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RESUMO - Introdução: Os problemas do sono, designadamente a insónia, os sintomas de insónia, os padrões de sono inadequados e a sonolência diurna, são frequentes na adolescência. Estes problemas estão frequentemente associados a múltiplos fatores, entre os quais estilos de vida e fatores ambientais, e apresentam consequências significativas na vida do adolescente e posteriormente na idade adulta. O sono e as suas perturbações deveriam constituir uma preocupação para os profissionais da saúde e da educação com o objetivo de tornar os hábitos de sono saudáveis num estilo de vida - com benefícios calculáveis como os associados a outros estilos de vida saudáveis (alimentação e exercício físico). Em Portugal, os estudos sobre problemas do sono em adolescentes são escassos, bem como as intervenções individuais e comunitárias no âmbito da higiene do sono. Os objetivos desta investigação foram estimar a prevalência de insónia e de sintomas de insónia em adolescentes, identificar fatores de risco e protetores dos sintomas de insónia, analisar as repercussões dos sintomas de insónia, caracterizar os padrões de sono dos adolescentes do distrito de Viseu e elaborar uma proposta de intervenção destinada à promoção da higiene do sono adaptada às características dos adolescentes do distrito de Viseu. Métodos: Realizou-se um estudo transversal onde se avaliaram alunos de vinte e seis escolas públicas do terceiro ciclo e secundário do distrito de Viseu, durante ano letivo 2011/2012. A recolha dos dados foi efetuada através de um questionário autoaplicado e respondido pelos alunos em sala de aula. Foram considerados elegíveis para participar no estudo todos os alunos que frequentassem entre o 7.º e o 12.º ano de escolaridade e tivessem idades entre os 12 e os 18 anos. Dos 9237 questionários distribuídos recolheu-se 7581 (82,1%). Foram excluídos da análise os questionários relativos a adolescentes com idade inferior a 12 ou superior a 18 anos e os questionários devolvidos por preencher. A amostra global foi constituída por 6919 adolescentes, sendo 3668 (53,2%) do sexo feminino. A insónia foi definida com base na presença, no mês prévio, dos sintomas de insónia definidos nos critérios do DSM-IV (dificuldade em adormecer, dificuldade em manter o sono, acordar muito cedo e ter dificuldade em voltar a adormecer e sono não reparador) com uma frequência de pelo menos três vezes por semana e associados a consequências no dia-a-dia. A qualidade de vida foi avaliada com recurso à escala de qualidade de vida SF-36; a sintomatologia depressiva através do Inventário de Depressão de Beck para adolescentes (BDI-II) e a sonolência diurna utilizando a Escala de Sonolência de Epworth (ESE). Para responder ao último objetivo foi elaborada uma proposta de intervenção individual e comunitária no âmbito da higiene do sono. A proposta resulta da evidência científica, dos resultados da presente investigação e de reuniões com profissionais da saúde e da educação. Resultados: No total da amostra, a prevalência de insónia foi de 8,3% e de sintomas de insónia foi de 21,4%. A prevalência de insónia foi superior no sexo feminino (10,1% vs. 5,9%; p<0,001) assim como a prevalência de sintomas de insónia (25,6% vs. 15,8%; p<0,001). Individualmente, todos os sintomas foram mais prevalentes no sexo feminino, sendo a diferença estatisticamente significativa (p<0,001). Em média os adolescentes dormiam, durante a semana, 8:04±1:13 horas. A prevalência de sono insuficiente (< 8 horas) foi de 29%. Apenas 6,4% dos adolescentes indicaram que se deitavam todas as noites à mesma hora. A prevalência de sintomatologia depressiva foi de 20,9% (26,0% nas raparigas e 15,1% nos rapazes, p<0,001). A prevalência de sonolência diurna foi de 33,1%, apresentando o sexo feminino um risco superior (OR=1,40; IC95%: 1,27-1,55). A prevalência de sintomatologia depressiva e de sonolência diurna foi superior entre os adolescentes com sintomas de insónia (48,2% vs. 18,8%, p<0,001 e 42,4% vs. 33,0%, p<0,001, respetivamente). Os adolescentes com sintomas de insónia apresentavam igualmente pior qualidade de vida. Em relação a outras repercussões no dia-a-dia, foram os adolescentes com sintomas de insónia que referiam mais vezes sentir dificuldade em levantar-se de manhã, acordar com cefaleias, acordar cansado e recorrer a medicação para dormir. Nos rapazes os sintomas de insónia associaram-se com o IMC. Após o ajustamento para o sexo e idade com recurso à regressão logística verificou-se uma associação entre sintomas de insónia e sexo feminino [OR ajustado(idade)= 1,82; IC95%: 1,56-2,13], idade ≥16 anos [OR ajustado(sexo)= 1,17; IC95%: 1,01-1,35], residência urbana (OR ajustado= 1,30; IC95%: 1,04-1,63), consumo de café (OR ajustado= 1,40; IC95%: 1,20-1,63), consumo de bebidas alcoólicas (OR ajustado= 1,21; IC95%: 1,03-1,41) e sintomatologia depressiva (OR ajustado= 3,59; IC95%: 3,04-4,24). Quanto à escolaridade dos pais, verificou-se uma redução do risco com o aumento da escolaridade dos pais (5º-6º ano OR ajustado= 0,82; IC95%: 0,64- 1,05; 7º-12º ano OR ajustado= 0,77; IC95%: 0,61-0,97; >12º ano OR ajustado= 0,64; IC95%: 0,47-0,87). Após uma análise multivariada, o modelo preditivo para a ocorrência de sintomas de insónia incluiu as variáveis sexo feminino, viver em meio urbano, consumir café e apresentar sintomatologia depressiva. Este modelo apresenta uma especificidade de 84,2% e uma sensibilidade de 63,6%. O sono insuficiente associou-se, após ajuste para o sexo e idade, com o ano de escolaridade, estado civil dos pais, determinados estilos de vida (consumo de café, tabagismo, consumo de álcool, consumo de outras drogas, sair à noite, presença de TV no quarto e número de horas despendido a ver televisão e no computador), latência do sono, sesta > 30 minutos, horários de sono irregulares e com a toma de medicamentos para dormir. Os resultados deste estudo constituem um diagnóstico de situação relativamente aos problemas de sono em adolescentes no distrito de Viseu. Tendo por base os princípios da Carta de Ottawa relativamente à promoção da saúde, a proposta elaborada visa a implementação de estratégias de prevenção agrupadas em intervenções individuais, comunitárias e sobre os planos curriculares. As intervenções baseiam-se na utilização das tecnologias da informação e comunicação, no contexto da nova arquitetura na esfera pública da saúde conducente aos sistemas personalizados de informação em saúde (SPIS). Conclusões: Registou-se uma elevada prevalência de insónia e sintomas de insónia entre os adolescentes do distrito de Viseu, superior no sexo feminino. A presença de sintomas de insónia esteve associada, sobretudo, a determinados estilos de vida e à ausência de higiene do sono. Os problemas de sono em adolescentes, devido à sua frequência e repercussões, devem constituir uma preocupação em termos de saúde pública e constituir uma prioridade nas estratégias de educação para a saúde. Os 9 princípios da intervenção delineada visam uma abordagem preventiva de problemas de sono - através da ação conjunta de profissionais da saúde e da educação, de elementos da comunidade e com o indispensável envolvimento dos adolescentes e da família -, procurando instituir os hábitos de sono saudáveis como um estilo de vida.
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Os objetivos desse estudo foram investigar a participação de Candida albicans e não-albicans como agente de colonização e sepse, bem como os fatores de risco associados aos neonatos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Foi realizada vigilância epidemiológica pelo sistema National Healthcare Safety Network no período entre agosto de 2007 e abril de 2008. A taxa de incidência de sepse com critério microbiológico foi de 6,7/1.000 paciente/dia, constatando-se apenas um caso de candidemia. Aproximadamente, 19% dos neonatos estavam colonizados por Candida, identificadas como Candida albicans (50%) e Candida não-albicans (50%). Os fatores de risco significantes para colonização por Candida spp foram a idade gestacional entre 26 e 30 semanas, o uso prévio de antibiótico e o cateter vascular central umbilical. A mortalidade total foi de 11,8% nos neonatos internados durante o período de estudo com sepse, porém o recém-nascido com candidemia não evoluiu para óbito.
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Atualmente o universo das tecnologias móveis encontra-se numa constante e crescente popularização. É possível observar que os dispositivos móveis possuem cada vez mais utilidade e aplicabilidade no dia-a-dia, seja para ajudar os utilizadores no seu trabalho ou como forma de entretenimento. Assim, o interesse pelo desenvolvimento de sistemas de realidade aumentada, em aplicações móveis, tem vindo a aumentar significativamente. Estes sistemas, que integram a realidade com elementos virtuais, proporcionam ao utilizador uma interação fácil e segura, sem necessidade de conhecimento prévio desta tecnologia. Mesmo assim, ainda existem algumas limitações envolvendo questões de iluminação, do alinhamento feito com precisão entre a componente real e virtual e do correto seguimento de características interessantes do mundo real. Seguindo estas tendências, este trabalho tem como objetivo principal o estudo e o desenvolvimento de aplicações de realidade aumentada. Para este trabalho são utilizados os sistemas de deteção e de reconhecimento de faces como forma de solucionar as limitações mencionadas. Tendo em conta que a realidade aumentada também tem a capacidade de melhorar a experiência de jogo dos utilizadores, pretende-se explorar algumas possibilidades de aplicações de realidade aumentada através do desenvolvimento de um jogo para tablet. A solução proposta descreve o jogo ARZombie, onde o objetivo do utilizador é eliminar zombies que são detetados através da câmara do dispositivo. Em vez de usar marcadores, como forma de seguimento e alinhamento dos zombies, este jogo incorpora um sistema que integra a tecnologia de realidade aumentada com um sistema de deteção e reconhecimento facial, contribuindo na interação do jogador com a realidade e permitindo aumentar a experiência de utilização. O sistema implementado foi testado com utilizadores para avaliar esta técnica de interação e os componentes deste sistema foram avaliados relativamente ao seu desempenho, a fim de garantir a melhor experiência de jogo possível.
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O estudo teve por objetivo a detecção e tipagem do vírus dengue, nos vetores Aedes aegypti. Durante o período de dezembro de 2005 a dezembro de 2006, foram coletados 8.984 mosquitos, em 46 bairros da Cidade de Manaus abrangendo todas as zonas geográficas da cidade. Destes, 819 eram Aedes aegypti (414 fêmeas e 405 machos). As fêmeas de Aedes aegypti foram agrupadas em pools de 1 a 10 mosquitos totalizando 138 pools, sendo que 111 pools foram positivos para DENV 3. Porém, um pool mostrou-se positivo para dois sorotipos, DENV 1 e DENV 3. A prevalência de Aedes aegypti infectados com DENV 3, na Cidade de Manaus foi de 53%. Entretanto, a prevalência por zona foi de 70% no Centro-oeste, 60% no Sul, 53% no Oeste, 47% no Centro-Sul, 30% no Norte e 23% na zona Leste. O monitoramento da circulação viral em mosquitos com o uso da técnica da transcrição reversa-reação da polimerase em cadeia que permite o conhecimento prévio dos níveis de disseminação viral em determinadas áreas contribuindo para determinar os locais para aplicar as medidas de prevenção e controle.
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INTRODUÇÃO: No Estado do Maranhão, a doença de Chagas não apresenta o padrão clássico de transmissão endêmica. No entanto, inquérito entomológico prévio constata altos índices de infecção natural dos vetores e casos agudos têm sido registrados nas últimas décadas, o que motivou o presente estudo que tem por objetivo avaliar as condições sociodemográficas e ambientais envolvidas na transmissão. MÉTODOS: Foram estudados os casos agudos de doença de Chagas de 1994 a 2008. Os dados relacionados aos pacientes foram obtidos do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, dos livros de registros de endemias da Fundação Nacional de Saúde e de prontuários médicos. Investigação entomológica foi realizada a partir de 2002. RESULTADOS: Foram identificados 32 casos, procedentes de 17 municípios, sendo 84,4%, da zona rural. O sexo masculino foi acometido em 67% dos casos. A ocupação mais frequente foi a de estudante (38,9%), seguida pela de lavrador e de caçador (27,8%). CONCLUSÕES: Os dados analisados sugerem que a transmissão foi, predominantemente, vetorial nos ambientes silvestre e peridomiciliar.
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INTRODUÇÃO: O objetivo desta pesquisa foi verificar a ocorrência dos principais sorovares de Leptospira spp. em cães domésticos e humanos, notificados no ano de 2008, bem como os principais fatores de riscos em uma abordagem geográfica relacionados à doença no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil. MÉTODOS: Foram examinadas 268 amostras de soro sanguíneo de cães de diferentes bairros pertencentes aos distritos sanitários norte, sul, leste, oeste e central deste município, colhidas durante a campanha de vacinação antirrábica animal, em agosto de 2008. Foi realizada uma abordagem geográfica do município e avaliada a localização de áreas periféricas, aterro sanitário, coleta de lixo, notificação de roedores, casos de leptospirose humana e áreas de alagamento decorrente de enchentes, durante o ano de 2008. A leptospirose foi diagnosticada pela técnica de soroaglutinação microscópica (SAM), padrão-ouro para diagnóstico da leptospirose animal e humana. RESULTADOS: Os cães reagiram principalmente aos sorovares Autumnalis (34,2%) e Tarassovi (23,7%), sendo este, também detectado em humanos em 2008. A ocorrência destes sorovares pode estar relacionada com uma fonte de infecção comum as duas espécies, ou a hipótese de que o cão possa ser a fonte de infecção para o ser humano. O distrito sanitário leste apresentou um maior número de cães reagentes. CONCLUSÕES: A leptospirose ocorreu nos cães e humanos no município de Uberlândia no ano de 2008. Esta doença muitas vezes negligenciada deve ser prevenida por representar risco à saúde pública e se parecer com outras doenças também endêmicas como a dengue.
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Em Portugal, a Antropologia, enquanto prática científica nas suas diversas assunções, leva já um século de existência, estando todavia por fazer uma História da Antropologia Portuguesa. Existem, é certo, visões parcelares, mas mesmo essas surgidas apenas nas últimas duas décadas e referindo-se, quase que exclusivamente, ao contexto «metropolitano»10. A dimensão colonial, ou tem sido sistematicamente ignorada, ou tem-se prestado a leituras algo marcadas por uma visão demasiado ideológica 11. Esse quase desconhecimento do seu próprio passado poderá ter origem naquela «cegueira histórica» referida por Thomas Kuhn e que conduz, como consequência mais evidente, a «uma distorção drástica da percepção que o cientista possui do passado da sua disciplina»12, ou, então, resultar do relativo atraso da Antropologia Portuguesa. Mas estas são leituras demasiado extemporâneas, isto é, sem que se proceda à retrospecção factual e analítica das práticas antropológicas portuguesas não se poderá emitir qualquer parecer nessa área. Torna-se imperioso, por isso mesmo, reconstituir a História da Antropologia Portuguesa, conhecer as suas motivações, dar conta das suas limitações, o que conduzirá, necessariamente, a uma mais completa compreensão das suas realizações, tanto as do passado, como as do presente.
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Com o constante desenvolvimento das tecnologias para a tradução e a sua importância para o mercado de trabalho, os computadores e as ferramentas TAC tornaram-se instrumentos imprescindíveis ao tradutor. Tendo em conta a crescente preocupação com a otimização do processo de tradução, impõe-se que o tradutor construa as suas próprias fontes de consulta fiáveis, seja a partir da Web, de outros tradutores e até do seu próprio esforço de trabalho prévio. É possível adquirir memórias de tradução a partir de diversas fontes. Estas memórias têm como principal vantagem o facto de nunca se ter de traduzir o mesmo uma segunda vez, o que proporciona grande economia de tempo e também coerência a nível da terminologia e da fraseologia. Um dos métodos utilizados na construção de memórias de tradução diz respeito ao alinhamento de textos paralelos, de modo a que os conteúdos desses mesmos textos sejam integrados nas memórias. Com este relatório pretendeu-se esclarecer algumas questões relacionadas com as duas matérias que figuram no título, abordando as vantagens e desvantagens do alinhamento de documentos para a criação de memórias de tradução e as implicações do seu uso, tanto para o cliente que encomenda a tradução, como para a empresa que trata do projeto e para o próprio tradutor.
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RESUMO - Introdução: Os critérios de adequação (Appropriate Use Criteria - AUC) em Ecocardiografia Transtorácica (ETT) foram publicados com o intuito de permitir o uso racional da ecocardiografia, de influenciar decisões clinicas, prestar cuidados de saúde de elevada qualidade e melhorar o outcome dos pacientes. A relação entre a adequação destes e o seu impacto clinico ainda não se encontra largamente estudada. Objectivo: Neste estudo pretendeu-se avaliar o grau de adesão aos AUC em ETT, em diferentes contextos de atendimento e de acordo com diferentes especialidades, bem como o impacto clínico do exame no outcome do paciente, num hospital público terciário no Reino Unido. Metodologia: 859 ETTs realizados consecutivamente no mês de Janeiro de 2014, foram revistos por forma a avaliar a sua adequação e foram classificados como adequados, incertos ou inadequados de acordo com as guidelines de 2011. De seguida os registos dos pacientes foram revistos com o intuito de avaliar o impacto clinico dos ETTs e foram classificados de acordo com uma das 3 seguintes categorias: (1) alteração ativa dos cuidados – por continuação ou descontinuação dos cuidados como resultado do ETT, (2) continuação dos cuidados – sem continuação ou descontinuação dos cuidados, mas comunicação ao paciente dos resultados do ETT, (3) sem alteração dos cuidados – os cuidados ao paciente já estavam a ser aplicados previamente ao resultado do ETT, causa de sintomas já estabelecida no momento da requisição para exame, exame prévio explicativo dos sintomas e sem indicação aguda para novo ETT, terapêutica não alterada ou inexistência de documentação relativa aos achados ecocardiográficos. Pacientes cujos registos não se encontravam disponíveis foram excluídos (259). Todas as classificações foram avaliadas por uma cardiologista independente, sem relação direta com o estudo. Resultados: A nossa amostra apresentou uma média de idades de 63 ± 17 anos, com uma equilíbrio de géneros. A maioria dos exames foi solicitada em contexto de ambulatório (81,4%), pela Cardiologia (50,3%) e pela Medicina Geral e Familiar (13,4%). Relativamente aos achados ecocardiográficos dos exames, 7,6% demonstraram disfunção sistólica do ventrículo esquerdo moderada a grave, 4,0% revelaram doença valvular grave e 5,1% hipertensão pulmonar significativa. Em relação à adequação dos pedidos para ETTs, 76,5% foram adequados, 7,1% inadequados e 12,6% incertos. Relativamente ao impacto clínico dos ETTs, 42,7% dos exames revelaram uma alteração ativa nos cuidados, 15,6% mostraram uma continuação dos cuidados e 11,5% demonstraram não haver alteração nos cuidados. A idade (P=0,05), o contexto de atendimento (P<0,01) e o pedido realizado pela especialidade medicina geral e familiar (MGF) (P=0,02) foram os preditores mais importantes de uma alteração ativa nos cuidados. Numa perspectiva de prestação de cuidados a uma população mais idosa, o contexto de atendimento, a presença de achados ecocardiográficos significativos e a não alteração dos cuidados apresentam uma relação significativa com a idade. Conclusões: Os dados demonstram que quase 8 em cada 10 ETTs foram considerados adequados e que 4 em cada 10 exames não apresentaram alteração ativa dos cuidados.
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Em 1986, Jacques Derrida afirmava: “One could say that there is nothing more architectural than deconstruction but also nothing less architectural.” Com esta declaração enigmática, o filósofo acentuava a condição problemática da arquitectura da desconstrução, antevendo uma difícil compreensão e historicização deste fenómeno disciplinar. O que se denominou de “arquitectura desconstrutivista”, “desconstrutivismo”, ou mesmo “desconstrucionismo”, parece estar hoje bem arrumado na história e teoria de arquitectura contemporâneas. Reinvestir criticamente no campo teórico da desconstrução arquitectónica pode parecer assim uma tarefa tão inoportuna quanto insensata. No entanto, acreditamos que não se podem compreender as mutações estruturais na teoria de arquitectura contemporânea, sem uma reavaliação crítica das mudanças paradigmáticas que a desconstrução trouxe à disciplina. As aberturas trazidas pela desconstrução arquitectónica permanecem latentes, presentes mas reprimidas por uma lógica profissional, mercantilizada e mediatizada, que inviabiliza outras possibilidades interpretativas e interventivas no campo disciplinar da arquitectura. Para que estas se tornem operativas há pois que desconstruir a própria desconstrução arquitectónica, interrogar as suas dicotomias fundadoras para encontrar os seus pontos de intensidade, os seus fluxos expansivos e os seus nós estruturais, desvendando as conexões entre práticas teóricas, propostas projectuais e realidades materiais.
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Visando obter informações sobre a melhor técnica de enxertia em cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum (Wild ex Sprebg) Schum), são estudadas neste trabalho seis diferentes modalidades: Forket; enxertia de "placa de seringueira"; escudo; "Tê" invertido; garfagem lateral no alburno e garfagem de topo em fenda cheia. Essas técnicas foram combinadas com e sem corte prévio de 2/3 da parte apical de cada uma das folhas do material matriz (toalete). Os enxertos, foram amarrados com fita plástica e as garfagens, protegidas com sacos plásticos de polietileno transparentes. As mudas, durante todo o experimento, permaceceram em canteiros, protegidas por três telas de nylon verde, sobrepostas. Os dados evidenciaram que o uso de toalete prejudicou o pegamento, provavelmente devido a interferência no balanceamento hormonal nos enxertos. As técnicas consideradas como as melhores foram: garfagem lateral no alburno e a enxertia de placa de seringueira.
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Actualmente, a grande maioria dos monumentos e edifícios antigos que constituem os centros históricos e urbanos necessitam de profundas intervenções de reabilitação. Um dos seus principais problemas incide sobre as alvenarias de pedra que, devido à sua heterogeneidade, apresentam limitações a nível estrutural. Neste contexto, e também para correcção de outras anomalias existentes, são realizadas intervenções de consolidação de modo a torná-las funcionais e seguras face às exigências actuais. Uma das técnicas mais utilizadas de consolidação dessas alvenarias é a injecção de grouts, que tem sido considerada adequada no restabelecimento da compacidade, uniformidade de tensões e continuidade entre diferentes panos de alvenaria antiga. A utilização desta técnica de consolidação tem como objectivo não só aumentar a compacidade da parede de alvenaria através do preenchimento dos vazios existentes e, consequentemente, a resistência mecânica do meio injectado, mas também criar uma ligação entre os diferentes panos, incrementando o comportamento monolítico da alvenaria. Outro aspecto não menos importante a ter em conta numa injecção de grout reside na compatibilidade com os materiais existentes. Neste estudo, optou-se pela utilização de um grout a base de cal hidráulica tendo em conta as suas características química, física e mecânica com os materiais de alvenarias antigas. O grout deve ser concebido de forma a obter o melhor desempenho, quer a nível de injectabilidade, quer de durabilidade. Assim, optou-se por fazer um estudo prévio da composição do grout considerando-se a presença de diferentes quantidades de superplastificante. Aliás, o estudo das características do meio poroso considera-se tão relevante como o estudo das características do grout. Após inserido no meio poroso, devido às características de absorção das partículas constituintes do meio, o grout vai perdendo as suas propriedades (perda de água da sua composição), surgindo consequentemente problemas de penetração do grout. Neste sentido, no presente trabalho é abordado um novo factor no processo de injecção que tem como objectivo diminuir esse efeito de sucção da água constituinte do grout por parte do meio poroso, através da alteração do ângulo de contacto entre o grout e o meio poroso. Com o intuito de estudar o factor diferenciador da injecção referido e de avaliar a eficiência da injecção de grouts nesses meios porosos, procedeu-se à criação de modelos que simulassem, com a maior fiabilidade possível, diferentes permeabilidades passíveis de caracterizar o núcleo interior de alvenarias antigas. De modo a avaliar a qualidade destas injecções de grout recorreu-se a ensaios de ultra-sons e à técnica de tomografia ultra-sónica. A combinação destas técnicas de análise não-destrutivas revelou-se de grande utilidade na aferição da morfologia interna dos modelos criados, permitindo a obtenção de informações qualitativas e quantitativas sobre os meios porosos em estudo. Foram também realizados ensaios de resistência à tracção por compressão diametral de forma a conhecer as resistências mecânicas e as respectivas relações com a qualidade de injecção dos meios porosos.
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The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.
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The liberalisation of the energy market goes back to the 1990s, when it was impelled by the European legislator. Since then, three legislative packages, temporarily successive, were approved. Those packages contained the measures to be implemented in order to deepen the internal energy market. Besides the opening up of several national markets to competition, the European legislator aimed the creation of a real internal energy market within the European Union. The unbundling regime was one of the most important steps with respect to the liberalisation process. The introduction of these rules ensured independence to the various market operators. A real and effective right of choice was granted to the consumers so they may choose their electricity and natural gas supplier. Therefore, the activity of comercialisation is subject to competition. However, some activities of the electricity’s and natural gas’ chain of value, namely the activities of transportation and distribution, were kept under regulation rules. Even though it may seem odd, the assignment of important competences and strong powers to a regulatory authority was essential in order to achieve the liberalisation process’ goals. Electricity and natural gas are essential public goods; therefore the market operators are legally bound to public service obligations, such as the security, the universality and the continuity of the supply. The performance of these obligations may become, in some cases, unprofitable for those operators. For such reason, the protection of the consumers’ rights shall only be properly defended if there is a regulatory authority that monitors the behaviour of the operators and sanctions the failure to comply with the public service obligations. Portugal, as a Member State of the European Union, transposed into the national legal order the European directives concerning the liberalisation process. This transposition has caused radical changes to the electricity and natural gas’ national markets. The Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos also suffered various mutations in order to keep up with the regulatory demands regarding the liberalisation process.
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Embora cresça o número de mulheres com abuso ou dependência alcoólica, elas ainda permanecem como alvo não prioritário na tomada de decisão dos gestores de políticas públicas. OBJETIVOS: Caracterizar o perfil sociodemográfico de mulheres com abuso ou dependência do álcool, identificar o consumo alcoólico, as intervenções terapêuticas realizadas e alguns fatores que poderiam estar relacionados ao abandono precoce do tratamento nesta população. METÓDOS: Foram incluídas 192 mulheres que procuraram pela primeira vez tratamento na Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no período de 2000 a 2006. As informações foram coletadas nos prontuários das pacientes, as quais foram separadas em dois grupos, usando-se como critério o abandono de tratamento. RESULTADOS: Não houve diferença significativa nas características sociodemográficas da população estudada. Em ambos os grupos houve predomínio de solteiras, com primeiro grau incompleto e situação de desemprego. O consumo diário de destilados foi significantemente maior no grupo abandono gradual (p < 0,002). O grau de dependência grave foi significantemente maior (p < 0,001) nos dois grupos em relação aos graus leve e moderado. A quantidade de álcool ingerida por semana, o uso de medicação coadjuvante e a necessidade de atendimento psiquiátrico prévio foi significantemente maior no grupo abandono gradual (p < 0,001 e p < 0,002), respectivamente. CONCLUSÃO: Mulheres usuárias de álcool que desistiram do tratamento no primeiro mês quando comparadas às não desistentes fizeram mais uso de fermentados ou a associação deste com destilados, consumiram menos unidades de álcool por semana, usaram menos medicações coadjuvantes e procuraram menos tratamentos prévios.