Corrupção, pânico moral e populismo penal : estudo qualitativo dos projetos de lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados entre os anos de 2002 e 2012

Nessa pesquisa buscamos identificar os Projetos de Lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, entre os anos de 2002 e 2012, que apresentaram a corrupção como tema central; determinar a proporção das propostas de cunho penal no conjunto desses dos Projetos; compreender, por meio da análise dos textos das Justificativas que os acompanham, quais seriam as funções das medidas de natureza penal. Além disso, procuramos compreender as representações do legislador sobre o que seria corrupção, quem seria o corrupto e quais seriam suas causas e conseqüências. Por fim, nos valendo dos conceitos de “pânico moral” e “populismo penal”, sugerimos formas de identificar e compreender algumas das variáveis que influenciam o processo legislativo e a responsividade do legislador à demanda por pena difusa no corpo social.

Efeito da eleição do candidato da oposição sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito na Câmara

Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de se eleger um candidato da oposição em eleições municipais sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito então eleito na câmara de vereadores, no ano subsequente. Tal questão diz respeito à vantagem, para os munícipes, de optar pela alternância de poder em detrimento da reeleição, bem como à relação entre o novo representante do executivo e os vereadores. Dialoga-se, assim, com uma literatura político-eleitoral pródiga na análise dos fatores que favorecem a reeleição, mas que pouco se debruçou sobre as consequências futuras da alternância de poder. Igualmente, contribui-se com um embasamento econométrico para as discussões fomentadas a nível teórico a respeito das relações entre os poderes no município. A metodologia empregada se baseia na técnica de regressões descontínuas ou RDD para tratamento quase-experimental dos dados coletados no TSE e no Censo Legislativo de 2005. A partir da análise dos dados, e com significância moderada, argumenta-se que quando o prefeito eleito é da oposição ele tende a apresentar menos projetos à câmara em seu primeiro ano de mandato, mas recebe acolhida proporcionalmente mais favorável por parte dos vereadores.

Grande conselho municipal do idoso de São Paulo

O presente trabalho constitui uma exposição contextualizada e problematizada do Grande Conselho Municipal do Idoso em São Paulo - GCMI. Retrata o órgão como um espaço de participação social, buscando as origens dos conselhos, traçando o perfil dos conselheiros que o integram, abordando a representatividade do órgão, mostrando suas atribuições e classificações, tecendo comentários acerca de sua força a partir de conquistas recentes, e abordando uma parte das críticas constantes da literatura acerca dos conselhos em geral.

Centro Cívico e Cultural de Santa Clara: Universo de Memórias João Carlos Abreu: Da Realidade à Virtualidade

Situado num edifício do séc. XIX, o Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias João Carlos Abreu foi adquirido pelo Governo Regional em 2002, para acolher todos os bens doados à Região Autónoma da Madeira, por João Carlos Nunes Abreu. Este Centro Cívico e Cultural é responsável pela manutenção e exposição ao público do espólio doado, estando também vocacionado para acolher e desenvolver acções de carácter cultural. Dispõe de um jardim, de uma Casa de Chá e de um Auditório. Encenado como um “caleidoscópio”, o “Universo de Memórias João Carlos Abreu” é um repositório de memórias construídas ao longo da sua vida de jornalista, viajante, poeta, escritor, político, actor e artista, com passagem por diversos países. Institucionalmente falando, este é um espaço relativamente recente, criado “de raíz” para acolher, expor e divulgar colecções pertencentes a uma só pessoa. Desta forma, iniciaremos este estudo com uma abordagem aos factores que constituem a realidade da Instituição – política de funcionamento, colecções albergadas, aspectos relevantes da vida do doador e espaço físico. Na segunda parte, o nosso trabalho irá recair sobre a componente virtual da Instituição sob o ponto de vista da utilização das novas tecnologias. Abordaremos,sucintamente, o ciberespaço e o mundo da Internet e culminaremos o estudo com a elaboração do site oficial do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias João Carlos Abreu que permitirá potenciar o acesso à Instituição de forma mais ampla, fazendo com que esta ultrapasse as suas próprias fronteiras físicas. Pretende-se que este site seja, acima de tudo, dinâmico de maneira a envolver o visitante, fidelizando-o e consequentemente fazendo com que este queira passar da virtualidade à realidade visitando o espaço físico.

As lojas dos museus e o seu papel na valorização e divulgação das instituições museológicas da Região Autónoma da Madeira

Ao longo da sua existência as instituições museológicas foram evoluindo em termos estruturais e culturais e repensando as suas políticas, adaptando-as aos novos tempos. O Museu é agora encarado como um espaço activo, dinâmico e atractivo onde as colecções já não são o único objectivo e a pessoa assume um papel central. Procurando sintonizar-se com as necessidades e exigências das comunidades que pretendem servir, os museus começaram a utilizar o marketing como forma de proporcionar aos seus visitantes um conjunto de benefícios capazes de satisfazer ou melhorar a sua experiência de visita. Efectivamente o sucesso dos museus depende hoje do tipo de produto oferecido ao cliente, dos serviços, da acessibilidade, da comunicação e do entretenimento, além do carácter educativo, tornando-se por isso necessário oferecer um leque mais alargado de serviços, para ir ao encontro de um mercado cada vez mais exigente. A combinação da actividade principal do museu com a oferta de serviços complementares, como as lojas, desempenha um papel fulcral na obtenção de visitas satisfatórias. As lojas de museu são actualmente consideradas como uma política incontornável de valorização e divulgação dos museus, constituindo igualmente uma fonte de financiamento com crescente importância. O propósito deste trabalho, visa o estudo das lojas dos museus da Região Autónoma da Madeira, perceber a sua importância na divulgação dos museus e do património regional e propor melhorias ao seu funcionamento, para que as lojas dos museus locais vejam desenvolvidas todas as suas potencialidades em termos de comunicação e maximização de receitas.

Avaliação do potencial genotóxico e citotóxico associado a queima artesanal da castanha de caju no Município de João Câmara

The Brazil is the third largest producer of cashew nuts in the world. Despite the social and economic importance of the cashew nut, its production is still carried out artisanally. One of the main problems encountered in the cashew production chain are the conditions under which the roasting of the nut occurs to obtain the kernel from the shell. In the present study was conducted a biomonitoring of the genotoxic and cytotoxicity effects associated with the elements from the cashew nut roasting in João Câmara - RN, semi-arid region of Brazil. To assess the genotoxic was used the bioassay of micronucleus (MN) in Tradescantia pallida. In addition, it was performed a comparative between the Tradescantia pallida and KU-20 and other biomarkers of DNA damage, such as the nucleoplasmic bridges (NBP) and nuclear fragments (NF) were quantified. The levels of particulate matter (PM1.0, PM2.5, PM10) and black carbon (BC) were also measured and the inorganic chemical composition of the PM2.5 collected was determined using X-ray fluorescence spectrometry analysis and the assessment of the cytotoxicity by MTT assay and exclusion method by trypan blue. . For this purpose, were chosen: the Amarelão community where the roasting occurs and the Santa Luzia farm an area without influence of this process. The mean value of PM2.5 (Jan 2124.2 μg/m3; May 1022.2 μg/m3; Sep 1291.9 μg/m3) and BC (Jan 363.6 μg/m3; May 70.0 μg/m3; Sep 69.4 μg/m3) as well as the concentration of the elements Al, Si, P, S, Cl, K, Ca, Ti, Cr, Mn, Fe, Ni, Cu, Zn, Se, Br and Pb obtained at Amarelão was significantly higher than at Santa Luzia farm. The genotoxicity tests with T. pallida indicated a significant increase in the number of MN, NBP and NF and it was found a negative correlation between the frequency of these biomarkers and the rainfall. The concentrations of 200 μg/mL and 400 μg/mL of PM2.5 were cytotoxic to MRC-5 cells. All together, the results indicated genotoxicity and citotoxicity for the community of Amarelão, and the high rates of PM2.5 considered a potential contributor to this effect, mainly by the high presence of transition metals, especially Fe, Ni, Cu, Cr and Zn, these elements have the potential to cause DNA damage. Other nuclear alterations, such as the NPBs and NFs may be used as effective biomarkers of DNA damage in tetrads of Tradescantia pallida. The results of this study enabled the identification of a serious occupational problem. Accordingly, preventative measures and better practices should be adopted to improve both the activity and the quality of life of the population. These measures are of fundamental importance for the sustainable development of this activity.

Educação e sustentabilidae :Assentamento Maria da Paz - João Câmara/RN

This work is a research and action in the field of enviromental education, oriented for the construction of the land s distribuction of the Maria da Paz Settling, in João Câmara/RN, as process of social learning, collecive production of new knowledge, values and attitudes related to the environment. It was consolidated through a partnership beteween the UFRN (GERAH/DARQ and GEPEM/DEPED), MST and INCRA/RN. The drawing that represents the way the space organization of the settling was made constructed through effort of many people, in a process of dicussion with the community had as technical support the environment inventory (soil, vegetation, water resources, and others) allowing the agro-ecology zoning of the settlers participation conditions, their contradiction and conflicts, the challenges that appear in the search for consensus and the factor that creat chages

A Formação de Padres no Nordeste do Brasil (1894-1933)

The Nossa Senhora da Conceição Seminary, installed in 1894, by Dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques, first Paraíba Bishop, and the Episcopal Seminary of the Sagrado Coração de Jesus, implanted in 1913, by Dom José Thomas Gomes da Silva, first Aracaju s Bishop diocese, were created as a result of lack of an official religious process proposed by the Brazilian Republic Proclamation, in 1889. With the appoint to enlarge the number of priests and change the image of the priest married and unrolled who used to identify the Catholic Church in the colonial and imperial Brazil. Such bishops developed into intellectuals in the government, dioceses and formation priest houses. I take as a study object, for this doctorate paper, the academic formation and priesthood developed in theses seminaries, from 1894 to 1933, once 1894 the year of João Pessoa Creation Seminar that was implied the Minor Course (preparation) and the Major one (built by Philosophy and God related studies) and the research limit year of 1933, is concerned about the Major Sergipe Seminary ending, which was created and has worked offering the Minor and Major courses, from 1913 to 1933. Showing the teaching models that guided and leaded the priest formation, referred as Seminaries, and the application result is the objective of this investigation. To comprehend the teaching models seminaries studied, my research line is the Catholic Church theme and priest formation in Brazil. In front of the object and the objective desired, I chose the historical comparative method and the scholars modals notions of Araujo de Barros (2004) and the Sirinelli intellectuals (1996). Such references allowed me to analyze the formation given in the seminary and seminarian participation and actions, included the sequence after the scholars formation. The thesis defended is that the teaching model developed in the Brazilian Seminaries, created after a non official religious process in the Brazilian government, deal with a model of one unique center (Seminary formation and aim pre arranged by Santa Sé), although adapted, presuming the local reality and formation structure (privileged not only spiritual and moral speaking, but intellectual also), was it responsible for intellectuals generations (teachers priests, educationalist priest, journalists priests and so on) that boost the education in Brazil. During the Republic first three decades, when, in thesis, the Government was becoming free religion, i.e., the government did not subsidize the Church anymore, and the Government, among others aspects, did not received any Church care to help the public teaching in the country. The investigation reveled accede, by bishops and their followers, such as by the Concílio de Trento pre concept, or by the others ideas, leading by the priests formation in Seminaries. By creating and stalling diocese Seminary, Bishop Dom Adauto and Dom José went further their functions, by the time they built inside themselves a teaching model thought from the main pedagogic logic, based on several religious exercises, moral and ethic, considered by themselves several knowledge connected to humanity, philosophy and God related studies). Following clearly rationalism principle (the way of teaching, which each subject has its own teacher and this class get together students with the same knowledge, regardless of age) and efficiency (trying to teach the whole content in each class), the Seminaries researched developed a whole education, allowed the structure of a spiritual education, moral and intellectual, for a quality developed by priests, including different levels that they used to performance. Their bottom line, actions and priest matter achievement allowed their broad fulfillment, in the way that priests matter were associated with cultural, educational, welfare assistance, at last, intellectuals

As condições do trabalho docente: um estudo em escolas da rede municipal de Currais Novos-RN (2009 a 2012)

This work, named Teaching conditions: a study in municipal schools of Currais Novos RN (2009 to 2012) aims to analyze the status of teaching in schools in the municipality of Currais Novos RN in the period ranging from 2009 - 2012, considering infrastructure, initial and continued training and intensification and casualization of teaching factors in the context of the 1990s educational reformations. It, also, assumes that teaching is a constitutive part of capitalist society, and has been reconfigured with based on the new requirements demanded by the labor market. In order to conduct this study the considered data included the survey research Teaching Work in Basic Education in Brazil (2009 to 2010) , held in seven Brazilian states being: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina and Espírito Santo. Specifically selected for deepening of the study, there were schools in the municipality of Currais Novos in which semi-structured interviews were performed with teachers of the said municipality. This research is constituted of a qualitative and quantitative approach whose survey instruments adopted were, namely: documental research, literature review, interviews and surveys. The obtained data analysis allows us to infer that the teaching work performed by teachers in the states which participated in the survey has been influenced the changes in the labor market and educational reformations and has been taking on characteristics such as flexibility, tendency to precariousness and intensification; and this trend is also present in schools that were surveyed in the municipality of Currais Novos. As pertaining to the teachers conditions in classroom, these signs are more evident, considering that they had their duties and responsibilities extended beyond the classroom environment. The data also show that in general working conditions of teachers in national, state and local levels are unprofitable and heterogeneous, increasingly deepening the gap between school units and education networks. Therefore, the implantation of public policies that enhance the teaching work and improve their working conditions in all dimensions that directly interfere in their work are crucial

Luís Natal ou Câmara Cascudo: o autor da cidade e o espaço como autoria

The objective of this work is to problematize a strong identification of Luís da Câmara Cascudo (1898-1986), a norte-riograndense author, to the city of Natal, analyzing the constitution of a spaciality that takes this author as this city s intellectual exponent and cultural monument, which I name as Natal cascudiana. In this sense, I investigate the process of Câmara Cascudo s monumentalization by the city of Natal, questioning the way his life has been articulated to the site of his production. Bearing this in mind, I have structured the work in three parts: on the first one, I examine the emerging of this identity relationship considering the intellectual formation of young Cascudinho and the beginnings of his literary activities, verifying the reasons that led him to remain in Natal; on the second part I investigate his appointment as Natal s historian in 1948, discussing the ways through which this intellectual function institutionalized the works of Cascudo and conferred the city with a historical knowledge of itself; and finally, I analyze the constitution of a city memory regarding Cascudo, that has transformed him into spatial marks and urban toponym: names of streets, museum, library, bookstores etc. On these terms, I deal with the biographic gender to achieve a history of the city s spaces, problematizing the monumentalization of Cascudo in Natal, interrogating the emerging of this Natal cascudiana

Mossoró não cabe num livro : Luís da Câmara Cascudo e a produção historiográfica do espaço mossoroense

A city is made not only to streets, sidewalks, buildings, bridges and viaducts. The city is also built by layers of sediment from the past that blend with layers of sediments present. The city's it's art, it's sociability is written. The aim of this study is to analyze how Mossoró historiographically the narrative is built by Luís da Câmara Cascudo. With this objective, we divide the work into three chapters. At first, we investigate the investment that the prefecture of the Mossoró city at the beginning of the forties, under the administration of Dix-sept Rosado, held for the construction of what would be the city's culture. A culture that was linked to the creation of a library, a museum, a university, the completion of several lectures on the themes of the city, and writing the history of Mossoró. The second chapter discusses the historical conditions of possibility that made Luís da Câmara Cascudo of the town historian. In the last chapter, we show how Mossoró was built by Cascudo from the specific analysis of the book Notas e Documentos para a história de Mossoró (1955). We discuss the conditions for its emergence, examining the interplay of interests that enabled its production

Assistência odontológica diferenciada para crianças de 0 a 3 anos: avaliação de impacto no Serviço Público Municipal em Natal-RN

In Brazil, 0-5 years old children just have an oral health care system since 1990 s. Innumerable experiences of implantation of the attendance to the babies in the cities had appeared throughout the years, but it hasn´t been evaluated the comparative effect between children displayed and not displayed to the program. In this regard, the main of this research was describe the Early Childhood Oral Health Care in public health service in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil and evaluate the impact of this specific oral health care for babies by comparison of indicators between exposed and non-exposed children. It was created an experimental group, formed by children covered by program which was paired, based on sex, age and socioeconomic status, with a control group, formed by uncovered children. After filling ethical application, the parents of children were questioned about some risk factors to dental caries and, in sequence, it was accomplish an oral examination in the child. It was verified the Visible Plaque Index (VPI), Gingival Bleeding Index (GBI), dmf-s and verification of caries activity. The sample was 40 children in each group. The results showed, for VPI, a difference of 7 percentile points for the experimental group, however this difference had no statistical significance, obtained by Student s t test (p=0.314). In relation to GBI, the control group showed a low mean (0.8%) comparing with experimental group (2.77%) and this difference was statistically significant (p=0.003). The results for dmf-s and evaluation of caries activity showed no statistical difference between groups. Among the probable reasons for absence of impact of intervention, could be included: (a) the practice model was the same in two groups, or the difference was very weak and (b) the oral health care has intrinsic limitations for to impact on oral health in low income populations

A incorporação de preceitos ambientais no sistema de gestão de resíduos sólidos do município de João Câmara - RN Brasil

The reality points to the global environmental sustainability as the only viable option for addressing the crisis at hand. The move towards sustainability calls for the generation / evaluation systems in their direction, through the incorporation of environmental requirements and in line with the National Policy on Solid Waste. Therefore, the proposed research supports the importance of social and environmental vision, complementing the technical view, the system for management of solid waste from East London, which is a municipality that has a system whose inadequacies are configured in environmental risk and health. Therefore, by observing, applying the model of sustainability indicators and content analysis of interviews, this research proposes to investigate the principles of sustainability and social participation are presented and what is the perception of risk about the inadequacies in the system. The results confirmed the hypotheses of the study and draw a picture of worrying data, such as very unfavorable indicators of sustainability, lack of channels of participation, uncommitted investments with the management system, devaluation of the collector of waste and differing perceptions about the risk by making actors act in isolation. This worrying situation is eased by the appearance of a series of elements are configured as opportunities for the integration of environmental principles in the system. And despite the inability of managers to participate in the research system, yet it behaves as an opportunity to implement public policies in the area of solid waste such as: the preparation of the municipal waste, the institutionalization of selective collection and organization of cooperative with the support of companies present in the city and educational institutions as the Federal Institute. The research is an opportunity for the implementation of policies in the area of solid waste and will collaborate with the building instruments for the quality of life of residents, for the socioeconomic conditions of collectors and the move towards a sustainable society

Histopathological findings and detection of parasites in the eyes of dogs infected naturally with Leishmania chagasi

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)