Toward an inclusive and a little bit ethical world trading system : listening to the voices of the people in LDCs

Many specialists in international trade have started saying that the era of a mega FTA is approaching. If the three poles of the global economy, namely East Asia, EU and the United States, form mega FTAs, most of the volume of global trade will be covered. That may be fine, but there will be many countries left out of the mega FTA, most of which will be the least developed countries (LDCs). Since the inception of the Doha Development Agenda (DDA) negotiations in 2001, the WTO and its member countries have tried to include LDCs in the world trading system through various means, including DFQF and AfT. Although these means have some positive impact on the economic development of LDCs, most of the LDCs will never feel comfortable with the current world trading system. To overcome the stalemate in the DDA and to create an inclusive world trading system, we need more commitment from both LDCs and non-LDCs. To surmount the prolonged stalemate in the DDA, we should understand how ordinary people in LDCs feel and think about the current world trading system. Those voices have seldom been listened to, even by the decision makers of their own countries. So as to understand the situation of the people in LDCs, IDE-JETRO carried out several research projects using macro, meso and micro approaches. For the micro level, we collected and analyzed statements from ordinary people concerning their opinions about the world trading system. The interviewees are ordinary people such as street vendors, farmers and factory workers. We asked about where they buy and sell daily necessities, their perception of imported goods, export promotion and free trade at large, etc. These ‘voices of the people’ surveys were conducted in Madagascar and Cambodia during 2013. Based on this research, and especially the findings from the ‘voices of the people’ surveys, we propose a ‘DDA-MDGs hybrid’ strategy to conclude DDA negotiations and develop a more inclusive and a little bit more ethical world trading system. Our proposal may be summarized in the following three points. (1) Aid for Trade (AfT) ver. 2 Currently AfT is mainly focused on coordinating several aid projects related to LDCs’ capacity building. However, this is inadequate; for the proposed ‘DDA-MDGs hybrid’, a super AfT is needed. The WTO, other development agencies and LDC governments will not only coordinate but also plan together aid projects for trade capacity building. AfT ver. 2 includes infrastructure projects either gran aid, ODA loans and private investment. This is in accordance with the post-MDGs argument which emphasizes the role of the private sector. (2) Ethical Attitude Reciprocity is a principle of multilateral agreement, and it has been a core promise since GATT. However, for designing an inclusive system, special and differential treatment (S&D) is still needed for disadvantaged members. To compromise full reciprocity and less than full reciprocity, an ethical attitude on the part of every member is needed in which every member refrains from insisting on the full rights and demands of its own country. As used herein, the term ‘ethical’ implies more consideration for LDCs, and it is almost identical to S&D but with a more positive attitude from developed countries (super S&D). (3) Collect Voices of the People In order to grasp the real situation of the people, the voices of the people on free trade will continue to be collected in other LDCs, and the findings and leanings will be fed back to the WTO negotiation space.

How do free trade agreements reduce tariff rates and non-tariff barriers?

This paper empirically investigates how far free trade agreements (FTAs) successfully lower tariff rates and non-tariff barriers (NTBs) for manufacturing industries by employing the bilateral tariff and NTB data in a time series for countries around the world. We find that FTAs under GATT Article XXIV and the Enabling Clause contribute to reducing tariff rates by 2.1% points and 1.5% points, respectively. In the case of NTBs, their respective impacts are 6.6% points and 5.7% points. Membership in the World Trade Organization (WTO) does not contribute greatly to reducing tariff rates but does play a significant role in reducing NTBs. These results provide important implications for the literature on numerical assessments of FTAs.

開発政策としての優遇アクセスの成果と課題 -- マダガスカルに対する経済制裁を例に

世界貿易機関（WTO）のドーハ開発ラウンドでは、後発開発途上国が無税無枠で他国に輸出できる措置を実施することが協議されているが、ラウンド自体が合意に至っていないため、各国はWTOの枠組みとは別に、二国間で優遇的なアクセスを提供している。本稿では、アメリカおよびEU 市場への優遇アクセスの下で衣料品の輸出を成長させてきたマダガスカルの縫製産業を例に、二国間の優遇アクセスの成果と課題を検討した。マダガスカルでは2009年に政変が発生し、アメリカ政府は同国に対して輸入関税を免除するアフリカ成長機会法（AGOA）の適用を停止した。AGOAの中止は、同国からアメリカ市場向けの輸出を64～78%減少させ、その影響は政変そのものよりも大きいと推定された。また、企業レベルでは、アメリカ向けに輸出していた工場の閉鎖と、それに伴って非熟練労働者を中心に雇用が減少したことが企業データから明らかになった。低所得国に対する優遇アクセスの中止は、輸出額の減少を通じて、教育水準が低い女性の雇用に大きな影響を与える可能性がある。貧困削減の点からは、制度の運用変更が容易な2国間よりも、多国間の枠組みの下で安定的な優遇アクセスが提供されることが望ましい。

O uso de medidas antidumping como mecanismo de barreira à entrada no mercado brasileiro

As medidas antidumping são uma exceção ao livre comércio e como tal deveriam ser usadas com restrição. No entanto, desde o GATT 1947 há preocupação com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado não apenas para possibilitar a recuperação da indústria doméstica prejudicada pelas importações objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é apresentar as principais características do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo seus antecedentes históricos e a possibilidade de aplicação discricionária, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrência de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira à entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano teórico, uma vez que não é possível analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, serão apresentadas as formas de contrabalanço ao protecionismo atualmente existentes no próprio AAD e sua incorporação e utilização pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como práticas anticompetitivas com fundamento na legislação antitruste perante as autoridades de defesa da concorrência. Serão ainda analisadas outras possibilidades de contrabalanço ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenário atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos países Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociações multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decisões unilaterais sobre a aplicação de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicação a depender da proteção que se pretende garantir à indústria nacional.

A integração da indústria de energia elétrica na América do Sul: análise dos modelos técnicos e de regulamentação.

Os recursos energéticos naturais não estão distribuídos uniformemente pelo globo terrestre, e são raros os países que os têm na quantidade e na qualidade que necessitam para atender as suas necessidades. Ante a essa realidade, o comércio de energéticos tem sido a forma principal de acesso dos países que não os dispõem em relação as suas necessidades. Esse comércio, que muitas vezes é regido por tratados ou acordos firmados entre países ou blocos econômicos regionais, diversificou-se, traspassou fronteiras e, atualmente, tornou-se um item significativo nas pautas de exportações de vários países. A evolução desse comércio tem a favor a alternativa de integração por meio de interconexões estratégicas de redes e da constituição de mercados comuns, que viabilizam a exploração do potencial de complementariedade energética de forma mais racional. Diante desse contexto, esta dissertação apresenta um estudo exploratório que avalia o estado da arte da integração energética sul-americana e faz análises dos modelos técnicos, das regulamentações, das regulações regionais e multilaterais estabelecidas pelos blocos econômicos sul-americanos e pela Organização Mundial do Comércio. De forma complementar, o estudo verifica e apresenta os fatores que podem comprometer o avanço e a instituição de um futuro mercado comum de energia no continente, conclui pela viabilidade do prosseguimento de ações em prol da ampliação da integração da indústria de energia elétrica na América do Sul e tece recomendações. Os resultados e as recomendações deste trabalho oferecem um embasamento procedimental para a gestão e a atuação institucional dos envolvidos no processo de integração energética da indústria de energia elétrica da região sul americana.

Assessment of the Association of Health with the Liberalisation of Trade in Services under the World Trade Organisation

Background: The liberalisation of trade in services which began in 1995 under the General Agreement on Trade in Services (GATS) of the World Trade Organisation (WTO) has generated arguments for and against its potential health effects. Our goal was to explore the relationship between the liberalisation of services under the GATS and three health indicators – life expectancy (LE), under-5 mortality (U5M) and maternal mortality (MM) - since the WTO was established. Methods and Findings: This was a cross-sectional ecological study that explored the association in 2010 and 1995 between liberalisation and health (LE, U5M and MM), and between liberalisation and progress in health in the period 1995–2010, considering variables related to economic and social policies such as per capita income (GDP pc), public expenditure on health (PEH), and income inequality (Gini index). The units of observation and analysis were WTO member countries with data available for 2010 (n = 116), 1995 (n = 114) and 1995–2010 (n = 114). We conducted bivariate and multivariate linear regression analyses adjusted for GDP pc, Gini and PEH. Increased global liberalisation in services under the WTO was associated with better health in 2010 (U5M: 20.358 p,0.001; MM: 20.338 p = 0.001; LE: 0.247 p = 0.008) and in 1995, after adjusting for economic and social policy variables. For the period 1995–2010, progress in health was associated with income equality, PEH and per capita income. No association was found with global liberalisation in services. Conclusions: The favourable association in 2010 between health and liberalisation in services under the WTO seems to reflect a pre-WTO association observed in the 1995 data. However, this liberalisation did not appear as a factor associated with progress in health during 1995–2010. Income equality, health expenditure and per capita income were more powerful determinants of the health of populations.

Economic Partnership Agreements in the EU's post-Lome trade regime: negotiations with West Africa. ZEI Discussion Paper C214, 2012

Trade is a key element of the development policy of the European Union (EU). As the most important trading partner of developing countries, the EU attempts to facilitate the participation of developing countries in global trade and contribute to economic growth through providing market access and financial assistance. For twenty-five years, the commitment of the EU was largely focused on its former colonies, more specifically in Africa, the Caribbean and the Pacific (ACP). The developing world, in terms of the EU’s trade policy, was therefore divided between ACP states with special provisions under the Lomé Conventions and all other developing countries. With the new millennium, this special relationship came to an end. Pressure from several member states1 and the World Trade Organization (WTO) led to an overhaul of the EU’s trade regime vis-à-vis developing countries and to the loss of the privileged position of ACP countries. The result of this overhaul is still pending. Economic Partnership Agreements (EPAs) – to be negotiated between the EU and several ACP regions – have only been realized in the Caribbean. This article will to examine the negotiations between the EU and West Africa and discuss the interests involved on the African side. Following the introduction, the second part of this article is dedicated to the Lomé Conventions with a focus on the change occurring from the third to the fourth revision in order to understand the current situation. The third part is going to take a look at the Cotonou agreement and the trade regime of the EU in general before turning to the negotiations for an Economic Partnership Agreement between the EU and West Africa. The conclusion summarizes the main findings.

EU-Mercosur trade relations: impacts of exchange rate misalignments on tariffs. CEPS Working Document No. 372, February 2013

The issue of “trade and exchange rate misalignments” is being discussed at the G20, IMF and WTO, following an initiative by Brazil. The main purpose of this paper is to apply the methodology developed by the authors to exam the impacts of misalignment on tariffs in order to analyse the impacts of misalignments on the trade relations between two customs unions – the EU and Mercosur, as well as to explain how tariff barriers are affected. It is divided into several sections: the first summarises the debate on exchange rates at the WTO; the second explains the methodology used to determine exchange rate misalignments; the third and fourth summarises the methodology applied to calculate the impacts of exchange rate misalignments on the level of tariff protection through an exercise of ‘misalignment tariffication’; the fifth reviews the effects of exchange rate misalignments on tariffs and its consequences for the trade negotiations between the two areas; and the last concludes and suggests a way to move the debate forward in the context of regional arrangements.

Emergent Brazil and the Curse of the ‘Hen’s Flight’. CEPS Working Document No. 379, 27 February 2013

The ‘Emergent Brazil’ growth model is reaching its limits. Its main engines have been slowing significantly since the beginning of the global financial and economic crisis. Even its much-praised predictable macroeconomic policy has been eroded by political interference. Inflationary pressures are growing and GDP performance is anaemic. As ominous, Brazil cannot compensate for its domestic deficiencies with an export drive. Commodity exports are suffering with the world economic slow-down and the manufacturing industries’ competitiveness is in sharp decline. Brazil has put all its trade negotiation eggs into the South American and WTO baskets, and now its export market share is threatened by the Doha Round paralysis, the Latin American Alianza del Pacífico, and the US-led initiatives for a Trans-Pacific Partnership and a trade and investment agreement with the EU. Paradoxically, this alarming situation opens a window of opportunity. There is a mounting national consensus on the need to tackle head-on the country’s and its industries’ lack of competitiveness. That means finding a solution to the much-decried ‘Brazil Cost’ and stimulating private-sector investment. It also entails an aggressive trade-negotiating stance in order to secure better access to foreign markets and to foster more competition in the domestic one. The most promising near-term goal would be the conclusion of the EU–Mercosur trade talks. A scenario to overcome the paralysis of these negotiations could trail two parallel paths: bilateral EU–Brazil agreements on ‘anything but trade’ combined with a sequencing of the EU–Mercosur talks where each member of the South American bloc could adopt faster or slower liberalisation commitments and schedules.

Access Barriers to Services Markets: Mapping, tracing, understanding and measuring. CEPS Special Report No. 77, June 2013

EU and national policy-makers argue that the single services market is a key to EU growth, but that many barriers to services market access remain. Grasping the scope, nature and economic meaning of these barriers, however, has proven rather difficult. This is exactly what the present CEPS Special Report helps the reader to do. We trace all market access barriers in services, as far as the data allow, and attempt to understand their nature and economic meaning (given that they are usually forms of domestic regulation) and discuss aspects of the measurement of restrictiveness. We make a sharp distinction between market access barriers restrictions in a non-EU WTO/GATS environment and intra-EU ones, and demonstrate the significant difference in ambition between the two. The paper specifies in detail the progress made by the EU's horizontal reform in services markets, documenting the removal of many cross-border obstacles to trade in services and establishment. Finally, following these conceptual and descriptive analyses, a brief assessment of access restrictiveness indices is provided for both the non-EU WTO environment and for intra-EU services access barriers.

Life after Bali: renewing the world trade negotiating agenda. Bruegel Policy Contribution 2013/17, December 2013

The crisis has contributed to a slowdown in global trade volumes, with trade virtually stagnant in the twelve months to July 2013. In this context, fruitful negotiations in the World Trade Organisation’s 9th Ministerial Conference in Bali are crucial to sustain the institution’s credibility and prove that multilateral negotiations can still deliver success. WTO trade talks are the only ongoing trade liberalisation process that has development at its core. The Doha mini-package under consideration at Bali is a collection of watered-down but deliverable elements of a deal comprising agriculture, trade facilitation and special and differential treatment/less developed country concessions. Post-Bali, the WTO should aim to reverse the current disenchantment with multilateral trade negotiations. This means formulating a relevant trade negotiating agenda with an understanding of global value chains at its core. However, the transition to the new agenda requires a closure of the ongoing Round. The easiest way to conclude the Doha Round would be to select another discrete set of deliverables that fulfills the development commitment of the Doha Development Agenda, thus paving the way for a new Round.

Rulemaking in Super-RTAs: Implications for China and India. Bruegel Working Paper 2014/03, March 2014

The faltering Doha round has led to a renewed focus on large regional trade agreements. There are two super-RTAs in the making in the Asia-Pacific and one in the Atlantic, all with rather ambitious negotiation targets, and presented as alternate means to reset global trade rules and take the multilateral trade liberalisation agenda forward. So what does this development mean for large emerging markets such as China and India that are on the fringes of these regional trade negotiations? Can these agreements become alternate means of pressuring these Asian economies to follow new trade rules set by industrialised countries, especially given the progressive erosion of the policy dominance of industrialised countries and the strong dissenting voice of developing countries in the Doha Round? This paper examines how super-RTAs may emerge as game changers in the multilateral trading system as promulgated by the WTO, and the implications for China and India. The paper analyses the new economic governance system that is likely to emerge given the renewed interest in regionalism, and argues that while the super-RTAs will not be entirely benign in their impact on China and India, rather than forcing these economies to accept the higher new regulatory standards enshrined in the super-RTAs, a distinct possibility in the medium-term is the emergence and entrenchment of a dual regulatory regime in these economies.

Trade policy issues in the Wider Europe – that led to war and not yet to peace. CEPS Working Document No. 398, July 2014

This paper looks at the trade policy landscape of the EU and the wider Europe, with a focus on issues arising from the signature on 27 June 2014 of Deep and Comprehensive Free Trade Agreements (DCFTAs) between the EU and three East European countries (Georgia, Moldova and Ukraine), and actual or prospective issues relating to the customs union of Belarus, Russia and Kazakhstan (BRK), and the Eurasian Economic Union whose founding treaty was signed on 29 May 2014. The huge expansion of intercontinental free trade area negotiations currently underway, in which the EU is an active participant alongside much of the Americas and Asia, stands in contrast with Russia’s choice to restrict itself to the Eurasian Economic Union, which is only a marginal extension of its own economy. Alone among the major economies in the world, Russia does not seek to integrate economically with any major economic bloc, which should be a matter of serious concern for Moscow. Within the wider Europe, the EU’s DCFTAs with Ukraine, Moldova and Georgia are a major new development, but Russia now threatens trade sanctions against Ukraine in particular, the economic case for which seems unfounded and whose unilateral application would also impair the customs union. The Belarus-Russia-Kazakhstan customs union itself poses several issues of compatibility with the rules of the WTO, which in turn are viewed by the EU as an impediment to discussing possible free trade scenarios with the customs union, although currently there are far more fundamental political impediments to any consideration of such ideas. Nonetheless, this paper looks at various long-term scenarios, if only as a reminder that there could be much better alternatives to the present context of conflict around Ukraine.

The TTIP negotiations: a Pirandello play

Notre Europe – Jacques Delors Institute and the European Policy Centre during which experts, including Pascal Lamy, honorary president of Notre Europe – Jacques Delors Institute and former Director of the WTO explored the key issues of the current Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) negotiations. What are the geoeconomic and geostrategic goals of the negotiations? What are the rules of the negotiations? Who are the main players? What impact might TTIP have on world trade?

Economic Incentives for Indirect TTIP Spillovers. CEPS Special Report No. 94/October 2014 [TTIP Series No. 2]

A deep, comprehensive and ambitious TTIP should not undermine or otherwise negatively affect the WTO and its signatories. Among other things, this means that trade diversion ought to be minimised and positive spillovers stimulated. The present CEPS Special Report provides some elementary quantification, which helps to understand the economic incentives for third countries to seek regulatory alignment with TTIP results, where relevant, and for which TTIP should be ‘open’. It focuses on ‘indirect’ spillovers and employs a rather aggregate economic approach. We find that, of three groups of countries that are important for trade with the EU and the US, the ‘closest’ neighbours (NAFTA, EEA, Switzerland and Turkey) exhibit powerful incentives to align so as to benefit from positive spillovers. This is less clear for two other groups. Of the (seven) ‘biggest traders’ (in manufactured goods, for which spillovers matter most), China turns out to have the greatest interest in alignment in selected sectors, followed by Israel, Japan and South Korea. Whereas the latter three either have or are negotiating FTAs with the US and the EU, precisely China has none and remains outside TPP as well. In terms of sectors, the chemical sector followed by electronic equipment are by far the most important, with agro-products and fish as a good third (SPS issues). However, in chemicals and electrical equipment, the TTIP negotiations so far, and recent US/EU regulatory cooperation, do not indicate an ambitious approach, which could reduce regulatory barriers to market access drastically.