A nação brasileira entre o fato e a ficção : literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense entre 1922 e 1937

O presente estudo propõe-se investigar os debates sobre literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense, entre os anos de 1922 e 1937. Para tanto, pesquisaram-se os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias, bem como as revistas Máscara e Revista do Globo. O objetivo é verificar, de uma parte, de que modo a imprensa de Porto Alegre, no referido período, percebeu e debateu a literatura sua contemporânea, e, de outra, de que modo percebeu e debateu a questão da nacionalidade, da identidade nacional, da brasilidade. Com tal intuito, examina-se, inicialmente, a questão nacional e a literatura no largo período anterior, do romantismo às vésperas da Semana de Arte Moderna. Tal exame mostrou-se fundamental para fins de comparação e contraste, em suma, de alicerce para a leitura aqui proposta. O entrelaçamento de literatura, questão nacional, história e sociedade é igualmente ensaiado, objetivando um quadro mais completo do momento político, social e cultural do período. Os resultados evidenciam a permanência do debate sobre a questão nacional, desde o romantismo brasileiro, não significando, contudo, continuidade invariável de respostas às questões em pauta. Grosso modo, um ufanismo legitimador e um pessimismo reformista são as posições dominantes e em disputa. A partir de 1924, com a virada nacionalizante dos modernistas, uma nova espécie surge: um ufanismo reformista, que será a tônica desses anos aqui estudados.

Formação continuada : cartas de alforria & controles reguladores

Esta Tese apresenta um estudo sobre o tema da formação continuada de professores. Inspirado principalmente na arqueologia e na genealogia de Michel Foucault, utilizo o conceito alforria —enfatizando o duplo movimento articulado que esse conceito encerra, enquanto uma liberdade que é dada, de romper grilhões e de arremeter o alforriado à situação de permanecer girando em órbita, sob controle— como uma ferramenta para questionar, pensar e problematizar a emergência da formação continuada de professores no Brasil. O estudo desenvolve-se, basicamente, em três grandes movimentos. O primeiro, compreende uma leitura mais ou menos sistemática da obra de Foucault, que me permitiu propor e desenvolver uma investigação inspirada no pensamento pós-estruturalista. Essa inspiração reflete-se, principalmente, na abordagem genealógica do tema, na escolha das ferramentas teóricas e no modo peculiar de analisar os discursos. O segundo movimento compreende uma caracterização genérica da “passagem” da sociedade de disciplinas para a sociedade de normalização. Descrevo algumas transformações ocorridas nos modos de perceber, significar e usar o espaço e o tempo e, também nas relações de poder. Faço essa descrição relacionando essas transformações com a Escola inserida na Modernidade. Com essa caracterização, em que a alforria desenha-se em cada um desses conjuntos de transformações, teço uma espécie de pano de fundo sobre o qual é possível tomar a formação continuada enquanto um imperativo, enquanto uma ordem para que haja uma continuidade, em consonância com as transformações espaciotemporais e políticas. Estabelecendo uma ponte com o próximo movimento apresento alguns aspectos das sociedades de soberania, de disciplinas e de normalização, ressaltando os interstícios em que emerge a formação de professores e em que se inicia a formação das condições políticas que tornaram possível a formação continuada de professores. E, no terceiro movimento, problematizo especialmente a emergência da formação continuada de professores no Brasil. Em primeiro lugar, abordo a emergência da formação de professores, na França do século XVII/XVIII e sua chegada ao Brasil, no século XIX. Em segundo lugar, a partir de enunciados garimpados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), descrevo algumas problematizações espaciotemporais da educação escolar e da formação de professores, que se desenvolveram na primeira metade do século XX, pelo funcionamento de alguns discursos constitutivos da política educacional brasileira. Ao descrever esses enunciados, implicados na crise moderna da Escola e envolvidos em relações de poder, eu argumento que eles contribuíram para compor as condições políticas para a emergência da formação continuada no Brasil. E, por último, questiono essa emergência na virada da Modernidade para a Contemporaneidade, apresentando e discutindo alguns dos seus aspectos. Em suma: este trabalho apresenta a Tese de que a emergência da formação continuada de professores no Brasil produziu-se no interstício que se formou na virada do modo de vida moderno para o modo de vida contemporâneo, na ordem da biopolítica e nos moldes da alforria.

Inovações na produção de estoques residenciais e a formação de padrões na sua distribuição em uma área de Porto Alegre

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

O aspecto educativo da prática política: a luta do arrendo em Orizona

Toda prática política é educativa porque, através dela, as pessoas adquirem ou transformam explicações da vida e novos conhecimentos e habilidades são assimilados. No caso especifico de uma luta social, os trabalhadores vivenciam experiências que transformam a si mesmos e a realidade. Disto resulta conhecimento, resulta aprendizagem. Uma luta social concreta apresenta-se como um momento oportuno de análise das relações pedagógicas estabelecidas entre seus agentes. No caso da Luta do Arrendo em Orizona-GO, esta relação se dá entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e os Camponeses. Durante a luta, o PCB, em determinados momentos, conseguiu o envolvimento dos camponeses nas atividades de organização, onde eles tinham, de fato, o poder de decisão. Neste momentos, os camponeses foram preparados para o exercício do poder. No desenrolar da luta, quando as decisões foram centralizadas no Comitê Municipal de Pires do Rio, onde não havia participação de nenhum campones, a relaçao pedagogica que se estabeleceu nao conseguiu levar a autonomia da classe, mas contribuiu para a continuidade da sua condição de subordinada. A análise da Luta do Arrendo possibilita a retomadada discussão sobre a relação Partido e Classe e sobre o papel da vanguarda em uma luta concreta.

Indicadores de desempenho espacial estudo de caso: a cidade de Curitibanos - SC

Percebe-se que para o homem produzir num sentido amplo (social, econômico, cultural) e viver plenamente nas cidades que se transformam a todo instante deve estar em um ambiente que lhe permita fazê-lo com eficiência e que todas as pessoas tenham condições de alcançar os bens e serviços indispensáveis à vida. A distribuição desigual de atividades (residencial, comercial, industrial, lazer) na cidade acaba por criar diferentes graus de oportunidades espaciais ou diferentes graus de alcançabilidade entre uma atividade e outra. Uma das fundamentais tarefas do planejamento é reconhecer e medir os diferentes graus de oportunidade espacial, que caracteriza o grau de privilégio locacional que cada atividade tem a todas as outras atividades, e como as transformações que ocorrem podem ser efetivamente monitoradas e avaliadas, isto exige mecanismos e instrumentos compatíveis com essa complexidade e continuidade. Essa dissertação, a partir das variáveis espaciais – configuração da malha viária, uso e ocupação do solo - procura focalizar a incorporação de indicadores de desempenho espacial de centralidade, de convergência e oportunidade espacial, para fornecer uma avaliação das transformações urbanas em um determinado momento, possibilitando assim três tipos de leitura do sistema urbano: a partir de uma visão global do sistema urbano, a partir do ponto de vista do provedor do serviço e a partir do ponto de vista do morador medindo desta forma respectivamente a distribuição de centralidade no sistema urbano, a abrangência de determinados serviços e a oportunidade de acesso aos serviços dos diferentes grupos sociais caracterizados pelo nível de renda.

Psicologia social, ideológica e meta-ideológica: (psicogênese e sociogênese no modelo dialético)

O presente estudo propõe uma interpretação da Psicologia Social como expressão da relação homem/meio, baseada no modelo dialético genético-estrutural Piagetano. É conceituada uma interdependência entre diferentes níveis de análise teórica e uma continuidade do mais simples ao complexo, mantendo-se a autonomia relativa, em cada nível que, com suas próprias leis, obedecerá ao sistema global da organização vital: níveis biológicos, psicológicos e sociológicos encadeiam-se, sem que se possa definir um limite estrito entre eles. Supera-se assim o problema metodológico de abstração de níveis que leva a consideráveis distorções, especialmente quando se abstrai o nível político-social. Psicologia Social será o estudo da ação que uma estrutura social provoca no indivíduo e a ação recíproca que o indivíduo exerce sobre a estrutura social: o sujeito participa ativamente, em grupo, da construção da estrutura que sobre ele atua. Frente à abordagem psicossocial dominante, empírico-analítica e à abordagem alternativa, histórico-social, e introduzida uma visão interacionista que integra como complementares posições conflitantes, sendo criticadas teorias que pretendem reduzir o comportamento humano ao meio ou ao sujeito. É proposta uma teoria psicobiológica da relação homem/meio que definira o grau de desenvolvimento atingido pelo indivíduo e grupo como função da interação permitida: se o contexto for repressor, ocorrera uma atualização empobrecida de fenótipos culturais. O psicólogo social deverá ter um enfoque do desenvolvimento do indivíduo e sociedade, para poder atuar de forma politicamente relevante. A ideologia ê interpretada como expressa0 de uma função humana mais geral, a função simbólica e será sempre dependente da autorregularão atingida pelo grupo em um contexto sócio-político específico. Como uma ação concreta sempre é ideológica por sua práxis, um nível meta-ideológico só será atingido através da atuação num nível ideológico; apenas através da pesquisa psico e sociogenética se atingirá um dado não-ideológico.

A importância do objeto transicional no desenvolvimento psíquico sadio

O objeto transicional é um mediador entre mãe e filho, eu e não-eu, mundo interno e mundo externo. A mãe suficientemente boa permitirá esse objeto e através dele a criança passará de um estado de ilusão para um estado de desilusão, do relacionar-se com o objeto para o uso do objeto. A passagem do princípio do prazer para o princípio da realidade permitida pela mãe boa, através de uma adaptação ativa com a criança facilitará uma capacidade do brincar criativo num espaço potencial. O jogo com as pessoas onde haverá amigos e inimigos somente se realizará através desse brincar criativo. Para que exista um desenvolvimento do processo de separação- individualização é necessário a existência de um objeto transicional em sua forma saudável como um acalmador da ansiedade. Daí a importância da disponibilidade da mãe e do objeto transicional para que todo o desenvolvimento psíquico saudável se realize; a importância de uma continuidade no cuidado e uma consequente confiança na mãe para que possa ser bem suportada a sua ausência; e para que no processo de dependência para o rumo à independência a criança possa seguir segura e feliz por essa separação ou independência da mãe e filho ao mesmo tempo. Caso isto não ocorra de uma forma saudável, isto e, se a mãe ou o ambiente não for suficientemente bom, pode haver o desenvolvimento, na criança e posteriormente no adulto, de um objeto transicional sendo o próprio corpo e mais tarde uma idéia fixa. O que é mais importante nisso tudo é que o objeto transicional exista e seja permitido em toda a sua plenitude sem interrupções. O processo deve realizar-se até o final, isto é, até que o objeto perca simplesmente o seu significado e não esquecido ou reprimido. Que fique reduzido somente ao nível de significante. O tempo que ele durará vai variar de criança para criança, de mãe para mãe, de meio para meio. E isto não terá muita importância. O que terá importância será somente que a ele seja permitido existir e se o processo for concluído a criança terá um desenvolvimento psíquico saudável e poderá, pela vida afora,confiar em si mesma e nas pessoas que a rodeiam. Poderá ser um "ser total" pronto para encarar e enfrentar o mundo externo.

Análise da agenda do financiamento do SUS: diferentes contextos, mesmas escolhas?

O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restrições impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, políticos e econômicos desses governos levaram à opção pela não priorização do equacionamento da insuficiência de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um caráter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de caráter financeiro enfrentadas por essa política universal na década de 90 até 2010, a luta pela ampliação de recursos e as soluções que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n.º 29, bem como sua regulamentação. Ressaltamos também o papel do Executivo e do Legislativo na produção de legislação em saúde, bem como os conflitos entre as áreas de Saúde e Fazenda e o papel dos órgãos de fiscalização e controle (Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal). Como resultados, apresentamos as evidências de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da área econômica. Apesar disso, a área de saúde conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanços.

A formação da identidade: o paradoxo como gerador do único

O presente estudo visa ampliar a compreensão da formação da identidade. Quer dimensionar os mecanismos, envolvidos no paradoxo, que operam no desenvolvimento do indivíduo, permitindo que o mesmo seja único. Neste sentido, avalia a concepção de homem e delimita a definição de identidade, que apoiam o estudo. Em seguida, define o paradoxo e situa o papel que desempenha na formação da identidade. A justificativa deste estudo, entre outras, está inserida na necessidade de compreender a estruturação da identidade e dos agentes que operam a mesma, oferecendo subsídio para uma atuação adequada dos profissionais que lidam, mais diretamente, com a conformação do indivíduo, tarefa tão perigosa quanto preciosa e difícil. A identidade insere a mudança na continuidade, desconhecer suas interações básicas é conduzi-la à rumos aleatórios, e, de qualquer modo, evitar considerar as questões de ordem filosófica, antropológica e ética que comporta. Entre as conclusões fundamentais, cita-se: a) o indivíduo estrutura-se como tal ao fazer frente aos paradoxos; b) o conceito de identidade transcende as definições que lhes são emprestadas nas designações de mesmidade, singularidade, auto conceito, etc, devendo integrá-los num conceito de "identidade social"; c) o paradoxo tanto pode ser construído como desintegrado vivencialmente; d) a identidade é expressa, em sua integridade, quando há integração entre os elementos do paradoxo.

Lateralização cerebral de funções e sua implicação para a cognição humana: do paradigma do duplo sistema funcional de processamento a um enfoque de sistema complexo

Este trabalho examina a lateralização cerebral de funções e sua implicação para a cognição humana ao nível da intersecção entre a neuropsicologia clinica e a psicologia cognitiva de base informacional. A primeira parte do trabalho e dedicada a descrição e análise critica da conformação contemporânea desta área de investigação neuropsicológica, com a ênfase posta na metateoria e teorias predominantes, a par do sistema conceitual utilizado nas atividades de pesquisa desenvolvidas na área. Inicialmente, a abordagem neuropsicológica do problema da lateralização cerebral examinada no que concerne às suas articulações com os métodos e técnicas que se mostraram mais importantes para a configuração atual desta área de investigação, sob um enfoque histórico. Em continuidade, a análise dirigida às questões mais fundamentais nas quais se tem desdobrado o problema da assimetria funcional inter-hemisférica, representadas pelas especializações funcionais dos hemisférios cerebrais, pela atividade conjunta dos hemisférios e pelas relações entre diferenças individuais na lateralização cerebral e desempenho cognitivo. Neste contexto são sublinhadas as dificuldades e inconsistências relacionadas à restritividade do enfoque prevalente, avaliado como expressão de uma concepção neuropsicológica excessivamente simplificadora do problema compreendido pelas relações entre o cérebro e a cognição humanos. O trabalho apresenta, em sua segunda parte, uma tentativa de desenvolvimento de um enfoque sistêmico, na direção da complexidade, para o problema da lateralização cerebral de funções. Trata-se de um desenvolvimento que parte de uma descentração da dimensão lateral do sistema nervoso e resulta em uma subsunção deste problema à uma perspectiva mais global concernente à organização cerebral de funções e aos fundamentos para a construção teórica na neuropsicologia. Segue-se um exame das implicações deste enfoque para a questão das relações entre variações inter-individuais na lateralização cerebral de funções e habilidades cognitivas que se direciona para uma minimização do significado que tem sido atribuído a lateralizarão para o funcionamento cerebral e a cognição humanos. O trabalho apresenta, finalmente, um estudo empírico referente às relações entre variações inter-individuais normais de lateralizarão cerebral ,preferência manipulatória e sua história familiar e desempenho cognitivo, onde são comparados os desempenhos de destros com história familiar de sinistralidade negativa e de canhotos com esta história positiva no Teste WAIS. Os resultados obtidos mostram uma inequívoca semelhança nos desempenhos dos dois grupos em todas as escalas do WAIS. Estes resultados são discutidos principalmente no que tange à existência ou não de correspondências diretas entre variações normais nas representações das funções ao longo da dimensão lateral do sistema nervoso, preferência manipulatória e habilidades cognitivas. A conclusão final conforma-se como um sumário integrativo dos principais aspectos das conclusões atingidas no curso do trabalho.

Construção do teste de aptidão criativa - TAC: forma experimental

Este trabalho tem por finalidade a construção de um instrumento psicológico de medida de comportamentos criativos, o Teste de Aptidão Criativa - TAC. A construção do TAC é justificada de um lado, por sua utilidade; sobretudo para o orientador profissional e psicólogo escolar e de outro; pela inexistência no Brasil; em particular no Nordeste, de instrumentos de medida similar. A formulação do problema e seu contexto são descritos logo no início do trabalho, bem como, a fundamentação teórica. Neste particular, enfatizou-se o enfoque psicológico da criatividade v em suas abordagens personológica e cognitiva. Atenção especial foi dada ao estudo do "modelo da estrutura do intelecto" de J. P. Guilford, suporte teórico do TAC. O teste de Aptidão Criativa é apresentado em todas as etapas de sua construção , desde a forma pré-piloto ç à piloto e à experimental, salientando-se seus respectivos subtestes figural e verbal. Ilustrações dos itens, bem como, das formas do teste são também apresentadas para melhor compreensão do texto. Em prosseguimento descreve- se uma pesquisa empírica realizada com o TAC, cujas hipóteses operacionais visam comprovar sua validade de constrito sua fidedignidade. A população foi constituída de alunos, de ambos os sexos, que cursaram em 1977 a 8a. série do 1º grau, de escolas públicas ou particulares; do município do Recife. O trabalho descreve detalhadamente a determinação da amostra, os instrumentos utilizados bem como os critérios de avaliação dos dados. O tratamento estatístico consistiu em medidas de tendência ceutra e de variabilidade; análise fatorial (técnica dos componentes principais-solução Varimax) para verificação da validade de construto. Os resultados obtidos, pela análise fatorial, demonstraram a presença de três fatores: um denominado C e interpretado como Convergente e dois, mensuráveis pelo TAC (conforme mostram as cargas fatoriais) que foram chamados de F (Fluência e Flexibilidade) e 0 Originalidade. O índice de homogeneidade calculado pelo “ de Cronbach" da característica originalidade entendida como essencial para a criatividade foi de 0,72. Tal resultado permite afirmar que na amostra testada o TAC , neste aspecto, apresenta fidedignidade significativa. Uma análise de regressão múltipla por passos foi levada a efeito, visando a identificação dos itens que mais contribuíram para explicação do escore total. Os resultados permitiram apontar uma melhor forma para o TAC figural constituída pelos itens I , II, V, VI , VII e VIII, os quais comporão a forma definitiva do TAC. Calculou-se também o estatístico Z do "Teste de urna Amostra de Kolmogorou para verificação da normalidade da distribuição das três características que o de medir: Fluência, Flexibilidade e Originalidade. Explicita-se ainda uma crítica à técnica de computação das respostas do TAC em face do índice de flexibilidade e propõe-se a realização de estudos, que permitam a formulação de novos procedimentos para um tratamento mais adequado das respostas aos estímulos do teste. Sugere-se também um estudo teórico sistemático de maior profundidade sobre os pontos de convergência entre as teorias psicológicas que tratam o tema para uma melhor compreensão da natureza e dinâmica do comportamento criativa. Propõe-se ainda a continuidade da pesquisa empírica que deu origem a este trabalho, tendo por objetivo imediato a padronização do TAC, de modo a poder ser ele instrumento útil ao psicólogo, na prática da psicologia aplicada.

A fenocopia orgânica e seu equivalente cognitivo em Jean Piaget

Postulando a unidade do domínio vital, Jean Piaget formula a tese da continuidade entre os níveis biológico e psicológico e hipotetiza uma correspondência funcional entre processos evolutivos da natureza orgânica e psicogenese de estruturas cognitivas. No âmbito dos mecanismos evolutivos, o epistemólogo propõe um modelo explicativo para a fenocópia, processo que ele define como substituição de variações fenotípicas devidas a fatores exógenos por variações genotípicas determinadas de modo endógeno. Segundo o autor, existiria um equivalente cognitivo da fenocópia, o qual é concebido como um processo psicológico são discutidos os fundamentos teóricos do modelo biológico elaborado pelo autor e são apresentadas suas hipóteses explicativas para a fenocópia. são examinadas as críticas que os biólogos dirigiram ao modelo piagetiano e são analisadas as relações entre as fenocópias orgânica e cognitiva são então avaliadas, no terreno da Psicologia Cognitiva, eventuais implicações das objeções lançadas contra o modelo biológico de Piaget. Verifica-se que as relações entre os dois processos reduzem-se a analogias e que as críticas e explicações alternativas à hipótese piagetiana não se aplicam de modo imediato à psicogênese dos conhecimentos, embora comportem consequências epistemológicas para a abordagem biológica da formação dos conhecimentos.

Mulher, identidade e auto-estima: elementos teóricos para uma reflexão critica

Partindo do pressuposto de que os mitos sociais femininos participam da construção da identidade e da auto-estima da mulher, buscamos levantar questões pertinentes a estes aspectos. Consideramos, especificamente, neste trabalho uma etapa singular da vida da mulher, na qual ela se sente confinada ao universo doméstico, não mais desempenhando as funções femininas engendradas a partir do imaginário social. Observa-os que em alguns casos esta situação caracteriza um momento de crise, no qual a mulher, frequentemente perde a perspectiva do futuro, o que vai influenciar seu modo de “estar" e "atuar" no mundo, ficando ameaçados seu sentimento de identidade e auto-stima. Para uma melhor compreensão do mundo da mulher, incluimos um capitulo sobre algumas contribuições existentes nas diferentes disciplinas (Biologia, Sociologia, Antropologia, História e Psicologia), pois consideramos fundamental uma abordagem multidisciplinar para o estudo proposto. Ao longo do desenvolvimento deste tema, confirmamos a importância e pertinência deste estudo, principalmente neste momento de profundas transformações sociais. Por isso, justificamos a continuidade do nosso trabalho, sugerindo a realização de uma pesquisa empírica a fim de ampliar as colocações aqui feitas, além de contribuir para a práxis do psicólogo neste campo.

As comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho: uma abordagem sobre sua importância e o esvaziamento ao longo da última década de sua vigência

O presente trabalho enfoca o que originou as Comissões de Conciliação Prévia, considerando os fatos relevantes que ensejaram sua criação, cujo embrião se formou no seio da maioria dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de debates que culminaram com o patrocínio do projeto de lei que se materializou em janeiro de 2000. Realça a necessidade de um mecanismo de composição que não dependa do Judiciário, em decorrência não só do colapso em que se encontra a Justiça do Trabalho em razão do número de processos trabalhistas, como também na utilização de importante instrumento alternativo. Aborda também as diversas formas alternativas de solução de conflitos. Considera a presença do Conselho Nacional de Justiça que vem exigindo melhora na prestação jurisdicional. Demonstra que ao longo dos primeiros 10 anos da Lei que introduziu as CCPs, houve resistência de grande parte do Judiciário, o que acabou por esvaziá-las. Examina, em continuidade, as decisões proferidas ao longo da vigência da Lei e que influíram na atuação das Comissões de Conciliação Prévia. Finalmente, aponta os aspectos da Lei n.º 9.958/00, analisa a constitucionalidade e a natureza da mesma e demonstra a indispensabilidade da criação desse meio como forma de agilizar o Judiciário, de reduzir as demandas e, consequentemente, de auxiliar na efetividade da prestação da tutela jurisdicional. Observa, por fim, que o Judiciário não pode prescindir da colaboração de órgãos que possam auxiliar a minimizar o exagerado número de demandas que assolam aquele Poder.

Quinze anos de ação comunitária: uma análise descritiva de uma prática educacional

Este estudo aborda a Ação Comunitária, forma de intervenção educacional em populações carentes, no período de 1950 a 1975. Avalia esta ação, baseando no binômio "Dependência-independência" , partindo do pressuposto que a Ação Comunitária, Dor definição, deve levar as populações-alvo à urna postura de independência para tornarem-se interdependentes na consecução do objetivo do desenvolvimento. o objeto principal do estudo é a evolução histórica de urna instituição particular, a FASE, comparada com outras instituições públicas e privadas, que atuaram nas comunidades ditas marginalizadas, na época analisada. Analisam-se as redefinições de objetivos da instituição e, posteriormente, reformulações das estratégias pedagógicas, usadas no decorrer destes anos, Dara definir três tipos básicos de intervenção: 1. O assistencialismo que, sem usar metodologia específica, atende as comunidades nas suas supostas necessidades, numa postura anti-pedagógica, porque aumenta com isso os laços de dependência da comunidade em relação à instituição interveniente. 2. O DC (desenvolvimento comunitário), metodologia propagada 4 nela 0NU na década de 60, baseada ora em técnicas de planejamento, ora em teorias sociais, e que pretende obter maior participação da comunidade na definição e implementação do seu auto desenvolvimento . Conclui-se que a experiência do De no Brasil, em geral falhou, não tanto por falta de continuidade, mas mais por conjunturas políticosociais adversas, falta de planeiamento global e superficialidade na condu~ão do processo, ficando o DC limitado à Or~ani ? ação da Comunidad e e algumas melhoria s de infra- estrutura hásica, obtidas através de estratéqias de auto-ajuda e mutirãô, sem nun ca atingir os problemas estruturais, causas da mar ginalizacão e da dependência. 3. A Educação oara o Desenvolvimento , ornoosta na d! cada de 70 7 ~ue se limitou em primeira instância a UM mera nualificação do capital humano , e, na medida no avanço da abertura oolítica, se redifi niu numa nedaqoqia de conscientização e oarticipa cao. Enquant~ a ~rimeira estratéqia educacional transfere a dependência do indivíduo ao ânbito do sistema capitalista, a segunda esbarra contra os nro~lemas estruturais s6cio-econômicos de um nais eM fase de caritalismo denendente. Conclui-se que a Acão Comunitária, nara alcancar seu objetivo que é a independência dos ind ivíduos e rlas comunidades, marginalizadas, nara tornarem-se narceiras i 9uais particioativos no orocesso de desenvolvimento nacionaL depende, basicamente , da conjuntura nolítica e das estruturas econômico- sociais do pais.