O Direito Internacional dos Investimentos: o caso do mercado brasileiro de biocombustíveis

A dissertação trata sobre o Direito dos Investimentos. O texto busca reconhecer os princípios mais importantes do Direito dos Investimentos, bem como verificar como esta disciplina tem sido aplicada a área de energia. Como estudo de casos, será analisado o mercado brasileiro de biocombustíveis. Em uma primeira parte o texto aborda o histórico e desenvolvimento do Direito dos Investimentos, demonstrando as modificações ocorridas ao longo do tempo e apresentando os principais questionamentos e tendências adotadas durante esta jornada. O segundo capítulo trata sobre os princípios do Direito dos Investimentos, suas aplicações e algumas controvérsias acerca da aplicação destes. O terceiro capítulo aborda o Direito dos Investimentos em matéria de energia, destacando definições, tendências atuais e casos relevantes para o International Energy Law, que se relacionam intimamente a atuação de investidores estrangeiros. Finalmente, no último capítulo o mercado brasileiro de biocombustíveis será analisado sob o prisma dos conceitos trabalhados nos capítulos anteriores, com foco nas questões relacionadas aos investidores e em que medida a regulação governamental pode ser considerada adequada à luz do Direito dos Investimentos.

Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Este trabalho tem como escopo analisar as influências das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, alinharam-se as predileções do autor por Esporte, Direito Internacional e Relações Internacionais, assim como por outras ciências, como Geografia. Indubitável a importância do tema para a conjuntura atual, sendo o Brasil sede dos dois principais megaeventos esportivos em 2014 e 2016, a Copa do Mundo Fifa e os Jogos da XXXI Olimpíadas, os Jogos Olímpicos. Essa dissertação foi dividida em quatro capítulos. O primeiro trata da relação entre Esporte, Globalização e Geopolítica, e o segundo capítulo versa sobre o Esporte sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Após estudar o Esporte sob a perspectiva do Estado e do Homem, analisam-se as fontes do Direito Desportivo Internacional e o ordenamento jusdesportivo. Os Estados não são os únicos produtores de normas jurídicas. Entidades privadas são capazes de produzir normas, em cooperação ou em conflito com o Estado. Admite-se, portanto, pluralidade de produção normativa. No caso do Direito Desportivo Internacional, optou-se por abordar quatro organizações esportivas internacionais: COI, Wada, Fifa e TAS/CAS, tema do derradeiro capítulo. A influência de seus regulamentos e de seus estatutos se mostrará não apenas nos estatutos e nos regulamentos de suas afiliadas, mas também na legislação nacional. Essas organizações não governamentais de alcance transnacional/internacional têm sua natureza jurídica de acordo com seus estatutos constitutivos. A tentativa de unificação de sistemas jurídicos deve ser abandonada, dando lugar à concepção de harmonização. A dificuldade de harmonização é causada pela pluralidade de Estados e de atores privados que tentam normatizar as relações jurídicas que envolvem o esporte. Desse modo, as influências dessas normas internacionais de caráter privado são marcantes no ordenamento jurídico pátrio. Analisa-se como ocorrem essas influências e de que forma cada produtor de norma jurídica poderia atuar para que prevaleça a cooperação entre eles no âmbito jusdesportivo.

Biocombustíveis, governança global e comércio internacional: Rumo a um novo paradigma energético?

Considerando-se este importante momento de transição em que as tradicionais matrizes energéticas são paulatinamente substituídas por um conjunto de fontes renováveis, das quais os biocombustíves sobressaem-se pela capacidade de contribuir para o meio ambiente, trazendo igualmente benefícios econômicos e sociais a seus produtores; o presente trabalho visa contribuir para o panorama energético global que se começa a se delinear. Diante da impotência do Estado em lidar hodiernamente com determinadas questões, testemunha-se a participação de atores privados (organizações não governamentais, empresas transnacionais e sociedade civil, entre outros) atuando como vetores na transmissão de compromissos internacionais junto a estruturas nacionais para a solução de problemas comuns da humanidade. A essa nova arquitetura jurídica e política convencionou-se designar de governança global. Diante da inexistência de uma governança energética global que opere no interesse de países importadores, exportadores e investidores do setor de energia, agindo também como promotora de desenvolvimento social e econômico junto a países em desenvolvimento; e, por fim, em face da ausência de uma regulação internacional exclusiva na área energética, o presente estudo se dedica a investigar as possibilidades de disciplinamento do comércio internacional dos biocombustíveis. Admitindo-se o relevante desempenho que o Brasil detém na produção e exportação deste produto, inclusive na área tecnológica, a presente tese busca identificar o foro adequado, condições justas de produção, investimento, concessão de subsídios, adoção de medidas técnicas, de compra e venda, concorrência entre outros itens que o tema relaciona.

Le système monétaire international comme facteur d'instabilité: une ébauche de réforme

371 p.

Descripción de empresas en crisis financiera: el caso de Argentina en las décadas del 1990 y 2000

[ES]Las investigaciones sobre la predicción de quiebras empresariales que se han venido dando en los últimos cincuenta años han indicado que la crisis financiera de las empresas ha sido y es un tema de preocupación en el mundo, también en Argentina. El horizonte de análisis de este trabajo comprende dos períodos de estabilidad económica en la década de 1990 y la del 2000, con la intención de comparar los indicadores financieros que explican la crisis empresarial en cada uno de ellos. De esta manera, se procura continuar con el aporte de evidencia empírica en esta línea de investigación, mediante el análisis de los indicadores, que según la literatura, influyen en el pronóstico de riesgo de crisis financiera. Estos estudios descriptivos previos a los inferenciales pueden ser replicados en otras economías emergentes, como herramienta de diagnostico de la vulnerabilidad financiera de las empresas.

Análisis de la norma internacional de información financiera para los ingresos de contratos con clientes (niif 15) y su impacto en las sociedades cotizadas

Análisis de la NIIF 15, y sus implicaciones en las empresas del Ibex 35.

Análisis macroeconómico de la crisis financiera de 2007: El impacto de las políticas neoliberales

En este trabajo se analiza el cambio de paradigma de los años setenta traído por el Neoliberalismo. Se analiza la forma en la que las políticas neoliberales que se han ido aplicando, especialmente en el ámbito regulatorio, han influido en la generación de la crisis financiera del 2007. Igualmente se analiza la transformación que ha supuesto en el modelo financiero que ahora se caracteriza por su dimensión y poder sobre el curso de la economía. Para finalizar, se exponen ciertas propuestas regulatorias que tratan de dar solución al problema de la especulación y la toma de riesgos sin límite.

Aplicación de la norma internacional de contabilidad nic 36 deterioro de valor de los activos en entidades cotizadas

Idioma del TFG: castellano. Análisis de lo que implica la aplicación de la norma internacional de contabilidad y realizar una breve comparativa con la normativa española, destacar si existen diferentes, y observar y analizar como afecta y se implanta en empresas pertenecientes al IBEX 35, tanto del mismo sector como sectores distintos.

La crisis actual: una visión desde la transparencia y las medidas al respecto

[ES]Este trabajo tiene como objetivo fundamental, valorar si podría haber sido distinto el transcurso de la crisis actual de haber existido mayor transparencia. Al mismo tiempo, también se tratan de observar tanto las medidas actuales como futuras tomadas al respecto. Para ello, se plantean una serie de objetivos secundarios con la finalidad de conseguir de esta manera guiar el desarrollo ordenado de los acontecimientos. Uno de estos objetivos es ver cuál ha sido el origen y desarrollo de la crisis. Para ello, se ha planteado el surgimiento de las hipotecas subprime, base de un sistema que empezó a fallar cuando muchas de estas fueron insolventes. Además, la globalización del sistema financiero contribuyó a que el número de afectados por la titulización de estas hipotecas, un procedimiento muy habitual entonces, fuese mayor. De esta manera, la crisis que surgió originariamente en Estados Unidos pasó a afectar prácticamente a todos los demás países. Otros de los objetivos, están centrados alrededor de la falta de transparencia, sus consecuencias y las medidas paliativas tomadas tanto presentes como futuras. Todo esto se ha planteado acerca de varios aspectos, pero quizás los más importante son los que tratan acerca de la transparencia de los procedimientos bancarios, los cuales debido a su opacidad contribuyeron a generar desconfianza en el sistema interbancario, derivando en un colapso del mismo y en crisis de liquidez.

Crisis económica 2007. Causas y consecuencias

La crisis económica en la mayoría de los países ha sido impulsada tanto por factores externos como internos que dejaron sus economías en un declive continuado y que comenzó nada más estallar la crisis en los países del mundo. Estados Unidos fue quién contagió al resto de los países con su sistema financiero permisivo y sus hipotecas subprime que contaminaron el panorama financiero mundial. El euro y la competitividad tampoco se salvan por sus efectos limitativos del poder de respuesta de los estados. España, por su parte, contaba con otros factores de índole interno (ej. Burbuja inmobiliaria, actuación del gobierno) que agravaron aún más las consecuencias de la crisis.

Desempleo y crisis: análisis econométrico por género en Euskadi

En este trabajo se intenta explicar la tasa de desempleo femenina y masculina de Euskadi del periodo que va desde el primer trimestre del 2000 hasta el último del 2014 a través de un modelo econométrico para cada una de ellas. Ambas series se caracterizan por una disminución continuada del desempleo entre el 2000 y 2008 y un aumento prolongado del mismo desde el 2009 hasta el 2014. Observando los resultados se tiene que ambas tasas dependen de ciertas variables comunes (actividad, demanda interna, salario mínimo y costes laborales), las cuales tienen un efecto bastante similar en ambos casos. Sin embargo, existen otras variables que afectan solamente a una de las tasa, como es el tipo de cambio en el casa masculino o el tipo de interés en el femenino.

La desigualdad económica en el mundo. Análisis histórico de las diferencias de riqueza a nivel internacional y dentro de las sociedades.

Han sido muchos y son, a día de hoy, los economistas que han considerado las diferencias de riqueza un tema lo suficientemente importante como para volcar sus esfuerzos en comprender tanto su dimensión como su evolución a lo largo de la historia. Podríamos mencionar las grandes aportaciones del economista Branko Milanovic (1953-) quién me ofreció una visión general del tema de la distribución de la riqueza en primer lugar, los realmente útiles estudios por parte de Angus Maddison (1926-2010) los cuales hicieron posible la recopilación de datos históricos que he utilizado para llegar a las conclusiones del presente documento, o la plena vocación de Thomas Piketty (1971-) al estudio de las diferencias de riqueza a nivel internacional, que gracias a la publicación de su libro “El Capital en el s. XXI”, he conseguido recopilar información mucho más detallada sobre los temas que se analizan en el siguiente estudio. Este trabajo se basa principalmente en sus investigaciones con el objetivo principal de abordar el tema de la distribución de la riqueza a nivel internacional así como de dar a conocer las potencialmente crecientes disparidades que se están dando entre muchos lugares del planeta, ya que lejos de la imagen que pueda dar la globalización al acercamiento entre ricos y pobres, se ha producido una divergencia a lo largo de los últimos años que ha ido en aumento.