquitetos residentes nas cidades. Por meio, em especial, dos edifícios para as estações ferroviárias da Cia Mogiana, de Oswaldo Arthur Bratke em Uberaba e Uberlândia (déc. 1960) e do Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco em Uberlândia, dos arquitetos Fernando Graça, Flávio Almada e Ivan Curpertino (1970), este trabalho objetiva conduzir uma discussão acerca da produção de arquitetura moderna no Triângulo Mineiro ligada às estratégias de transportes intermunicipais como própria cultura de desenvolvimento econômico da região. Nos interessa valer do debate entre o uso da estética brutalista, e da própria escolha por uma arquitetura moderna, como artifício no plano de desenvolvimento das empresas de transporte, e dos governos locais. Sobretudo, discutir as interlocuções do Triângulo Mineiro com São Paulo, rebatendo-as na formação do conjunto arquitetonico moderno produzido na região. Este trabalho é fruto da pesquisa de mestrado da autora cujo tema central é a difusão da arquitetura moderna no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, pelo Iau/Usp, e financiado pela Capes.

Prevalência e determinantes do aleitamento materno exclusivo no município de Serrana, São Paulo, Brasil

Estudo transversal e quantitativo, com objetivos de identificar a prevalência e os determinantes do aleitamento materno exclusivo em crianças menores de 6 meses, no município de Serrana - SP, no ano de 2009. Aplicou-se um questionário semiestruturado validado junto aos responsáveis pelas crianças menores de 6 meses que compareceram à segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Foram realizadas análises uni e multivariadas apresentadas em Odds Ratio e intervalos de confiança. Do total das 275 crianças participantes, apenas 29,8% estavam em aleitamento materno exclusivo. Nas análises univariadas, verificou-se que mães que trabalham fora sem licença-maternidade, mães que não trabalham fora, adolescentes e o uso de chupeta apresentaram maior chance de interrupção do aleitamento materno exclusivo. Na análise multivariada, as mães que trabalham fora sem licença-maternidade têm 3 vezes mais chance de desmamarem precocemente seus filhos. Os resultados forneceram subsídios para o redirecionamento e planejamento de ações em aleitamento materno.

Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México

A multiplicação de experiências participativas visando ampliar o controle social sobre políticas e políticos tornou-se fenômeno relevante no Brasil e mundo afora. Neste artigo é apresentado um quadro analítico útil à comparação da diversidade da inovação democrática enquanto arquitetura da participação orientada para o controle social. Mediante a aplicação desse quadro, examinamos a configuração de duas arquiteturas contrastantes, originárias de dois contextos nacionais distintos: México e Brasil.

Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação

Este artigo empreende um esforço de reintrepretação sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Procura repensá-lo a partir da tríade estruturante que lhe confere sentido: um consenso ideológico sobre as potencialidades nacionais, um estilo de reflexão sobre o país e uma aposta no planejamento democrático e descentralizado. A política econômica é encarada mais como ferramenta do que um fim em si mesmo. Para tanto, acompanhou-se a trajetória Rômulo Almeida, de modo a traçar o pano de fundo do Brasil desenvolvimentista entre 1946 e 1964. Um esforço de coleta de material inédito produzido pelo economista baiano ao longo dos anos 1970 permitiu mostrar como ele revê sua rica trajetória de servidor público e oferece uma crítica à política econômica da ditadura militar, partindo de um pensamento sistêmico e de uma dialética planejadora. Ao final, são tecidas algumas considerações acerca das possibilidades de emergência de uma nova perspectiva desenvolvimentista para o país no contexto atual.

O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios

O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Constituição de 1988, para o de agentes do desenvolvimento local. Neste contexto, eles devem assumir o seu papel constitucional de zelar pelo meio ambiente, tomando a decisão de envolver-se com o tema e capacitando-se através da instituição de um Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA. O SISMUMA é um conjunto de órgãos e entidades do Município que são responsáveis pela preservação, conservação, proteção, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. Este Sistema é uma estrutura político-administrativa que em última instância visa a inserção do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais e integração com outras políticas, considerando a realidade e potencialidade de cada região, em conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável. Este artigo visa caracterizar e contextualizar o SISMUMA no Brasil, discutindo o seu papel estratégico na governança para a sustentabilidade municipal, entendida como processo de articulação e negociação que potencializa a integração do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, e consequentemente, no processo de desenvolvimento local.

Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica

Os empreendimentos hidrelétricos são alternativas favoráveis economicamente em função do grande potencial hidrelétrico disponível no território brasileiro. Apesar de serem notórias em causar significativa degradação ambiental, conformam historicamente uma importante controvérsia do setor energético brasileiro. Orientado por esta problemática, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar o histórico e as tendências do planejamento espacial de usinas hidrelétricas no Brasil, interpretando-os a partir da relação entre o potencial hidrelétrico disponível no espaço e o grau de disciplinamento do uso e ocupação do espaço no tempo. Até a década de 1970, a implantação de hidrelétricas ocorreu, relativamente, à luz de menor grau de disciplinamento de uso e ocupação do espaço, como foi o caso das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, as quais também induziram a primeira grande crise ambiental do setor e favoreceram a criação dos instrumentos de política ambiental, em 1981. As décadas de 1980 e 1990 são caracterizadas por um vazio de planejamento de hidrelétricas, o que é retomado a partir de 2000 em função de um ambiente econômico internacional favorável aos investimentos em infraestrutura, resultando no aumento da exploração do potencial hidrelétrico orientada especialmente para a região Amazônica. Porém, esta reorientação depara-se com um maior grau de disciplinamento do uso do espaço que acaba vinculando novas dimensões para o planejamento espacial de hidrelétricas, especialmente em regiões com alta sensibilidade socioambiental, como é o caso da Amazônica. Ainda assim, esta região é aquela que ainda detêm o maior potencial hidrelétrico a ser explorado, o que faz dela a escolhida como a fronteira hidrelétrica da década de 2010.

PLANEJAMENTO, OBJETIVOS E DEFINIÇÃO DE PADRÕES NA DESCRIÇÃO DOS METADADOS DA COLEÇÃO DA BIBLIOTECA BRASILIANA DIGITAL

O projeto „Por uma Biblioteca Brasiliana Digital‟ é parte integrante do projeto BRASILIANA USP, uma iniciativa da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), que tem por objetivo facultar para a pesquisa a maior Brasiliana custodiada por uma universidade, tornando-a disponível na internet. O trabalho que ora apresentamos é resultado da implantação de um modelo de biblioteca digital que atende aos padrões de interoperabilidade e compartilhamento de informações. Especificamente, apresentaremos os procedimentos e processos de descrição de conteúdos das diversas tipologias documentais (livros, periódicos, mapas, gravuras etc.) e formatos digitais (pdf, mp3, jpeg entre outros), bem como a consolidação de um esquema de metadados gerenciais e administrativos que contemplam as informações e dados produzidos pelo Projeto da Brasiliana Digital.

Los arreglos institucionales y políticas públicas en Brasil : Un análisis preliminar sobre el desarrollo urbano-territorial en Pernambuco

El presente trabajo pretende analizar teóricamente los arreglos institucionales y su relación con la política pública brasileña, centrándose en las perspectivas de "desarrollo" urbano-territorial de las ciudades de Brasil. Está siendo examinada de forma preliminar, a cargo de la capacidad de los arreglos institucionales en las ciudades de su marcha funcional, porque cuanto mayor sea el franqueo será una mayor cantidad de intervenciones de agentes exógenos sobre el territorio. Por otro lado, las ciudades más pequeñas no tendrán una funcionalidad y una complejidad muy grandes, por eso serán las actuaciones endógenas que dominarán el territorio - los arreglos institucionales locales. Para la promoción del debate ha sido insertados dos estudios prácticos: el primero en la ciudad de Recife Metropolitana y sus relaciones con las principales desarrolladoras de vivienda en la intervención de las políticas públicas de planificación urbana y otra en la ciudad media de Petrolina-PE con el caso de la aplicación de la incubadora do Vale do Sao Francisco (INVASF). Finalmente es importante tener en cuenta que es un debate preliminar en la que requiere más pruebas (estudios y investigaciones) sobre la relación entre los arreglos institucionales (endógenos y exógenos) promotores de las políticas públicas y el tamaño de las ciudades

Los arreglos institucionales y políticas públicas en Brasil : Un análisis preliminar sobre el desarrollo urbano-territorial en Pernambuco

El presente trabajo pretende analizar teóricamente los arreglos institucionales y su relación con la política pública brasileña, centrándose en las perspectivas de "desarrollo" urbano-territorial de las ciudades de Brasil. Está siendo examinada de forma preliminar, a cargo de la capacidad de los arreglos institucionales en las ciudades de su marcha funcional, porque cuanto mayor sea el franqueo será una mayor cantidad de intervenciones de agentes exógenos sobre el territorio. Por otro lado, las ciudades más pequeñas no tendrán una funcionalidad y una complejidad muy grandes, por eso serán las actuaciones endógenas que dominarán el territorio - los arreglos institucionales locales. Para la promoción del debate ha sido insertados dos estudios prácticos: el primero en la ciudad de Recife Metropolitana y sus relaciones con las principales desarrolladoras de vivienda en la intervención de las políticas públicas de planificación urbana y otra en la ciudad media de Petrolina-PE con el caso de la aplicación de la incubadora do Vale do Sao Francisco (INVASF). Finalmente es importante tener en cuenta que es un debate preliminar en la que requiere más pruebas (estudios y investigaciones) sobre la relación entre los arreglos institucionales (endógenos y exógenos) promotores de las políticas públicas y el tamaño de las ciudades

Los arreglos institucionales y políticas públicas en Brasil : Un análisis preliminar sobre el desarrollo urbano-territorial en Pernambuco

El presente trabajo pretende analizar teóricamente los arreglos institucionales y su relación con la política pública brasileña, centrándose en las perspectivas de "desarrollo" urbano-territorial de las ciudades de Brasil. Está siendo examinada de forma preliminar, a cargo de la capacidad de los arreglos institucionales en las ciudades de su marcha funcional, porque cuanto mayor sea el franqueo será una mayor cantidad de intervenciones de agentes exógenos sobre el territorio. Por otro lado, las ciudades más pequeñas no tendrán una funcionalidad y una complejidad muy grandes, por eso serán las actuaciones endógenas que dominarán el territorio - los arreglos institucionales locales. Para la promoción del debate ha sido insertados dos estudios prácticos: el primero en la ciudad de Recife Metropolitana y sus relaciones con las principales desarrolladoras de vivienda en la intervención de las políticas públicas de planificación urbana y otra en la ciudad media de Petrolina-PE con el caso de la aplicación de la incubadora do Vale do Sao Francisco (INVASF). Finalmente es importante tener en cuenta que es un debate preliminar en la que requiere más pruebas (estudios y investigaciones) sobre la relación entre los arreglos institucionales (endógenos y exógenos) promotores de las políticas públicas y el tamaño de las ciudades