A assistência técnica nos habitats do MST e o papel do arquiteto e urbanista

This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Carajás and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry Léfèbvre and in the research action approached by Carlos Brandão. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side

Esta dissertação trata da inserção do arquiteto e urbanista na assistência técnica dos assentamentos rurais e das possibilidades de mudanças em seus habitats. Busca também, perceber sua participação e imagem, através da produção desses espaços com e sem a sua atuação, através de duas referências no Rio Grande do Norte Assentamentos Eldorado dos Carajás e Maria da Paz. No primeiro, o processo representa o modelo que foi adotado, sistematicamente, pelo INCRA até meados de 2000, com a terceirização de suas construções através de pequenas empresas. Estas executavam projetos padronizados, sem registro no sistema CONFEA/CREA, sem exigência de autoria profissional e de responsabilidade técnica da obra. Já o processo do Maria da Paz se configurou como uma das primeiras iniciativas que romperam com essas práticas. Consolidada através de uma parceria entre a UFRN, MST e INCRA/RN, a assistência técnica do arquiteto e urbanista trouxe novos parâmetros técnico-científicos ao planejamento, organização e execução do parcelamento do solo e do seu habitat. A participação da UFRN se deu através do Grupo de Estudos em Reforma Agrária e Habitat (GERAH), sendo este o idealizador e coordenador da proposta metodológica, baseada no método regressivo-progressivo e na inclusão do conflito como desencadeador de rupturas e transdução, ambos elaborados por Henry Léfèbvre, e na pesquisa-ação abordada por Carlos Brandão. Incluiu, portanto, o processo de aprendizagem social e produção coletiva de novos conhecimentos e atitudes em relação ao meio ambiente no processo chamado de autogestão assistida. Apesar das transformações ocorridas com a participação deste novo agente, os assentados se apropriaram do processo e terminaram suas construções re-elaborando a prática cotidiana do mutirão, passando à autogestão sem assistência técnica. Anos após a implantação dessas duas experiências, a pesquisa por nós realizada constatou que há uma imagem positiva do arquiteto e urbanista, relacionada, sobretudo, às atividades de concepção, orientação e execução de projetos de edificações e da assistência desses profissionais aos processos de implantação dos habitats dos assentamentos rurais. O trabalho analisa esta forma de atuação, a partir e além dessas imagens, buscando encontrar as especificidades profissionais ou metodológicas, de modo a demonstrar a importância da sua inserção na formulação e acompanhamento dos mais de 100.000 habitats de assentamentos rurais de reforma agrária do País, que correspondem à maior parte da habitação de interesse social no campo