Farmácias comunitárias na Europa: enquadramento e serviços prestados

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Introdução: Na sequência da introdução do Decreto-Lei 307/2007 e da Portaria 1429/2007, que veio permitir aumentar o leque de serviços farmacêuticos prestados à comunidade, procurou-se avaliar o nível de implementação de cuidados farmacêuticos em Portugal em 2013 e compará-lo com o observado em 2006 (Hughes et al., 2010). Para enquadrar os resultados, procurou-se avaliar as diferenças de funcionamento das farmácias comunitárias Europeias. Metodologia: Foram realizados dois estudos complementares. O estudo I pretendia caracterizar o sistema de saúde dos países participantes, particularmente as características de funcionamento e regulação das farmácias comunitárias; usou-se um questionário enviado a uma amostra intencional de representantes de 27 países. O estudo II recorreu a uma versão adaptada da Behavioral Pharmaceutical Care Scale (BPCS) (Odedina e Segal, 1996) enviada aos farmacêuticos comunitários registados na base de dados da Ordem dos Farmacêuticos (n = 6797) para avaliar o nível de implementação de cuidados farmacêuticos em Portugal. Os resultados foram analisados através do SPSS, versão 19,0. Resultados: Obteve-se resposta de 19 países (70,4%). Apresentam critérios demográficos para a instalação de novas farmácias 89,5% dos países em estudo. Em 31,6%, os medicamentos estão apenas disponíveis na farmácia. Os programas de cessação tabágica (93,8%), de recolha de medicamentos (81,3%) e os cuidados farmacêuticos (77,8%) são os serviços mais disseminados nas farmácias europeias. Responderam ao estudo II farmacêuticos de 686 farmácias (23,4%), verificando-se que a equipa técnica das farmácias contém sobretudo farmacêuticos (M = 3, DP = 1,7); (M = 2 técnicos, DP = 1,5). O serviço mais disseminado é a medição da tensão arterial (99,9%). Observou-se um maior grau de implementação de cuidados farmacêuticos que em 2006 (score BPCS aumentou 76,5 para 86,3). Conclusão: Observam-se diferenças entre os países Europeus. No caso de Portugal, com a análise dos dois estudos verificam-se alterações com a entrada em vigor do Decreto-Lei 307/2007, Decreto-Lei 134/2005 e da Portaria 1429/2007.