Conhecimento dos Enfermeiros do ACES Baixo Mondego sobre Maus Tratos à Criança e Jovem

Antecedentes/Objetivos: Os profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, primeira linha de entrada no sistema de saúde, lidam diariamente com situações de risco psicossocial presentes nas famílias. Pela sua proximidade, são também os que melhor conhecem o contexto comunitário onde estas famílias se inserem e os recursos da comunidade determinantes na resposta às diversas situações. O enfermeiro encontra-se numa posição privilegiada de interação com a família e os restantes membros da equipa de saúde, podendo assim detetar precocemente situações de risco e sinais de maus tratos. No entanto, tendo em conta a complexidade inerente aos conceitos de risco e perigo nem sempre as situações de maus tratos são facilmente detetáveis pretendemos com esta investigação. Os objetivos desta investigação são: Diagnosticar que conhecimentos têm os enfermeiros do ACES Baixo Mondego na identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento da criança e jovem vítima de maus tratos e ainda identificar a utilização de orientações técnicas e do cumprimento da legislação em vigor. Métodos: Estudo quantitativo, exploratório e descritivo de diagnóstico, com recurso a um questionário enviado on-line para todos os enfermeiros do ACES Baixo Mondego. Amostra constituída por 99 enfermeiros. Colheita de dados efetuada de fevereiro a maio de 2013. Resultados: No exercício da profissão, 97% dos enfermeiros refere ter contato com famílias com crianças/ jovens, mas os resultados permitem-nos referir que a maioria não tem conhecimentos adequados para identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento de uma criança e jovem vítima de maus tratos. Apenas 59% refere conhecer a Lei de proteção de crianças e jovens em perigo e 50% Conhece o Guia Prático de Abordagem e Diagnóstico e Intervenção de Maus Tratos em Crianças e Jovens da Direção Geral de Saúde. Através da análise de um conjunto de 34 questões relacionadas com identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento da criança e jovem vítima de maus tratos, maioria (52%) dos enfermeiros revelou desconhecimento, respondendo erradamente. Conclusões: Os enfermeiros de cuidados de saúde primários tem contato com crianças e jovens no exercício da sua profissão. A maioria desconhece os referencias para uma boa prática. Os conhecimentos avaliados apresentam-se insuficientes, pelo que propomos formação especifica na identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento da criança e jovem vítima de maus tratos.

Proposta de processo de enfermagem em unidade de internação obstétrica: históricos, diagnósticos e cuidados de enfermagem à luz de horta fundamentada em nanda

O presente estudo teve como objetivo geral elaborar uma proposta de processo de enfermagem contemplando históricos de enfermagem, diagnósticos de enfermagem, prescrição de cuidados de enfermagem para gestantes e puérperas em Unidade de Internação Obstétrica à luz de Horta, fundamentada em NANDA e, como objetivos específicos: identificar os dados clínico-obstétricos mais frequentes das gestantes em Unidade de Internação Obstétrica; identificar os dados clínico-obstétricos mais frequentes das puérperas em Unidade de Internação Obstétrica; identificar os diagnósticos de enfermagem a partir dos dados clínico-obstétricos mais frequentes das gestantes em Unidade de Internação Obstétrica; identificar os diagnósticos de enfermagem a partir dos dados clínico-obstétricos mais frequentes das puérperas em Unidade de Internação Obstétrica; elaborar modelos de histórico de enfermagem e de prescrição de cuidados de enfermagem para os diagnósticos de enfermagem identificados; e obter o consenso dos enfermeiros assistenciais da Unidade de Internação Obstétrica sobre a proposta construída. Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, realizada em uma Unidade de Internação Obstétrica de um hospital universitário do Sul do Brasil. Realizou-se uma consulta documental em 148 prontuários, com vistas à identificação dos diagnósticos e cuidados de enfermagem, baseados, respectivamente, na taxonomia II da North American Diagnosis Association 2009-2011 e da Nursing Intervention Classification. Desenvolveu-se um modelo de histórico de enfermagem para gestante/puérpera e outro para o recém-nascido. No total, identificaram-se 26 diagnósticos de enfermagem, assim distribuídos: nove direcionados às gestantes; nove, às puérperas; dois, ao binômio mãe/filho; seis, ao recém-nascido. A análise foi realizada por meio da apresentação da proposta construída e discussão com base em autores da área. Com isso, almeja-se contribuir para direcionar o cuidado de enfermagem às necessidades das gestantes, puérperas, binômios mãe/filho e recém-nascidos nesse microcenário, favorecendo a educação em saúde, a identificação precoce e a prevenção de complicações. Permanecem lacunas quanto às necessidades psicoespirituais, visto que elas não foram abordadas nos resultados. Assim, essa proposta de Processo de Enfermagem em Unidade Obstétrica contemplando históricos, diagnósticos e cuidados de enfermagem mantém em aberto o aperfeiçoamento do modelo, visando à inclusão de outros diagnósticos de enfermagem, de forma a aproximar-se de um cuidado mais holístico.

Transição Saúde-Doença na Pessoa com Enfarte Agudo do Miocárdio

As doenças cardiovasculares (DCV), especificamente o enfarte agudo do miocárdio (EAM) são a primeira causa de morte no mundo. Em Portugal, a taxa de mortalidade por EAM tem vindo a diminuir. Contudo, este provoca ainda alterações significativas na qualidade de vida da pessoa, no seu autocuidado, na sua vida familiar, profissional e social, associando-se ainda a elevada morbilidade. É importante perceber como se processa a transição saúde-doença nestas pessoas e como os profissionais de saúde podem promover um adequado regresso a casa. Como questões de investigação deste estudo delinearam-se as seguintes: Que significados atribuem as pessoas com EAM internadas numa Unidade de Cuidados Intensivos Coronários (UCIC) à sua doença e ao seu internamento? Que dificuldades, medos e angústias sentem estas pessoas antes do regresso a casa? Para responder a estas questões desenvolvemos um estudo qualitativo com abordagem fenomenológica, com recurso ao modelo de análise proposto por Giorgi (Giorgi & Sousa, 2010). Participaram oito pessoas submetidas a cateterismo cardíaco pós EAM, selecionadas de forma intencional e entrevistadas no mínimo três meses após o procedimento. O estudo foi aprovado pela comissão de ética do CHUC (autorização n.º 054-13). Da análise das entrevistas resultou uma estrutura essencial de três temas relativos às vivências: a) do EAM, b) da hospitalização, c) do regresso a casa. Como constituintes chave no primeiro tema emergiram os sintomas do EAM, desvalorizados inicialmente mas que culminaram numa dor intensa, e ainda os sentimentos, inicialmente de choque e depois outros como o medo da morte. A hospitalização na UCIC foi vivida com limitações sentidas pela falta de informação, imobilização no leito e pela limitação no número de visitas permitidas. A valorização dos profissionais de saúde também foi muito mencionada, nomeadamente a rapidez de atuação, a competência e a segurança transmitida. A preparação do regresso a casa foi outro dos constituintes emergentes durante a hospitalização em que foi patente que nem todos os participantes tiveram a informação que esperavam. O último tema inclui precisamente as alterações decorrentes do EAM, nomeadamente a modificação dos fatores de risco (stress, alimentação, tabagismo, sedentarismo, adesão à terapêutica medicamentosa), a transição para a nova situação de saúde, caracterizada pela diminuição da capacidade física e pelo medo de recidiva. Por fim, os participantes referiram alterações nas relações pessoais, designadamente maior preocupação por parte dos outros e revalorização do valor da vida e das relações pessoais. Em síntese, verificou-se que o EAM é um acontecimento marcante, com todos os participantes a referirem alterações significativas, nomeadamente na modificação de comportamentos de risco, o que denota um processo de transição. O internamento foi vivido com um período de fragilidade em que os profissionais de saúde e a família desempenharam um papel essencial. A informação transmitida é extremamente relevante, sobretudo aquando da preparação para o regresso a casa, havendo ainda possibilidades de melhoria neste âmbito.

Avaliação da acuidade visual em crianças no ACeS Dão Lafões

O sentido da visão é crucial para o ser humano. As anomalias da função visual associam-se sempre a um impacto na qualidade de vida, com repercussões importantes a nível individual, familiar e socioeconómico. Na infância podem condicionar todo o desenvolvimento da criança, com consequências no desempenho escolar, nas escolhas profissionais e na probabilidade de aceder a um emprego com remuneração satisfatória. Ao nascimento, o sistema visual ainda se encontra em desenvolvimento. Patologias que condicionem alterações na qualidade e nitidez do estímulo luminoso que chega à retina podem alterar o normal desenvolvimento do sistema visual a nível cortical, causando diminuição da capacidade visual potencialmente irreversível – ambliopia. Embora exista uma plasticidade neuronal residual do sistema visual até cerca dos 10-12 anos, a efetividade de intervenções terapêuticas diminui drasticamente, em geral, a partir dos 6-7 anos. Desta forma, é consensual que a deteção e intervenção precoce das patologias oftalmológicas na infância é fundamental para evitar perda de visão irreversível, principalmente em idade pré-escolar. Assim, o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil integra as principais recomendações para avaliação da função visual em crianças, desde o nascimento até aos 18 anos, onde os Cuidados de Saúde Primários assumem um papel crucial. A acuidade visual corresponde à capacidade de visão dos detalhes, essencial para muitas tarefas quotidianas, como a leitura. A sua avaliação é fundamental e deve ser realizada sistematicamente, sobretudo aos 2-3 anos, aos 5 anos e aos 10 anos de idade da criança. Objetivo do estudo: Determinar a proporção de crianças (0-10 anos) com registo de acuidade visual nas consultas de vigilância de saúde infantil e juvenil, entre 2007 e 2015.

Adesão dos enfermeiros à notificação de eventos nos serviços de internamento e unidades de cuidados intensivos de um hospital central

Introdução: A notificação de eventos tornou-se um importante instrumento para a melhoria da qualidade no sistema de saúde. Partilhar a ocorrência de eventos na área dos cuidados de saúde é fundamental para a implementação de mecanismos de prevenção que aumentem a segurança do doente. Objetivo: Conhecer a adesão dos enfermeiros à notificação de eventos nos serviços de internamento e unidades de cuidados intensivos de um hospital central. Metodologia: Estudo exploratório descritivo, com abordagem quantitativa. Resultados: Relativamente aos eventos em que o dano é trágico, a grande maioria das vezes são notificados. Em relação à queda, todos os profissionais com quem ocorreu este evento, notificaram. Os enfermeiros apontam como principais barreiras à notificação de eventos: o esquecimento decorrente do excesso de trabalho; a evolução do evento tornar desnecessária a notificação e a aplicação informática para notificação ser complicada, não ser intuitiva. Conclusões: Após a recolha de dados verificamos, que quando ocorrem eventos, os enfermeiros notificam-nos poucas vezes. Os resultados obtidos apontam algumas orientações para a melhoria da cultura de segurança na instituição, ressalvando-se a necessidade de formação na área da segurança e da notificação antes de o evento acontecer.

1as Jornadas Internacionais de Saúde da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro: abordagem multidimensional à pessoa: contextos emergentes: livro de resumos

Em Abril de 2016, nos dias 7, 8 e 9 realizaram‐se as 1as Jornadas Internacionais de Saúde da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, sob o tema “Abordagem multidimensional à pessoa: contextos emergentes”. Este evento internacional constituiu um espaço de debate interdisciplinar sobre questões e aspetos referentes à abordagem multidimensional à pessoa. (...)

Comportamentos dos Enfermeiros Perante os Alarmes Clínicos em Unidades de Cuidados Intensivos: uma Revisão Integrativa

O presente estudo tem como propósito refletir sobre a prática de enfermagem no que concerne à temática da monitorização hemodinâmica. Pretendemos identificar a evidência empírica produzida sobre o comportamento dos enfermeiros perante os alarmes clínicos e, consequentemente, incentivar a adoção de estratégias que promovam um ambiente de cuidados intensivos menos ruidoso. Perspetivou-se um estudo de revisão sistemática da literatura. Selecionámos um conjunto de dezoito bases de dados eletrónicas, tendo recorrido a três idiomas. A colheita de informação decorreu entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012 e, através de uma estratégia de cruzamento dos descritores selecionados, foram incluídos 5 artigos. Face a todo o corpo de discussão salientamos três categorias essenciais: opinião dos profissionais de saúde acerca dos alarmes clínicos; comportamento dos profissionais; estratégias promotoras de um ambiente menos ruidoso. Constatamos que os profissionais de saúde têm presente a bipolaridade dos alarmes clínicos e identificam limitações na sua gestão. Verificamos ainda que o comportamento dos profissionais nos estudos analisados não é linear, variando entre alterar os parâmetros no início de cada turno até ignorar uma grande maioria deles. Cientes desta realidade, os profissionais sugerem diversas estratégias passíveis de implementar, com vista a alarmes e comportamentos mais eficazes.

Estratégias promotoras da adesão à terapêutica farmacológica da pessoa com HTA em ambulatório

A doença cérebro-cardiovascular é uma realidade com taxas de prevalência preocupantes, onde a Hipertensão Arterial (HTA) apresenta-se como fator de risco primário no desenvolvimento daquela. Assim a adesão à terapêutica farmacológica da HTA é um fator importante para a redução da morbilidade e mortalidade associada às doenças cérebro-cardiovasculares, como o Enfarte Agudo do Miocárdio. A Enfermagem torna-se, assim, a ciência da saúde com bastante enfoque na promoção da saúde e prevenção de complicações em saúde. O objetivo compreende a identificação das estratégias utilizadas pela equipa multidisciplinar na promoção da adesão à terapêutica farmacológica, da pessoa com HTA em ambulatório, e como as mesmas se refletem na prática de cuidados. Nesta Revisão Sistemática da Literatura a formulação da questão de pesquisa está orientada pelo acrónimo PCC, envolvendo os seus constituintes: População – Pessoa com HTA; Conceito – Adesão à terapêutica farmacológica; Contexto – Ambulatório. Estabeleceram-se como critérios de inclusão Pessoas adultas com mais de 18 anos, com HTA diagnosticada, sob tratamento farmacológico, que não se encontrem internadas em unidades hospitalares. Tipos de Estudos primários, publicados na língua portuguesa, inglesa e espanhola num período estabelecido entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2016 e que investigam o impacto de intervenções da equipa multidisciplinar de saúde, na adesão à terapêutica farmacológica da HTA. Os estudos apresentam como resultados a efetiva diminuição da TA e aumento da AT farmacológica em que são definidas como estratégias a Melhoria de atitudes e crenças sobre a saúde, Aceitação da intervenção como apoio com relevância à alteração de comportamentos em saúde e à melhoria da adesão à terapêutica e respeito individual e de cuidados individualizados, com impacto na melhoria da adesão à terapêutica.

Testamento vital: onde se situam os enfermeiros? Integração de uma nova realidade nos cuidados de enfermagem ao doente e família

O enfermeiro é o profissional de saúde que tem como objectivo prestar cuidados de Enfermagem ao ser humano, são ou doente, ao longo de todo o ciclo vital. (Decreto-Lei n.º 161/96 de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 de 21 de Abril. Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros) A presença de um doente com testamento vital internado no serviço de cardiologia, cujo conhecimento por parte da equipa multidisciplinar foi tardio, suscitou várias questões tendo despoletado a reflexão sobre esta temática. O doente tem o dever de fornecer aos profissionais as informações necessárias para a obtenção de um adequado diagnóstico e tratamento. Quando tal não ocorre ou não é possível, cabe também ao enfermeiro uma adequada colheita de dados para a prestação de cuidados de qualidade. Actualmente a consulta do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) é da responsabilidade do médico que “assegura da existência do documento de Directivas Antecipadas da Vontade e/ou procuração de cuidados de saúde” aí registados. (Lei Nº 25.º / 2012 de 16 de Julho. Diário da república Nº136 – 1ª Série Assembleia da República) A ausência desta informação por parte do enfermeiro poderá trazer constrangimentos à sua intervenção dado que, desconhecendo-se a vontade do doente poderá facilitar a realização de procedimentos invasivos. O testamento vital é já uma realidade mas, perante tais obstáculos que podem pôr em causa a vontade expressa do doente e os cuidados de excelência, como poderemos colmatar tais lacunas? Cremos ser importante constar da avaliação inicial e processo de cuidados a colheita de informação sobre a existência ou não de testamento vital, que assegure o consequente conhecimento do seu conteúdo, independentemente do que vigora na lei sobre o acesso administrativo dos enfermeiros ao RENTEV. Entende-se que esta não é matéria terminada e que o quadro legal que a suporta poderá necessitar de aperfeiçoamento e compatibilização com a realidade que o futuro desvendar. Bibliografia Decreto-Lei n.º 161/96 de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 de 21 de Abril. Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros Lei Nº 25.º / 2012 de 16 de Julho. Diário da República Nº136 – 1ªSérie. Assembleia da República.

Um projecto de educação para a saúde na SCA

As Síndromes Coronárias Agudas (SCA) são responsáveis por elevadas taxas de mortalidade em todo o mundo. Segundo o Ministério da Saúde, “as doenças cardiovasculares (…) são a principal causa de mortalidade em Portugal, tal como se verifica em muitos países ocidentais, sendo considerada, no entanto, das mais elevadas da Europa e do Mundo” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p. 2). As intervenções de enfermagem na fase aguda das SCA são fulcrais e consistem na atenção dirigida à proteção e promoção da vida com base nas suas competências específicas, alívio da dor e desenvolvimento de uma relação terapêutica que passa pela consciencialização da necessidade de alterações dos hábitos não saudáveis de vida entre as pessoas internadas. Estas intervenções devem iniciar-se precocemente através de um processo de identificação e reconhecimento da necessidade de alterações comportamentais, educação para a saúde e planeamento do regime terapêutico, favorecendo a adesão a programas de reabilitação cardíaca. Verificamos que muitas das admissões no serviço de cardiologia, por SCA, são reinternamentos, sugerindo que a vigilância à saúde pode não ser a mais adequada. Neste trabalho pretende-se a partilha da experiência de educação para a saúde à pessoa com SCA no serviço de cardiologia de um hospital da região metropolitana de Lisboa. O serviço de cardiologia do HFF tem desenvolvido desde o ano 2000 um programa de educação para a saúde nas pessoas com SCA com extensão às suas famílias. Consistia, inicialmente, numa intervenção iniciada à cabeceira do doente como processo natural de educação para a saúde e, por ocasião da passagem pela enfermaria, com a apresentação de uma sessão em PowerPoint e disponibilização de um manual em formato papel. Ao longo dos anos o programa vem sofrendo modificações para melhor adequação às necessidades de educação para a saúde do indivíduo. Refletimos acerca da pertinência destas intervenções, o seu impacto sobre a saúde das pessoas e a relevância em termos de alteração de hábitos não saudáveis de vida entre os doentes internados. Neste processo de reformulação do programa, analisamos os processos hospitalares dos doentes submetidos às sessões de educação para a saúde num intervalo de 6 meses (janeiro a junho de 2014) e efetuamos entrevistas telefónicas a esta população um ano após a data do internamento. Dos dados analisados percebemos que uma parcela significativa destas pessoas não se lembrava da sessão de educação para a saúde. Por outro lado, das que se recordavam, revelaram o relevante impacto da educação para a saúde na alteração de hábitos não saudáveis de vida. A análise dos dados permitiu a reorganização das sessões de educação para a saúde desde o seu conteúdo até à metodologia. Ainda muitos passos devem ser dados no aperfeiçoamento deste projecto. Pretendemos elaborar um protocolo que permita uniformizar a prática de educação para a saúde e introduzir instrumentos de avaliação em cada etapa do mesmo. BIBLIOGRAFIA Cossette, S., D´Aoust, L.-X., Morin, M., Heppell, S., & Frasure-Smith, N. (2009). The Systematic Development of a Nursing Intervention Aimed at Increasing Enrollment in Cardiac Rehabilitation for Acute Coronary Syndrome Patients. Progress in Cardiovascular Nursing, 24, pp. 71-79. Fernandez, R., Davidson, P., Griffiths, R., Juergens, C., & Salamonson, Y. (2007). What do we know about the long term medication adherence in patients following percutaneous coronary intervention? Australian Journal of Advanced Nursing, 25 (2), pp. 53-61. Ministério da Saúde. (2006). Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares. Lisboa. Mota, T. G., Clara, J. G., Gonçalves, J. V., Rocha, A. P., Neves, A. P., & Santos, T. M. (2003). Passaporte para a Vida. Coimbra: Grupo de Estudos de Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção da Sociedade Portuguesa de Cardiologia. Ordem dos Enfermeiros. (2003). Competências do enfermeiro de cuidados gerais. Lisboa. Santos, L. S., & Henriques, E. (2012). Gestão do regime terapêutico no pós- EAM: desenvolvimento de um protocolo de intervenção de enfermagem em follow-up. Relatório de Estágio de Mestrado, Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Lisboa. Thelan, L. A., Davie, J. K., Urden, L. D., & Lough, M. E. (1996). Enfermagem em Cuidados Intensivos ̶ Diagnóstico e Intervenção. Lisboa: Lusodidacta. Urden, L. D., Stacy, K. M., & Lough, M. E. (2008). Thelan´s Enfermagem de Cuidados Intensivos ̶ Diagnóstico e Intervenção. Loures: Lusodidacta.

Efetividade da vacina antigripal sazonal na época 2015/2016: resultados do projeto EuroEVA

O projeto EuroEVA pretende obter estimativas da efetividade da vacina antigripal (EV), para a população geral e para o grupo-alvo para o qual é recomendada. Os resultados apresentados correspondem à sua implementação na época 2015/2016. Utilizou-se um delineamento caso-controlo teste negativo, onde os casos, indivíduos com síndrome gripal (SG) e com diagnóstico laboratorial positivo para o vírus da gripe, foram comparados com os controlos, indivíduos com SG e diagnóstico laboratorial negativo para o vírus da gripe. Os participantes foram selecionados entre os doentes com SG observados em consulta de cuidados de saúde primários. Foi recolhida informação clinica e epidemiológica e um exsudado da nasofaringe para diagnóstico laboratorial. A EV foi estimada através de 1- odd ratio de estar vacinado nos casos vs. controlos, ajustado para a idade, presença de doença crónica, número de consultas com médico de família (MF) nos últimos 12 meses, número de coabitantes, nível de escolaridade, sexo e mês de início de sintomas. Entre as semanas 48/2015 e 17/2016, foram recrutados 310 indivíduos com SG sendo que, após exclusão de 26 indivíduos por não cumprirem os critérios de inclusão, foram incluídos 124 casos e 186 controlos. De entre os casos, 89,5% eram positivos para o vírus da gripe do subtipo A(H1) pdm09 e 8,9% para o tipo B/Victoria. Relativamente à vacina antigripal, a cobertura era de 10,5% nos casos e 23,7% nos controlos. Após ajustamento, a EV em 2015/2016 foi de 56,1% (IC95%: 3,5%; 80,0%) e 65,8% (IC95%:12,5%; 86,7%), respetivamente na população geral e no grupo-alvo para a vacinação antigripal. Estes resultados sugerem que a vacina antigripal nesta época conferiu uma proteção moderada. As estimativas da EV estão em linha com resultados publicados por outros países europeus.

Saúde mental: o modelo clínico-comunitário numa unidade socio-ocupacional

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, para obtenção do grau de mestre em Intervenção Comunitária

Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade na USF Fafe Sentinela

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Competências do psicólogo em cuidados paliativos

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Cuidados Paliativos, realizada sob a orientação científica do Professor Doutor Manuel Luís Capelas e Mestre Eduardo Manuel Neves Oliveira Carqueja, Professores Convidados pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.