Income and bargaining effects on education and health

In this paper, we examine the impacts of the reform in the rural pension system in Brazil in 1991 on schooling and health indicators. In addition, we use the reform to investigate the validity of the unitary model of household allocation by testing if there were uneven impacts on those indicators depending on the gender of the recipient. The main conclusion of the paper is that the reform had significantly positive effects on the outcomes of interest, especially on those co-residing with a male pensioner, indicating that the unitary model is not a well-specified framework to understand family allocation decisions. The highest impacts were on school attendance for boys, literacy for girls and illness for middle-age people. We explore a collective model as defined by Chiappori (1992) as one possible alternative representation for the decision-making process of the poor rural Brazilian families. In the cooperative Nash equilibrium, the reform effects can be divided into two pieces: a direct income effect and bargaining power effect. The data support the existence of these two different effects

A influência do volume na performance dos fundos de investimento em ações no Brasil

Tendo como base a literatura internacional sobre fundos mútuos, o presente estudo busca encontrar algumas características que influenciam a performance dos fundos de investimentos em ações no Brasil de janeiro de 1999 até abril de 2005. O objetivo principal do trabalho é perceber se os fundos de investimento em ações têm retorno decrescente de escala. Ao mesmo tempo, sabe-se que a persistência de uma boa rentabilidade depende do grau de profissionalismo dos gestores e também de uma boa relação entre o gestor responsável e o investidor e, um contrato ótimo entre ambos. Observou-se que o volume não tem influência negativa no retorno do fundo, pelo contrário, quanto maior o fundo melhor é a rentabilidade do mesmo. Os resultados também apresentaram que os fundos que cobram taxa de performance têm um desempenho melhor do que os que não cobram. Foi identificado também que os fundos que utilizam a marca d água como incentivo de remuneração aos gestores têm rentabilidade um pouco maior do que os fundos que pagam taxa de performance, mas não utilizam a marca d água no regulamento. Chegou-se a conclusão que há uma relação direta entre incentivo e desempenho. Os resultados aqui encontrados buscam facilitar o conhecimento e a tomada de decisão de pesquisadores, investidores, empresas gestoras, Corretoras e Distribuidoras, fundos de pensão e dos demais interessados na indústria de fundos de investimento em ações no Brasil.

Participação e a governança nas organizações mutuais

As organizações mutuais, sejam ONGs, cooperativas, associações, fundos de pensão e clubes entre outros, são responsáveis por enormes movimentações financeiras, sociais, e políticas, porém, a governança desse tipo de instituição depende profundamente do envolvimento e participação efetiva dos seus participantes. O presente estudo tem como objetivo identificar quais são e como se comportam os mecanismos da participação na governança das organizações mutuais, frente à natureza das organizações. Inicialmente, é apresentada uma revisão dos conceitos de governança, organizações mutuais, participação e ação coletiva. Em seguida, baseado na abordagem das Normas de Sociais proposta por Elster (1989), é analisada a influência da natureza de três organizações mutuais frente às normas de cooperação praticadas por seus componentes, permitindo identificar que, de acordo com o perfil constitutivo da organização, as normas de cooperação que regem a participação na governança podem ser diferentes e intimamente ligadas ao perfil cooperativo dos seus participantes.

Public debt and the limits of fiscal policy to increase economic growth

Research that seeks to estimate the effects of fiscal policies on economic growth has ignored the role of public debt in this relationship. This study proposes a theoretical model of endogenous growth, which demonstrates that the level of the public debt-to-gross domestic product (GDP) ratio should negatively impact the effect of fiscal policy on growth. This occurs because government indebtedness extracts part of the savings of the young to pay interest on the debts of the older generation, who are no longer saving. Therefore, the payment of debt interest assumes an allocation exchange role between generations that is similar to a pay-as-you-go pension system, which results in changes in the savings rate of the economy. The major conclusions of the theoretical model were tested using an econometric model to provide evidence for the validity of this conclusion. Our empirical analysis controls for timeinvariant, country-specific heterogeneity in the growth rates. We also address endogeneity issues and allow for heterogeneity across countries in the model parameters and for cross-sectional dependence.

Envelhecimento: campo novo de estudo na psicologia

As pessoas idosas constituem hoje um novo grupo populacional! Também é novo o conhecimento de suas características e do processo do envelhecimento. A pesquisa acadêmica em torno dos diversos aspectos da população de mais idade tem tido um significativo desenvolvimento e a cada ano, mais e mais estudos têm sido feitos. Entretanto, estes são praticamente desconhecidos no Brasil. Ao mesmo tempo, as pessoas idosas estão se tornando cada vez mais importantes sob o ponto de vista da política social e a questão da previdência social e da aposentadoria têm sido debatidas em torno do problema de como a sociedade deveria prover esta etapa da vida. Nosso estudo é sobre a forma de atendimento das pessoas idosas comum no Brasil, isto é, a forma institucional de recolhimento: o asilo. Estudamos três deles, descrevendo suas características e dinâmica interna mostrando a condição de total dependência em que se encontram as pessoas idosas que vivem ali. A finalidade específica do estudo de campo foi a de oferecer uma perspectiva com relação a Psicologia do Envelhecimento e a discussão do papel preventivo e profilático que o psicólogo pode ter no campo do envelhecimento.

Fundos de pensão e práticas de responsabilidade socioempresarial: o caso Previ

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar por que os fundos de pensão têm propensão a buscar que as empresas nas quais mantém investimentos persigam práticas de responsabilidade socioempresarial. Para atingir os objetivos propostos foi realizado estudo de caso no maior fundo de pensão da América Latina - PREVI, e que ocupa a primeira posição dentre os fundos de pensão brasileiros em volume financeiro de ativos e tem participação relevante na estrutura de propriedade em 38 empresas. Por meio de entrevistas semiestruturadas foi possível capturar o posicionamento adotado pelos gestores do fundo de pensão com relação às estratégias de responsabilidade socioempresarial nas empresas investidas. Em função da necessidade de melhor compreender a cadeia de valor das organizações, esta dissertação tratou da teoria dos stakeholders, importante na definição estratégica e filosófica das empresas, e da teoria da agência, pois alguns conflitos são identificados na relação entre acionistas majoritários (PREVI) e minoritários. O estudo permitiu identificar que os gestores, não obstante apresentarem discurso voltado para o atendimento dos stakeholders das empresas investidas, têm como foco principal mitigar os riscos ambientais e sociais, em função dos impactos econômicos que estes problemas podem representar para as organizações nas quais investem. Apesar do objetivo instrumental que tem movido o fundo de pensão, suas ações têm levado a um crescimento na adoção de práticas responsáveis pelos participantes do mercado. Foi possível concluir que os gestores do fundo de pensão objeto do estudo de caso ao adotarem princípios de investimentos responsáveis atendem de forma eficaz também a seu dever fiduciário.

A eficácia das ações de educação previdenciária como ferramenta para melhorar o entendimento do produto previdência privada

A presente Dissertação procura demonstrar a efetividade das ações de Educação Previdenciária como fator positivo para as empresas de Previdência Privada.

A utilização da incorporação de ações como meio para promover o fechamento de capital sem a realização de OPA

Este trabalho tem como objetivo analisar a operação de incorporação de ações, prevista no artigo 252 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e sua utilização como meio para promover o fechamento de capital. A incorporação de ações é operação societária mediante a qual a totalidade de ações de determinada companhia é incorporada ao patrimônio de outra companhia, obrigatoriamente constituída de acordo com as leis brasileiras. Eventualmente, a operação de incorporação de ações pode levar ao fechamento de capital da companhia “alvo”. Diante desta possível consequência, controladores e minoritários têm discutido acerca da legitimidade do fechamento de capital mediante a incorporação de ações, e da necessidade de realização de oferta pública para aquisição de ações como condição à operação. São analisadas as diferentes posições doutrinárias e principais precedentes julgados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre essa questão, a fim de concluir acerca da legitimidade da operação e da necessidade ou não de realização de oferta pública para aquisição de ações como condição para promover o fechamento de capital.

Impacto do IOF sobre composição de dívida e investimento das empresas brasileiras

Este trabalho investiga como os controles de capitais praticados no Brasil através da imposição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos em 2011 e 2012 afetaram decisões em âmbito financeiro empresarial. As principais questões abordadas são: As empresas brasileiras com financiamento de curto prazo em moeda estrangeira investiram menos após a imposição do IOF sobre empréstimo externo? Elas alongaram suas dívidas em moeda estrangeira, ou seja, mudaram a composição, mas não o total de dívida? Elas reduziram a dívida externa total, aumentando a dívida doméstica? Para responder a essas perguntas, foi adotado o método de diferenças-em-diferenças. Os resultados encontrados sustentam que as empresas brasileiras que tinham passivos externos de curto prazo antes da adoção do IOF não diminuíram seus investimentos significativamente mais do que as empresas que não foram diretamente afetadas por tal medida de controle, nem alteraram mais a proporção de endividamento externo sobre dívida total. Não obstante, os resultados apontam para um maior alongamento das dívidas em moeda estrangeira.

Controladoria de gestão na PREVI: modelos, apoio à governança e Lei complementar 108

O segmento de previdência privada fechada tem 3,2 milhões de participantes e assistidos com mais de 1.000 planos de previdência administrados por 330 fundos de pensão (EFPC). Para que essas entidades cumpram a sua missão é necessário um acompanhamento dos recursos acumulados, do desempenho atingido pelos investimentos e a avaliação de se o montante acumulado permite o complemento de renda esperado, e também se faz necessário que os participantes dos planos de previdência tenham acesso às informações de sua performance. Este trabalho abordará o estudo desses fundos de pensão, com foco naqueles cujo patrocínio é de uma entidade pública regida pela Lei Complementar nº108/2001, que disciplina a relação dessas entidades públicas, enquanto patrocinadoras, com suas respectivas entidades fechadas de previdência privada. Há diferenças significativas entre os fundos de pensão e as demais empresas, porém os fundos de pensão passam por problemas similares nos aspectos de gestão e governança. Este trabalho analisará a governança dos fundos de pensão e o papel e atribuições da área de Controladoria, normalmente a responsável por gerar informações para alta administração das empresas em geral, adaptando-as ao contexto da previdência. Como caso prático, será analisada a PREVI - Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil e sua área de controladoria. A PREVI é uma entidade fechada de previdência complementar, fundada há 109 anos, maior fundo de pensão de América Latina e o 27o do mundo. Atualmente administra três planos de previdência que totalizam mais de R$ 160 bilhões em ativos.

On testing the Phillips curves, the IS Curves, and the interaction between fiscal and monetary policies

Esta tese é composta por três ensaios sobre testes empíricos de curvas de Phillips, curvas IS e a interação entre as políticas fiscal e monetária. O primeiro ensaio ("Curvas de Phillips: um Teste Abrangente") testa curvas de Phillips usando uma especificação autoregressiva de defasagem distribuída (ADL) que abrange a curva de Phillips Aceleracionista (APC), a curva de Phillips Novo Keynesiana (NKPC), a curva de Phillips Híbrida (HPC) e a curva de Phillips de Informação Rígida (SIPC). Utilizamos dados dos Estados Unidos (1985Q1--2007Q4) e do Brasil (1996Q1--2012Q2), usando o hiato do produto e alternativamente o custo marginal real como medida de pressão inflacionária. A evidência empírica rejeita as restrições decorrentes da NKPC, da HPC e da SIPC, mas não rejeita aquelas da APC. O segundo ensaio ("Curvas IS: um Teste Abrangente") testa curvas IS usando uma especificação ADL que abrange a curva IS Keynesiana tradicional (KISC), a curva IS Novo Keynesiana (NKISC) e a curva IS Híbrida (HISC). Utilizamos dados dos Estados Unidos (1985Q1--2007Q4) e do Brasil (1996Q1--2012Q2). A evidência empírica rejeita as restrições decorrentes da NKISC e da HISC, mas não rejeita aquelas da KISC. O terceiro ensaio ("Os Efeitos da Política Fiscal e suas Interações com a Política Monetária") analisa os efeitos de choques na política fiscal sobre a dinâmica da economia e a interação entre as políticas fiscal e monetária usando modelos SVARs. Testamos a Teoria Fiscal do Nível de Preços para o Brasil analisando a resposta do passivo do setor público a choques no superávit primário. Para a identificação híbrida, encontramos que não é possível distinguir empiricamente entre os regimes Ricardiano (Dominância Monetária) e não-Ricardiano (Dominância Fiscal). Entretanto, utilizando a identificação de restrições de sinais, existe evidência que o governo seguiu um regime Ricardiano (Dominância Monetária) de janeiro de 2000 a junho de 2008.

O uso de tecnologia biométrica para o combate à fraude e a melhoria da gestão de pessoas no serviço público

Este trabalho teve como objetivo analisar o uso da biometria no serviço público como forma de redução das oportunidades de fraudes e melhoria da gestão de pessoas na administração pública. Para isso, foi feita uma comparação semiestruturada da experiência internacional e um estudo de caso aprofundado do projeto Identidade Funcional, desenvolvido pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. As lições mais importantes, derivadas destas experiências, estão refletidas em um modelo de projeto para formação de uma base biométrica capaz de garantir a integridade do cadastro de pagamento dos salários e benefícios de previdência da administração pública. O modelo tomou por referência a prefeitura de Duque de Caxias, porém foi estruturado de modo a ser viável em municípios do mesmo porte.

Venda de ativos operacionais e assimetria de informação: estudo comparativo entre o regime jurídico do contrato de trespasse e da recuperação judicial

Primeiramente, o presente trabalho se presta a demonstrar a relevância da recuperação judicial de empresas no que diz respeito à maximização de valor dos bens, considerados em conjunto (valor de going concern), quando mantidos operacionais, conforme teoria do common pool assets. Posteriormente, será verificado como deve ser a estruturação do regime legal da venda de ativos de forma a maximizar valor dos bens alienados, juntamente com uma comparação entre os regimes jurídicos do contrato de trespasse, regulado pelo Código Civil de 2002, e da recuperação judicial, estabelecido na Lei 11.101/05, especificamente no que diz respeito à venda de unidades produtivas isoladas. A diferenciação dos institutos do trespasse e da recuperação judicial será feita principalmente com base em características relacionadas à sucessão do passivo do estabelecimento comercial (ou unidade produtiva) no momento de sua alienação a terceiros, e como a assimetria de informação pode influenciar na maximização do valor, no momento da venda dos bens, em cada um dos regimes.

An overview of some historical Brazilian macroeconomic series and some open questions

This paper presents an overview of the Brazilian macroeconomy by analyzing the evolution of some specific time series. The presentation is made through a sequence of graphs. Several remarkable historical points and open questions come up in the data. These include, among others, the drop in output growth as of 1980, the clear shift from investments to government current expenditures which started in the beginning of the 80s, the notable way how money, prices and exchange rate correlate in an environment of permanently high inHation, the historical coexistence of high rates of growth and high rates of inHation, as well as the drastic increase of the velocity of circulation of money between the 70s and the mid-90s. It is also shown that, although net external liabilities have increased substantially in current dollars after the Real Plan, its ratio with respect to exports in 2004 is practically the same as the one existing in 1986; and that residents in Brazil, in average, owed two more months of their final income (GNP) to abroad between 1995-2004 than they did between 1990 and 1994. Variance decompositions show that money has been important to explain prices, but not output (GDP).

Bank relationships: effect on the availability and marginal cost of credit for firms in Argentina

The paper provides evidence on what affects at the margin the cost and availability of bank credit for firms in Argentina. We study in particular how banks use different pieces of private and public information to screen firms and overcome informational asymmetries in the credit market. Some private information is transferable, like balance sheet data. Private information generated in relationships is not. To capture the closeness of bank relationships, we resort to the concentration of bank credit and the number of credit lines in a bank. We also consider public information available in the Central de Deudores. The cost of credit is measured using overdrafts, the most expensive line of credit, at the bank that charges the highest rate for overdrafts. We find that the cost of credit is smaller for a firm with a close relationship to the marginal bank. Firms with large assets, a high sales/assets ratio, and a low debt/assets ratio pay a lower interest rate at the margin. A good credit history (no debt arrears and no bounced checks) and collateral also reduce the marginal interest rate. The availability of credit is measured by unused credit lines as a proportion of total liabilities with the main bank. The availability of credit depends positively on a close relationship with the main bank. Large assets, a high return over assets, a high sales/assets ratio, a low debt/assets ratio, a good credit history, and collateral lead to higher credit availability. Our measure of unused credit lines is less ambiguous than traditional measures like leverage, which may indicate financial distress rather than availability of credit.