Escolas de governo do cone sul: estudo institucional do INAP (Argentina) e da ENAP (Brasil)

Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experi??ncias de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administra????o P??blica (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), do Brasil -, que implantaram nos anos oitenta, respectivamente, Programas de Forma????o de Administradores Governamentais e de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental. Para tal, ?? utilizado o marco te??rico que se baseia na teoria de institution building e, especialmente, o modelo conceituai de Esman, acrescido de fatores peculiares aos pa??ses estudados. A Ecole Nationale d'Administration (ENA), da Fran??a, modelo de cria????o dessas escolas, ?? analisada como paradigma. Com base no marco te??rico e no modelo franc??s, a an??lise comparativa propicia inferir que tanto o INAP como a ENAP, nos contextos em que foram criados, n??o se institucionalizaram. Al??m do mais, o estudo possibilita identificar e priorizar, como respons??veis por esse insucesso, alguns fatores internos e externos ??s escolas, como a car??ncia de lideran??a, de doutrina, de programa, de recursos e de v??nculos com outras organiza????es e fatores de natureza pol??tico-administrativa e cultural, como clientelismo, corporativismo e descontinuidade administrativa

Por uma carta latino-ibero-americana de compet??ncias comuns para dirigentes p??blicos: a proposta de Portugal

Nesta comunica????o, discutem-se as compet??ncias exigidas aos dirigentes pelos novos desafios de gest??o p??blica e prop??em-se as bases do que poder?? vir a constituir uma carta latino-iberoamericana sobre as compet??ncias que devem ser desenvolvidas e garantidas no grupo dirigente da Administra????o P??blica dos Estados representados no CLAD. Esta reflex??o baseia-se nos processos de diagn??stico e de forma????o que t??m vindo a ser promovidos pelo Instituto Nacional de Administra ????o no ??mbito da reforma da Administra????o P??blica em curso em Portugal.

Diálogos sobre a alfabetização, a leitura e a escrita no Programa Provinha Brasil

Esta pesquisa documental analisa as concepções de alfabetização, leitura e escrita subjacentes à Provinha Brasil no período 2008-2012 e o panorama em que esse programa de avaliação é produzido. Parte do referencial bakhtiniano e do conceito de alfabetização de Gontijo (2008, 2013). Ao tomar a Provinha como gênero do discurso, discute os elos precedentes dentro do contexto de produção dessa avaliação, a autoria do Programa e seus principais destinatários. Constata que a Provinha é criada como resposta às demandas de avaliação da alfabetização provenientes de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). A avaliação é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como órgão que coordena as avaliações no País, em colaboração com pesquisadores de universidades e de organizações da sociedade civil, para demonstrar confiabilidade científica aliada à participação democrática no processo de produção. Seus principais destinatários são gestores de Secretarias de Educação e professores. Aos primeiros, cabe aderir ao programa de avaliação e tomar medidas administrativas para sua operacionalização nas redes. Os docentes têm o papel central de seguir as orientações do material e reorganizar sua prática em função de melhorias nos desempenhos das crianças no teste. Estas, por sua vez, são desconsideradas como sujeitos de dizeres e é legitimado um discurso homogeneizador sobre seu desenvolvimento. A partir dos testes aplicados e das matrizes de referência e seus eixos, a pesquisa analisa como a diferenciação teórica entre alfabetização e letramento se concretiza na organização das provas. A alfabetização, entendida como apropriação do sistema de escrita, é avaliada no primeiro eixo do teste principalmente como identificação de unidades menores da língua, como letras, sílabas e fonemas. As habilidades de leitura, ligadas ao letramento como concebido nos pressupostos do programa, são aferidas ora como decodificação de palavras e frases descontextualizadas, ora como apreensão de significado predeterminado do texto. A escrita somente é avaliada no ano de 2008 e por meio de itens que solicitavam codificação de palavras e frases ditadas pelo aplicador. Desse modo, a Provinha Brasil contribui para a subtração das potencialidades políticas e transformadoras do aprendizado da língua materna no País.

Auditoria dos programas de prevenção de perdas auditivas em Curitiba (PPPA)

OBJETIVO: O presente trabalho teve como objetivo examinar se medidas práticas de prevenção de perdas auditivas, adotadas por indústrias de Curitiba e região metropolitana, atendem às exigências da legislação trabalhista vigente e recomendações científicas que abordam este tema. FORMA DE ESTUDO: Coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Um questionário elaborado pelo instituto americano National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) em 1996, para auditoria de programas de prevenção de perdas auditivas (PPPA), nos serviu de instrumento para a coleta de dados. O instrumento original possui 89 questões divididas em oito temas relacionados à prática dos programas: treinamento e educação, envolvimento do supervisor, medição do ruído, controle de Engenharia e Administrativo, monitoração audiométrica e manutenção dos registros, encaminhamentos, equipamento de proteção individual e questões administrativas. A coleta de dados foi realizada com Médicos do Trabalho, Engenheiros e/ou Técnicos de Segurança das indústrias. As empresas foram divididas em dois grupos: o das empresas que possuem um PPPA e o das que não possuem. CONCLUSÃO: Com base nos dados obtidos concluímos que não houve diferença significativa de conduta entre os grupos e que ambos cumprem parcialmente a legislação trabalhista relacionada à prevenção dos efeitos do ruído. Quanto às questões que abordam aspectos que se excedem às exigências legais, concluímos que as empresas que possuem PPPA dedicam maiores esforços à prevenção de perdas auditivas. Com estes dados identificamos pontos fortes e fracos das medidas que vêm sendo adotadas pelas indústrias da região, os quais poderão nos direcionar à elaboração de medidas preventivas mais efetivas e de propostas para revisão da legislação vigente.

Accessing Planktothrix species diversity and associated toxins using quantitative real-time PCR in natural waters

Tese de Doutoramento em Biologia apresentada à Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, 2015.

QoS em WIMAX – Análise e avaliação de módulos para simulação com o ns-2

Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Unidade criogénica de armazenamento de energia com mudança de fase

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Física

Contribuições da inovação e do empreendedorismo para o desempenho das PME angolanas: evidência empírica da cidade de N’Dalatando - KwanzaNorte (ANGOLA)

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto-Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Orlando Manuel Martins Marques de Lima Rua, PhD

Evaluation of Etest and macrodilution broth method for antifungal susceptibility testing of Candida sp strains isolated from oral cavities of AIDS patients

A comparison of the Etest and the reference broth macrodilution susceptibility test for fluconazole, ketoconazole, itraconazole and amphotericin B was performed with 59 of Candida species isolated from the oral cavities of AIDS patients. The Etest method was performed according to the manufacturer's instructions, and the reference method was performed according to National Committee for Clinical Laboratory Standards document M27-A guidelines. Our data showed that there was a good correlation between the MICs obtained by the Etest and broth dilution methods. When only the MIC results at ± 2 dilutions for both methods were considered, the agreement rates were 90.4% for itraconazole, ketoconazole and amphotericin B and 84.6% for fluconazole of the C. albicans tested. In contrast, to the reference method, the Etest method classified as susceptible three fluconazole-resistant isolates and one itraconazole-resistant isolate, representing four very major errors. These results indicate that Etest could be considered useful for antifungal sensitivity evaluation of yeasts in clinical laboratories.

Perinatal Care in Portugal: Effects of 15 Years of a Regionalized System

AIM: To share information on the organization of perinatal care in Portugal. METHODS: Data were derived from the Programme of the National Committee for Mother and Child Health 1989, National Institute for Statistics, and Eurostat. RESULTS: In 1989, perinatal care in Portugal was reformed: the closure was proposed of maternity units with less than 1500 deliveries per year; hospitals were classified as level I (no deliveries), II (low-risk deliveries, intermediate care units) or III (high-risk deliveries, intensive care units), and functional coordinating units responsible for liaison between local health centres and hospitals were established. A nationwide system of neonatal transport began in 1987, and in 1990 postgraduate courses on neonatology were initiated. With this reform, in-hospital deliveries increased from 74% before the reform to 99% after. Maternal death rate decreased from 9.2/100,000 deliveries in 1989 to 5.3 in 2003 and, in the same period, the perinatal mortality rate decreased from 16.4 to 6.6/1000 (live births + stillborn with > or = 22 wk gestational age), the neonatal mortality rate decreased from 8.1 to 2.7/1000 live births, and the infant mortality rate from 12.2/1000 live births to 4/1000. CONCLUSION: Regionalization of perinatal care and neonatal transport are key factors for a successful perinatal health system.

Obesity and socioeconomic gradient

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Suscetibilidade a antifúngicos de variedades de Cryptococcus neoformans isoladas de pacientes em hospital universitário

Este trabalho identificou variedades de Cryptococcus neoformans e avaliou a suscetibilidade a antifúngicos pelo protocolo M27-A2 do National Committee for Clinical Laboratory Standards em isolados de 35 pacientes do Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. A variedade gatti foi identificada em 11.4% (nº = 4) dos casos. A concentração inibitória mínima (mg/ml) dos isolados de Cryptococcus neoformans neoformans variou de 0,062 - 2,000 (anfotericina B), 0,250 - 8,000 (fluconazol), 0,062 - 1,000 (itraconazol) e 0,125 - 1,000 (cetoconazol). A variedade gattii apresentou concentração inibitória mínima de 0,125 - 2,000 (anfotericina B), 0,250 - 16,00 (fluconazol), 0,062 - 1,000 (itraconazol) e 0,125 - 4,000 (cetoconazol). Detectaram-se 2 isolados resistentes ao itraconazol e 2 a anfotericina B (1 isolado de cada variedade por antifúngico). Os dados mostram a importância da determinação da variedade e da concentração inibitória mínima de isolados de Cryptococcus neoformans para monitorar o desenvolvimento de resistência e possibilitar uma terapia mais adequada na criptococose.

A protecção jurídica do consumidor em Angola

The scope of the present work is to study the legal protection conferred upon the consumer in Angola, especially as regards electronic communication agreements. Its purpose is to promote consumers’ rights and contribute to its defence given the relatively privileged position of professionals in their relationship with consumers. With this in mind, we have made a description of the Consumer Law in Angola based on the Angolan Constitution (as the law that establishes the fundamental rights and guarantees of citizens) and on the Consumer’s Defence Law, which, as the basic law regarding consumers’ rights, provides the framework for this dissertation. We have analysed several aspects relating to consumer relationships, starting from its concept and rights of consumers and covering the legal and contractual mechanisms put in place for their protection. We have also analysed the Advertising Law with a view to better understand consumer’s rights before advertising campaigns carried out by professionals whilst promoting their goods and services and, additionally, to understand the duties and principles that shall be complied with in such campaigns with the purpose to protect the rights and interests of consumers. From a criminal point of view, we have briefly covered the crimes against consumers provided for in the Penal Code and the Law of Infractions against the Economy. In the second part of this work, we have summarised the institutions that protect the rights and interests of consumers, which include the Public Prosecutor Office, the National Institute for the Defence of the Consumers and the Consumers’ Associations. The third and last part of this work covers electronic communications agreements. Given the fact that there is no specific legislation in this matter, our analysis was based on the Civil Code – specifically the part relating to contracts – the Law on General Contractual Terms and Conditions and the Consumer’s Defence Law. We have analysed the formation of contracts, compliance and consumers’ rights resulting from contract breach. We further have appealed to the Angolan legislator to legislate certain aspects of consumer relationships, especially those where breach of consumers’ rights are blatant and facilitated by the lack of specific laws addressing such cases.

A demonstration case on the derivation of process-level logical architectures for ambient assisted living ecosystems

When representing the requirements for an intended software solution during the development process, a logical architecture is a model that provides an organized vision of how functionalities behave regardless of the technologies to be implemented. If the logical architecture represents an ambient assisted living (AAL) ecosystem, such representation is a complex task due to the existence of interrelated multidomains, which, most of the time, results in incomplete and incoherent user requirements. In this chap- ter, we present the results obtained when applying process-level modeling techniques to the derivation of the logical architecture for a real industrial AAL project. We adopt a V-Model–based approach that expresses the AAL requirements in a process-level perspec- tive, instead of the traditional product-level view. Additionally, we ensure compliance of the derived logical architecture with the National Institute of Standards and Technology (NIST) reference architecture as nonfunctional requirements to support the implementa- tion of the AAL architecture in cloud contexts.

In vitro screening of Amazonian plants for hemolytic activity and inhibition of platelet aggregation in human blood

In the present study, different aerial parts from twelve Amazonian plant species found in the National Institute for Amazon Research's (INPA's) Adolpho Ducke Forest Reserve (in Manaus, Amazonas, Brazil) were collected. Separate portions of dried, ground plant materials were extracted with water (by infusion), methanol and chloroform (by continuous liquid-solid extraction) and solvents were removed first by rotary evaporation, and finally by freeze-drying which yielded a total of seventy-one freeze-dried extracts for evaluation. These extracts were evaluated initially at concentrations of 500 and 100 µg/mL for in vitro hemolytic activity and in vitro inhibition of platelet aggregation in human blood, respectively. Sixteen extracts (23 % of all extracts tested, 42 % of all plant species), representing the following plants: Chaunochiton kappleri (Olacaceae), Diclinanona calycina (Annonaceae), Paypayrola grandiflora (Violaceae), Pleurisanthes parviflora (Icacinaceae), Sarcaulus brasiliensis (Sapotaceae), exhibited significant inhibitory activity towards human platelet aggregation. A group of extracts with antiplatelet aggregation activity having no in vitro hemolytic activity has therefore been identified. Three extracts (4 %), all derived from Elaeoluma nuda (Sapotaceae), exhibited hemolytic activity. None of the plant species in this study has known use in traditional medicine. So, these data serve as a baseline or minimum of antiplatelet and hemolytic activities (and potential usefulness) of non-medicinal plants from the Amazon forest. Finally, in general, these are the first data on hemolytic and inhibitory activity on platelet aggregation for the genera which these plant species represent.