1000 resultados para SOCIEDADES COMERCIALES -ASPECTOS JUR


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A partir de declarao de Lee Teng-Hui, em 1999, de que existe "um Estado em cada margem do estreito", foi estabelecida nova cena de partida que dificulta a realizao de um futuro formoso para a ilha de Taiwan. Em maro de 2004, por ocasio de eleies para renovar sua liderana, os taiwaneses defrontaram-se com problemas de segurana e polticos, influenciados por poderosas foras externas, que contribuem para o clima de incerteza que se vive. Parece difcil crer que autoridades em Taip sejam capazes do engenho e arte de exercitar a ambigidade necessria para manter o "status quo".

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Trata-se de avaliar como a aproximao entre os pases promovendo a integrao regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurana. A perspectiva adotada que o grau de estabilidade nas relaes civil-militares incide diretamente sobre a formulao e desenvolvimento da cooperao em segurana regional e na estabilidade da democracia latino-americana.

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Nesta comunicao apresentamos as metodologias utilizadas no trabalho de documentao participativa que est a ser desenvolvido no programa Manobras no Porto, no mbito do projeto de investigao The Museum of All: Prticas de Comunicao Institucional num Mundo de Redes Participativas. Numa altura em que nos deparamos com grandes transformaes econmicas, sociais e culturais nas nossas sociedades, acreditamos que o trabalho de construo de um arquivo documental sobre os aspectos que caracterizam uma determinada cultura local, visando proteger o seu patrimnio imaterial, tornar-se- to profcuo, quanto maior for o envolvimento dos prprios membros dessa cultura, no processo. No caso de estudo que aqui apresentamos, pretendemos compreender de que modo que a documentao audiovisual participativa poder vir a contribuir para o reforo da capacidade coletiva e envolvimento dos cidados locais no processo de revitalizao social, econmica e cultural do Centro Histrico do Porto. Depois de uma primeira fase de trabalho de campo de auscultao, levada a cabo atravs de um processo de observao participante, iremos implementar novas estratgias de recolha e criao coletiva com o objetivo de proporcionar um processo de documentao mais envolvente e participativo.

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Resumo: 1 Sumrio do Acrdo do Supremo Tribunal de Justia, de 28 de Setembro de 2011; 2 Texto completo do Acrdo do Supremo Tribunal de Justia, de 28 de Setembro de 2011, Juiz Conselheiro Raul BORGES (Relator), Juiz Conselheiro Armindo MONTEIRO cfr. http://www.dgsi.pt , 20 de Janeiro de 2012; 3 Anotao; 3.1 Introduo anotao; 3.2 Algumas das referncias, por parte do Acrdo do Supremo Tribunal de Justia, de 28 de Setembro de 2011, aos problemas do direito ao silncio e do dever em o arguido se sujeitar a aplicaes de prova no processo penal; 3.3 Teoria geral dos problemas do direito ao silncio em contraste com o dever de sujeio do arguido a diligncias de prova no contexto do direito processual penal lusitano; 4 - Concluso. Abstract: 1 - Summary of the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011 2 - Full text of the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011, Councillor Judge Raul Borges (Reporter), Councillor Judge Armindo Monteiro cf. . http://www.dgsi.pt, January 20, 2012, 3 - Note: 3.1 - Introduction to the annotation; 3.2 - Some of the references, by the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011, the problems the right to silence and the duty in the defendant be subject to applications of proof in criminal proceedings; 3.3 - "general Theory" of the problems the right to silence in contrast to the duty of subjection of the accused to proof steps in the right context criminal procedure Lusitanian 4 - Conclusion. P.S.: este o "abstract" tal qual como surge no artigo.

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O Balanced Scorecard (BSC) aparece no panorama empresarial como uma poderosa ferramenta para enfrentar a forte concorrncia. Tal constatao coloca a questo de sabermos se as empresas portuguesas esto a acompanhar esta evoluo. Assim, no sentido de averiguarmos se conhecem e esto a adoptar o BSC, quais as principais motivaes para a sua aplicao e como est a ser implementado, enviamos um questionrio s 250 maiores empresas portuguesas. Os resultados revelam que embora exista um conhecimento elevado e correcto sobre esta ferramenta, a taxa de utilizao baixa e muito recente. semelhana do registado em outros pases, o BSC em Portugal ainda est numa fase inicial. O estudo revelou tambm que so essencialmente as empresas pertencentes ao sector secundrio que mais utilizam o BSC. No obstante, ao contrrio de outros estudos, no obtivemos evidncia emprica sobre a influncia de variveis como a localizao geogrfica, dimenso e internacionalizao na utilizao e conhecimento do BSC em Portugal.

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Este trabajo tiene como objetivo realizar un anlisis emprico relativo a los factores determinantes en la divulgacin de los intangibles en las cuentas consolidadas de las principales entidades bancarias portuguesas y espaolas, de acuerdo con los requisitos de divulgacin establecidos en la IAS 38. Para ello, se ha analizado el contenido de los Estados Financieros de siete bancos portugueses y siete espaoles durante el periodo comprendido entre los aos 2006 y 2009. Sobre la base de otros estudios que han abordado este tema, se ha intentado verificar qu factores influyen en el grado de divulgacin de los intangibles, llegando a la conclusin de que el valor invertido en los mismos y el ndice de rentabilidad son determinantes en el nivel de su divulgacin. En efecto, observamos que el volumen de intangibles representados en el balance est relacionado positivamente con el ndice de divulgacin, sin embargo el ratio de rentabilidad de la entidad bancaria tiene una asociacin inverso, es decir, se revela que el ndice de divulgacin aumenta cuando la rentabilidad del banco disminuye.

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Acredita-se que alguns herbicidas possam influenciar a eficincia do uso da gua, pelo efeito negativo direto sobre fotossntese, transpirao e condutncia estomtica ou, indiretamente, pela reduo da taxa metablica da planta. Diante disso, objetivou-se, neste trabalho, avaliar a influncia dos herbicidas fluazifop-p-butil e fomesafen, isolados e em mistura, sobre as caractersticas associadas ao uso da gua, por cultivares de mandioca, visando a selecionar aqueles mais tolerantes aos referidos herbicidas. Realizou-se experimento, em casa de vegetao no delineamento de blocos casualizados, com quatro repeties. Adotou-se arranjo fatorial em esquema 5x7, constitudo pela combinao de cinco cultivares de mandioca: Cacau-UFV, Platina, Coqueiro, Coimbra e IAC-12, com quatro doses da mistura comercial dos herbicidas fomesafen + fluazifop-p-butil (0,5; 0,75; 1,0 e 1,5 L ha-1), alm da dose comercial recomendada de cada princpio ativo isolado e uma testemunha sem herbicida. As caractersticas avaliadas foram: condutncia estomtica (gs), taxa de transpirao (E) e eficincia do uso da gua (EUA). De maneira geral, a E, gs e EUA foram afetadas pela aplicao da mistura dos herbicidas. Os cultivares de mandioca apresentam diferentes nveis de sensibilidade ao fluazifop-p-butil + fomesafen, sendo que o cultivar Platina o mais tolerante aplicao da mistura. O fluazifop-p-butil mostrou-se seletivo para a cultura e o fomasafen causou efeitos negativos na fisiologia da mandioca.

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o Acrdo do Tribunal Constitucional portugus n. 353/2012, de 5 de Julho de 2012, ao declarar a respectiva inconstitucionalidade com fora obrigatria geral, colocou em evidncia a existncia de bens jurdicos individuais e bens jurdicos colectivos, bens jurdicos supra-individuais, bens jurdicos comunitrios. Bens jurdicos estes que devem e tm que ser tutelados e protegidos. A legtima defesa pode existir quer em relao agresso actual e ilcita de bens jurdicos individuais, quer em relao agresso actual e ilcita de bens jurdicos colectivos, bens jurdicos supra-individuais e/ou bens jurdicos comunitrios? Parte muito substancial e importante da Doutrina indica que sim. Mas, ento, como reagir, no contexto da hipottica legtima defesa, face eventual agresso actual e ilcita dos bens jurdicos tutelados, agora com valor reforado, pelo prprio Tribunal Constitucional? E qual o papel do direito constitucional de resistncia? Este artigo pretende fornecer um muito breve contributo para a soluo das correspondentes questes. A questo dos Direitos Fundamentais, o Desenvolvimento e a modernidade. the Sentence of the (Portuguese) Constitutional Court n. 353/2012 of July 5, 2012, declaring its generally binding unconstitutionality, has highlighted the existence of individual legal goods and collective legal goods, supra-individual legal goods, community legal goods. These legal goods, that should and must be defended and protected. Legitimate defense can be either relative to the current and illicit aggression to individual legal goods, whether in relation to the current and illicit aggression to collective legal goods, supra-individual legal goods or community legal goods? Very substantial and important part of the Doctrine would appear so. But then how to respond, in the context of hypothetical self-defense, in the face of possible current and illicit aggression of the protected legal goods, now with enhanced value, by the Constitutional Court? And what is the role of the constitutional right of resistance? This article is intended to provide a very brief contribution to the solution of the corresponding questions. The question of Fundamental Rights, Development and modernity.

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RESUMO O nitrognio (N) um macronutriente que aumenta a produo de gros na cultura do milho e o seu manejo adequado torna-se indispensvel como proposta de uma agricultura sustentvel, incluindo o uso de fontes alternativas como bactrias fixadoras de N2. Os objetivos deste trabalho foram avaliar a resposta morfofisiolgica de plantas de milho e a atividade de enzimas no solo (urease e fosfatase) decorrente da adubao N mineral e da inoculao com Azospirillum brasilense. Dois ensaios foram realizados em condies de casa de vegetao com solo de cerrado. O delineamento estatstico adotado foi o de blocos ao acaso com os tratamentos distribudos em esquema fatorial 3 x 3, sendo o primeiro fator correspondente a doses de N (0; 100 e 200 kg ha-1) e o segundo, a doses de um inoculante lquido base de A. brasilense aplicado via sementes (0; 100 e 200 mL ha-1). Ao final desse experimento, outro ensaio foi realizado para verificar o possvel efeito residual da inoculao e da adubao nitrogenada. A adio de fertilizantes nitrogenados promoveu maior desenvolvimento das plantas de milho, elevou os teores de clorofila e de nutrientes. Houve aumento da atividade das enzimas relacionadas disponibilizao de amnio e fsforo inorgnico na rizosfera. Alm disso, o nitrognio apresentou efeito residual no desenvolvimento das plantas na semeadura subsequente. A dose de 200 mL ha-1 de A. brasilense associada dose de 200 kg ha-1 de N aumentou a resposta fisiolgica da cultura.

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