A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Da aplicabilidade do mandado de segurança : extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços públicos

Inclui bibliografia

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

Inclui bibliografia

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúde

Inclui bibliografia

O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios

Problematização do tema -- Prerrogativas e privações atinentes ao exercício da advocacia -- Caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor -- Relação de consumo, consumidor e fornecedor na sistemática consumerista -- A prestação de serviços advocatícios e sua inserção no Código de Defesa do Consumidor -- Atividades fornecidas no mercado de consumo e o reflexo de sua publicidade

Estratégias para operacionalização da logística reversa de medicamentos

O descarte de medicamentos envolve dois fluxos: o fluxo institucional, dos resíduos de fármacos, classificados como resíduos de serviços de saúde, utilizados na indústria e nas instituições de saúde; e o fluxo domiciliar, dos medicamentos vencidos/em desuso em poder da população. O descarte dos resíduos de medicamentos de origem domiciliar pode ser promovido pela logística reversa, onde este tipo de resíduo é devolvido ao setor empresarial para destinação final ambientalmente segura. O objetivo deste estudo foi identificar as estratégias mais viáveis para operacionalização da logística reversa de medicamentos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem quantitativa. As estratégias foram avaliadas junto a atores da cadeia de valor farmacêutica: representantes do poder público, da indústria e distribuição farmacêutica, e consumidores/potenciais consumidores de medicamentos. Foram elaborados três questionários de avaliação de estratégias segundo seis critérios: mediação (articulação entre atores da cadeia produtiva farmacêutica por meio de políticas públicas); fiscalização (das ações); complexidade (de implantação e operacionalização); custos (de implantação e manutenção); adesão (potencialidade de ser inserida no cotidiano da população) e abrangência (potencialidade de alcançar a população). As estratégias foram hierarquizadas em ordem decrescente de viabilidade: rientações à população por profissionais de saúde, farmácias e internet, sinalização de informações nas embalagens e bulas de medicamentos, campanhas publicitárias e de educação ambiental e a disponibilização de postos de entrega voluntária. Os resultados poderão contribuir para a operacionalização de um sistema de logística reversa de medicamentos, considerando todos os atores envolvidos e buscando conciliar suas necessidades, possibilidades, limitações e interesses

Acesso ao tratamento oncológico no município de São Paulo: o câncer de mama como condição traçadora

Acompanhando a tendência mundial, o Brasil apresenta um processo de envelhecimento de sua população, caracterizado pelo aumento das condições crônicas, inclusive do câncer. O quadro convoca mudanças profundas nos sistemas de saúde, demandando a implantação de Redes de Atenção, a fim de garantir acesso a todos os níveis de atenção, superando a fragmentação do cuidado. Com o intuito de conhecer os avanços no que se refere à atenção oncológica em rede, analisou-se o acesso ao tratamento do câncer em São Paulo, especialmente a partir do surgimento da Lei dos sessenta dias. Foram considerados os sistemas de monitoramento da atenção oncológica no município, além de analisados os itinerários assistenciais de usuárias, utilizando o câncer de mama como condição traçadora. Não foi possível identificar uma redução do tempo de espera para iniciar o tratamento, a partir do banco do Registro Hospitalar de Câncer de são Paulo, considerando que não há completude na base a partir de 2013, sendo observado que o tempo indicado na lei foi ultrapassado nos dois anos anteriores. Da mesma forma, notou-se um aumento da proporção de estádios avançados nesse período. Ainda com relação à variável tempo, as informações no SIGA demonstraram que, em 2013, o tempo médio para uma consulta em Onco-mastologia nos serviços de gestão municipal que estão sob regulação foi de apenas 4 dias. Por meio dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, observou-se um aumento estatisticamente significativo na produção de radioterapia e de cirurgias oncológicas entre os anos 2011 e 2014, e uma tendência de redução dos procedimentos quimioterápicos. O Sistema de Informação sobre Câncer de Mama demonstrou aumento no percentual de mamografias alteradas, aspecto que, ao ser analisado em conjunto com o aumento da proporção de estadiamentos avançados, pode ser indicativo de maior dificuldade no acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Observou-se que a judicialização esteve muito relacionada a acesso a medicamentos quimioterápicos, de prescrição após a entrada nos serviços especializados, o que confirma que o acesso ao tratamento de câncer de mama no município não apresenta grandes barreiras. Um importante efeito visualizado com o surgimento da Lei foi a padronização dos protocolos de acesso aos serviços de gestão municipal e estadual. Entretanto, a rede de oncologia em São Paulo continua fragmentada dentre seus componentes estruturais, as ações permanecem no plano da construção de fluxos de encaminhamento, ficando restrita à atenção especializada. A atenção oncológica na cidade é atravessada pelo setor privado, o que deixa na dependência dos prestadores a disponibilização de vagas para acesso e o fluxo interno de cada serviço. O poder ainda continua com os grandes prestadores, não sendo bem conhecidos os caminhos para o acesso a algumas instituições, nem publicizadas as informações sobre fila e tempo de espera. A legislação sozinha não é indutora de melhoria de acesso, nem muito menos de garantia de integralidade. Um importante desafio para o SUS é a integração dos serviços e a construção de redes de atenção com centralidade na APS, garantindo, acima de tudo, o diagnóstico em tempo oportuno e a efetiva gestão sobre os serviços privados contratados de média e alta complexidade.

Efetividade das áreas protegidas para a conservação da natureza sob a abordagem dos serviços ecossistêmicos na bacia do rio Corumbataí

A sustentabilidade da paisagem trata-se de um tema central no que se refere às questões de conservação e desenvolvimento de paisagens altamente antropizadas. Está embasada nos conceitos tradicionais de desenvolvimento sustentável, que visam balancear o desenvolvimento humano com a proteção ambiental, pautada na equidade intra e extra-geração. Considera, ainda, os conceitos de bem-estar humano nesta esfera. Paralelamente, os conceitos de serviços ecossistêmicos reconhecem a dependência das atividades antrópicas e seu bem-estar à qualidade dos ecossistemas, reacendendo os debates sobre capital natural e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, este trabalho aborda a sustentabilidade da paisagem questionando a potencialidade dos remanescentes florestais em fornecer, de maneira equilibrada, diferentes serviços ecossistêmicos na bacia do rio Corumbataí. Para isso, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira buscou analisar questões de demanda e oferta por múltiplos serviços ecossistêmicos (controle de erosão, regulação hídrica, regulação microclimática, informação estética e qualidade de habitat). Isso baseado em indicadores da paisagem, como a dinâmica do uso do solo e padrões do meio físico e antrópico. A segunda investigou a viabilidade de integrar o sinergismo entre os serviços de controle de erosão e qualidade de habitat às prioridades de conservação e restauração florestal. Isso baseado no cenário atual da paisagem e por meio de diferentes simulações de incremento em 10% da cobertura florestal na paisagem, inserindo florestas nos locais de alta erodibilidade (situação criteriosa) ou de forma randômica. Os resultados demonstraram que, apesar do aumento de 60% na cobertura florestal durante os últimos 30 anos, apenas 37% das florestas possuem alto potencial para ofertar serviços ecossistêmicos e que, quando ponderadas perante as demandas da paisagem, apenas 20% das florestas encontram-se em equilíbrio. Além disso, foi verificado sinergismo entre os serviços de controle de erosão e qualidade de habitat em aproximadamente 80% da cobertura florestal. No entanto, nos cenários de restauração florestal, o sinergismo foi alcançado em todas as situações, sejam elas criteriosas ou randômicas. Deste modo, ficou evidente o limite das florestas e áreas protegidas como potenciais prestadoras de serviços ecossistêmicos na paisagem. Também ficou evidente que, em paisagens com alto grau de fragmentação e baixa proporção florestal, os processos de restauração não necessariamente devem almejar o sinergismo entre serviços ecossistêmicos. Por fim, atribui-se grande importância ao papel das áreas agrícolas e pastagens para compensar demandas, restaurar serviços ecossistêmicos, almejando, portanto, a sustentabilidade da paisagem.

Educação Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do profissional não nutricionista

Introdução: O Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destacou-se devido à compreensão dos determinantes para a Promoção da Saúde (PS). A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma ferramenta capaz de promover a reflexão dos cidadãos sobre como realizar esse direito. No Brasil, o quadro de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes torna os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) atores promissores para a reversão desse quadro, já que esses trabalham com os principais influenciadores desse público: a família. Objetivo: Analisar a atuação de profissionais de saúde não nutricionistas coordenadores de grupos educativos com conteúdo de alimentação e nutrição, desenvolvidos na APS do município de São Paulo. Métodos: Estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram levantados os dados a respeito da formação desses profissionais e identificadas suas percepções sobre seus papéis nos grupos que coordenam e a importância atribuída a eles. Resultados: A profissão dos 21 entrevistados reflete a atual configuração da Estratégia Saúde da Família. Há predominância de profissionais do sexo feminino com pós-graduação em temas de saúde coletiva. Foram identificadas 13 Ideias Centrais dividas em 2 Eixos Temáticos. Levantaram-se percepções contrárias e outras a favor aos referenciais teóricos trabalhados. Como favoráveis, identificou-se a valorização dos grupos como espaços de participação, troca de experiências e criação de vínculo entre seus membros, sendo o coordenador do grupo responsável pela condução desses. A importância na atuação interprofissional para o atendimento integral à saúde e atualização entre os profissionais também foi destacada. Já as desfavoráveis trouxeram a desvalorização das atividades em grupo, ou a atribuição de sua importância como forma de acesso a serviços, medicamentos ou informação, a identificação dos coordenadores como responsáveis por mudanças de comportamentos nos participantes, modelos a serem seguidos, e sendo considerados detentores do conhecimento, o que parece sobrecarregá-los, desmotivá-los e frustrá-los. Assim, alguns buscam seu reconhecimento trazendo atividades que agradam os usuários, independentemente da constatação das necessidades do território. Conclusões: A percepção dos profissionais parece refletir a forma em que atuam, evidenciando um momento heterogêneo sobre as formas de se abordar os aspectos relacionados à alimentação, além do despreparo para a coordenação de grupos. Dessa forma, recomenda-se a aproximação entre os campos da saúde e da educação, visando práticas mais significativas e libertadoras, bem como a reflexão sobre a formação desses profissionais, já que suas atuações parecem refletir a educação na qual foram moldados. Os princípios da PS, do DHAA, da SAN, da EAN e das características essenciais a um coordenador de grupos, devem ser trabalhados com esses atores, e, para tanto, como produto dessa pesquisa, sugeriu-se um curso de atualização.

Os Sistemas de Informação Geográfica como ferramenta de apoio à decisão em Protecção Civil

Dissertação apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sistemas de Informação Geográfica - Recursos Agro-Florestais e Ambientais.

Farmácias comunitárias na Europa: enquadramento e serviços prestados

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Medicamentos naturais: um novo desafio para o farmacêutico

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

O papel do profissional de farmácia no conhecimento da sociedade sobre medicamentos homeopáticos

A homeopatia é uma medicina diferente da medicina tradicional, em crescente expansão pelo mundo e fundamentada por três princípios básicos defendidos por Samuel Hahnemann. A homeopatia possui diversas utilizações contudo, segundo a literatura, existe uma desconfiança em relação à sua eficácia. Os objetivos deste trabalho são, em primeiro lugar, reunir de forma organizada e objetiva todos os aspetos importantes relacionados com a homeopatia e em segundo lugar, verificar se o perfil do profissional de farmácia influencia o conhecimento da população sobre os medicamentos homeopáticos bem como estabelecer o perfil dos consumidores de medicamentos homeopáticos. Primeiramente, este trabalho consiste numa revisão que compila a diversa informação sobre homeopatia desde a sua definição, os seus princípios, evolução no mundo e introdução em Portugal, as suas utilizações, a controvérsia e o papel do profissional de farmácia no aconselhamento destes medicamentos. Numa segunda etapa, este trabalho apresenta um estudo transversal, observacional e de coorte realizado a utentes de duas farmácias em que uma delas aconselha diariamente medicamentos homeopáticos ao contrário da outra. Foi aplicado um questionário com perguntas de cariz sociodemográfico e perguntas que permitem avaliar o conhecimento dos utentes sobre esta medicina. Dos 364 indivíduos, 187 (51,4%) afirmam saber o que são medicamentos homeopáticos e destes, 113 (60,4%) possuem efetivamente conhecimento sobre homeopatia, contudo, apenas 129 (35,5%) afirmam já ter tomado estes medicamentos. Tanto o conhecimento como a toma destes medicamentos manifestam-se com maior percentagem de indivíduos na farmácia que aconselha. São os indivíduos mais jovens, com ensino superior, não casados, trabalhadores ativos e com profissão pertencente à área da saúde os que demonstram mais conhecimento sobre o tema. São as mulheres, os indivíduos com ensino superior, com profissão pertencente à área da saúde e com condição socioeconómica média os que demonstraram maior adesão a estes medicamentos. Além disto, este estudo permitiu concluir que o aconselhamento do profissional de farmácia pode ser decisivo no que respeita ao conhecimento e adesão dos utentes a este tipo de medicação. A caracterização do conhecimento e da adesão dos utentes de farmácia comunitária em relação aos medicamentos homeopáticos contribuiu para verificar que tipo de população se interessa por esta área e se a adesão a estes medicamentos é satisfatória de modo a incentivar as farmácias e os profissionais de farmácia a promoverem e aconselharem mais frequentemente medicamentos homeopáticos.

O uso de indicadores de sustentabilidade no gerenciamento de projetos de tecnologia da informação

As técnicas de gerenciamento de projetos empregadas no controle e monitoramento durante o ciclo de vida de um projeto, em sua forma mais tradicional, são realizadas levando em consideração a tríplice restrição (escopo, tempo e custo) em busca do pleno atendimento às linhas de bases estabelecidas preliminarmente nas fases de planejamento dos projetos, sejam eles de Tecnologia da Informação (TI) ou de quaisquer naturezas. O desempenho dos projetos da Tecnologia da Informação pode sofrer maiores impactos devido ao alto grau de complexidade e devido à intangibilidade dos mesmos; aliado a isso e com o crescente avanço de estudos de sustentabilidade aplicados à diversas áreas de projeto, incluindo-se à estes os projetos de TI, este trabalho tem como tema central identificar como as empresas de TI aplicam os indicadores de sustentabilidade nos processos de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação. O objetivo geral é verificar a presença do uso de indicadores de sustentabilidade em projetos de TI em empresas prestadoras de serviços de tecnologia da informação, e os específicos são: (i) analisar a existência de indicadores de sustentabilidade utilizados nos projetos de TI; (ii) compreender a relação dos indicadores de sustentabilidade com os projetos de TI; e (iii) verificar as contribuições do uso de indicadores de sustentabilidade nos projetos de TI. A abordagem do trabalho será de origem qualitativa e exploratória, realizada por meio de um estudo de múltiplos casos a ser aplicado em empresas prestadoras de serviços do segmento de Tecnologia da Informação. Concluiu-se que as organizações possuem de fato a aplicação de indicadores de sustentabilidade em nível organizacional na gestão de projetos de TI, porém, nenhum dos casos abordados apresenta a presença de indicadores específicos a projetos TI, dessa forma somente fazendo parte de um conjunto geral de indicadores e com maior a menor intensidade dependendo da natureza envolvida no projeto de tecnologia da informação.

ANÁLISE DOS EFEITOS DA COOPERAÇÃO E DAS FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A INOVAÇÃO DE PRODUTOS, PROCESSOS E MERCADO EM EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

No campo da estratégia, a inovação é reconhecida como uma possível fonte de vantagem competitiva a médio e longo prazo. No Brasil, onde ações visando a melhoria de competitividade internacional tem sido empreendidas, a inovação torno-se um assunto de grande interesse entre aqueles que buscam uma melhoria no desempenho de seus produtos e processos, além da conquista de novos mercados. Não temos conhecimento, no entanto, de trabalhos que analisem os resultados efetivos de inovação da cooperação e do acesso a fontes de informação. Assim, este trabalho visa contribuir com a análise do impacto percebido pelos gestores com relação aos efeitos da cooperação e das fontes de informação sobre a inovação em produtos, processos e mercado, considerando as empresas com sede no Estado de São Paulo. Utilizou-se a base de dados da PINTEC - Pesquisa de Inovação Tecnológica, publicada pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao triênio 2006-2008. Foram estimados 32 modelos de regressão categórica múltipla, a fim de averiguar o quanto as variáveis cooperação e fontes de informação explicam o impacto percebido em produtos, processos e mercado. Nos resultados das regressões para 1413 empresas que apresentaram uma alta cooperação com universidades ou institutos de pesquisa foi possível observar um impacto altamente significante no aumento da capacidade de produção ou de prestação de serviços e significante na abertura de novos mercados. Para todas as variáveis dependentes do estudo, indicadoras de inovação em produto, processo e mercado foram observados efeitos altamente significantes sobre as variáveis dependentes de impacto inovativo quando consideradas as variáveis independentes indicadoras de fontes de informação com clientes, consumidores e fornecedores, em quaisquer níveis de intensidade (alto, médio e baixo) atribuídos pelo respondente. Já o acesso a fontes de informação advindo das universidades e instituições de ensino superior mostrou-se significante para as seguintes variáveis dependentes de resultados de inovação a) melhoria na qualidade dos bens ou serviços, b) na ampliação da gama de bens ou serviços ofertados, c) na redução dos custos de produção ou dos serviços prestados e d) na abertura de novos mercados. Entre as principais contribuições acadêmicas deste trabalho estão o melhor entendimento sobre a percepção dos efeitos em inovação e suas origens sob a perspectiva do gestor. Espera-se que os resultados desse trabalho possam embasar decisões de gestores e formadores de políticas de inovação.