A integração da indústria de energia elétrica na América do Sul: análise dos modelos técnicos e de regulamentação.

Os recursos energéticos naturais não estão distribuídos uniformemente pelo globo terrestre, e são raros os países que os têm na quantidade e na qualidade que necessitam para atender as suas necessidades. Ante a essa realidade, o comércio de energéticos tem sido a forma principal de acesso dos países que não os dispõem em relação as suas necessidades. Esse comércio, que muitas vezes é regido por tratados ou acordos firmados entre países ou blocos econômicos regionais, diversificou-se, traspassou fronteiras e, atualmente, tornou-se um item significativo nas pautas de exportações de vários países. A evolução desse comércio tem a favor a alternativa de integração por meio de interconexões estratégicas de redes e da constituição de mercados comuns, que viabilizam a exploração do potencial de complementariedade energética de forma mais racional. Diante desse contexto, esta dissertação apresenta um estudo exploratório que avalia o estado da arte da integração energética sul-americana e faz análises dos modelos técnicos, das regulamentações, das regulações regionais e multilaterais estabelecidas pelos blocos econômicos sul-americanos e pela Organização Mundial do Comércio. De forma complementar, o estudo verifica e apresenta os fatores que podem comprometer o avanço e a instituição de um futuro mercado comum de energia no continente, conclui pela viabilidade do prosseguimento de ações em prol da ampliação da integração da indústria de energia elétrica na América do Sul e tece recomendações. Os resultados e as recomendações deste trabalho oferecem um embasamento procedimental para a gestão e a atuação institucional dos envolvidos no processo de integração energética da indústria de energia elétrica da região sul americana.

Natural energy resources are not evenly distributed across the globe and few countries have them in quantity and quality they require to meet their needs. According to this reality, countries that do not have those resources use the energy trade as the main way to have access them in order to fulfill their needs. This trade, which is often governed by treaties or agreements between countries or regional economic blocs, has diversified, surpassed borders and today has become a significant item on the agendas of exports from several countries. This trade evolution is in favor of the alternative of integration through strategic interconnection of networks and the creation of common markets, which enables the exploitation of the energy potential complementarity in a more rational way. In this context, this paper presents an exploratory study that assesses the state of the art of the South American energy integration and analyzes technical models, regulations, regional and multilateral regulations established by the South American economic blocs and the World Trade Organization. In addition, the study verifies and displays the factors that can undermine the progress and the establishment of a future common energy market in the continent and completes the feasibility of further actions towards the expansion of the power industry integration in South America and gives recommendations. The results and recommendations of this study offer a procedural basis for management and institutional performance of the energy involved entities in the integration process of the power industry of the South American region.