Suporte à elaboração de plano diretor com ênfase na aplicação de instrumento urbanístico do estatuto da cidade. Estudo de caso: Bastos-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Introducción al estudio del régimen jurídico e institucional de las tarifas eléctricas en América Latina

Incluye Bibliografía

Eve-Line: processo artístico-jurídico de criação de uma personagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Nuevas características del marco jurídico para la explotación de los recursos naturales en América Latina

Incluye Bibliografía

A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na Comarca de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

Pós-graduação em Direito - FCHS

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estatuto da criança e do adolescente como um instrumento de superação da violência em meio escolar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Marco jurídico e institucional para la prestación de los servicios de agua y saneamiento en el Estado de Tabasco, México

Incluye Bibliografía

Marco jurídico e institucional para la prestación de los servicios de agua y saneamiento en el Estado de Chiapas, México

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O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O estatuto político da sociedade civil: evidências da Cidade do México e de São Paulo

Incluye Bibliografía