Organização da clandestinidade política do PCP: da Ditadura militar ao 25 de Abril de 1974

A presente dissertação demonstra a evolução da organização clandestina do PCP ao longo do período ditatorial português do Século XX (1926-1974). Tendo em conta o período de clandestinidade de um partido de oposição à ditadura como foi o PCP, importa verificar como ao longo dos anos o partido adaptou a sua organização à conjuntura política interna e externa. Estudar o PCP na clandestinidade é certamente abordar a capacidade de recuperação de uma organização política sujeita à frequente repressão e violência política. A organização clandestina do PCP, apesar de passar por períodos de maior ou menor crescimento orgânico, teve uma estratégia de organização das suas casas clandestinas que foi variando ao longo do período de tempo abordado nesta dissertação.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

A Justiça como instituição política

Neste estudo, procede-se á análise histórica e comparativa as diferentes teorias de justiça, com especial incidência nas modernas teorias igualitárias, quer das conceções liberais, quer das conceções comunitaristas. Para o efeito a Teoria da justiça de Rawls constitui um “marco” importante, tomando-se para reflexão as críticas e alternativas que posteriormente foram sendo apresentadas na teoria política tendo em conta variáveis como o multiculturalismo e problemas específicos. A conclusão inclinar-se-á para a tese de Amartya Sen e a ênfase dada à igualização das capabilidades, assente na razão deliberativa própria da democracia, bem como a necessidade de tratar problemas locais e específicos sob a perspetiva da justiça política que remete para a problemática do Estado-Providência como garante da distribuição de serviços sociais que permitem alcançar a equidade como objetivo.

Proposta de modelo de avaliação da política de incentivo à leitura (anteriormente designada ‘porte pago’)

(Excerto) Ao longo dos anos, o porte pago – assunção total ou parcial pelo Estado do custo da expedição postal das publicações periódicas – tem sido um dos mais emblemáticos apoios do Estado à Comunicação Social, absorvendo uma fatia significativa das verbas atribuídas à imprensa. Apesar de ser um apoio indirecto, cujo objectivo expresso é fazer com que as publicações cheguem aos leitores, suprindo lacunas nas redes de distribuição, este incentivo tem sido considerado por vários agentes ligados ao sector como um dos principais sustentáculos da imprensa local e regional, principal beneficiária deste incentivo. Esta política está, no entanto, longe de ser pacífica. Ao longo de mais de três décadas de democracia em Portugal, tem originado fortes controvérsias. Independentemente da conhecida intensidade dos debates sobre esta matéria, e que frequentemente saltam para a esfera pública, o nosso trabalho exploratório no terreno permitiu-nos confirmar que estes subsídios (ou a sua ausência ou diminuição) continuam a ser defendidos e atacados com veemência por diferentes actores sociais.

Avaliação da política de incentivo à leitura Ex-'Porte-Pago' - Relatório final

(Excerto) O futuro do apoio à imprensa, em geral, e à imprensa regional, em particular, tem sido objecto de profunda discussão. Para uns, a imprensa é um pilar estrutural e estruturante dos sistemas democráticos e, nesse quadro, os estados têm responsabilidades no sentido de garantir a pluralidade de vozes e a diversidade de olhares. Para outros, estes mecanismos de apoio promovem o imobilismo e distanciam os jornais da realidade objectiva dos mercados e dos interesses dos leitores. Qualquer que venha a ser a política futura nesta matéria, em Portugal, é notório que a imprensa regional é uma área com reconhecida importância social e à qual o Estado tem dado atenção: produzindo legislação específica, implementando decisões e despendendo, no processo, verbas do erário público.

A crise política da Província de Goiás e o movimento separatista do Norte no período da independência do Brasil, 1820-1824

Dissertação de mestrado em História

E-government e participação política em Portugal

Dissertação de Mestrado em MPA - Administração Pública

Entte o estado e a sociedade civil organizada: avaliação do projeto "Olhares da Kova" na perspetiva das políticas públicas territorializadas

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas

Política y sociedad en Córdoba, entre el primero y el segundo peronismo (1946-1976)

Este proyecto propone avanzar en el conocimiento de la evolución política y social de la Provincia de Córdoba entre 1946 y 1976. Período del que sólo se han abordado algunos aspectos, potenciando el fenómeno peronista y descuidando, en general, etapas en que ése fue oposición o estuvo proscrito. El núcleo de investigación es analizar cómo el paradigma del Estado Peronista –la Nueva Argentina- fue resignificado en el contexto cordobés. Es decir, desentrañar el proceso de gestación y construcción de lo político, considerando a las instituciones del Estado como factor esencial en la estructuración del comportamiento colectivo y para lo cual se analizarán las estructuras y procedimientos que gravitaron en la construcción institucional de la provincia frente al objetivo nacional de ser funcional al proyecto peronista. También se trabajará la cultura política cordobesa frente a la irrupción del movimiento, la acción de fuerzas sociales y políticas –partidos, sindicatos y otras instituciones- que respondieron o no a los lineamientos nacionales, sin descuidar sus cambios y acomodamientos. Sostenemos como hipótesis principal, avalada por investigaciones anteriores, que la realidad cordobesa no necesariamente fue reflejo de lo que acontecía en Capital Federal, cuya historia se suele considerar nacional, más allá de las diferencias que progresivamente se van conociendo por nuevas investigaciones. Para demostrarlo estamos realizando una amplia compulsa de fuentes éditas e inéditas, públicas y privadas, y se analizarán las políticas públicas y la legislación, con su correspondiente incidencia en los diferentes grupos sociales, para conocer las interpretaciones y orientaciones que motivaron en los distintos actores sociales, la cultura política que se manifestó y el rol de los partidos políticos, en un período signado por el fenómeno peronista. Porque si bien no en toda su extensión ese movimiento fue gobierno, como dijo un analista, desde que existe el peronismo no se pudo gobernar sin él.

La construcción política de la (des)igualdad en las políticas públicas de la provincia de Córdoba

El proyecto pretende analizar la definición de políticas públicas sobre pobreza y ambiente como instancias de visibilización de posiciones y discursividades en conflicto sobre la (des)igualdad. Asimismo pretende entender la formulación de políticas públicas como instancias en que los Estados institucionalizan una definición sobre la (des)igualdad que muchas veces, paradójicamente, resulta en la instauración de exclusiones y el fortalecimiento de regímenes de dominación. Entre las diversas hipótesis que guían el proyecto la más abarcativa sostiene que las decisiones, los modos y campos de intervención definidos en la política pública constituyen en sí mismos un espacio discursivo en el que se establecen definiciones y plasman matrices ideológicas respecto de la (des) igualdad. Pues a partir de ellos se visibilizan operaciones específicas de inclusión/exclusión, igualdad/desigualdad, prohibición/habilitación, etc; se identifican y caracterizan sujetos; así como también un determinado orden normativo de relaciones y prácticas. No obstante encontrarse legalmente instituida la igualdad como principio subyacente a todo el ordenamiento de derechos, en la práctica las desigualdades se hacen patentes. Éstas son especialmente relevantes en tres áreas de políticas públicas: el trabajo, el hábitat y la vivienda, y la cuestión ambiental en relación a la disposición de los recursos naturales. Consecuentemente, se propone: 1. analizar el dispositivo de regulación tal como se materializa en las decisiones, leyes y políticas públicas del Estado Provincial; 2. Esclarecer las disputas y/o articulaciones de orientaciones y prácticas de distintos ámbitos institucionales –expresamente referimos al conjunto de actores que se activan y pujan frente al contenido y carácter de las decisiones públicas; 3. estudiar las prácticas de resistencia frente a las regulaciones instituidas.

La progresiva construcción del Estado Social. La cuestión sanitaria en Córdoba 1916-1943

Los historiadores sociales de fines del siglo XX colocaron en el centro de sus preocupaciones nuevos temas y enfoques, entre ellos, los problemas vinculados con la denominada cuestión social. A ella se la define como el conjunto de problemas sociales surgidos como consecuencia de la industrialización, la urbanización, la inmigración entre los que se encontraban los conflictos del trabajo, la pobreza, el pauperismo, la marginalidad, la enfermedad, que restituyeron el protagonismo de sujetos olvidados como los enfermos, los locos, los delincuentes entre otros. Las enfermedades presentes en la sociedad, plantean un nuevo objeto de reflexión histórico que proporciona una ventana a la realidad social. Analizar la trilogía enfermedad-salud-atención de manera integrada es conocer un aspecto que explica la problemática social. La respuesta a los problemas sociales provino de la sociedad civil y del Estado, surgiendo instituciones de asistencia social que actuaban de manera combinada. La política social surgió como el diseño y ejecución programada y estructurada de todas las iniciativas del Estado adoptadas para atender las necesidades básicas de la población, como la salud, la educación, el trabajo, la vivienda y todas aquellas condiciones que impidieran la marginación social. El Estado Social adoptó un papel recaudador y redistribuidor hasta entonces desconocido, que garantizó a los ciudadanos un nivel de vida digna, interviniendo de una manera activa y progresiva en la sociedad. Esta investigación aborda el tema de la enfermedad-saludatención y la respuesta a esta problemática por parte del Estado cordobés durante el período 1916-1943, buscando reconstruircómo la enfermedad nos permite develar las condiciones de vida material y cultural donde emergieron y el proceso de constitución del Estado y la ciudadanía sociales, a partir de las continuidades, cambios y transformaciones que se fueron manifestando en el campo sanitario, en un período de alternancias entre demócratas, radicales y una intervención militar.

Córdoba entre el primero y el segundo peronismo (1946-1976). Política, economía, sociedad y registro historiográfico

A partir de la hipótesis según la cual en muchos campos de la realidad cordobesa primaron accionares y resultados que, si bien se adecuaron a las correspondientes a nivel nacional, mostraron también un alto grado de originalidad, el objetivo fundamental de este proyecto es avanzar en el conocimiento de la evolución política, económica y social de la provincia de Córdoba entre 1946 y 1976 -tres décadas del pasado cordobés reciente de las cuales la historiografía sólo ha abordado algunos aspectos, potenciando el fenómeno peronista y descuidando, en general, etapas en que éste fue oposición o estuvo proscrito- y comprobar la originalidad o no de las políticas públicas locales estableciendo en qué medida replican las nacionales, o fueron rearticuladas y redescritas en función de la realidad local. Con ese fin y a través de una amplia compulsa de fuentes oficiales y privadas, éditas e inéditas, se analizarán las políticas públicas, su incidencia en los grupos sociales participantes y diferencias con los proyectos homogenizadores implementados por gobiernos nacionales democráticos o de facto y la cultura, prácticas políticas y legislación, con las interpretaciones y orientaciones que generaron, para conocer el grado de comprensión que de ellas tuvo el común de los actores sociales; la evolución del empleo industrial en las ramas que atrajeron los mayores contingentes de mano de obra, las condiciones de vida material y el papel del Estado en la determinación de las mismas; la política energética, en relación con la creación de organismos públicos, al avance del proceso de electrificación, al esfuerzo por crear una infraestructura en cuanto a generación y transmisión de energía y al papel de las cooperativas eléctricas en la distribución y comercialización, sobre todo en las áreas rurales; el desarrollo industrial en general y relacionando la demanda de fuerza motriz con la evolución de la oferta de energía eléctrica; los instrumentos utilizados por el Estado con fines de promoción tanto industrial como del cooperativismo eléctrico; y, finalmente, y como una cuestión de particular interés la escritura de la historia a través de las prácticas y de los discursos de los historiadores, centrando la atención en la producción referida a la provincia de Córdoba.

¿Uno para todos? La economía política de la distribución del gasto público provincial entre jurisdicciones locales. Córdoba, 1995-2006

Las potencialidades de la gestión local están condicionadas por el modo con que las jurisdicciones “mayores” distribuyen sus recursos entre las jurisdicciones “menores”. Concentrando nuestra atención sobre Córdoba en los últimos diez años, nos preguntamos por los factores políticos que inciden sobre el modo en que el Gobierno de la provincia distribuye el gasto público entre las diferentes jurisdicciones locales. Más concretamente, nos preguntamos por la existencia de modalidades “particularistas” (esto es, con un sesgo partidario electoral) en la distribución del gasto en sus diferentes áreas, y por las razones que pueden explicar estas modalidades si existieran. Nuestra hipótesis más general sostiene que esta distribución está afectada básicamente por: 1) el cálculo electoral – en el nivel de elecciones provinciales tanto legislativas como ejecutivas. 2) el nivel de acceso, por parte de los gobiernos locales, a las redes de decisión del Gobierno de la provincia. Ambos factores, a su vez condicionados por las características de los contextos institucionales que regulan el sistema político, las diferentes áreas del gasto provincial y el acceso a las redes de decisión. Nuestras hipótesis específicas, por su parte, remiten a las características que adquiere esta distribución territorial de acuerdo con los siguientes factores: 1) La visibilidad del origen provincial de los gastos: cuanto “más visible” el gasto menos particularista la distribución en la medida que la visibilidad incrementa los costos electorales del particularismo; 2) El desempeño electoral previo del partido del gobierno provincial: la distribución particularista se orientará hacia los distritos “propios” pero sin distinguir dentro de ellos entre “marginales” – donde el partido del gobierno ganó por un escaso margen y “leales” – donde el partido del gobierno ganó por amplio margen-, en la medida que el gobierno da prioridad a la maximización de los votos provinciales – legislativos o de gobernador – antes que a retener o adquirir nuevos distritos locales; 3) la capacidad de los intendentes de interesarse en las redes personales y políticas que conducen el flujo de recursos: cuanto mayor la inserción de los intendentes en las redes de decisión, mayor el beneficio que obtienen de la asignación de los recursos, suponiendo constantes los factores anteriores. Los dos objetivos generales son establecer: 1) la incidencia del cálculo electoral sobre la distribución del gasto del Estado provincial entre los municipios de la provincia; 2) el efecto sobre esta distribución del modo y los recursos a través de los cuales los Gobiernos locales acceden a las redes de decisión del Gobierno Provincial.

La construcción política de la desigualdad: Pobreza y Sexualidad en las políticas públicas de la Provincia de Córdoba

El proyecto pretende analizar la definición de políticas públicas sobre pobreza y ambiente como instancias de visibilización de posiciones y discursividades en conflicto sobre la (des)igualdad. Asimismo pretende entender la formulación de políticas públicas como instancias en que los Estados institucionalizan una definición sobre la (des)igualdad que muchas veces, paradójicamente, resulta en la instauración de exclusiones y el fortalecimiento de regímenes de dominación. Entre las diversas hipótesis que guían el proyecto la más abarcativa sostiene que las decisiones, los modos y campos de intervención definidos en la política pública constituyen en sí mismos un espacio discursivo en el que se establecen definiciones y plasman matrices ideológicas respecto de la (des)igualdad. Pues a partir de ellos se visibilizan operaciones específicas de inclusión/exclusión, igualdad/desigualdad, prohibición/habilitación, etc.; se identifican y caracterizan sujetos; así como también un determinado orden normativo de relaciones y prácticas. No obstante encontrarse legalmente instituida la igualdad como principio subyacente a todo el ordenamiento de derechos, en la práctica las desigualdades se hacen patentes. Éstas son especialmente relevantes en tres áreas de políticas públicas: el trabajo, el hábitat y sexualidad. Consecuentemente, se propone: 1. analizar el dispositivo de regulación tal como se materializa en las decisiones, leyes y políticas públicas del Estado Provincial; 2. Esclarecer las disputas y/o articulaciones de orientaciones y prácticas de distintos ámbitos institucionales –expresamente referimos al conjunto de actores que se activan y pujan frente al contenido y carácter de las decisiones públicas; 3. estudiar las prácticas de resistencia frente a las regulaciones instituidas.

Mercados emergentes en el escenario africano: oportunidades y desafíos para la política exterior argentina. Emergent markets in the African scene: opportunities and challenges for the Argentine foreign policy.

Este trabajo parte de la inquietud de cómo organizar y articular los recursos diplomáticos, económicos, tecnológicos y culturales que cuenta la Argentina en África, para incentivar e incrementar las vinculaciones entre ambas regiones. Teniendo en cuenta los nuevos escenarios emergentes del espacio africano y los lineamientos de política exterior ensayados por nuestro país en los últimos años, nuestro período de análisis se concentrará entre los años 2002 y 2007. Sostenemos que el desarrollo de una estrategia articulada y permanente hacia el África requiere un aprovechamiento más eficaz y eficiente de los recursos humanos, financieros y tecnológicos existentes. De esto modo, la Argentina podría posicionarse como un socio relevante en la agenda de los países africanos, proveyendo productos, tecnología y servicios a mercados complementarios y en expansión. El objetivo general del proyecto es reconocer las transformaciones recientes del diseño exterior argentino hacia los mercados emergentes, en particular hacia África.El abordaje de esta investigación tiene características tanto cualitativas como cuantitativas, al tiempo que pretende alcanzar un nivel de explicación debido al tipo de propuesta. Nuestras unidades de observación son aquellas instituciones y personalidades vinculadas a la elaboración e implementación de la política exterior de Argentina hacia los estados africanos en su conjunto (tanto de África Subsahariana como de África del Norte). En cuanto a las técnicas aplicadas se pueden reconocer diversas fases. En primera instancia se llevará adelante una exploración documental en la Cancillería argentina destinada a cubrir los principales lineamientos respecto al tema. Luego se revisarán documentos producidos por organismos privados y por investigadores científicos. Al mismo tiempo se realizarán entrevistas semiestructuradas a los actores claves que participaron en el proceso de toma de decisiones.Con este trabajo nos proponemos concretar un manual que contenga de forma sistemática las normativas y las prácticas que ejercen cada uno de los actores, tanto públicos como privados, en torno a las vinculaciones entre Argentina y los países de África. Este ordenamiento nos permitirá ofrecer a los responsables de tomas de decisiones un marco articulado, accesible y didáctico para el diseño y la ejecución de futuras políticas hacia la región. Actualmente, los lazos políticos, culturales y de cooperación entre los países de ambas regiones manifiestan un creciente dinamismo, poniendo en juego nuevos terrenos de colaboración como las Cumbres América del Sur-África, las reuniones inter-ministeriales, la firma de acuerdos de comercio entre el Mercosur y algunos estados africanos, entre otros. Sin embargo a pesar de estas señales auspiciosas, los mercados africanos no han sido explorados con la suficiente constancia y profundidad. El desarrollo de este proyecto permitirá, en primer lugar, constituir un corpus de información sobre las normativas y las prácticas en torno los vínculos argentino-africanos. Por otro lado, será una herramienta indispensable para la planificación y concreción de futuras políticas en torno al área. Cabe aclarar que no se limita a organismos del Estado sino también involucraría a actores privados implicados o interesados con los mercados emergentes africanos.