Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades

Introdução: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia: Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. Resultados e conclusão: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: a evolução da legislação sanitária

O código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal nº 25.544, de 14 de março de 1988, regulamentou a fiscalização sanitária de g~eneros alimentícios no varejo até 26 de novembro de 2002, data em que entrou em vigor a Lei Estadual nC 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do estado de São Paulo, utilizado pelos serviços municipais de vigilância, em caráter temporário, até a promulgação do atual Código Sanitário do Município de São Paulo nº 13.735, em 9 de janeiro de 2004. Este código regulamenta todos os serviços e produtos de interesse da saúde, inclusive a produção e distribuição de alimentos e água para consumo humano. Por meio do estudo dos diferentes códigos vigentes no município e de legislações esparsas, foi possível identificar as nmudanças ocorridas na legislação e nos procedimentos administrativos da vigilância sanitária do varejo de alimentos no Município de São Paulo. Concluiu-se que o Código Sanitário do Município de São Paulo é uma legislação completa e atualizada, com previsão legal de utilização de regulamentos técnicos modernos de forma combinada, especialmente os que tratam da produção e distribuição de alimentos, com ênfase nas Boas Práticas de Fabricação (BPFs)

A eficácia das medidas de recuperação ambiental implantadas em minas de calcário para cimento

The effectiveness of environmental reclamation measures implemented in limestone mines is reviewed. An assessment procedure developed by Neri and Sanchez (2008) was used. This tool comprises else! of statements of good practice grouped in three categories (essential, important and accessory practices) which are assessed through (i) carrying outfield technical inspections guided by a series of protocols especially designed for this put pose; (ii) classifying inspection evidences according to previously defined categories (totally applied or satisfactorily adapted, partially applied, not applied or not applicable); and (iii) calculating conformity indexes.. The results showed that: planning activities featured the lowest performance (low conformity indexes), operational practices reached the most satisfactory results and management practices medium conformity indexes. A general conclusion is that in these mines, current practices are partially effective in establishing favorable conditions for long-term success of rehabilitation. Improvements in planning practices could significantly enhance performance and reduce risks.

Medidas saneadoras na gest??o do estoque

Com a iminente conclus??o das obras remanescentes da Itaipu Binacional, e atendendo a orienta????es da nova administra????o, foram realizadas mudan??as em pr??ticas e procedimentos internos da gest??o de estoques, que possibilitaram a redu????o do valor do estoque em 15,7% (redu????o de US$8 milh??es) em dois anos, sem preju??zo do n??vel de atendimento aos clientes internos (atendimento de 99% para materiais sobressalentes e 95% para materiais de uso geral). Tais altera????es aliadas a outras medidas administrativas resultaram na diminui????o da ??rea de p??tio em aproximadamente 90% (redu????o de 100.780m2) e da ??rea constru??da em 6% (redu????o de 2.000m2) e na diminui????o do tempo de invent??rio em 39%. O resultado global das a????es tomadas gerou uma economia da ordem de US$1,4 milh??es ao ano, relativo ao custo de n??o manter o carregamento do estoque

Texto para discuss??o 16: novos padr??es gerenciais no setor p??blico: medidas do governo americano orientadas para o desempenho e resultados

O estudo realizado envolve um benchmarking de novos padr??es gerenciais adotados pelo governo dos Estados Unidos, notadamente no que se refere a formas inovadoras de gest??o, de controle de gest??o, de gest??o or??ament??ria e de avalia????o institucional. Para a realiza????o do presente trabalho, os autores valeram-se de consulta bibliogr??fica a livros e documentos produzidos nos ??ltimos cinco anos, cabendo destacar, dentre os diversos documentos citados nas refer??ncias bibliogr??ficas e notas, os estudos produzidos pela National Academy of Public Administration ??? NAPA e pelo General Accounting Office ??? GAO sobre o processo de ???reinven????o do governo??? americano. Integram, tamb??m, o presente trabalho informa????es obtidas atrav??s de participa????o em semin??rios e palestras conduzidas pela NAPA e pela Virginia Polytechnic Institute and State University, no per??odo de 03 a 14 de junho de 1996, no ??mbito de projeto de Avalia????o de Programas P??blicos Orientada para Resultados, desenvolvido pela Escola Brasileira de Administra????o P??blica da Funda????o Get??lio Vargas (EBAP/FGV) para o Tribunal de Contas da Uni??o (TCU) do Brasil. Tais palestras inclu??ram, dentre outros assuntos, a vis??o geral da avalia????o no ??mbito do governo federal americano; o papel do Office of Management and Budget (OMB) na avalia????o e mensura????o de desempenho; a evolu????o da auditoria interna e externa, bem como a avalia????o de programas efetuada pela Rand Corporation. Finalmente, ainda no ??mbito do programa referido, foram utilizados materiais e informa????es coletadas a partir de entrevistas efetuadas em organiza????es governamentais como, dentre outras, o U.S. Department of Health and Human Services, e em organiza????es particulares que realizam avalia????o de programas, por for??a de contratos de presta????o de servi??os, como o Urban Institute, a Mathematic Policy Research e a Maximus, todas situadas em Washington D.C

Política de segurança pública no Brasil contemporâneo : entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária

O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.

Auditoria dos programas de prevenção de perdas auditivas em Curitiba (PPPA)

OBJETIVO: O presente trabalho teve como objetivo examinar se medidas práticas de prevenção de perdas auditivas, adotadas por indústrias de Curitiba e região metropolitana, atendem às exigências da legislação trabalhista vigente e recomendações científicas que abordam este tema. FORMA DE ESTUDO: Coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Um questionário elaborado pelo instituto americano National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) em 1996, para auditoria de programas de prevenção de perdas auditivas (PPPA), nos serviu de instrumento para a coleta de dados. O instrumento original possui 89 questões divididas em oito temas relacionados à prática dos programas: treinamento e educação, envolvimento do supervisor, medição do ruído, controle de Engenharia e Administrativo, monitoração audiométrica e manutenção dos registros, encaminhamentos, equipamento de proteção individual e questões administrativas. A coleta de dados foi realizada com Médicos do Trabalho, Engenheiros e/ou Técnicos de Segurança das indústrias. As empresas foram divididas em dois grupos: o das empresas que possuem um PPPA e o das que não possuem. CONCLUSÃO: Com base nos dados obtidos concluímos que não houve diferença significativa de conduta entre os grupos e que ambos cumprem parcialmente a legislação trabalhista relacionada à prevenção dos efeitos do ruído. Quanto às questões que abordam aspectos que se excedem às exigências legais, concluímos que as empresas que possuem PPPA dedicam maiores esforços à prevenção de perdas auditivas. Com estes dados identificamos pontos fortes e fracos das medidas que vêm sendo adotadas pelas indústrias da região, os quais poderão nos direcionar à elaboração de medidas preventivas mais efetivas e de propostas para revisão da legislação vigente.

Eficácia e segurança de Sultamicilina (Ampicilina/Sulbactam) e Amoxacilina/Clavulanato no tratamento das infecções de via aéreas superiores em adultos: um estudo multicêntrico, aberto e randomizado

As IVAS em crianças e adultos são os motivos mais freqüentes de consulta médica e os que mais demandam o uso de antibióticos. A crescente resistência bacteriana causada pela produção das beta-lactamases constitui um dos mais sérios problemas atuais. A Sultamicilina é uma pró-droga dupla da ampicilina e do sulbactam, um potente inibidor de beta-lactamases que pode fazer frente a estas dificuldades. OBJETIVO: avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade da Ampicilina/Sulbactan comparada à Amoxacilina/Ácido Clavulânico no tratamento de IVAS, em adultos. METODOLOGIA: 102 pacientes com diagnóstico de IVAS foram randomizados em dois grupos recebendo Ampicilina/Sulbactan ou Amoxacilina/Clavulanato por 10 dias. Foram avaliados 10 e 30 dias após para análise da resposta terapêutica. RESULTADOS: Não houve diferença entre os grupos com relação à proporção de pacientes curados ao final do tratamento (visita 2) ou do estudo (visita 3). No grupo que recebeu Amoxacilina/Clavulanato, as proporções de cura foram de 61.7% e 93.2% nas visitas 2 e 3, comparadas a 64.4% e 97.4%, respectivamente, no grupo que recebeu Ampicilina/Sulbactan. A proporção de pacientes que experimentou pelo menos um evento adverso foi semelhante nos dois grupos (p = 0.940). A diarréia foi significativamente mais freqüente no grupo Amoxacilina-Clavulanato (70.6%) do que no grupo Ampicilina/Sulbactan (29.4%), (p=0.0164). CONCLUSÕES: A Ampicilina/Sulbactan é tão segura e eficaz quanto a Amoxacilina/Clavulanato no tratamento empírico de IVAS em adultos. A ocorrência significativamente menor de quadros de diarréia no grupo recebendo Ampicilina/Sulbactan necessita confirmação em estudos posteriores.

Normatização de medidas acústicas para vozes normais

Pesquisas têm estabelecido que cada serviço deve estabelecer seus padrões normativos para a análise acústica. O objetivo do presente estudo é normatizar as medidas de freqüência fundamental (fo), jitter, shimmer e proporção harmônico-ruído (PHR) para adultos jovens com voz normal. MÉTODO: Participaram deste estudo 20 homens e 20 mulheres, de 20 a 45 anos de idade, sem sinais e sintomas de problemas vocais, produzindo as vogais sustentadas /a/ e /é/, analisadas pelo programa CSL- 4300 Kay-Elemetrics. RESULTADOS: Para as mulheres, respectivamente para a vogal /a/ e /é/ os valores médios foram: fo de 205,82Hz e 206,56Hz; jitter de 0,62% e 0,59%; shimmer de 0,22dB e 0,19dB; PHR de 10,9 dB e 11,04 dB. Para os homens, respectivamente para a vogal /a/ e /é/, os valores médios foram: fo de 119,84Hz e 118,92Hz; jitter de 0,49% e 0,5%; shimmer de 0,22 dB e 0,21 dB; PHR de 9,56 dB e 9,63dB. As medidas de fo e PHR foram significativamente maiores para as mulheres em comparação aos homens. CONCLUSÃO: As diferenças entre os nossos resultados e os dos outros autores confirmam a necessidade de se realizar a normatização para cada programa a ser utilizado.

Repercussão das medidas de correção das comorbidades no resultado da reabilitação vestibular de idosos

OBJETIVO: Considerando o aumento da população idosa e conseqüentemente as alterações de equilíbrio a ela relacionadas, realizamos um estudo para avaliar o impacto do tratamento adequado das doenças coexistentes ao desequilíbrio corporal no resultado da Reabilitação Vestibular (RV). MATERIAL E MÉTODOS: 52 idosos com queixa de tontura e/ou desequilíbrio com indicação RV participaram deste ensaio clínico aberto e prospectivo realizado no Ambulatório de Otoneurologia Geriátrica da Instituição, entre 2003 e 2005. Os pacientes do grupo de estudo foram previamente tratados das doenças clínicas diagnosticadas e posteriormente submetidos à RV. Foram então comparados com o grupo total de idosos tratados pela RV no mesmo período. RESULTADOS: Os pacientes do grupo de estudo apresentaram 65 comorbidades diagnosticadas, com média de 1,25 por paciente. A efetividade total foi de 84,5% neste grupo contra 81,8% no grupo controle, sem diferença significante. No entanto, a completa remissão dos sintomas ocorreu em 69,2% dos casos contra 43,18% dos controles, significante para p<0,02. CONCLUSÃO: A diferença na efetividade da RV entre os grupos demonstra a importância do tratamento etiológico das afecções clínicas coexistentes aos problemas de equilíbrio corporal.

Achados timpanométricos em neonatos com emissões otoacústicas presentes: medidas e interpretações

Timpanometria avalia condições funcionais da orelha média. Quando realizada em neonatos abaixo de quatro meses de idade pode gerar dúvidas. Sondas de alta freqüência têm sido investigadas na busca por resultados mais confiáveis. OBJETIVO: Descrever e analisar interpretações de características e medidas obtidas na timpanometria em neonatos com freqüências de 226, 678 e 1000Hz. MATERIAL E MÉTODO: Os 110 neonatos avaliados tinham idade entre 6 e 30 dias, não apresentaram fatores de risco e tinham emissões otoacústicas presentes. A timpanometria foi realizada com o analisador GSI-33-II, na Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação, São Paulo, em 2004. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. RESULTADOS: Observou-se equilíbrio nas curvas pico único e pico duplo em 226Hz, maior ocorrência de assimétrica em 678Hz e de pico único em 1000 Hz. Houve significância de gênero na medida volume equivalente do meato acústico externo, em 226Hz, e na medida admitância acústica estática de pico compensado, em 1000Hz. O protocolo inglês apresentou quase 100% de normalidade em 678 e 1000Hz. CONCLUSÃO: A sonda de 1000Hz apresentou melhores resultados na caracterização da normalidade. O protocolo inglês mostrou-se eficiente em diminuir variabilidades das medidas. Os resultados podem ser usados como guia no diagnóstico da timpanometria.

Estudo anatômico da cóclea para confecção de instrumental para a cirurgia de implante coclear com 2 feixes de eletrodos em cócleas ossificadas

A ossificação da cóclea, decorrente principalmente de meningite, impede a inserção completa do implante coclear convencional. Os implantes com 2 feixes de eletrodos mais curtos do que o convencional foram desenvolvidos especialmente para cócleas ossificadas. Porém, durante essa cirurgia há um grande risco de lesão da artéria carótida interna (ACI). Portanto, a medida da profundidade das cocleostomias para inserir os dois feixes de eletrodos aumentaria a segurança desse procedimento. OBJETIVOS: 1) Obter as distâncias entre as cocleostomias e a ACI em ossos temporais de cadáver; 2) Confeccionar instrumento que possa ser usado na cirurgia de implante coclear com 2 feixes de eletrodos. FORMA DE ESTUDO: Experimental prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Em 21 ossos de cadáveres foi realizada: 1) mastoidectomia cavidade aberta; 2) cocleostomias nos giros basal e médio da cóclea; 3) identificação da ACI; 4) medida da distância entre as cocleostomias e a artéria. RESULTADOS: A medida média ± desvio padrão obtida para o túnel superior foi 8,2 ± 1,1mm e para o túnel inferior foi 8,1± 1,3mm. A menor distância encontrada foi 6,5mm para o túnel superior e 6,0mm para o túnel inferior. CONCLUSÃO: Apesar dos parâmetros calculados concluímos que a melhor medida para ser considerada na confecção do instrumento cirúrgico serão as mínimas medidas obtidas em cada um dos giros cocleares, pois é a maneira mais segura para evitar a lesão da ACI, que pode ser fatal.

Estudo das medidas pôndero-estaturais em crianças adenotonsilectomizadas

A observação clínica diária do retardo de crescimento pôndero-estatural em crianças portadoras de hipertrofia obstrutiva das tonsilas faríngeas e palatinas é prática rotineira na otorrinolaringologia pediátrica e a correção cirúrgica dessa condição, em tempo hábil, através da adenotonsilectomia permite a retomada desse crescimento ("catch up growth"). OBJETIVO: Investigar o real ganho pôndero-estatural presente nessa população quando tratadas cirurgicamente. MATERIAL E MÉTODO: Através de um estudo clínico prospectivo, acompanhou-se durante 6 (seis) meses dois grupos de crianças portadoras de hipertrofia tonsilar faringopalatina, sendo o grupo 1 submetido à intervenção cirúrgica e o grupo 2, não. Todos os pacientes passaram pela aferição das medidas antropométricas (peso e altura), incluindo seus percentis para idade, no início e ao fim dos 6 (seis) meses. RESULTADOS: Enquanto o grupo 1 aumentou sua média final de altura em relação à média inicial em 6,66cm, o grupo controle aumentou sua média em 1,9cm (p=0,0004). Em relação ao peso, o grupo 1 aumentou em média 2150g, sendo que o grupo 2 apresentou aumento médio de 690g (p=0,0010). CONCLUSÃO: As crianças submetidas à adenotonsilectomia adquirem um maior potencial de crescimento pôndero-estatural em relação às crianças que não foram tratadas cirurgicamente.

Medidas imitanciométricas em crianças com ausência de emissões otoacústicas

Partindo da hipótese de que alterações da função de orelha média possam prejudicar a captação das EOAs, é possível que a ausência destas, em lactentes, esteja associada a discretas alterações timpanométricas. OBJETIVO: Verificar a associação entre resposta de EOAT e alteração imitanciométrica com a sonda de 226Hz em lactentes. MÉTODOS: Estudo de coorte contemporânea com corte transversal. Foram avaliados 20 lactentes com ausência de EOAT (grupo pesquisa) e 101 lactentes com presença de EOAT (grupo comparação), com idades variando entre o nascimento e oito meses. Os lactentes foram submetidos a: timpanometria; pesquisa dos limiares de reflexo acústico contralateral com estímulos de 0,5k, 1k, 2k, 4kHz e ruído de faixa larga; emissões otoacústicas (transiente e por produtos de distorção). O potencial evocado auditivo de tronco encefálico para pesquisa do limiar de resposta foi realizado no grupo pesquisa. RESULTADOS: Observou-se diferença estatisticamente significante entre os grupos (p<0,05), caracterizada pela redução na altura timpanométrica e aumento do limiar de reflexo acústico no grupo pesquisa e a ocorrência de discreto comprometimento de orelha média, no grupo pesquisa, associada às respostas eletrofisiológicas normais. CONCLUSÃO: O uso combinado da timpanometria e do reflexo acústico, em lactentes, acrescenta precisão no diagnóstico de alteração de orelha média.