Terrorismo: aspectos gerais, prevenção e repressão

Este resumo tem como objetivo estudar o terrorismo e como combatê-lo no Brasil, bem como analisar o que a legislação brasileira e internacional tratam o tema. O terrorismo é um mal atual em todo o mundo e o Brasil não está isento de ataques terroristas, sendo de extrema importância o estudo, uma vez que a legislação atual não tem o tipo penal, nem medidas espec~ificas para prevenção e repressão no âmbito legislativo.

Horror cinematográfico e experimentação de Michael Jackson na música pop e no videoclipe

Dissertação de mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Da legalidade da guerra perante a ordem jurídica internacional

"O mundo nasceu de duas forças:o Amor e a Guerra(Erros e Polemós)", assim assem asseverava, EMPÉDOCLES.A guerra e a paz, a moralidade e imoralidade dos atos humanos são questões que nos remetem a tempos imemoriais.."Batalhas míticas entre o Bem e o Mal" presentes nas teogonias e culturas, bem como, nas mais variadas expressões religiosas.Afinal, segundo a teologia da maioria delas, a"Primeira Grande Guerra" foi à havida no Céu!A validação moral e consequentemente jurídicas da guerra é questão controvertida e ocupa posto permanente nos pensamentos e reflexões de eminentes homens, desde filósofos, juristas, clérigos e pontífices; e até mesmo aos homens medianos.Há uma justificação para a guerra?É valida como instrumento de justiça?OU, segundo, nos incita a meditação, o saudoso poeta GIBRAN KALIL GIBRAN, em célebre poema,"As Almas Rebeldes":"oporemos ao mal um mal maior, e diremos:é a lei?E combateremos o vício com pior, e diremos:é a moral?E lutaremos contra o crime com crimes mais cruéis, e diremos:é a justiça?".Em demanda de respostas a estas indagações, fizemos uso, quanto ás pesquisas e análises, para a elaboração desde trabalho, de abordagem eclética, sincrética e harmonista, por tratar-se de matéria e assunto, complexos e de difícil delimitação.A guerra é inegavelmente, um fenômeno de grande relevância perante o Direito e como tal, caracteriza-se como um fato jurídico, devendo , portanto, ser observada e regulada, por meios eficazes e instrumentais,emanados e definidos com clareza, por órgãos competentes e legítimos, admitidos pelos interessados.A guerra legal ou justa é aquela que visa o restabelecimento da "ordem" como expressão da "beleza" ou harmonia";diante de uma injusta agressão de uma injusta agressão a um direito lesado.Guerra legal ou Justa;é única e exclusivamente, a admitida pelo Direito Internacional de Guerra, qual seja; a decorrente de legítima defesa.Porém, esta-nos vigiar sempre sobre o tal questão, haja vista,existirem provas históricas e atuais, da utilização deste princípio-quando o pervertem-visando a "justificação" da agressão, ou melhor;em "nome da paz", realizam a guerra , na melhor expressão do antigo adágio latino:"... se queres a paz,prepara-te para a guerra...".

Trabalhadores do lixo : o relato de uma pedagogia da desordem

O objeto desse estudo foram vidas humanas, sujeitos auto-eco-organizadores que possuem em comum o trabalho com o lixo. Seu suporte empírico foram as experiências de trabalho de catadores do antigo lixão da zona norte de Porto Alegre, hoje organizados em associação, a Associação dos Recicladores de Resíduos da Zona Norte. A partir desse universo, buscou-se compreender como esta atividade acabou sustentando – ou ressignificando - certos valores que, mesmo sem eliminá-la, transcenderam a vida individual, culminando num processo educativo de todos os envolvidos; como esses sujeitos, no convívio cotidiano acabaram tecendo um movimento transformador e organizador de mudanças transcendendo à ordem da sua realidade prática. Ou seja, como, ao coexistirem coletivamente com representações de desordem (o lixo, o mal, a miséria), subverteram o esperado e anunciado, explorando possibilidades e organizando-se a partir delas As experiências dos recicladores culminaram na construção e vivência de um conhecimento-emancipação, oriundo das interações, da possibilidade obsedante do estar-junto (Maffesoli,1996). A ajuda associativa, a divisão do trabalho e as sociabilidades de vizinhanças interagiram na emergência de um sujeito ético, político e estético, detentor de uma subjetividade não conformista. Tais experiências - vividas dentro de um contexto em que predominam determinadas representações de moral, do belo e de poder – transformaram o acontecer cotidiano numa instância de alianças “entre o bem e o mal, da conformidade e do nefasto, da ordem e da desordem” (Balandier,1997a:102), onde o todo, que circunda o significado do lixo, se configura enquanto um valor meta-positivo, capaz de contribuir não apenas na emancipação individual, mas também coletiva A vivência e a compreensão dessas experiências oportunizaram que as aproximações teóricas sobre homem e trabalho direcionassem à idéia de que, no âmago dessa socialidade, estão presentes o princípio da solidariedade (pela dimensão ética), o princípio da participação e do redimensionamento do espaço de ação da cidadania (pela dimensão política) e o princípio do prazer, da emoção compartilhada (pela dimensão da estética), transformando o estar-junto cotidiano como aquilo que promove o enraizamento, permitindo um entrecruzamento de microvalores sejam eles sociais, culturais ou produtivos.

A poética do mal : a ficção de Álvares de Azevedo, uma literatura sob o signo de satã

O presente estudo traz reflexões sobre Noite na Taverna e Macário, textos de Álvares de Azevedo, e a forma pela qual eles se inscrevem na literatura maldita. Para tanto, faz-se necessário um olhar mais detido para elementos fundadores do maldito: o erotismo como fonte do desejo; o sentimento de perda pelo desejo não realizado; a melancolia decorrente dessa desilusão; a rebeldia pela percepção do ideal frustrado e a morte como fim último da existência. Visa-se, portanto, abordar a questão do mal enquanto temática literária que passa a influenciar o pensamento e o modo de viver e agir das personagens azevedianas, tornando-se aspecto fundamental nos textos em questão.

O impacto do trabalho nas variáveis coping e bem-estar subjetivo em uma amostra de adolescentes

A adolescência tem sido compreendida enquanto etapa de transição entre a infância e a idade adulta há muito tempo. No século IV a.C. o caráter universal desde período do desenvolvimento já era referido nas descrições de Aristóteles. No entanto, as concepções sobre adolescência normal, especialmente nos países mais pobres, como o Brasil, chocam-se com o mundo real. Diante da realidade de pobreza e violência, os jovens adolescentes não se preocupam apenas com estudo e lazer, mas incluem em suas vidas o contexto do trabalho. Frente a isto, esta pesquisa avaliou, em adolescentes, o impacto do trabalho nas variáveis coping e bem-estar subjetivo, comparando adolescentes não-trabalhadores, adolescentes em regime de trabalho regular e adolescentes em regime de trabalho educativo. A amostra foi composta de 193 jovens entre 14 e 17 anos de idade (77 não-trabalhadores, 58 trabalhadores em regime regular e 58 trabalhadores em regime educativo). Os instrumentos utilizados foram um questionário demográfico, a Escala Multidimensional de Satisfação de Vida (que avalia a satisfação de vida a partir dos fatores família, amizade, self, self comparado, escola, não violência e trabalho), as Escalas de Afeto Positivo e Afeto Negativo (PANAS), a Escala de Eventos de Vida Estressores na Adolescência e a Entrevista sobre Estratégias de Coping no Trabalho. Os resultados demonstraram que, entre os três grupos de jovens, os adolescentes em regime de trabalho educativo mostraram-se mais satisfeitos com suas vidas, principalmente em relação à subescala self comparado. Na comparação entre os dois grupos os jovens trabalhadores, aqueles de regime educativo mostraram-se mais satisfeitos com seu trabalho; as estratégias de coping, no entanto, não correlacionaram-se com o bem-estar subjetivo, nem diferenciaram os grupos, sendo que ambos referiram uma maior utilização de coping ativo frente a eventos estressores no trabalho.

Efeitos da mal nutrição protéica sobre o metabolismo da glicina em cerebelo de ratos durante o seu desenvolvimento

Malnutrition is a worldwide problem affecting millions of unborn and young children during the most vulnerable stages of brain development (1). All restriction of protein during the perinatal period of life can alter the development of mammalian fetus and have marked repercussions on development of the Central Nervous System (CNS). The brain is vulnerable to protein malnutrition with altered morphologic and biochemical maturation, leading to impaired functions. The focus of this study is to investigate [U-14C]glycine metabolism in malnourished rats submitted to pre- and postnatal protein deprivation (diet: 8% protein with addition and without addition of L-methionine) on glycine metabolism of rats (normonourished group: 25% protein). It was observed that protein malnutrition alters oxidation to CO2, conversion to lipids and protein synthesis from [U-14C]glycine in cerebellum of malnourished rats without addition of L-methionine on a diet at 7 and 21 days of postnatal life. Our results also indicate that protein malnutrition causes a retardation in the normally ordered progression of brain development, and the malnourished groups have smaller cells, reduction in cell numbers and smaller cerebellar weight comparing to the control group.

Representações do sujeito romântico : motivos de cisão e desejo na ficção de Álvares de Azevedo

Dentro das reflexões acerca da subjetividade, desenvolvidas pelo romantismo, propomos uma leitura das obras Macário e Noite na Taverna, de Álvares de Azevedo, autor da segunda geração romântica do Brasil. A análise da prosa de Álvares de Azevedo revela que o autor elabora uma profunda reflexão acerca do homem do séc. XIX, que se depara com novos paradigmas do pensamento e que busca novos valores para sua existência. Nesse contexto, o escritor encontra, no mundo simbólico e mítico, formas para representar e pensar o indivíduo. O trabalho tem como ponto de partida a reflexão sobre o projeto estético do autor, que se opõe à tendência predominante do romantismo brasileiro, preocupada com a afirmação da nacionalidade, e inspira-se em modelos europeus para a sua criação. É no mergulho em questões relativas à subjetividade que Álvares de Azevedo busca toda a inspiração poética e as bases para o seu questionamento existencial. Na segunda e terceira partes do trabalho, examinam-se os elementos do imaginário azevediano. Em Macário, identificamos a questão do duplo, marcado pelas relações entre o bem e o mal, buscando-se no tema de Fausto, no Gênesis e no Livro de Jó os fundamentos para a nossa reflexão. Em Noite na Taverna, tomamos o tema de Don Juan como fonte para refletir sobre a postura do herói corruptor, para compreender o papel das figuras femininas e o tratamento dado ao tema amoroso no texto.

Bem-estar subjetivo infantil : conceito de felicidade e construção de instrumentos para avaliação

A presente Tese consiste de estudos na área do Bem-Estar Subjetivo dentro da área da Psicologia Positiva. O primeiro estudo desenvolvido trata da investigação do desenvolvimento do conceito de felicidade e suas principais características em crianças de idade escolar. Foram também investigados a autopercepção infantil sobre o bem-estar subjetivo, os indicadores de qualidade de vida subjetiva infantil, os principais eventos de vida positivos e negativos, além de identificarem-se as diferenças de gênero, entre faixas etárias e entre tipos de escolas. Participaram do estudo 200 crianças entre cinco e doze anos de idade (m= 8,7 anos) que foram entrevistadas individualmente. Uma Análise de Conteúdo das entrevistas geraram categorias consistentes relativas aos domínios de satisfação de vida infantil: Self, Família, Amizade, Escola, Satisfação de Necessidades Básicas, Satisfação de Desejos, Lazer e Não-Violência. Estas categorias permitiram o desenvolvimento de instrumentos objetivos para avaliar bem-estar subjetivo em nossa cultura. Os estudos de construção e de validação concorrente das escalas (Escala de Satisfação de Vida Global Infantil, Escala Multidimensional de Satisfação de Vida para Crianças e Escala de Afeto Positivo e Negativo para Crianças) são apresentados. Os resultados indicaram que as escalas possuem adequadas características psicométricas, incluindo elevados níveis de consistência interna. Os fatores extraídos possuem sentido teórico. Evidências de validade concorrente também foram obtidas. Estes estudos promoveram uma melhor compreensão do bem-estar subjetivo de crianças brasileiras e dos processos de desenvolvimento imbricados no conceito de felicidade. Os instrumentos desenvolvidos podem ser de utilidade para psicólogos que trabalham com crianças e adolescentes, como para os pesquisadores da área.

Abcessos pulmonares em suínos abatidos industrialmente: bacteriologia, anatomopatologia e relação entre portas de entrada e lesões macroscópicas.

Os abscessos pulmonares em suínos causam severas perdas econômicas à indústria de alimentos, tanto no que se refere à redução do ganho de peso dos animais na granja, como à rejeição total ou parcial de carcaças inadequadas para o consumo humano. O presente trabalho objetivou determinar, através de uma metodologia de observação lesional detalhada, a ocorrência de abscessos pulmonares no abate, relacionando-a com diferentes portas de entrada para essas infecções. Visou ainda a comparar com os índices de ocorrência registrados no nosso meio, que são considerados baixos. As coletas foram realizadas em três matadouros-frigoríficos, junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no período de março a junho 2003. Os matadouros-frigoríficos estudados localizavam-se respectivamente: Frigorífico A no Oeste do Estado de Santa Catarina (SC); Frigoríficos B e C na Região do Alto Uruguai, Estado do Rio Grande do Sul (RS). As amostras pulmonares foram provenientes de um total de 17.738 carcaças de suínos de terminação em sua maioria, além de matrizes de descarte, machos não castrados e leitões refugos. Nessas carcaças, foram detectadas 105 lesões sugestivas de abscessos, que foram encaminhadas para exames bacteriológicos e histopatológicos. A inclusão de análise histopatológica e bacteriológica buscou definir com precisão o tipo de lesão e os agentes presentes no intuito de permitir a diferenciação entre abscessos de origem bacteriana ou não, como tumores, nódulos parasíticos, mineralizações ou por fungos. No presente trabalho, as carcaças inspecionadas apresentavam diferentes lesões indicativas de portas de entrada para infecções, detectadas na linha de inspeção, que justificaram o desvio dessas para o DIF (Departamento de Inspeção Final): lesões de cauda; lesões de casco; artrites dos membros anteriores e posteriores, abscessos subcutâneos e castração mal feita. Um achado inesperado foi a ocorrência de pneumonia por aspiração de corpo estranho, baseado na presença de células gigantes multinucleares e de corpo estranho visualizados ao exame histopatológico. Abscessos pulmonares estavam presentes em 105 pulmões entre 17.738 examinados (0,59%). Os abscessos pulmonares acompanhados de lesões sugestivas de pneumonia enzoótica, sugeriram que as complicações bacterianas desse tipo de pneumonia foram as principais fontes de infecção para os agentes causadores de abscessos. A P. multocida foi a bactéria mais freqüentemente isolada em dois Frigoríficos e o A. pyogenes no terceiro. A ocorrência de mais de uma porta de entrada aumentou proporcionalmente a possibilidade de invasão bacteriana e conseqüentemente a ocorrência de abscessos pulmonares. As portas de entrada para os agentes causadores de abscessos que apareceram em maior número, no total ou de forma isolada, foram as artrites, as lesões de casco e as lesões de cauda e os abscessos subcutâneos. A partir da identificação apropriada das portas de entrada para infecções, bem como das infecções bacterianas secundárias subseqüentes às aderências pleurais e às pneumonias complicadas, pode-se estabelecer medidas preventivas e terapêuticas, no intuito de diminuir a incidência de doenças pulmonares e as perdas econômicas no âmbito da indústria de alimentos.

Um Estudo sobre Rent-Seeking e seus Efeitos sobre a Acumulação de Capital e Bem Estar

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Custos de bem-estar que resultam da não neutralidade da legislação tributária em ambientes de baixa inflação: o caso brasileiro

Objetiva investigar alguns possíveis efeitos que interação entre a regulação tributária - mais especificamente aquela que diz respeito à tributação sobre o capital – e a inflação podem gerar sobre o bem-estar social. Para tal, inicialmente procuraremos estudar esses efeitos a partir de uma ótica de equilíbrio parcial, utilizando o arcabouço teórico sugerido por Felsdstein (1999). Alternativamente, empregaremos um modelo de equilíbrio geral, que é uma extensão do modelo de Sidrauski (1967) elaborado por Abel (1999).

Uma resenha das diferentes faces do bem estar em economia

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Inflação, incerteza e bem estar social na América Latina

Um levantamento da literatura teórica desde Tobin (65), revela que ainda não se dispõe de uma teoria abrangente que explique efeito da inflação sobre os agregados reais da economia e, principalmente, sobre crescimento do produto. Nem se dispõe de uma teoria respeito do efeito que incerteza exerce sobre crescimento. Os primeiros trabalhos empíricos sobre assunto, realizados na década de 80, indicavam um efeito negativo da inflação, mas um efeito positivo da incerteza, sobre crescimento. Trabalhos mais recentes, utilizando métodos econométricos mais atualizados, conduzem ao resultado oposto: incerteza reduz crescimento. Este trabalho se propõe investigar efeito conjunto da inflação da incerteza por ela causada sobre bem estar social na América Latina nas três últimas décadas, por um método que preserve dinâmica do processo. escolha desta região se justifica pelo fato de que seus países, embora relativamente homogêneos, em termos de cultura estágio de desenvolvimento econômico, apresentam taxas de inflação bem diferenciadas. Usa-se um modelo ARCH simplificado relacionando taxa de crescimento do consumo em cada país, em cada ano, com sua variância esta com inflação no mesmo país, no ano anterior. seguir, usam-se os resultados obtidos para medir-se, por um cálculo semelhante ao de Lucas (87), custo em termos de bem estar social associado, em cada país, inflação média no período 1962-1989, em comparação com (i) zero de inflação (ii) inflação média dos países do G-7, no mesmo período. modelo ARCH confirma os resultados de trabalhos recentes: inflação, através da incerteza por ela causada, reduz crescimento. Além disso, permite concluir que custo da inflação, em termos de bem estar social medido pela porcentagem adicional de consumo necessário para compensá-la, substancial. Mesmo níveis baixos, de 3-10 ao ano, inflação impõe uma perda de 0,6-3,3 do consumo, conforme coeficiente de desconto intertemporal utilizado. Para Brasil, este custo foi de 8-19 do consumo, para uma inflação média de 60 ao ano (em PPP). Os resultados obtidos parecem (i) confirmar que efeito da inflação sobre bem estar social não linear (ii) indicar que esta não-linearidade pode ser explicada pelo efeito negativo da inflação, via incerteza, sobre crescimento longo prazo do consumo e, em conseqüência, sobre bem estar social.

Consumo, restrição a liquidez, e bem estar no Brasil

Tendo em vista pouco avanço da literatura econômica brasileira respeito do consumo agregado vis vis literatura internacional, decidiu-se realizar um estudo amplo sobre série de consumo do Brasil que permita se discutir as questões teóricas relativas teoria da renda permanente. Os resultados principais apontam para aceitação da cointegração entre consumo renda tal qual proposto por Deaton (1992), além de mostrarem que proporção de indivíduos que não agem segundo teoria da renda permanente, os quais Campbell Mankiw (1989) chamaram de restritos do ponto de vista da liquidez, maior no Brasil que nos Estados Unidos. Investigou-se também possíveis ganhos de bem-estar das políticas anti-cíclicas que visam reduzir volatilidade do consumo. Os resultados para Brasil EUA são semelhantes apontam para um resultado pouco compensador levandose em conta os danos que tais políticas podem causar. Os trabalhos de Lucas (1987) Issler Franco Neto (1996) corroboram estes resultados.