Os (des) caminhos da reforma política no parlamento brasileiro : estudo de caso da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de 2011

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos : atores, interesses e interações

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

O Poder Legislativo e a formulação da nova política de escolarização obrigatória : estudo de caso da Emenda constitucional nº 59, de 2009

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

A representação política e os sistemas eleitorais no parlamento brasileiro

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Institucionalização do tema de gênero na Câmara dos(as) Deputados(as) : da Procuradoria Especial da Mulher à Secretaria da Mulher

Trata do processo de institucionalização do tema de gênero na Câmara dos(as) Deputados(as) com foco na criação de duas unidades administrativas: a Procuradoria Especial da Mulher, em 2009, e a Secretaria da Mulher, em 2013. Dez anos após a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no poder Executivo, em 2003, chega a vez do Parlamento integrar as políticas de gênero à sua estrutura formal. O novo modelo trouxe alterações regimentais importantes à Bancada Feminina da Câmara, que passou a atuar com prerrogativas de uma Liderança Partidária.

Política de eficiência energética no Brasil

Aborda a política de eficiência energética praticada no Brasil, apresentando a sua evolução ao longo do tempo, com informações e resultados dos programas existentes, além de analisar propostas para aperfeiçoar a sua prática no País. O presente estudo se concentra nos setores elétrico e de derivados de petróleo e gás natural.

Os Impactos do PL 5069/2013 sobre os Direitos das Mulheres

Estuda os efeitos do PL 5069/2013, que altera a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual e as consequências para as mulheres atendidas nos hospitais da rede do SUS.

A judicialização da política no Brasil : estudo de casos de comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária

O estudo propõe examinar a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas que envolvem dois casos: comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária.partidária que refletem a interferência do Judiciário nas ações políticas adotadas nesses espaços.

Repercussões da participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados

Analisa as repercussões da participação da sociedade civil organizada para a tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados, analisando as formas como ela se deu e o seu impacto. Para isso, utiliza-se de estudo de caso de Projetos de Reforma Política que tramitaram na Câmara dos Deputados, da análise dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados, das Comissões Especiais e do Grupo de Trabalho da Reforma Política e Consulta Popular na Câmara dos Deputados, além do levantamento de dados referentes ao tema proposto junto ao banco de dados da Câmara dos Deputados e entrevistas com consultores legislativos.

Consciência política e princípios para a ação

Analisa aspectos das concepções políticas e jurídicas, pessoais e existenciais, sociais e religiosas, evidenciando os princípios que norteiam as bases doutrinárias do direito e da política.

Mulheres nas forças armadas brasileiras : situação atual e perspectivas futuras

O artigo analisa a situação atual e as perspectivas futuras da inserção das mulheres nas Forças Armadas brasileira, analisando a ideia de que a seleção deveria se basear estritamente no desempenho e, não, no sexo.

Dinâmica da política de saúde na Nova República

Analisa a dinâmica política entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova República, a partir de dispositivos sobre políticas de saúde inseridos na Constituição de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conexão normativa com a legislação que seria necessária à implantação do sistema de saúde.

Política de preços e refino de petróleo no Brasil

Analisa o arranjo institucional da indústria do petróleo e derivados no Brasil, descreve a situação da área de refino no País e propõe alterações no modelo atual, de modo a permitir a expansão da oferta interna de derivados.

Parlamento jovem brasileiro : engajamento e participação política dos egressos (2006 a 2014) : relatório de pesquisa

Relatório resultante de estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão (GPE) “O Poder Legislativo em busca de sintonia com a sociedade: as iniciativas de accountability informativa, participação e educação política”, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.