A definição de um modelo de administração participativa para a Cobra Computadores

Análise do processo e do modelo de administração participativa definido para a COBRA Computadores por uma comissão paritária em 1987. A Introdução, dissertação é constituida de 5 partes: na primeira, são explicitadas as razões da escolha do tema. Na segunda são participativa Na terceira apresentados conceitos sobre administração e relatadas experiências no Brasil e no parte é feita a análise institucional da exterior. COBRA no momento em que a experiência foi realizada. Na quarta parte é analisada a experiência de definição do modelo de administração participativa. Finalmente, na quinta parte, são apresentadas as conclusões, onde são enfatizadas as tendências dos modelos de administração participativa no contexto atual e realizadas as considerações finais sobre a experiência realizada na COBRA.

Gestão publica participativa : a experiencia do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte

Este estudo tem como tema central a participação social na gestão pública de saúde, garantida fonnalmente desde a edição da Lei Orgânica da Saúde (1990). Procura avaliar em que medida a criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte possibilitou a descentralização política e institucional, e a democratização da gerência do sistema de saúde na esfera municipal. Examinou-se a participação dos conselheiros de saúde, sobretudo dos cidadãos/usuários, na fonnulação e implementação de políticas de saúde, a partir das recomendações realizadas por Souto-Maior & Gondim (1992). Assim sendo, dêu-se ênfase à avaliação da participação social como processo político de intervenção nas decisões governamentais. Partiu-se do princípio que a participação direta em instâncias colegiadas de gestão de políticas públicas pode se constituir um meio eficiente de controle dos cidadãos sobre as ações do Poder Público, bem como um caminho para a democratização da relação governo e sociedade. Utilizou-se o método estudo de caso, tendo como população os 28 membros efetivos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte no período 1994-95. Os resultados obtidos sugerem que a atuação desse Conselho de Saúde, em sua segunda gestão, tem possibilitado uma maior autonomia político-institucional, tomando-se, gradativamente, um centro de poder político decisório do sistema local de saúde. A experiência do Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte constitui-se em uma valiosa contribuição para a prática de gestão de saúde mais democrática, onde aos cidadãos/usuários cabe um importante papel catalizador desse processo.

Avaliação do processo de construção e da aplicabilidade de material educativo para a prevenção de ISTs/HIV/AIDS, realizado de forma participativa entre usuárias e profissionais do Serviço de Saúde Comunitária/Grupo Hospitalar Conceição : Porto Alegre/RS, no período de 2000 a 2003

Resumo não disponível.

Participação social no processo legislativo federal : um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Gestão democrática ou participativa

Quando tratamos de gestão democrática escolar, entendemos que todos (direção escolar, coordenação pedagógica, professores, funcionários, pais e alunos) devem participar das responsabilidades escolares. Dessa forma, o Conselho de Escola é um espaço importante, pois ele é responsável por viabilizar a participação da família e da comunidade na discussão e reflexão dos problemas da escola. Outros dois espaços democráticos da escola são: Associação de Pais e Mestres (APM) e o Conselho de Classe Série. A primeira tem como objetivo colaborar para o aprimoramento do processo educacional e aplicação dos recursos financeiros. Já o segundo relaciona-se com os assuntos didáticos pedagógicos. No entanto, muitas dificuldades ainda são encontradas para implementar a participação democrática.

O Modelo de gestão participativa do Plano Nacional do Turismo (PNT-2003/2007): a atuação do CONETUR/RN

To implement policies and plans at the tourist sector involve disposition to the establishment of parceries among government and private initiative, space to the action of studious, researchers and professionals of several areas of knowledge and formation, able of to give new courses no only at the tourism, but to the economy how a every, seen which the tourism had a effect multiplicator, reaching 52 sectors of the economy. At this sense, the Brazil came pruning for a new phase of politic actuation at the touristy activity. Until the year 2002, the tourism politic in the Brazil no had detail, because herself treated of isolated actions and many without continuity. However, at to start 2003, several actions were developed in order to contribute for the national touristy planning. The principal was the creation of Ministério do Turismo, accompanied of the formulation and implementation of the Plano Nacional do Turismo (2003/2007). This work pretend to understand the implementation at the Rio Grande do Norte of the model of participative administration extolled by Plano Nacional do Turismo. The your centre detail the action of the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), to promote the participation at the tourism public policies. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the participation and to the tourism public policies, especially at the Brazil. A qualitative perspective the case study was adapted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The principal actuations of the CONETUR, the directives tourism public policies already made and directed to implementation, the type of participation at made decision, the principal difficulties of the implementation of the participative administration model of the Plano Nacional do Turismo and the degree of participation of the members of the Conselho at the reunions had been identified. The results had shown that exist some difficulties at the implementation of the participation at the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, knowledge of the Conselheiros of CONETUR function, the presence of bodies which doesn t directly connected at the touristy activity; the absence of time of the Conselheiros to be presents at reunions; the discontinuity of the presidency of the Conselho; among others. So, the CONETUR show himself how a Conselho with participative characteristics, but with some adapted needs.

Gestão participativa em educação: compasso e descompasso de uma experiência de democracia no espaço escolar

This work aims at investigating the strategies of management used by State School Joaquim Jose de Medeiros, located in the city of Cruzeta - RN, as award practice of "School of Reference in Management", with a state title in 1999 at the beginning of the decade from 2000, being "Outstanding Brazil" from best management strategies nationally. In 2005, it is ranked among the best experiences of the state. It has been become complex by experiencing in that institution, but at the same time an enjoyable practice, mainly by using a social research, in a qualitative and quantitative approach, and a analysis of the institutional performance of two management practices: from 1995 to 2002 and from 2003 to 2007 . To understand the object, a investigative questionnaire was used with representatives of the school community and carried out an analysis of assessment of institutional and documents of institutional organization of the periods above in order to identify management strategies and examine the influences of the share capital, public policies , the institutional evaluation, in the process of democratic construction that has allowed achievements, highlighting Cruzeta, in the Seridó in the state of Rio Grande do Norte, semi-arid northeast, in the national and international juncture of well-successful experiences in management in institutional categories and leadership. This study becomes relevant to allow understand that the cultural practices of seridoenses that symbolize a capital generated by principles of trust, reciprocity, civic culture, as a driving force in overcoming the problems community and the conquest of democratic principles, worked for the school become a national reference in educational administration. Another aspect that made it natural that school was the collective creation of educational project with the participation and civic culture of self-evaluation as a way to understand the institutional practice and establish guidelines to improve the teaching and practice management in its many dimensions educational, social, administrative - financial and legal

A gestão participativa em administrações municipais:as experiências de Natal e Maceió

Our object is to analyze the experiences in participative management in the cities o Natal and Maceió. The center of our interests is to evaluate if the operational changes in public administration in Brazil have really caused transformations in the municipal government which tend to constitute democracy in our country. The enlargement of civil society participation experiences in public management (at least as a proposal) has led to a great diversity of results even when executed by individuals from the same political party or with the same ideological interests. Thus, we investigate why the participative management process takes place in different forms even when the managers belong to the same party and share the same ideas. We based our analysis in the analytical scheme developed by Esping-Andersen (1991) in his studies about the cause for different welfare states in the world. We defend the thesis that the specifities in management are explained through an integrative analysis between the capacity of organization existent in society, the kind of govern coalition and the institutional legacy present in both cities. The complete analysis of the two experiences studied shows that there are similarities specially in the mayors government forms and in the importance they give in their speech to the participation of society as the element which sustains the management. Nevertheless, although both mayors are connected to the political party project, there are also differences in the advance of such process mainly because of the basis work performed by the left party among the popular movement, the kind of govern coalition which has been developed in the city and by the institutional legacy left by the former administration

Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade

This work presents an analysis about the legitimation of independent regulatory commission`s rulemaking power by participation procedure. It is observed that political and administrative decentralization and fragmentation of State, with the purpose of approaching citizens and provide, more efficiently, the functions acquired by the passage of the Welfare State, leads to a deficit of legitimacy (democratic crisis), which is noticeable in the making of legal norms by directors of independent regulatory commission to regulate specific economic sector. However, we understand that this crisis stems from the observation of the contemporary world from dogmas and legal institutions of the eighteenth century, without their evolution and adaptation to the modern world. The legitimacy must be perceived as the justification of power, relation command /obedience, which, from the Modern State, has the democracy as standard. Therefore, just as the world has evolved and demanded political and administrative decentralization to accompany him, it is necessary to the development of the idea of representative democracy (formal legitimacy) to participatory democracy (legitimacy stuff). Legitimacy is not confused with the legality: as the legality is on observance to internal legal system, the "rules of play"; legitimacy, as inputs to be fed into this system, the selection of the different expectations in the environment. Nevertheless, the legitimacy will take place by legality, through introduction of rational and communicative procedures: procedures get fundamental importance because these will be the means to select the expectations to be introduced in the legal system in order to make decisions more fair, rational and qualified towards society. Thus, it is necessary to its opening to the environment for dialogue with the government. In this context, we try to make an analysis of constitutional norms based on systematic and teleological interpretation of these norms to build these arguments. According to the Constitution of 1988, participatory democracy is a result of the democratic principle (sole paragraph of art. 1 of the Constitution), and it is an expression of citizenship and political pluralism, both foundations of Republic (respectively Art. 1st, inc . V and II of the Constitution), as well as the national consciousness. From another point of view, that principle consists of an evolution in the management public affairs (principle of Republic). The right of interested participate in the rulemaking process derives both the principle of popular participation (part of the democratic principle) and the republican principle as the due process constitutional (art. 5, LIV and LV, CF/88) and the right to petition (Art . 5 °, inc. XXXIV, "a", CF/88), and it is the duty of the State not only be open to participation and encourage it. Ignoring stakeholder involvement in procedures and / or expressions compiled can be causes of invalidation of the rule of law produced by addiction of procedure, motive, motivation and/or because of the administrative act. Finally, we conclude that the involvement of stakeholders in the process of making rules within the independent regulatory commission is the legitimacy and the validity of rules; and that, despite of the expressions do not bind the decision making, they will enter the system as juridical fact, balancing the field of technical discretionary of agencies

A gestão participativa do desenvolvimento rural sustentável: o PRONAF na Subzona de Touros/ RN

To investigate the possibilities and limits of mechanisms of participativa management in the scope of the Pronaf - National Program of Fortalecimento of Familiar Agriculture, and the corresponding effectiveness of its actions in the construction of alternatives of sustainable agricultural development in the Coast North of the State of the Great River of the North, more specifically, in the composed Subzona de Touros for the cities of Bulls, White Well, Pureness, Is Miguel of the Gostoso and Taipu. To carry through this analysis they had been carried through Research of Field with the objective to reconstitute the trajectory of the CMDRS, to trace the profile of the citizens that compose each one of the five advice, its expectations, interests and the level of participation of the local population

Construção coletiva de uma trilha ecológica no cerrado: pesquisa participativa em educação ambiental

Dentre os muitos temas ambientais que podem ser problematizados pela Educação Ambiental encontra-se a proteção aos ecossistemas. Definiu-se como tema, num projeto de Educação Ambiental, o Cerrado, bioma amplamente degradado por ações antrópicas e que faz parte do ambiente natural de Botucatu, interior de São Paulo. Com o objetivo de despertar um olhar crítico-ambiental, visando a integração do ambiente natural e urbano, o projeto, realizado com alunos da 8ª série do Ensino Fundamental, teve como eixo a construção de uma Trilha Ecológica no Cerrado. Todo o processo de planejamento, realização e avaliação da trilha foi participativo: os participantes estudaram as características do Cerrado; identificaram, na área, as espécies remanescentes; discutiram as condições de conservação da área, e tomaram decisões sobre a construção da trilha como recurso educativo. Problematizaram, coletivamente, a interação comunidade-ambiente, articulando consciência ambiental e ação educativa, concluindo sobre o potencial desencadeador deste recurso para reflexões sobre temas socioambientais. O grupo teve a oportunidade de vivenciar um trabalho educativo com crianças da educação infantil, concretizando a trilha como recurso didático-pedagógico na aproximação visitantes-educandos-ambiente.