A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável

Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention Nº 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination

Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional

Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

Nacionalização do trabalho e constituição: análise das regras de nacionalização do trabalho à luz do princípio da isonomia

There is a clear relationship between citizenship and labor market. While foreign nationals are equal in dignity and rights in the laws governing the employment of this labor force. Motivated by reasons of state security or political direction, such laws to a greater or lesser degree, create establish a system of worker protection in the face of the foreign national. These rules have a direct impact on economic regulation, as they can affect the supply of skilled labor or not, articulating with the economic order envisaged by the 1988 Constitution. The Constitution adopts several principles in its economic order, so that the issues involving the rules of the nationalization of all work must be considered in a systematic way, one can not choose a pleasure interpreter. The nationalization of the work rules are not unique to Brazil, similar rules exist in several countries of South America and Africa. In Europe they already existed, but lost out on the basis of treaties setting up the European Union, although other mechanisms are used for the purpose of protecting the citizens of the member states, making policies equal treatment legislation symbolic. The nationalization of the work rules governing the relationship between nationality and the labor market and are in a legal category, which has a function to fulfill in the Brazilian legal system. Not all rules nationalization violate the principle of equality, as it is possible, depending on the circumstance indeed adopt a criterion that implies differentiation between nationals and foreigners. The Constitution has a will arising from its normative force, so that the assumptions it (constitution) used to discriminate may also be possible by ordinary legislation, since the situation is actually justifiably constitutional

Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos

This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign, understood as the subject of rights, especially when the is case of compulsory legal imposition of exit from national territory. After the serious violations during the Second World War and the importance acquired by the International Law of Human Rights, values as dignity, justice and equality are enshrined in the legal system and its respect required beyond the boundaries of any country. The creation of an international community, which is governed by rules that its members are subordinated, without distinction, as well as state - based on volunteerism, become inspired by one principled nature of these new concepts required of Global Society, as well as the adoption, influenced by neoconstitutionalism, to the model of State Constitutional rule of law, are opposed to the idea of state sovereignty connected to a superiority, absolute and unlimited power which recognizes no other above it, not even the basic principles or axioms that must govern the relationships internally. So looks for a concept of state that includes all the requirements of a democratic society, that have the people as the power holder, understanding that state element has undergone a relativization, because had to adapt to the contemporary values applicable to the individual, inserting in its concept, the indispensable obligation to protect the inalienable rights of citizens, regardless of with whom he have legal and political bond of nationality. It happens that, to consecrate these privileges to individuals, which, because they contain reference to values with supranational characteristics, are very abstract and are in constant collision course with internal rules, making it difficult to reconcile, it will use hermeneutics of human rights, due mainly to international courts, correlated with constitutional exegesis, in particular, legal principiologia, using, among others, the principles of reasonableness and proportionality, the systematic interpretation of the Constitution and international legal standards. Thus, it seek to enshrine the common foundation of all law , the link between the systems, namely, the dignity of human beings. Finally, it will see if Brazilian jurisdiction, through case studies, is tuned in line with these new paradigms, and in line with the International Bill of Human Rights, the Federal Constitution, the values and principles she hired

Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988

In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets have changed. States have left the direct coordination of these markets (chiefly public utility sector in the form of monopolies), introducing regulation in order to promote competition. These changes have affected natural gas industry by promoting competition as a key factor to the development and the increase of firms in this market. The regulatory reform of natural gas industry ocurred in EUA and Europe Union and it has produced its first results. In Brazilian context, Constitutional Amendment nbr. 09 and Federal Law nbr. 9.478/97 ( Petroleum Law ) opened the natural gas market to a broad range of private economic agents and they finished the monopoly over the industry before managed by Petrobras. The new regulatory framework of Brazilian natural gas industry has designed competition as a central element to the new form of managment of business and contractual relationships of this industry. Among the regulatory instruments, open access regulation in natural gas pipelines is directed to promote competition. The questions arised about its implementation in Brazilian context are studied in the present work, in which it is discussed the constitutional rules and principles are to be applied to the open access regulation within the theme of statal regulation of economy present in constitutional economic order

Efeitos do enriquecimento com nutrientes (N e P) em diferentes condições de luz sobre o crescimento do fitoplâncton em um reservatório eutrófico no semi-árido brasileiro

The increasing of pollution in aquatic ecosystems in the last decades has caused an expansion of eutrophication and loss of water quality for human consumption. The increase of frequency and intensity of cyanobacteria blooms have been recognized as a major problem connected to water quality and eutrophication. The knowledge of environmental factors controlling these blooms is a key step towards the management for recovering aquatic ecosystems from eutrophic conditions. Primary productivity in aquatic ecosystems is dependent on light and nutrients availability. In the present work we evaluated the relative importance of the concentration of major nutrients, such as phosphorus and nitrogen, and light for phytoplankton growth in the main water reservoir of Rio Grande do Norte State, named Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (EARG), which is an eutrophic system, dominated by potentially toxic cyanobacteria populations. Limitation of phytoplankton growth was evaluated through bioassays using differential enrichment of nutrients (N and/or P) under two light conditions (low light and high light) and monthly monitoring of chlorophyll-a and nutrients (total nitrogen and phosphorus) concentrations, and water transparency (Secchi depth) at the pelagic region. Our results confirm that EARG reservoir is an eutrophic system with a low water quality. Results of bioassays on the growth of phytoplankton limitation (N or P) were conflicting with the results predicted by the TN:TP ratios, which indicates that these ratios were not a good indicator of algal growth limitation. Nitrogen was the limiting nutrient, considering both frequency and magnitude. Light and hidrology affected phytoplankton response to nutrient enrichment. The extreme eutrophic conditions of this reservoir, dominated by cyanobacteria blooms, demand urgent managing strategies in order to guarantee the multiple uses for this system, including water supply for human population. Although nitrogen is the limiting nutrient, an effective management program must focus on the reduction of both phosphorus and nitrogen input

Desenvolvimento nacional, desenvolvimento regional e moeda: notas teóricas à luz da economia política do desenvolvimento

This work analyses the ability of National States and regions have to formulations development strategies. Redeeming the initial development concept as a conflictual process, the hypothesis is that it presents internal and external constraints, as the latter have a higher preponderance, revealed the role played by money. In this case, one can point to as sub-hypothesis that the growth models with external constraint, mainly through the balance of payments, may illustrate the fact that countries are subject to international economic interactions that limit the possibility of bringing acylating strategies well successful in overcoming backwardness. For the specific case of regions, indicates that the external constraint remains an element of embarrassment for regional development, but redeems itself the center-periphery relations in this context to discuss the role of monetary and financial system as an explanation for the disparities regional income. On the domestic front, we highlight the importance of social structures of accumulation as an element of internal cohesion necessary to achieve successful development trajectories. It points also to the importance of the State in the process rescuing some of the main theoretical contributions of the political economy of development, incorporating the concept of globalization on theoretical frameworks presented. This construction where development depends on the actions of external and internal conditions, where money plays a key role as a guideline for reflections on regional development. The attempt was to transplant our considerations on the general development to address the case of regions. Finally, we conclude by greater confidence in the hypothesis and sub-hypotheses of departure, which led to propositions of economic policies

Uma reavaliação do pensamento lógico de George Boole à luz da história da matemática

The aim of the present study is to reevaluate the logical thought of the English mathematician George Boole (1815 - 1864). Thus, our research centers on the mathematical analysis of logic in the context of the history of mathematics. In order to do so, we present various biographical considerations about Boole in the light of events that happened in the 19th century and their consequences for mathematical production. We briefly describe Boole's innovations in the areas of differential equations and invariant theory and undertake an analysis of Boole's logic, especially as formulated in the book The Mathematical Analysis of Logic, comparing it not only with the traditional Aristotelian logic, but also with modern symbolic logic. We conclude that Boole, as he intended, expanded logic both in terms of its content and also in terms of its methods and formal elaboration. We further conclude that his purpose was the mathematical modeling of deductive reasoning, which led him to present an innovative formalism for logic and, because the different ways it can be interpreted, a new conception of mathematics

Navegando nas ondas dos saberes do ser: uma conversa com a sexualidade à luz da corporeidade.

This study aimed to provide a continuing education towards raising teachers for reflection and effective sexual education within the school environment as a possible route of self-education and training of teachers of elementary school. More specifically aim to facilitate through the Continuing Education to discuss the knowledge of the body and knowledge of human sexuality, presenting them as core knowledge in the integral formation of individuals and promote discussion of a Human-centered education Teaching in a vocational training and human .In this sense, we dialogue with the human teaching preconized by Arroyo (2002, 2004) along with the humanization (hominization) of the individuals through education, under Freire´s perspective of the being more (2003) as well as his ideas, Pineau´s (2003) and Josso´s (2004) about the educational practice understanding as a way to build up the autonomy of the individuals who we intend to educate. We defend the inclusion of the body as an essential learning element according to the principles of corporeity presented by Assman (2001), whose comprehension is that every learning experience has a corporal inscription. Furthermore, the knowledge about human sexuality cannot be excluded from this process since the sexuality is inherent of individuals and is constructed and reconstructed during their existence. Our view of the world and of man is supported by the knowledge of the complexity (Morim, 2004) trying to surpass the mechanist view that sees them through the duality view, fragmenting them. For the discussion and construction of knowledge that search for the confluence of these knowledges about the being and the educational practice, aiming at the individual integral formation starting from the process of self-formation/self-knowledge, we´ve directed our research-action-formation having as compass the theoretical-methodological postulate of the research-action (Barbier, 2002; Morin, 2004; Thiollent, 2004) because it makes the participation of all the involved people in the process of resolution or surpassing of problem solving possible. We´ve used the continuing formation as a way of access for data collection, applying a questionnaire with open questions for the ones involved in the research. Based on the findings it´s been possible to infer that for the teaching formation it is necessary the inclusion of the Human sexuality and corporeity theme, so that the teacher can surpass the biological view of sexuality and also the expansion of the mechanist view of the body. To do so, we suggest that the teaching formation happens supported by the teaching capacitation and formation according to Maturana (2004), bringing teaching knowledges (Tardiff, 2002), which contribute effectively for the responsibility to educate people for life.

Análise morfológica da placenta da paca (Agouti paca, Linnaeus, 1766: Estudo ao microscópio de luz e à microscopia eletrônica de transmissão

Foram estudados os aspectos morfológicos de nove placentas de paca (Agouti paca, L., 1766) mediante análises em microscopia de luz e eletrônica de transmissão dos fragmentos teciduais correspondentes à porção de maior conexão placentária em diferentes fêmeas gestantes, nos estágios intermediário e final da prenhez. Realizamos este estudo, pois, aliada à necessidade da procura de novas espécies que atuem como modelos experimentais adequados, havia a disponibilidade deste roedor em nosso meio; por outro lado, o melhor conhecimento dos aspectos reprodutivos destes animais oferece subsídios ao estabelecimento de criatórios racionais desta espécie, uma vez que a preservação deste vertebrado é necessária, além do grande interesse comercial em torno de sua carne. Os resultados mostraram que este roedor possui uma placenta do tipo vitelina e outra do tipo corioalantoidiana, sendo este órgão do tipo hemocorial, labiríntico, que se apresenta histologicamente composto por lóbulos divididos em três regiões distintas: o centro do lóbulo, o labirinto e o interlóbulo. Na região do centro do lóbulo, verificou-se a presença de artérias e veias; e em sua região periférica estavam presentes dois sistemas tubulares arranjados de forma paralela, onde as lacunas sangüíneas e os capilares estavam em íntimo contato, formando a região do labirinto. O interlóbulo era composto de artérias e veias. O trofoblasto era o principal componente da placenta, que, independentemente da região onde se encontrava, mostrava-se de natureza sincicial. Ultra-estruturalmente a barreira placentária da paca foi classificada como hemomonocorial.

Efeito da temperatura e da luz na germinação de sementes de Acacia polyphylla DC.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito da luz da temperatura na germinação de sementes de aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão)

Estudou-se a germinação das sementes de aroeira (Myracrodruon urundeuvaAllemão) na presença e na ausência de luz, submetidas às temperaturas constantes de 10, 15, 20, 25, 30, 35 e 40 ºC e alternadas de 20-25, 20-30 e 20-35 ºC. Os parâmetros avaliados foram a porcentagem, a velocidade e a freqüência relativa de germinação. As sementes de aroeira germinaram na presença e na ausência de luz, mas se revelaram fotoblásticas negativas preferenciais. A germinação foi nula a 10 e a 40 ºC, e a faixa de germinabilidade foi de 15 a 35 ºC. No regime de temperatura constante, a faixa ótima para germinação das sementes foi de 20 a 30 ºC. No regime de temperatura alternada, a melhor flutuação térmica para germinação das sementes foi a de 20-30 ºC.

Germinação de sementes de pau-ferro submetidas a diferentes condições de armazenamento, escarificação química, temperatura e luz

Caesalpinia leiostachya (Benth.) Ducke (pau-ferro) é uma planta arbórea nativa do Brasil, cujas sementes possuem dormência causada pela impermeabilidade do tegumento à água. Neste trabalho foram conduzidos dois experimentos, nos quais foram utilizados diferentes períodos de escarificação em ácido sulfúrico concentrado para superar a dormência das sementes. No primeiro experimento, sementes coletadas em agosto de 1997 foram armazenadas por oito meses em ambiente não controlado no interior do próprio fruto, e em câmara seca após serem extraídas dos frutos; a seguir, elas foram imersas em ácido sulfúrico por 0, 10, 20, 40, 60 e 80min e colocadas para germinar nas temperaturas constante de 25ºC e alternada de 20-30°C, sob fotoperíodo de 8h. No segundo experimento, sementes extraídas de frutos recém-coletados em agosto de 1998 foram imersas em ácido sulfúrico por 0, 10, 20, 30, 40 e 60min, seguido do teste de germinação conduzido nas mesmas temperaturas do experimento anterior, na ausência e presença de luz. Foram avaliados a porcentagem final e o índice de velocidade de germinação das sementes. Os resultados mostraram que (a) a manutenção das sementes no interior dos frutos é uma alternativa viável para o armazenamento durante o período adotado; (b) as sementes recém-coletadas são indiferentes à luz, nas duas temperaturas testadas; (c) as sementes recém-coletadas e as armazenadas germinam em maior velocidade a 25ºC; (d) em sementes armazenadas, a imersão em ácido sulfúrico por 10min é suficiente para superar a dormência; (e) em sementes recém-coletadas, a imersão em ácido sulfúrico por 20 a 30min favorece a porcentagem e a velocidade de germinação.

Vivências compartilhadas de filhos separados pela hanseníase no RN a luz da história oral de vida

Several epidemics marked the lives of individuals and communities in all historical periods, and a prime example is leprosy, infectious disease marked by stigma, prejudice and social exclusion. In the past, the compulsory isolation of patients with leprosy caused serious social and psychological problems, resulting in the separation and the partial or total disruption of the family relationship. Children deprived of this living, removed often inhumanely, were kept and bred in preventoriums / educational establishments. This study aimed to: rescue the oral history of life of the children of leprosy patients that were built in preventorium Osvaldo Cruz, Natal, Rio Grande do Norte; develop a contextual analysis about these children; know the life trajectory of children of leprosy patients institutionalized in preventoriums / educational establishments; produce a documentary on the history of life of children of parents separated by leprosy; forming MORHAN of Rio Grande do Norte state; and implement the I Meeting of MORHAN of Rio Grande do Norte state. This is an exploratory and descriptive study, with a qualitative approach, approved by the ERC No. 024/024/2012 Liga Norteriograndense Contra o Câncer. We used the contributions of the method and technique of oral history of life as methodological reference. We interviewed 10 individuals egress from preventorium Osvaldo Cruz in Natal/RN, sons of former patients proven to be residents in the city, of both sexes, older than 18, with cognitive, intellectual and emotional conditions preserved. The analysis of the histories obtained from collaborators was performed in the light of Thematic Content Analysis. The results and discussions are presented through two articles which meet the proposed objectives. The first, called Contextual Analysis on the children of leprosy patients in preventoriums aimed to record the phenomenon of children of leprosy patients in preventorium through four contextual levels, which identified the need to broaden the debate on public policy in the field of leprosy as a way to enable more effective measures to propagate in the search for harm reduction and direct consequences resulting from stigma and marginalization around patients and their healthy children, egress from preventoriums. The second, Leprosy and the denial of history: the story of separated children , aimed to know the life trajectory of children of leprosy patients who were institutionalized in preventoriums / educational establishments. In this article, we discuss the research question through the establishment of three main themes: 1. Losses and damages: disintegration and reintegration into the family and denied childhood; 2. Unforgettable: remarkable things you do not forget; and 3. Expectancy in living new situations: in search of other paths and destinations. These thematic axis highlighted the negative implications for the lives of the subjects, arising from the separation of their parents, leprosy patients at the time of compulsory isolation; however, has also been shown that this separation was not decisive in their life histories, once they have succeeded in providing a new sense of these experiences and lead their lives with dignity and fortitude. It was concluded that these children demonstrated resilience as form of defense and fighting stigma and prejudice, being able to reinvent themselves and build new paths and destinations