Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte

O objetivo do estudo foi realizar um balanço do estado da arte da área temática Política, Planejamento e Gestão em Saúde entre 1974 e 2005. Foram recuperadas informações apresentadas em trabalhos anteriores, atualizando-as para os últimos cinco anos, considerando a produção registrada na base de dados bibliográficos LILACS. Descreveu-se a emergência de estudos e investigações em subtemas nessa área temática, procurando relacioná-los aos desdobramentos das conjunturas políticas, particularmente o processo de Reforma Sanitária, a construção do Sistema Único de Saúde e a reorientação das práticas de saúde. Discutiu-se a especificidade da produção no campo e conclui-se reiterando a necessidade de um trabalho histórico e epistemológico sobre a área no Brasil. Os desafios da prática impõem aos sujeitos, individuais e coletivos, não só perícia ténico-científica, mas sobretudo militância sociopolítica.

Medidas antidumping e política doméstica: o caso da citricultura estadunidense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Política de “Escola a tempo inteiro” – emergência de uma perspetiva globalizada da ação educativa

No presente texto reflexivo problematiza-se a política de Escola a Tempo Inteiro implementada em Portugal, a partir de 2005, agregadora de um conjunto de medidas de política educativa dirigidas à “valorização do 1.º ciclo do ensino básico”, nos domínios do tempo e do espaço (intrinsecamente escolares) e da atividade educativa. Assim, a análise do “modelo” de operacionalização daquela política revela a tendência para uma perspetiva “escolocêntrica” que resgata, para a escola pública, uma perspetiva globalizada da ação educativa exigindo uma maior focalização no “núcleo duro” do currículo e uma consequente disciplinarização do extracurricular, ou expansão da “forma escolar” para o espaço e tempo do “não formal”.

Relatório de estágio em terapia manual ortopédica

pacientes ao longo dos anos. Especialmente na área de músculo-esquelético e terapia manual, há uma panóplia de técnicas e métodos ao dispor dos Fisioterapeutas. Com todas estas técnicas, o Fisioterapeuta tem que saber seleccioná-las para cada situação clínica que lhe surge, na tentativa de obter os melhores resultados possíveis na reabilitação do paciente. Este trabalho destina-se a elaborar um relatório de estágio, onde vão ser abordados os conhecimentos transmitidos e adquiridos no decorrer da parte curricular do Mestrado. Assim, vão ser dadas a conhecer informações clínicas dos pacientes, recolhidas as devidas avaliações, elaborado um plano de tratamento, apresentadas as técnicas aplicadas e os resultados que essas técnicas têm nos pacientes em estudo. Desta forma, tive a oportunidade de utilizar o conhecimento teórico-prático adquirido durante as aulas de Mestrado e aplicá-lo a situações reais. Esta vertente técnico-prática decorreu durante um período de quatro meses, na clínica MediCastelo, localizada na cidade de Mangualde. Os pacientes da área de medicina física e reabilitação são predominantemente do foro músculo-esquelética, nas suas mais diversas patologias. Nestes quatro meses, recolheram-se todos os dados clínicos, de forma a elaborar o presente relatório. Para além da apresentação do exame de cada paciente, vai ser apresentado um estudo de caso, relativo a um paciente que incorpora o estudo. Este relatório vai abranger todos os conteúdos programáticos do Mestrado, pois o estágio baseou-se nesses teores. Foram seleccionados pacientes do foro músculoesquelético, para poderem ser aplicadas técnicas relativas à Terapia Manual Ortopédica, possibilitando certificar-me e ajustar devidamente a minha aprendizagem perante as intervenções solicitadas e tratamentos executados Vão ser apresentados 13 pacientes, com as seguintes patologias: Espondilite Anquilosante; Ligamentoplastia; Epicondilite e Tendinopatia do supra-espinhoso; Entorse da tíbio-társica; Sequelas de luxação do ombro; Lombalgia e ciatalgia; Escoliose dorso-lombar; Lombociatalgia por hérnia e protusão; 2 pacientes por Meniscectomia; Pós cirúrgico de lesão do nervo cubital; Dorsalgia e lombalgia pós entorse; Síndrome do desfiladeiro torácico operado. Os pacientes foram seguidos pelo menos durante 10 sessões de tratamento, em que cada sessão teve a duração de pelo menos 1 hora. Durante cada sessão realizaram uma série de tratamentos, em que eram aplicadas técnicas leccionadas no Mestrado e outras, da vertente da Terapia Manual. Mas, tentando sempre aplicar as técnicas leccionadas no Mestrado, quando assim o era indicado, não só com o objectivo de aperfeiçoar essas técnicas, como também de verificar a sua eficácia nos casos clínicos presentes.

Efectividade da terapia manual ortopédica num caso de conflito subacromial – Estudo de caso

Objectivo: descrever a intervenção em fisioterapia num paciente com diagnóstico de conflito subacromial. Participantes e Métodos: estudo de caso de um paciente que desenvolveu um quadro doloroso no ombro direito no início de Janeiro de 2011 e em que a intervenção de fisioterapia teve início no princípio de Março de 2011. Foi utilizado como instrumentos de avaliação a EVA (repou-so, noite, e movimentos activos), a escala DASH, goniometria e raio x. Foi aplicado uma variedade de técnicas musculares, nomeadamente técnicas de indução miofasciais, exercícios terapêuticos, kinesiotape, bem como articulares, como a mobilização com movimento de Mulligan. O tratamento foi realizado em dias alternados e teve a duração total de seis semanas. Resultados: logo no final da primeira sessão o paciente referiu melhoria na dor e movimentos activos. Na segunda sessão o paci-ente demonstrou capacidade de realizar auto-mobilização, exercícios terapêuticos e alongamentos no domicílio. A regressão dos sintomas foi relativamente rápida, apenas na quarta sessão não obte-ve melhorias na reavaliação, até à completa remissão no fim da nona sessão. Conclusão: o processo de raciocínio clínico desenvolvido pelo fisioterapeuta durante de tratamento foi salientado. Após a recolha dos dados relativos à história e sua interpretação levantaram-se hipóteses o qual poderia estar na origem numa queixa do ombro com estas características. No exame objectivo foram reali-zados testes para permitir a obtenção do diagnóstico diferencial – conflito subacromial; elaborou-se então um plano de intervenção em colaboração com o paciente, nomeadamente com técnicas de terapia manual recentes, que se mostrou eficaz, com excelentes resultados.

Efectividade da terapia manual ortopédica num caso de lombociatalgia com um mecanismo dominante de sensibilização nervosa periférica: estudo de caso

Introdução: Existem diversas causas e/ou estruturas responsáveis pela dor lombar, com ou sem irradiação para o membro inferior, pelo que o sucesso no tratamento deste problema depende do diagnóstico diferencial e, consequentemente, da escolha do tratamento mais adequado a cada situação. Objectivo: avaliar os efeitos da terapia manual ortopédica num caso de lombociatalgia, cujo mecanismo dominante é a sensibilização nervosa periférica, no final do tratamento e 8 semanas após a conclusão do mesmo, e descrever a avaliação e intervenção realizadas. Métodos: foi realizado um estudo de caso acerca dum utente do sexo masculino, com 35 anos de idade, e com um quadro clínico compatível com uma situação de sensibilização nervosa periférica. A intervenção consistiu em 5 sessões distribuídas ao longo de 3 semanas. Como instrumentos de avaliação foram utilizados o 'Índice de incapacidade de Oswestry para a lombalgia’ e a Escala Numérica da Dor (END), que foram aplicados na primeira e na última sessões de tratamento e 8 semanas após esta. Resultados: Após o tratamento, verificou-se uma diminuição da incapacidade (de 74 para 2/100) e da intensidade da dor (dor matinal: de 4 para 1/10; dor associada a actividades/posturas em flexão: de 7-8 para 2/10; dor ao fim do dia: de 3-4 para 1-2/10). Oito semanas após a conclusão do tratamento estes valores mantinham-se praticamente inalterados. Conclusão: O processo de raciocínio clínico utilizado na avaliação e intervenção deste caso foi demonstrado. Os resultados obtidos sugerem que a terapia manual ortopédica poderá ser eficaz na diminuição da dor e da incapacidade em casos de lombociatalgia por sensibilização nervosa periférica, e que os ganhos se poderão manter 8 semanas após a conclusão do tratamento. Este estudo pode constituir uma evidência preliminar a favor da terapia manual ortopédica no tratamento deste subgrupo de utentes.

Efectividade do tratamento com terapia manual estudo de caso de lombociatalgia

Introdução: neste estudo foi avaliado um caso de lombociatalgia com hérnia discal lombar através de exame clínico confirmado por ressonância magnética. Foi efectuado um tratamento com terapia manual durante 4 semanas até à abolição dos sintomas e recuperação total da função. Objectivos: realizar um tratamento de terapia manual num paciente com lombociatalgia com hérnia discal lombar num período de 1 mês. Métodos: foi realizado um estudo num paciente de 40 anos do sexo masculino que apresentava um quadro de lombociatalgia com hérnia discal lombar. Para a avaliação foram utilizados testes palpatórios com movimento (teste de Mitchell lombar, teste de Gillet sacroilíaco); observação de assimetrias posturais; teste de mobilidade activa em pé; EVA para avaliação da dor; testes de compressão lombar na posição de sentado; testes de condução neurológica; testes neurodinâmicos. Os testes foram aplicados no início e final das 4 primeiras sessões de tratamento com terapia manual, com intervalo de uma semana e um follow-up realizado uma semana após a 4ª sessão. Resultados: após o tratamento de 4 sessões, verificou-se a ausência de postura antálgica. A dor diminuiu de 5/10 para 0/10 (EVA) nos movimentos de flexão, extensão, rotação esquerda e inclinação esquerda do segmento lombar, em pé, com amplitudes normais de mobilidade. A dor diminuiu 3/10 para 0/10 (EVA) no teste de compressão lombar sentado e de 6/10 para 0/10 (EVA) para o teste de compressão lombar sentado com inclinação esquerda. O teste de Mitchell lombar inicial (FRS L5; NSR lombar) ficou negativo assim como o teste de Gillet sacroilíaco; teste de SLR ; SLR + neck flection ; testes de condução de L5 que se encontrava positivo com hipostesia no dermátomo de L5 e grau 3+ de força nos dorsiflexores à esquerda ficou negativo para a hipostesia e grau 5 de força nos dorsiflexores. Conclusão: neste caso o conjunto de técnicas de terapia manual aplicadas juntamente com exercícios terapêuticos, concelhos posturais e de estilos de vida ajudaram o paciente a recuperar totalmente a função e ver abolida a dor.

Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66% em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.

Uma cidade portuária: a Horta entre 1880 e 1926. Sociedade e cultura com a política em fundo

Tese de Doutoramento, História (História Contemporânea), 29 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores.

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a organização do atendimento em oncologia e a observância das relações de medicamentos essenciais. A falta dessa observância compromete a Política Nacional de Medicamentos, a eqüidade no acesso e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Da tradução automática à tradução manual: estudo contrastivo da tradução automática e manual, através da tradução de dois artigos científicos

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação do Mestre Alberto Couto.

O Governo Civil de Ponta Delgada na década de 1880 : a sua ação política, social e económica

Dissertação de Mestrado em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX)

A dimensão política da segurança para o ciberespaço na União Europeia : a agenda digital, a estratégia de cibersegurança e a cooperação UE-OTAN

Mestrado em Relações Internacionais.

DL 86/2003 - uma perspectiva jurídico-política sobre o regime das parcerias público-privadas

Neste artigo é feita uma análise jurídico-política das narinas gerais aplicáveis às Parcerias Público-Privadas (PPP), criadas com a aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, e respectiva legislação complementar. Defendo a posição segundo a qual não foram tanto factores de ordem jurídica, entenda-se de necessidade de regulação jurídica da matéria em causa, que levaram à sua elaboração, mas sim motivos de ordem política, de exercício da acção governativa, ditados pela necessidade de o Ministério das Finanças de disciplinar e controlar o processo de criação de despesa pública no âmbito das PPP. Este facto vai influenciar e "marcar" todo o regime jurídico, designadamente, a existência de um regime procedimental muito rigoroso e fortemente dependente do Ministério das Finanças.

Comunicação política no facebook: um estudo exploratório de sete políticos portugueses

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.