A pessoa vive no ser humano

Baseando as suas teorias numa doutrina consequencialista, Peter Singer tem lutado pelos direitos dos animais, apontando o ser humano como principal responsável pelo sofrimento animal. Levando ao extremo a sua posição, Singer afirma que alguns animais devem ser considerados pessoas. Da mesma forma diz que alguns seres humanos, como os bebés, as crianças e os deficientes, não o são. Recusando este ponto de vista e apoiando a minha posição numa perspectiva especista, parece-me óbvia a diferença entre espécies e a consequente diferença de estatutos. Pergunto como poderemos considerar que um chimpanzé é uma pessoa. E como é possível afirmar que uma criança não o é? Analisando estas questões e questionando Peter Singer descobriremos o que é necessário para se ser pessoa.

A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo

O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da mutação da Constituição quando reconhecida pelo Tribunal Constitucional. O estudo se inicia de uma perspectiva mais ampla, que analisa a evolução do conceito da mutação constitucional na doutrina, dentro do universo da doutrina europeia continental, e posiciona-se acerca da concepção de mutação jurisprudencial da Constituição, que parece mais adequada a funcionar como um fio condutor de distribuição de competências no âmbito da concretização do significado constitucional. Em seguida, procura-se demonstrar que a mutação jurisprudencial da Constituição funciona, ao mesmo tempo, como meio de integração e controle das demais mutações, que ganham uma forma concreta e formal. Pretende-se apresentar a decisão do Tribunal como uma síntese formal do diálogo entre as dimensões da faticidade e da normatividade de forma a fomentar o sentimento constitucional. Por fim, com a intenção de propor alguma solução para eventuais tensões e desacordos presentes entre as mutações formalizadas pelo Tribunal Constitucional e o legislador constituinte, acerca de quem deveria juridicamente dar a última palavra em matéria do significado constitucional, investiga-se a chamada doutrina do diálogo constitucional, surgida na América e no Canadá, que tem tomado um enorme fôlego nos últimos anos e pretende oferecer um caminho intermediário, de forma a demonstrar que os atores constitucionais, cada um dentro do seu papel e dos seus limites de atuação, constroem juntos o verdadeiro significado constitucional, devendo a legitimidade democrática ser vista de um ponto de vista circular e material e não linear e formal.

A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

Il cielo stellato sopra di me e la legge morale in me. Osservazioni sul sublime e sulla logica dell’irrazionale in Kant

«Duas coisas enchem o ânimo de uma admiração e veneração sempre nova e tanto mais crescente quanto mais frequente e mais demoradamente a reflexão se ocupa delas: o céu estrelado acima de mim e a lei moral em mim.” Com estas famosíssimas palavras escritas no papel e incisas em pedra, Immanuel Kant conclui a Crítica da razão prática. No presente artigo pretendo mostrar como esta frase está estreitamente ligada: 1) à doutrina kantiana do sublime e 2) à fundação da lógica do irracional na Critica do Juízo.

Planeamento e organização espacial de um aquartelamento militar de campanha face à ameaça terrorista: Contributos metodológicos

Atualmente as missões militares possuem uma elevada complexidade, não só pelo esforço económico e militar das nações, mas também pelas atuais ameaças dispersas e difusas pelo globo. Neste contexto, surge a ameaça terrorista multifacetada, irregular e imprevisível utilizando desproporcionada e exageradamente a violência para atingir um determinado fim. Este facto cria um novo problema aos militares, designadamente a criação de aquartelamentos de campanha resilientes preparados e concebidos de forma a aumentar a segurança e proteção dos militares, equipamentos e instalações. Ao nível nacional, o Exército Português não apresenta conteúdo nem doutrina militar relacionada com aquartelamentos de campanha. O presente trabalho surge como uma possível ferramenta de auxílio e reflexão sobre esta temática. Em primeiro lugar, focou-se na compreensão concetual da temática em questão através da revisão bibliográfica e do recurso à entrevista. Seguidamente é efetuada uma análise prática do Aquartelamento Militar do Líbano que funcionou como caso de estudo. O resultado deste estudo pretende servir como um contributo para futuros projetos de aquartelamentos de campanha, através da caraterização detalhada e exaustiva da sua natureza transitória ao longo do tempo (ciclo de vida de um aquartelamento), pela sugestão de alguns valores adotar no dimensionamento e no layout e ainda pela referência a um conjunto de estratégias de adaptação e defesa face à ameaça terrorista aumentando a sua capacidade resiliente.

O ambiente interagências nas operações de pacificação do Complexo da Maré

O objetivo do presente estudo foi realizar uma análise da interação do Exército Brasileiro perante os 42 (quarenta e dois) órgãos civis e militares no conjunto de favelas da Maré e de que forma estas influenciaram na doutrina das operações militares de pacificação. A Operação São Francisco - iniciada em 5 de abril de 2014 pela Força de Pacificação (F Pac), foi designada aos componentes do Ministério da Defesa para assegurar e promover a garantia da lei e da ordem (GLO) pública nas comunidades do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. A metodologia proposta baseou-se em uma pesquisa aplicada com técnica de abordagem mista, através da pesquisa bibliográfica, da análise dos documentos e relatórios da F Pac e da realização de entrevistas aos integrantes das forças militares e dos civis que prestaram serviços públicos na região supracitada. Para isso, foi utilizado o método indutivo por meio dos testes estatísticos, que visaram identificar relacionamentos causais entre as demandas de serviços públicos civis atendidos nas comunidades, bem como a influência destas nas operações de pacificação e nas políticas de defesa voltadas à atualização da doutrina e das operações militares. As contribuições teóricas esperadas foram a observação das mudanças no emprego operacional em um ambiente com alta criminalidade e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e fornecer informações para o emprego colaborativo das instituições civis sob a proteção militar (mas não sob o controle militar). Isto visou proporcionar à população o acesso aos serviços públicos básicos com segurança e minimizou o desgaste das ações de GLO através da conquista da opinião pública local. As contribuições práticas esperadas residiram no aumento do potencial militar, através da integração de políticas públicas efetivas das pastas civis. As implicações referiram-se a abordagem e a maior interação entre as pastas governamentais militares e civis através da mediação da Seção de Assuntos Civis. As pesquisas deste trabalho evidenciaram por serem restritas ao contexto da pacificação de um conjunto de favelas da capital do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014.

ESPIRITISMO E CONVERSÃO: FATORES MOTIVACIONAIS DA MIGRAÇÃO RELIGIOSA PARA O ESPIRITISMO, NO BRASIL.

Este trabalho faz um estudo analítico do fenômeno da conversão religiosa. Particularmente, dos fatores que motivam o trânsito de fiéis de uma religião qualquer para o Espiritismo, no Brasil. Os grupos em estudo, dos quais são provenientes os novos espíritas foram divididos em sete blocos: Catolicismo, Protestantismo, afro-brasileiras, Umbanda, orientais, outras e, nenhuma. Essa análise privilegia os fatores sociais e psicológicos que levam um indivíduo a mudar de religião. Ao explorar o caso brasileiro, este trabalho aborda também, a multiplicidade de religiões, seitas, crenças e movimentos religiosos presentes no cenário brasileiro, dentro da dinâmica de forças que envolvem esse campo religioso. Para isso, é apresentado um resumo da história dos principais movimentos religiosos no caso brasileiro. Dá-se ênfase ao Espiritismo no Brasil e no mundo, como forma de caracterizar os processos de evolução da Doutrina Espírita e os argumentos com que a essa Doutrina compete nesse mosaico de convicções religiosas. A pesquisa se apoia em um questionário distribuído em todo território nacional, que coleta dos respondentes, dados que permitem qualificá-los sob diversos aspectos: renda, educação, localização regional, conhecimento e prática da Doutrina Espírita, etc. Dentro dos quesitos de consulta estão sugeridas 18 opções, como razões da mudança da religião para o Espiritismo e, em outros vinte quesitos, um aprofundamento da opção que, no conjunto anterior se apresentou como a mais frequente. As opções iniciais se distribuem entre as razões mais frequentes da mudança de religião observadas pelo autor em sua experiência pessoal e na literatura. Os dados estatísticos foram coletados de mais de 2.300 depoentes, em mais de 400 municípios, em todos os Estados do Brasil.

O MAL NA LITERATURA MACHADIANA: UMA LEITURA TEOLÓGICA E FILOSÓFICA DA OBRA QUINCAS BORBA, DE MACHADO DE ASSIS

A presente pesquisa apresenta um estudo sobre o mal a partir da leitura da obra Quincas Borba, de Machado de Assis, tendo como referência um viés da teologia e da filosofia uma vez que este problema historicamente suscitou questionamentos em ambos os campos do conhecimento. Concomitantemente, pretendemos apontar para a possibilidade de uma obra literária fazer surgir uma reflexão teológica e filosófica, sem contanto, ser necessário provar a religiosidade do escritor ou desvelar uma doutrina filosófica criada pelo mesmo. Para tanto, propomos como autores de base os teólogos Andrés Torres Queiruga, Juan Antonio Estrada, e a teóloga Ivone Gebara, e os filósofos Paul Ric ur, Blaise Pascal e Arthur Schopenhauer. Ao mesmo tempo, damos uma relevância ao livro do Eclesiastes, do qual o escritor carioca era leitor assíduo. Com isso, pretendemos evidenciar e compreender mais profundamente na já mencionada obra machadiana a presença do mal em suas mais facetadas manifestações nas relações humanas.

JUSTIFICADOS VIVEMOS: A JUSTIFICAÇÃO PELA FÉ COMO FUNDAMENTO DE UM MODO DE VIDA.

A Justificação pela Fé no contexto da Reforma protestante do século XVI apresentou-se como um enunciado libertador das práticas pastorais meritórias. Ressignificou conceitos teológicos. Apontou para uma nova forma de vida cristã tendo a salvação como seu princípio, não seu objetivo. Formatou, desta forma, o fundamento de um modo de vida: o modo justificado de viver. Um modo que define a integralidade do ser. Modo que, dogmatizado com o passar dos anos, impôs-se como doutrina em detrimento da vivência. Esta pesquisa se propõe a apontar para a relevância da Justificação pela Fé no contexto do século XVI, assinalar aspectos que fundamentam e moldam o novo modo de vida da pessoa justificada pela fé e afirma a Justificação pela Fé como o fundamento de um modo de vida resistente ao sistema hegemônico da sociedade de mercado do século XXI.

ARRANJOS COMUNITÁRIOS ALTERNATIVOS CATÓLICOS NA REGIÃO DO GRANDE ABC: ANÁLISE SOCIOLÓGICA DE UM TIPO DE CATOLICISMO NA MODERNIDADE CONTEMPORÂNEA

Esta tese analisa quatro comunidades leigas católicas na região do Grande ABC e que denominamos Arranjos Comunitários Alternativos Católicos. São comunidades extra paroquiais constituídas a partir de um fundador e organizadas autonomamente no que diz respeito a um sistema moral, cúltico, símbólico e de networks. Sintonizadas com a modernidade contemporânea e sob a fiscalização do clero local, os arranjos católicos caracterizam-se por uma vida regrada, hierarquizada, voltada ao atendimento de um público-alvo específico recompondo, adaptando, combinando a doutrina religiosa católica com práticas de glossolalia, de cura e libertação da alma. Analisamos por meio de uma pesquisa etnográfica as estruturas organizacionais dos arranjos, os antecedentes sócio-religiosos dos seus membros e sua capacidade de adaptação frente ao entorno social. Constatou-se que os arranjos católicos são espaços que permitem às suas lideranças exercerem com maior autonomia sua catolicidade de caráter mais intimista e espiritualizada. Entendemos que os arranjos católicos são um tipo de catolicismo de consultoria auxiliando os seus clientes na chamada cura interior , ao mesmo tempo que, dispositivos ou braços auxiliadores da ICAR, a fim de mantê-la estrategicamente na modernidade contemporânea. Os elementos que dão coesão e força simbólica às comunidades em questão são analisadas com categorias durkheimianas e bourdianas. Tais elementos, como os sites, emblemas e os santos baluartes, tornaram-se importantes referenciais que direcionam o cotidiano dos arranjos católicos.

A DIALÉTICA DO DESESPERO EM KIERKEGAARD E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O CONCEITO DE ALIENAÇÃO EM PAUL TILLICH

A respectiva pesquisa procurou estabelecer a relação de influência da filosofia de Søren Kierkegaard sobre a construção teológica de Paul Tillich. Para tanto, utilizamos como pano de fundo ou estrutura argumentativa o conceito de Desespero humano de Kierkegaard, comparando-o ao conceito de Alienação do ser de Tillich. Objetivamos com isso, demonstrar o entrelaçamento dialogal composto no desenvolvimento da chamada doutrina do pecado em ambos os autores. Isto é, como o desdobramento da antropologia kierkegaardiana problematizou os fundamentos da teologia sistemática, sobretudo, na questão da harmatiologia, e, como esta mesma problematização, foi capaz de padronizar o modus operandi que determinou a elaboração feita por Tillich sobre o mesmo assunto. Obviamente, que, no decorrer dessa investigação, não se pretendeu desqualificar ou eliminar a originalidade dos autores, nem tampouco transformar seus argumentos em uma espécie de amálgama conceitual. Assim, antes de uma suposta crítica de ter se proposto uma fusão arbitrária de ideias, buscamos, mais uma vez apontar, soluções de dialéticas e centros comuns, que apontem para aqueles elementos de convergência, aonde de fato, o diálogo é possível.

A Matriz Filosófica do Presbiterianismo no Brasil

Os missionários protestantes presbiterianos que vieram para o Brasil no início da segunda metade do século XIX trouxeram uma interpretação calvinista da bíblia, pois permaneceram fieis à formação princetoniana que efetivou uma síntese entre ortodoxia calvinista e pietismo. Estes pricetonianos tinham como base epistemológica a filosofia de Thomas Reid, conhecida como o Realismo do Senso Comum. Essa filosofia é utilizada como uma epistemologia reformada, ou calvinista. Ela é compreendida em sua formação escocesa e consequentemente americana, via Princeton, como a Epistemologia Providencial. Desta forma, quando ela é assimilada pelos brasileiros por meio da pregação e da formação teológica, a mesma se torna parte do perfil presbiteriano brasileiro como doutrina filosófica. A Filosofia do Senso Comum se gesta como crítica à filosofia empirista de David Hume que, para Reid, convergiria para um possível aniquilamento da religião e para uma visão pessimista da ciência, afetando o empirismo, por conseguinte, causando uma nova formulação mais próxima do ceticismo. Por isso, Reid formulou a filosofia que para ele contrapõe-se a Locke e Berkeley e depois a David Hume, afirmando que a realidade é independente de nossa apreensão. Ou seja, na percepção do mundo exterior não há interferência do sujeito cognoscente sobre o objeto do conhecimento. A nossa relação com os objetos é direta e não deve ser desvirtuada por intermediações. Na implantação do protestantismo no Brasil, via missionários de Princeton, não houve uma defesa intransigente dos princípios calvinistas por parte de missionários como Fletcher e Simonton e sim uma continuidade da leitura das escrituras sagradas pelo viés calvinista, como era feito no Seminário de Princeton. Não havia uma ênfase acentuada na defesa da ortodoxia porque o tema do liberalismo teológico, ou do conflito entre modernismo e fundamentalismo não se fazia necessário na conjuntura local, onde predominava a preocupação pela evangelização em termos práticos. O conceitos da Filosofia do Senso Comum eram próximos do empirismo mitigado de Silvestre Pinheiro e do Ecletismo de Victor Cousin. Por isso, no Brasil, o local em que mais se vê a utilização da filosofia do Senso Comum é nos debates entre intelectuais, em três pontos interessantes: 1ª) O Senso Comum ficou restrito ao espaço acadêmico, na formação de novos pastores, sendo que as obras de Charles Hodge e A. A. Hodge são as principais fontes de implantação desta mentalidade ratificadora da experiência religiosa e, desta forma, delineiam o rosto do protestantismo entre presbiterianos, uma das principais denominações protestantes do final do século XIX; 2ª) Nos debates entre clérigos católicos e protestantes em polêmicas teológicas;. 3º) No aproveitamento utilitarista da assimilação cultural estrangeira pelos protestantes nacionais, não por último, facilitada pela simpatia dos liberais brasileiros pelo protestantismo, ao mesmo tempo que mantinham uma linha filosófica mais próxima do empirismo mitigado e do ecletismo. Assim, nossa hipótese pretende demonstrar que os protestantes trouxeram em seu bojo as formulações epistemológicas que foram passadas para um grupo de intelectuais, que formaram o quadro dos primeiros pastores presbiterianos da história desta denominação. Eles foram convertidos e assimilaram melhor as novas doutrinas por meio de mais do que simples pregações, mas pela sua forma filosófica de encarar os objetos estudados, e que tais informações vêm por meio da base epistemológica do Realismo do Senso Comum, que encontra espaço nos ideais republicanos brasileiros do século XIX.

OS ACORDOS SILENCIOSOS COMO FATOR DETERMINANTE DO ISOLAMENTO ECUMÊNICO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (1910 -1966)

A proposta desta pesquisa é enfocar a história da Igreja Presbiteriana do Brasil no período de 1910 a 1966, a partir de uma análise histórica institucional, com vistas à compreensão do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil. A partir da análise de documentos pertencentes ao arquivo da Igreja Presbiteriana do Brasil, procurou-se proceder o levantamento da memória coletiva e individual dos grupos presbiterianos, conservador e liberal, na tentativa de revelar os acordos silenciosos ? acordos que se manifestam, de forma velada, no plano do discurso ? que expressam a subjetividade objetividade dos sujeitos envolvidos. Essa perspectiva de análise justifica a opção pelo tema "Os acordos silenciosos como fator determinante do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil (1910 1966)", uma vez que a pesquisa empreendida considera a espessura histórica, social, teórica e política de nosso objeto de estudo, necessária e fundamental para uma melhor compreensão desses acordos silenciosos. Nesse sentido, propomo-nos aproximar a realidade pensada da vivida, interpretar a polissemia de significados encontrados nos documentos e identificar a multiplicidade de pensamentos manifestos nos textos analisados, tomando o método histórico como procedimento de investigação. Os resultados deste trabalho acadêmico reforçam o papel ideológico da Igreja e sua doutrina como força psicológica e social que, ao lado do poder econômico, político e militar, forma o Poder Nacional, estabelece acordos internos e, quando alguém se declara contra esses acordos, as tensões já existentes, agravam-se. Na realização deste trabalho, pretende-se oferecer dados que propiciem a reflexão e o redimensionamento da leitura dos fatos ocorridos nesse período da história da Igreja Presbiteriana do Brasil, sem recairmos em posições reducionistas e lesivas para a autônoma e adequada interpretação da realidade analisada.(AU)

A INTERPRETAÇÃO DA SIMBÓLICA DA QUEDA EM PAUL TILLICH:Um Estudo em Hermenêutica Teológica

A Dissertação busca compreender e julgar criticamente a hermenêutica teológica de Paul Tillich, a partir do estudo de sua interpretação simbólica da doutrina cristã clássica do pecado, em sua forma protestante-agostiniana. O trabalho se desenvolve em três etapas: primeiramente é apresentada a teoria do símbolo religioso de Paul Tillich. Em seguida, a sua interpretação da doutrina do pecado, presente no complexo de símbolos míticos e conceptuais que foram reunidos sob o nome simbólica da Queda . Na terceira e última parte, a partir de uma avaliação da prática hermenêutica de Tillich seguida de uma discussão com seus críticos, especialmente William Alston e Reinhold Niebuhr, e de um diálogo especial com Paul Ricoeur, o autor conclui: tanto a teoria do símbolo de Tillich como o seu enfoque hermenêutico, que vai principalmente da analítica existencial ao símbolo, necessitam de aperfeiçoamento; e a teoria simbólica de Ricoeur, associada à sua proposta indutiva de reflexão hermenêutica fornece uma importante contribuição. Ao mesmo tempo, o sucesso de Tillich na interpretação da simbólica da Queda parece refutar a tese de Ricoeur de que uma abordagem que parte da ontologia para o símbolo é inadequada por princípio. Conclui-se, portanto, que a abordagem de Tillich é válida, mas que precisa ser complementada; é necessário pensaruma hermenêutica de mão dupla , que dê igual voz aos símbolos religiosos e à ontologia existencial.(AU)

A HOMOSSEXUALIDADE DESCONSTRUÍDA EM LEVÍTICO 18,22 e 20,13

Esta pesquisa apresenta uma leitura desconstruída do conceito de homossexualidade, presumidamente, presente em Levítico 18,22 e 20,13. A busca por indícios históricos de relacionamentos homossexuais encontrou evidências claras desse tipo de prática em épocas como o século X a.C. Também, a pesquisa serviu para mostrar até onde e como se encontram temas, títulos e autores que trabalham com a questão da homossexualidade. Os versos analisados são parte de um código de leis chamado Código de Santidade (Levítico 17-26). O lugar histórico da composição do código se encontra, inicialmente, no evento do retorno dos exilados da Babilônia e vai até meados do exercício da influência grega, séculos seguintes. Evidentemente, o período imperial persa ganha destaque na composição do Código de Santidade . Esse momento mostra como foi relevante a idealização deste Código para que a comunidade em Judá não perdesse sua identidade existencial. A análise exegética dos dois versos mostra como o autor(es) de Levítico não se preocupou, nem ao menos mencionou, o relacionamento unissexual em sua totalidade, mas sim proibiu o sexo anal entre dois homens que fosse misturar categorias de gêneros, fosse violentar a autoridade masculina patriarcal e também fosse assemelhar a comunidade, sua cultura e religião com outras culturas e povos vizinhos. O trabalho chega à conclusão hermenêutica que Levítico 18,22 e 20,13 não sabiam nada sobre o relacionamento homossexual moderno e eram completamente silenciosos quanto ao conceito de homossexualidade em Judá no pós-exílio. Assim, a presente pesquisa deseja ser provocação para a discussão da questão na academia e nas comunidades religiosas, pois, conforme exposto não há nada na bíblia hebraica que se possa utilizar para reprimir a livre expressão da relação unissexual moderna