Do tempo dos pretos d’antes aos povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)

Esta dissertação se construiu a partir do diálogo entre a Antropologia e a Arqueologia, na busca de compreender os usos e significados que o patrimônio arqueológico assume no âmbito das relações sociais contemporâneas, em específico, aqueles construídos segundo a lógica de povos e comunidades tradicionais. Entendido como categoria etnográfica, o patrimônio permite vislumbrar significados que os quilombolas pertencentes às comunidades Taperinha, Nova Ipixuna, Sauá- Mirim, Benevides e Alegre Vamos, no município de São Domingos do Capim (PA), elaboram em torno do sítio arqueológico Aproaga. Na luta pela titulação definitiva do seu território os quilombolas se autodefinem Povos do Aproaga, nesse contexto, a consciência cultural possibilita a construção da identidade coletiva. Em torno das ruínas históricas do engenho colonial, a memória social quando os Pretos d’antes foram escravos restitui e fortalece no presente as referências culturais e fronteiras étnicas em consonância ao sentimento de pertencimento ao Aproaga. Assim, a arqueologia pública e etnográfica possibilita compreender as dinâmicas e relações sociais do presente e suas fruições com o passado, os significados da cultura material, bem como, as dimensões étnicas que o patrimônio pode vir a assumir no contexto de direitos territoriais de comunidades descendentes e/ou de origem. Porquanto, a territorialidade quilombola construída pelos Povos do Aproaga implica pensar de maneira crítica sobre as políticas do patrimônio na Amazônia, e mais amplamente a reflexividade da pesquisa tendo em vista uma práxis descolonial da ciência.

Políticas de integração na fronteira trinacional Brasil, Peru e Bolívia

As áreas de fronteiras internacionais constituem espaços altamente complexos, marcados pela grande diversidade de agentes étnicos e de identidade plurinacionais. Na Amazônia Sul Ocidental, tem-se uma área geopolítica estratégica de fronteira trinacional composta pelo Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolívia). A preocupação com a segurança nacional, da qual emana a criação de um território especial ao longo do limite internacional continental do país, embora legítima, não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico, nem da cidadania fronteiriça. A integração física do Brasil, como questão central do interesse nacional e do combate às atividades ilícitas, atribui às fronteiras novo papel estratégico. Reativam-se, assim, o interesse pelas fronteiras a partir desse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. Com efeito, a busca de um novo significado para as interações do Brasil com seus países limítrofes vem impondo o redirecionamento da ação do Estado brasileiro, com reflexos na geopolítica internacional dessa região da América do Sul. O objetivo central deste estudo é analisar as políticas e ações de integração regional, no processo de desenvolvimento, em uma área de fronteira sob a jurisdição trinacional do Brasil, Peru e Bolívia.

Esboço sociolinguístico sobre risco de perda e manutenção de línguas: o caso de cinco línguas indígenas brasileiras

Este estudo apresenta as macrovariáveis que evidenciam a situação de ameaça e perda da vitalidade das línguas Anambé, Aikanã, Apurinã, Parkatêjê e Xipaya, frente ao domínio da língua portuguesa. Para realizar o presente estudo foram utilizados procedimentos metodológicos necessários para uma abordagem com enfoque teórico bibliográfico sobre as causas que motivam a mudança linguística, com base nas variáveis sociolinguísticas apresentadas por Edward (1992), Grenoble & Whaley (1998, 2000) e nos critérios que avaliam a vitalidade das línguas apontadas pela UNESCO (2003). A partir das informações coletadas nas entrevistas com pesquisadores das línguas selecionadas temos em vista: i) identificar quais macrovariáveis que atuam no processo de desvitalização das línguas selecionadas para este estudo; ii) classificar as línguas selecionadas quanto ao grau de vitalidade, considerando os critérios estabelecidos, em 2003, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e iii) delinear, com base nas respostas às entrevistas concedidas pelos pesquisadores, a situação sociolinguística de cada língua estudada. O exame das macrovariáveis (usos das línguas, escolarização e migração) identificadas em análise às línguas indígenas selecionadas apontou aspectos que dizem respeito à situação de perda linguística das mesmas.

Paisagem, cultura e desenvolvimento sustentável: um estudo da comunidade indígena Apurinã na Amazônia brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Soroepidemiologia de Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotidjãm, Altamira, Pará, Brasil

As bactérias do gênero Chlamydia estão associadas à diversas doenças, como cegueira, infecções genitais e pneumonia. Existem poucos dados sobre como a Chlamydia e o Treponema pallidum afetam indígenas na Amazônia brasileira. Este estudo objetivou determinar a soroprevalência das infecções pela Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotdidjãm, no município de Altamira, Pará, Brasil. O estudo incluiu 270 amostras de sangue coletadas no ano de 2007. A detecção de anticorpos das classes IgM e IgG anti-Chlamydia foi realizada empregando-se o ensaio imunoenzimático (ELISA), e selecionada de forma aleatória amostragem de 36, entre os positivos, para determinar a sorotipagem pela microimunofluorescência. Para detecção de anticorpos anti-T. pallidum foi utilizado um teste treponêmico (ELISA) e as amostras positivas foram submetidas a um teste não treponêmico (RPR). A prevalência geral de anticorpos anti-Chlamydia foi de 26,7%, com prevalência de 100% para C. trachomatis entre as amostras testadas pela MIF. Para a C. pneumoniae a prevalência foi de 61,1% e a prevalência de anticorpos contra Treponema pallidum foi baixa. As bactérias do estudo circulam nas comunidades indígenas da Amazônia brasileira estudada, o que requer uma resposta urgente das autoridades de saúde pública, pois estas bactérias podem causar doenças graves, mas são sensíveis a tratamento específico, quando diagnosticadas adequadamente.

A tradição oral no ensino de línguas indígenas: uma proposta para o povo Parkatêjê

Esta dissertação tem como objetivo principal “apresentar uma proposta para o ensino da língua parkatêjê apoiada na tradição oral do povo de mesma denominação, com vistas a sua implantação na Escola Indígena Pẽmptykre Parkatêjê”, da aldeia Parkatêjê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, à altura do quilômetro 30 da rodovia BR 222, no município Bom Jesus do Tocantins. Com base em Severino (2007), caracteriza-se como uma pesquisa etnográfica, por visar compreender a cotidianidade da aludida escola, no que se refere ao ensino e aprendizagem da língua tradicional, e também como pesquisa bibliográfica, tendo em vista a natureza das fontes utilizadas para sua tessitura. A pesquisa está vinculada à Linguística Aplicada, uma área da INdisciplina ou transdisciplinar, segundo Moita Lopes (2006), pautada na democracia cognitiva por uma educação emancipadora, conforme Petraglia (2013). O texto está estruturado em quatro partes, além da introdução e das considerações finais. A primeira parte apresenta considerações gerais sobre os Parkatêjê. A segunda parte trata de uma abordagem histórica acerca do desenvolvimento da linguística indígena no contexto educacional brasileiro, com base nos acontecimentos observados desde o ano de 1540 até os dias atuais. A terceira parte reúne algumas características de sociedades reguladas pela tradição oral, ou principalmente por meio dessa tradição, e, a partir de uma definição de cultura, apresenta reflexões sobre cultura oral e cultura escrita. A quarta parte trata do histórico da educação formal na aldeia parkatêjê e aborda informações referentes ao protagonismo do povo de mesma denominação no momento contemporâneo da mencionada escola. Ainda nesta última parte, a aludida proposta de ensino, que se intitula “A tradição oral no ensino da língua parkatêjê”, é apresentada, com o apoio de Queiroz e Pereira (2013), Belintane (2007; 2008), Calvet (2011) e de outros estudos levados a efeito por autores favoráveis à pujança da oralidade no ensino de língua. A pesquisa destaca os velhos da aldeia, índios de primeira geração, como atores importantes no processo de ensino e aprendizagem da língua tradicional na educação formal.

O impacto da infecção por Chlamydia em populações indígenas da Amazônia brasileira

A disseminação das bactérias do gênero Chlamydia no Brasil, inclusive na região Amazônica, é pouco conhecida. Este estudo soroepidemiológico incluiu 2.086 amostras de soro de populações indígenas da Amazônia brasileira, empregando metodologia de triagem pela imunofluorescência indireta para pesquisa de anticorpos. Usou-se o sorotipo L2 da C. trachomatis como substrato; a seguir, para os quinze sorotipos de C. trachomatis e para a C. pneumoniae, discriminou-se a sororreatividade pela microimunofluorescência específica. A prevalência média de anticorpos para Chlamydia foi de 48,6%. Sua variação entre as comunidades indicou as que não tiveram contato com as bactérias e aquelas em que quase todos os testados tiveram. Por meio da titulação dos anticorpos IgG e a presença de IgM específica nas amostras com títulos altos viu-se que 6,1% dos infectados persistiam com a infecção, servindo de reservatórios à disseminação das espécies de Chlamydia. Pela resposta à C. trachomatis, evidenciou-se a circulação dos sorotipos A, B, Ba, D, E, G, H, I e L1. Ademais, constatou-se que há C. pneumoniae na região. As duas espécies causariam impacto significativo no hospedeiro humano.

Atitude linguística e revitalização da Língua Mundurukú: observações preliminares

Os Mundurukú do Kwatá-Laranjal estão incluídos na lista de comunidades indígenas que apresentam a língua num processo de perigo iminente. A língua, que recebe o mesmo nome da etnia mundurukú, é pertencente à família mundurukú, do tronco tupi, a qual, antigamente, era falada por povos mundurukú que habitavam os estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, entretanto, a concentração maior de indivíduos é nos dois últimos estados. O foco deste estudo está na comunidade indígena mundurukú do Kwatá-Laranjal, no Estado do Amazonas, pois indivíduos desta comunidade já não falam mais a língua nativa e por esse motivo manifestam o interesse revitalizar e fortalecer sua identidade e cultura. Assim, o Projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), denominado Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas/Turma Mundurukú (AM/PA), além do objetivo de formação em nível superior, pretende também ser instrumento da revitalização da língua mundurukú em aulas com disciplinas específicas da língua. É nesse contexto, da licenciatura específica para formação de professores indígenas, que nossa pesquisa está inserida; objetivando verificar as atitudes linguísticas em relação à língua original da comunidade indígena mundurukú do Amazonas dentro do processo de revitalização. Dessa forma, a metodologia adotada é de cunho quantitativo e o corpus da pesquisa foi coletado a partir da realização de entrevistas sistematizada por questionário. Tal instrumento de pesquisa visa comparar os comportamentos dos alunos diante das línguas, portuguesa e mundurukú, com relação a: i) atitude cognitiva (conhecimento da língua); ii) atitude afetiva (preferência por uma ou outra língua); iii) atitude comportamental (uso linguístico habitual e transmissão da língua). Atitude é, segundo Fernández (1998, p. 181), “a manifestação de preferências e convenções sociais acerca do status e prestígio de seus usuários”. Esta manifestação de preferência por uma língua ou variante linguística de comunidades minoritárias é condicionada pelos grupos sociais de maior prestígio (geralmente comunidades majoritárias). Aqueles que detêm maior poder socioeconômico ditam a pauta das atitudes linguísticas das comunidades de fala minoritárias (AGUILERA, 2008). O interesse desta pesquisa centra-se na atitude que o povo mundurukú do amazonas assume no uso da língua que aprenderam e na língua a que virão aprender como forma de resgate de sua identidade. Neste sentido, procurou-se entender como a atitude, positiva ou negativa; aceitação ou rejeição, e nos componentes cognitivos, afetivos e comportamentais pode determinar o futuro de um processo de revitalização. Contudo, observa-se a contradição destes elementos na análise das entrevistas, onde os informantes manifestam interesses diferentes de suas ações em relação à língua que querem resgatar.

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal

Foi investigada a efetividade das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. A análise dos dados foi processada em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas) no programa ArcGis 9.3. O modelo estatístico desenvolvido para testar a efetividade das Áreas Protegidas se baseou na diferença entre o desflorestamento interno observado nas Áreas Protegidas e o desflorestamento interno nas Áreas Protegidas, estimado a partir do entorno de cinco quilômetros e de dez quilômetros das Áreas Protegidas. Verificou-se que, em área de floresta, até o ano de 2007, as Áreas Protegidas ocupavam aproximadamente 40% da Amazônia Legal. As Unidades de Conservação de Proteção Integral ocupavam 7,5% da Amazônia Legal, as Unidades de Conservação de Uso Sustentável ocupavam 11,2% da Amazônia Legal e as Terras Indígenas ocupavam 21% da Amazônia Legal. Foi observada uma diferença significativa na proporção de área ocupada pelos tipos de Áreas Protegidas entre os estados da Amazônia Legal. Notou-se, ainda, que a proporção do desflorestamento interno nas Unidades de Conservação de Proteção Integral e nas Terras Indígenas foi menor do que nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A proporção do desflorestamento interno das Áreas Protegidas foi muito menor do que a proporção de desflorestamento externo à essas áreas, nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. Segundo o modelo estatístico de efetividade, 62,3% das Áreas Protegidas analisadas eram efetivas na contenção do desflorestamento. Esse modelo constitui importante instrumento para direcionar o planejamento de políticas públicas de conservação da Amazônia Legal, pois indica as Áreas Protegidas mais ameaçadas pelo desflorestamento. É imprescindível estabelecer com urgência a criação de mais Áreas Protegidas na Amazônia Legal e a consolidação das Áreas Protegidas existentes, já que não se sabe até quando essas áreas conseguirão se manter sem o mínimo necessário à sua sustentação.

Jovens urbanos dos povos da Amazônia na cidade de Belém/PA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Iracema, de José de Alencar, e as Heroides, de Ovídio

Manuais de literatura ensinam que o Romantismo, centrado no eu romântico em seus conflitos e anseios libertários, rompe com os códigos clássicos da poética do Arcadismo. Em Iracema: a lenda do Ceará, Alencar narra a união da índia Iracema com Martim, o colonizador português que a fascina, e dessa união nasce Moacir, fruto da primeira miscigenação de povos em terras brasileiras. A matéria-prima que Alencar ficcionalizou tem, por um lado, o componente histórico, pois personagens como o guerreiro Martim e o índio Camarão estão registradas nos anais da história; por outro lado, a construção da heroína assenta-se em figuras femininas da mitologia grega. Essa dívida com a tradição clássica, intermediada pelo poeta latino Ovídio, o próprio José de Alencar a reconhece em carta-posfácio, onde confessa ter composto “uma heroida que tem por assunto as tradições dos indígenas brasileiros e seus costumes. (ALENCAR, 1978, p.88).

Identidade étnico-cultural e movimentos sociais indígenas

A constituição das identidades étnico-culturais como uma questão teórica para a Antropologia contemporânea e o estatuto dos movimentos sociais indígenas no contexto do aparato de Estado.

A agropecuária e os aldeamentos indígenas goianos

A decadência da mineração e o início da ruralização da sociedade. A política pombalina e a retomada doe aldeamentos oficiais. A segunda fase dos aldeamenlos: São José de Mossâmedes, Nova Maria I, Carretão, Salinas ou Boa Vista e Estiva. O indígena e o capitalismo comercial em Goiás nos séculos XVIII e XIX.