996 resultados para Assistência social Baixada Fluminense (RJ)
Resumo:
Este estudo analisa o indivduo que atua na linha de frente do RIO 2016, um programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro que opera 800 unidades de atendimento no Estado, com gesto da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. O indivduo analisado nesta pesquisa denominado Integrador de Ncleo Esportivo e o responsvel pela gesto de uma dessas unidades Ncleo Esportivo que atende em mdia 50 alunos de uma comunidade carente no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa analisa o Integrador de Ncleo Esportivo sob uma perspectiva indita, entendendo-o como um agente que atua alm do seu escopo burocrtico de trabalho. Para esse estudo foram consideradas teorias sobre burocracia organizacional, lanando mo da literatura de Michel Crozier The Bureaucratic Phenomenon (1964), que analisa as relaes entre pessoas, grupos e poder para entender a influncia da organizao burocrtica no indivduo. O termo sociological citizen,desenvolvido por Silbey (2009), tambm foi considerado para classificar esse indivduo que se mostra mais aplicado que outros nos servio de seu mandato organizacional e legal. Silbey aplica tambm o termo relational regulation para denominar esta forma particular de prtica da cidadania sociolgica (traduo do autor), por meio da qual os agentes governam a lacuna existente entre as expectativas regulatrias e o desempenho requerido.
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Atualmente, h uma grande cobrana da sociedade para que as empresas privadas se desenvolvam de forma sustentvel e responsvel. ou seja. tenham prticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC). No turismo. esse debate ainda mais eminente. pois muitas localidades vivem e dependem do setor. que ao mesmo tempo, traz muitos impactos nocivos. Algumas cidades brasileiras. como Paraty (RJ). revitalizaram a sua economia por meio do turismo. aps longos anos de abandono. entretanto elas tentam manter o seu desenvolvimento de forma equilibrada. sem prejudicar as peculiaridades locais. Ao analisar os temas sustentabilidade e RSC. observa-se que os mesmos possuem uma literatura ainda em construo. com resultados fragmentados. pouco conclusivos e deixando muitas lacunas tericas. Alm disso. tambm h poucos estudos sobre a gesto hoteleira em Paraty. sendo este o principal subsistema do turismo. Sendo assim. esse estudo investigou de forma exploratria. operacionalizadas por meio de entrevistas em profundidade. qual a percepo e formas de atuao dos gestores dos meios de hospedagem de Paraty. localizados em seu centro histrico. Com isso. foram entrevistados gestores de oito meios de hospedagem da cidade. selecionados por faixa de preos. O universo desse estudo composto por cerca de 30 pequenas empresas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise contedo. Os gestores foram os sujeitos entrevistados. porque so os principais decisores e promotores do desenvolvimento sustentvel nesses empreendimentos. Concluiu-se que. as caractersticas dos meios de hospedagem estudados diferem de acordo com a sua faixa de preo. Ao mesmo tempo. independente das diferenas veriticadas. as formas de gesto. assim como a percepo e formas de atuao de RSC. se assemelham a estudos analisados em pequenas empresas. estes pouco abordados na Administrao. Alm disso. todos os gestores entrevistados tm conscincia em relao aos aspectos positivos e negativos da cidade. dos impactos do turismo e das suas responsabilidades para minimizar/potencializar esses impactos. Apesar do seu conhecimento sobre a RSC no ser sistematizado e as suas formas de atuao no estarem includas no planejamento constante da empresa. os mesmos demonstram ter senso de cidadania, conscincia e propenso em investir cada vez mais na gesto sustentvel do turismo na cidade. Por fim. constatou-se que a percepo e formas de atuao desses gestores. no exatamente convergente pelo que proposto por grande parte da literatura de RSC e sustentabilidade. apesar de serem formas autnticas e concretas de promover um desenvolvimento sustentvel e equilibrado.
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Conceitua a sade como direito de cidadania. Identifica as Aes Integradas de Sade (AIS) como poltica de sade que visa atender tal conceituao. Analisa a evoluo histrica das polticas de sade da Previdncia Social. Analisa os planos de sade formulados pelo Ministrio da Sade. Estabelece as caractersticas principais de tais polticas e planos, e confronta-os com as polticas de sade do Governo da Nova Repblica. Conceitua Aes Integradas de Sade (AIS),analisa suas diretrizes, identifica os obstculos sua viabilizao, rev a questo do financiamento do setor sade. Indica perspectivas das Aes Integradas de Sade.
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O presente artigo tem como objetivo discutir como realizado o trabalho dos servios de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criana e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivncia Familiar e Comunitria e as Orientaes Tcnicas para os servios de acolhimento para Crianas e Adolescentes. Apresenta tambm os principais desafios enfrentados, como a adequao das prticas institucionais s legislaes e parmetros tcnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteo social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direo da nova ao pblica, que supera as fronteiras da setorializao e permite aglutinar diversificados servios, programas, atores e instituies.
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O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Gesto Social em Territrios Pacificados Territrios da Paz luz da construo terica da Gesto Social na academia. Com base na literatura sobre Gesto Social, buscou-se identificar as diferentes vertentes que orientam a sua discusso. Somado a isto, foram discutidos ao longo do referencial terico questes que favorecem o entendimento do contexto no qual est inserido o Programa Territrios da Paz, tais como as favelas, poltica de segurana pblica e o projeto de pacificao em curso na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em vista o discurso adotado pelo Programa Territrios da Paz, optou-se por analisa-lo a partir de algumas categorias de avaliao de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discusso, Incluso, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliogrfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos gestores sociais responsveis pela conduo do programa estudado nos diferentes territrios. Em suma, os resultados apontam para a existncia de espaos para discusso, contudo sem capacidade deliberativa. Em alguns momentos, as caractersticas do que foi denominado um Programa de Gesto Social se aproximam das caractersticas da Gesto Estratgica, cujo arcabouo conceitual e instrumental se apoia sobre mecanismos de tomada de deciso baseados na hierarquia e conhecimento tcnico.
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Esta Tese teve como objetivo geral compreender como se d a formao de agenda das polticas pblicas de turismo em mbito local, bem como identificar quais so os diferentes atores que influenciam esse processo. Tem como marco terico a literatura sobre a anlise de polticas pblicas, especialmente no que se refere ao processo de formao de agenda. Para compreender o objeto da poltica analisada, tambm se apresenta como referncia para este estudo a literatura sobre turismo e polticas pblicas de turismo. A fim de conhecer um caso prtico (reconhecidamente importante) sobre como se d gesto pblica local do turismo, analisou-se o Modelo Turstico de Barcelona, do qual foi possvel extrair proposies que serviram de referncia para a anlise de duas cidades brasileiras, Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ). A coleta de dados foi realizada in loco e envolveu tanto entrevistas semiestruturadas com importantes atores pblicos e privados ligados atividade turstica em cada um dos municpios quanto a anlise documental. Ademais, foram utilizados dados secundrios, que permitiram complementar os dados primrios. As estratgias utilizadas para a interpretao dos dados foram a anlise within-case (cada caso em profundidade) e a anlise cross-case (entre casos). Para a anlise dos dados, utilizou-se o mtodo de anlise de contedo. Os resultados do estudo indicaram os seguintes fatores como elementos que influenciam a forma como o turismo considerado pelos governos locais: o grau de dependncia da cidade em relao ao turismo, o estgio de desenvolvimento do turismo em cada cidade e a rede de atores que participam da poltica; a prioridade dada ao tema pelo governo local; e o contexto poltico. De forma geral foram identificadas trs perspectivas sobre como a temtica turismo ascende agenda dos governos locais: o turismo como oportunidade; o turismo como soluo para problemas diversos de outras reas; e o turismo como problema (social e setorial). Em ambos os casos analisados, constatou-se que a rede de atores que participam da poltica de turismo local pouco articulada e a interao entre eles (que se d principalmente por meio do Conselho Municipal de Turismo caso de Ouro Preto, ou da formatao desse e de outros arranjos - caso de Paraty) no consegue ainda influenciar as polticas pblicas. Contudo, assim como foi evidenciado em Paraty, a atuao isolada de algum ator (nesse caso, da iniciativa privada), tem conseguido fazer com que alguns temas sejam considerados como objeto de polticas pblicas. Apesar de no haver uma relao clara de causa efeito, o estudo apresenta evidncias de que a atuao dos governos somente em alguns aspectos do turismo, beneficiando a interesses particulares, e a inao em outros, que afetam, sobretudo os interesses dos cidados, pode impulsionar um modelo de desenvolvimento turstico desigual, onde os benefcios so concentrados e os custos dispersos.
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A presente tese pretende analisar a ao poltica dos trabalhadores rurais e txteis do munic-pio de Mag, Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1956 e 1973, com destaque para as atuaes dessas duas categorias em parceria, bem como as suas formas de organizao e lutas. Ao considerarmos este municpio como um cenrio privilegiado para se investigar as conexes entre o rural e urbano tendo em vista que a cidade foi uma prdiga produtora de alimentos e tornou-se um polo industrial txtil nosso intuito ser mapear a participao dos diversos partidos polticos, lideranas, grupos e instituies que dialogavam com esses trabalhadores para alm do mito da foice o e martelo. Deste modo, buscamos contribuir com os estudos sobre histria do trabalho, enfatizando a articulao entre as lutas coletivas e as ferramentas de ao poltica utilizadas por esses teceles e lavradores, analisados de forma conjunta nesta pesquisa.
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Brazilian public policy entered in the so-called new social federalism through its conditional cash transfers. States and municipalities can operate together through the nationwide platform of the Bolsa Familia Program (BFP), complementing federal actions with local innovations. The state and the city of Rio de Janeiro have created programs named, respectively, Renda Melhor (RM) and Famlia Carioca (FC). These programs make use of the operational structure of the BFP, which facilitates locating beneficiaries, issuing cards, synchronizing payment dates and access passwords and introducing new conditionalities. The payment system of the two programs complements the estimated permanent household income up to the poverty line established, giving more to those who have less. Similar income complementation system was subsequently adopted in the BFP and the Chilean Ingreso tico Familiar, which also follow the principle of estimation of income used in the FC and in the RM. Instead of using the declared income, the value of the Rio cash transfers are set using the extensive collection of information obtained from the Single Registry of Social Programs (Cadastro nico): physical configuration of housing, access to public services, education and work conditions for all family members, presence of vulnerable groups, disabilities, pregnant or lactating women, children and benefits from other official transfers such as the BFP. With this multitude of assets and limitations, the permanent income of each individual is estimated. The basic benefit is defined by the poverty gap and priority is given to the poorest. These subnational programs use international benchmarks as a neutral ground between different government levels and mandates. Their poverty line is the highest of the first millennium goal of the United Nations (UN): US$ 2 per person per day adjusted for the cost of living. The other poverty line of the UN, US$ 1.25, was implicitly adopted as the national extreme poverty line in 2011. The exchange of methodologies between federal entities has happened both ways. The FC began with the 575,000 individuals living in the city of Rio de Janeiro who were on the payroll of the BFP. Its system of impact evaluation benefited from bi-monthly standardized examinations. In the educational conditionalities, the two programs reward students' progress, a potential advantage for those who most need to advance. The municipal program requires greater school attendance than that of the BFP and the presence of students parents at the bimonthly meetings held on Saturdays. Students must achieve a grade of 8 or improve at least 20% in each exam to receive a bi-monthly premium of R$50. In early childhood, priority is given to the poor children in the program Single Administrative Register (Cadnico) to enroll in kindergarten, preschools and complementary activities. The state program reaches more than one million people with a payment system similar to the municipal one. Moreover, it innovates in that it transfers awards given to high school students to savings accounts. The prize increases and is paid to the student, who can withdraw up to 30% annually. The total can reach R$3,800 per low-income student. The State and the city rewarded already education professionals according to student performance, now completing the chain of demand incentives on poor students and their parents. Increased performance is higher among beneficiaries and the presence of their guardians at meetings is twice compared to non beneficiaries; The Houston program, also focuses on aligning the incentives to teachers, parents and students. In general, the plan is to explore strategic complementarities, where the whole is greater than the sum of its parts. The objective is to stimulate, through targets and incentives, synergies between social actors (teachers, parents, students), between areas (education, assistance, work) and different levels of government. The cited programs sum their efforts and divide labor so as to multiply interactions and make a difference in the lives of the poor.
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O objetivo desta dissertao estudar os Ciclos de Conferncias da Defensoria Pblica do Estado de So Paulo para entender qual papel eles desempenham em relao a participao popular na gesto da Defensoria Pblica. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participao social dentro da gesto da Defensoria, levando em considerao o estudo sobre a implementao ou no das diretrizes elaboradas pela populao durante a realizao dos I, II e III Ciclos de Conferncias e a compreenso das diferentes falas que os atores tem em relao aos Ciclos de Conferncias. A concluso a de que os Ciclos de Conferncias no foram absorvidos de forma homognea pela instituio como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da populao, arejando a instituio, e colaborando com a construo de polticas pblicas alinhadas s demandas da populao. necessrio que seja pactuado e esclarecido o carter das propostas elaboradas nas Conferncias (carter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questo perder aderncia popular.
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Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execuo do acompanhamento e controle de contratos de gesto firmados com parceiros privados para prestao de servios de sade no estado. As modalidades de contratao abordadas foram: Gesto Compartilhada, contratao entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N 8.666 de 21 de junho de 1993 e Gesto por Organizao Social de Sade (OSS), contratao entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gesto, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instncias de acompanhamento de contratos. A premncia na implantao dos novos mecanismos de gesto assistencial para atendimento s necessidades de sade da populao fluminense prejudicou a avaliao e possvel mensurao de custos de transao. No obstante os contratos de gesto produzam o bem pblico maior, qual seja a oferta de servios de sade de qualidade populao fluminense, h que se considerar que a eficincia um princpio expresso na Emenda Constitucional n 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administrao Pblica. luz da Teoria de Custos de Transao, a hiptese deste trabalho que o Poder Pblico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governana de contratos com OSS, se custos de transao no forem mensurados. Para avaliar a pertinncia da suposio, proposta comparao com a estrutura de governana de contratos de Gesto Compartilhada.
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O presente trabalho apresenta a experincia das escolas comunitrias da favela da Rocinha, durante o perodo de 1968 a 1986, e a analisa a partir de duas vertentes: - a questo urbana - a escola comunitria enquanto uma forma de organizao popular, que aliada aos outros grupos comunitrios da Rocinha, questiona a alocao desigual de recursos pblicos e luta pela melhoria das condies de vida na favela. A questo educacional - a prtica pedaggica dessas escolas junto s crianas, jovens e adultos; a busca de uma metodologia e de contedos que partam da realidade dos alunos e dos objetivos do trabalho comunitrio. O estudo de caso foi elaborado a partir de entrevistas (realizadas junto a lideranas, educadores, pais, alunos, agentes externos e tcnicos), de fontes documentais e da participao da autora no trabalho comunitrio da favela, iniciada em 1976. Procurou-se apreender a origem dessa experincia junto precariedade/ineficcia do sistema oficial de ensino e ao processo de reorganizao das classes populares, e perceber tambm a relao entre as diferentes conjunturas e a configurao que as escolas comunitrias foram assumindo ao longo dessa trajetria.
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The discussions concerning the absence of a management model appropriate to the peculiarities of third sector organizations have not been impeditive to their emphasized expansion in the last decades. In the attempt of understanding this phenomenon from the perspective of those who manage social organizations, this work based on the theory of social representations to understand the notion that organization managers of the third sector - based in Fortaleza CE - have of the part that they play and how this notion influences the direction of their activities. Social representations of managers of four different categories of non-governmental organizations have been investigated, each category composed of two unities. The categories researched were: social integration through art and education, prevention and treatment of alcohol and drug abuse, children s health assistance and community action. By using Doise s Societal Approach, the role of social managers translated in intraindividual, interindividual and situational processes of their actions, has been analysed within the social representations, focusing on beliefs, values, symbols and stories that give meaning to the existence of non-governmental organizations. Analysis and discussion of data displayed the existence of diversity in the understanding of managers within their practice, in other words, the management profile is also its own manager s. The branch where an organization acts is also preponderant in the shaping of a management style. It could be deduced, from to the organizations researched, that professional formation and the manager s social insertion mainly, are determinative factors in the outlining of a management model of its own. It was concluded that, due to heterogeneity of interests and action segments, there is no systematic process for social management among organizations. Management styles are supported by their director s own perception of achievement, who model organizations according to their contingencies
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This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Carajs and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry Lfbvre and in the research action approached by Carlos Brando. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side
