E-government e participação política em Portugal

Dissertação de Mestrado em MPA - Administração Pública

Esta dissertação pretende dar-nos um conhecimento mais fino sobre uma problemática ainda pouco desenvolvida no contexto da Ciência da Administração Pública, a relação entre o e-government e a participação política. Partindo da questão de partida “o e-government a nível local, em Portugal, contribui para uma maior participação política?”, realizou-se um trabalho de investigação quantitativa sobre a presença de funcionalidades de e-government destinadas a uma interação direta entre cidadãos e municípios. Pretendendo explorar as relações de associação entre e-government e participação política que decorrem do uso de ferramentas de e-participation, os conceitos de e-government, participação política e e-participation foram decompostos em dimensões, de acordo com a literatura de referência. As variáveis que constituem as dimensões foram escolhidas de acordo com o levantamento realizado sobre estudos acerca de local e-government e bases de dados nacionais, incidindo sobre os 308 municípios de Portugal, com dados referentes a 2011 e 2013. Estes foram analisados com recurso às técnicas estatísticas, Análise Categorial de Componentes Principais (CATPCA), Análise Fatorial e Análise de Clusters. Os resultados obtidos evidenciaram uma tendência de associação negativa entre a participação eleitoral e as dimensões e-information, capital humano e infraestruturas de telecomunicações. As ferramentas associadas à dimensão e-decision não se encontram significativamente desenvolvidas, neste contexto ainda nos encontramos num estado embrionário em direção ao New Public Service

This dissertation aims to give a finer understanding of a yet not very studied field in the context of Public Administration Science, the relation between e-government and political participation. Starting from the hypothesis “does local level e-government in Portugal contribute to a higher political participation?” a quantitative research was developed about the presence of e-government functionalities geared towards direct interaction between citizens and Municipalities. Aiming to explore the relation between e-government, political participation and e-participation derived from the use of e-participation applications, the concepts of e-government, political participation and e-participation were disaggregated into dimensions, based on current literature. The variables which compose the dimensions were chosen in accordance to the survey of studies on local e-government and national databases, encompassing the 308 Portuguese municipalities, using data from 2011 and 2013. The data was analyzed using the statistical techniques Categorical Principal Components Analysis (CATPCA), Factorial Analysis and Clusters Analysis. The results obtained uncovered a negative association tendency between electoral participation and the dimensions e-information, human capital and telecommunication infrastructures. The applications associated with the dimension e-decision are not significantly developed, in this context we are still in an embryonic stage of development towards New Public Service.