O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Em busca da originalidade do patrimônio cultural na cidade-espetáculo: o caso da Casa Boehm em Joinville/SC

Este trabalho tem o intuito de discutir como um imóvel tombado na cidade de Joinville/SC vem respondendo ao mundo das influências contemporâneas da espetacularização. A Casa Boehm, hoje uma loja de calçados no comércio, foi construída em 1927 e tombada em 2001, por meio do Processo de Tombamento PFCC n. 627/003, de 10 de abril de 2000, homologado pelo Decreto n. 3.461/2001, do Governador do Estado, na época, Esperidião Amin. O imóvel vem sofrendo alterações físicas, que afetam princípios de unidade, volumetria, padrões de estilo arquitetônico, o que faz com surjam debates a respeito dos seus valores estéticos. A depender do gosto dos locatários, especialmente no que se referee às cores externas, sem autorização, vislumbra-se a partir da opinião dos participantes do Conselho de Patrimônio da cidade - COMPHAAN, a espetacularização que este bem vem suportando em nome de uma sociedade de consumo, que apenas visa o lucro, apesar de inúmeros debates teóricos acerca da preservação. Desta forma, quando se pensa em restauração de um patrimônio cultural edificado, a preocupação imanente é com a sua imagem subjetiva/simbólica, e ainda, não menos importante, no que se refere às cores utilizadas nas pinturas das edificações. A metodologia utilizada é qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documentais no Arquivo Histórico de Joinville – AHJ e na Fundação Cultural de Joinville – FCJ e, etnográfica. A etnografia, com nuances interdisciplinares, foi realizada nestes mesmos Arquivos da cidade de Joinville, nos arredores do bem em questão e analisando algumas impressões obtidas nas reuniões do Conselho de Patrimônio da cidade – COMPHAAN. Este estudo é parte integrante da pesquisa para doutoramento em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Parte-se da hipótese inicial de que as discussões que envolvem as cores em bens tombados têm se relacionado com a autenticidade e a integridade dos conjuntos nos centros históricos. Porém, vai além, já que o espetáculo buscado pelos gestores públicos, com intento de valorizar suas cidades, acaba por homogeneizar esses territórios em torno de uma ideia de patrimônio que tem sido questionada por alguns teóricos.

O patrimônio invisível: arquitetura popular urbana de municípios do período colonial brasileiro

No Brasil, ações institucionais de preservação de bens imóveis tem foco principal na arquitetura erudita, colocando em segundo plano de importância a arquitetura produzida por indivíduos com formação escassa e empírica. Este trabalho contribui para o reconhecimento da arquitetura popular (vernácula) como patrimônio cultural. Trabalha-se na criação de acervo fotográfico de edificações e equipamentos urbanos produzidos durante o período colonial, nos municípios de Tiradentes, Mariana, Ouro Preto e Diamantina (Minas Gerais). São realizadas visitas in loco para reconhecimento e seleção de objetos a serem fotografados. O registro fotográfico é realizado com câmera digital reflex de objetiva simples, privilegiando-se objetos cuja deterioração permite a observação de materiais e técnicas construtivas. Como resultado parcial da pesquisa, foram produzidas 4.522 imagens, documentando o abandono de edificações residenciais e chafarizes setecentistas e oitocentistas, bem como a descaracterização de exemplares de edificações coloniais populares habitadas, cujas paredes de adobe e pau-a-pique são substituídas por alvenaria de tijolos pelos moradores. Tornam-se necessárias ações para o reconhecimento – no âmbito do Poder Público e das comunidades locais – da relevância histórica da arquitetura popular, entendida como produto articulado e coerente de contribuições das culturas distintas que formaram essa região do Brasil.

Brasília, capital-patrimônio: sinergia para o desenvolvimento

Brasília impõe-se como um interessante caso a ser estudado. Distingue-se de todas as demais cidades do Brasil (e talvez do mundo), mas, ainda assim, reflete a quase totalidade das complexas questões que atingem qualquer grande cidade. A análise de seus processos de patrimonialização e de gestão territorial-patrimonial revela riqueza e singularidade históricas, além de revelar contradições e alta complexidade. O presente ensaio, de cunho teórico-exploratório, propõe-se a analisar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, projeto de Lei Complementar proposto como política pública de proteção do patrimônio urbano, em busca de relações e conexões entre o contexto sociopolítico de construção da cidade ideal, seu desenvolvimento real e sua consagração como Patrimônio Mundial. Apenas por meio da sinergia de interesses e da ação conjunta dos diversos atores/agentes envolvidos na dinâmica urbana será possível transformar a excepcionalidade e o valor universal em acessibilidade territorial e valor local, dois pilares do desenvolvimento.

Inventario y políticas de protección de Patrimonio Arqueológico de la Pedanía de Achiras, Departamento de Río Cuarto, Córdoba

La Organización receptora de este Proyecto es un Municipio en cuya región de jurisdicción se han localizado sitios rupestres, sitios indígenas y sitios históricos de importancia historiográgica singular y cuya arqueología es necesario inventariar y diseñar políticas de preservación y uso social. Propone, por tanto, elaborar un Plan Director para el manejo de tales manifestaciones culturales y una Guía Arqueológica comarcal con eje en la localidad de Achiras, antiguo pueblo de orígenes coloniales..

O livro infantil como ferramenta na educação artística e patrimonial : projeto editorial sobre património histórico-artístico de Lisboa

Children books can constitute an important tool to talk about art and heritage with children in preschool. The images and narrative help children to become aware that works of art can tell us stories and if they pay attention to the details they can discover their mysteries. The children book project: Ginja, um Gato Lisboeta is an example of that, revealing the history of the city through the adventures of a little girl and her cat Ginja, watching and discovering the heritage of Lisbon

A "memória do império" ou o "império da memória" : a salvaguarda do património arquitectónico português ultramarino : (1930-1974)

Tese de doutoramento, História (Arte, Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Cadastro do Património Arbóreo da Cidade de Portalegre – Conceção de um Sistema de Informação Geográfico

Os meios urbanos são espaços cada vez mais edificados, compactos e com solos impermeabilizados, onde a ausência ou reduzida presença de espaços verdes é uma realidade. Os elementos arbóreos, qualquer que seja a sua disposição, ganham cada vez mais significado enquanto representantes do meio natural na conservação da qualidade e conforto de vida nas cidades. Este trabalho desenvolveu-se a partir do tema das árvores em meio urbano, tendo por base os benefícios das árvores nas cidades, a sua distribuição espacial e o estado de conservação deste tipo de património. O principal fio condutor passou pela concepção do inventário do Património Arbóreo da cidade de Portalegre, com recurso às novas tecnologias da informação, nomeadamente os Sistemas de Informação Geográfica, capaz de se integrar nos sistemas homólogos do Município de Portalegre. O inventário à escala do perímetro urbano da cidade de Portalegre contabilizou 2087 elementos arbóreos localizados em áreas públicas, dos quais 1500 são árvores de folha caduca e 587 são perenifólias. Registou-se um elevado índice de diversidade para aquela área, cerca de 705 árvores/km2, embora as árvores estejam distribuídas de forma heterogénea pelo território considerado, percebendo-se com isso as zonas de carência de arborização. Com este inventário foi ainda possível conceber uma avaliação económica segundo a Norma de Granada, de 13 árvores isoladas e uma alameda com 38 indivíduos, assim como propor a classificação destes elementos a Árvores de Interesse Público. Anseia-se que este trabalho seja um documento informativo e sensibilizador de todo o público em geral, mas principalmente que se assuma como uma ferramenta útil aos responsáveis pelos espaços verdes da cidade de Portalegre.

Cuadro arqueológico y etnográfico de la Republica Mexicana.

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Munda pompeyana : dictamen ; Viaje arqueológico [emprendido en el mes de mayo de 1864 de orden de la Real Academia de la Historia] por José Oliver y Hurtado /

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Memoria arqueológico-descriptiva del anfiteatro de Itálica... /

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El indicador arqueológico de Tarragona : manual descriptivo de las antigüedades que se conservan en dicha ciudad... /

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Historia del Museo arqueológico de San Marcos de León. Apuntes para un catálogo,

Prólogo.--Patriotismo y cultura de unas juntas: como se inicia un museo.--Adquisición de objetos.--Apuntes para un catálogo.--El edificio.--Los fundadores del museo.--Epílogo.--Láminas.

Um percurso sobre o patrimônio e a morfologia urbana do centro de Fortaleza-CE

The incursion into the historical area from Fortaleza´s downtown presents reminiscences of a heritage collection that can be recognized as city built heritage, in architectural and urban aspects. The neighborhood has in its urban tracing a synthesis of the various phases from the Brazilian architecture materialized in its tracing and built goods. This composition mainly covers the eclectic production, passing the time of art déco, including the period of modern production. This paper aims to identify the existing heritage collection. This study aims to identify the existing net assets, the temporality and spatiality that allow to recreate the neighborhood´s form urbain history. Based on the theoretical and methodological support of the urban morphology urban of authors such as Aldo Rossi (1966), Gordon Cullen (1971), José Lamas (1990), Kevin Lynch (1960), and Philippe Panerai (1999) was allowed on a predefined route, to build part of urban memory of Fortaleza. The historical and morphological study runs through a sequenced analysis developed on the articulated subsets, formed by the network neighborhood squares: Praça José de Alencar, Praça Capistrano de Abreu (Lagoinha), Praça Clóvis Beviláquia, Praça do Carmo, Praça Murilo Borges (BNB), Praça Coração de Jesus, Parque das Crianças, Praça do Riacho Pajeú, Praça dos Voluntários (Polícia), Praça do Ferreira, Praça Waldemar Falcão (Correios), Praça General Tibúrcio (Leões), Praça Figueira de Melo, Bosque Dom Delgado (Pajeú), Praça Cristo Redentor, Praça Caio Prado (Sé), Praça dos Mártires (Passeio Público), e Praça Castro Carreira (Estação). Separated the neighborhood based on this square system because it is perceived that there is in these public spaces a path which includes a portion of the urban history of Fortaleza. In addition to this there is a higher concentration of goods in its area in relation to others sectors of the neighborhood, where the loss of the characterization is an imperative of the urban set. In order to find this network of public spaces contained in the study area were proposed two routes based on the city limits of 1875 established by Adolfo Herbster (Fortaleza´s city plan).The path starts by known boulevards (Imperador, Duque de Caxias and Dom Manuel avenues) and the seafront. The study is grounded in the literature review, document and empirical theme, consisting of an overlay of maps, drawings and photographic collection that ratify this net assets as both architectural urban nowadays. Among the results, it was observed that before a current context of loss of locus of the concept of historical-cultural agglomerated, the squares express the strongholds of equity ambience that perhaps stand in urban morphology of the capital from Ceará.