Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006

O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.

As políticas de proteção social no contexto escolar

Esta dissertação teve o objetivo de investigar como a formalização das políticas de proteção social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educação escolarizada. Realiza uma discussão conceitual acerca das políticas de proteção social e “vulnerabilidade e risco social” a partir de aspectos históricos situando-as na lógica societária das desigualdades e complexificações das refrações da questão social do modelo capitalista de produção e reprodução social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lócus da pesquisa foi uma escola da rede pública municipal de Serra/ES. As investigações foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratório de caráter qualitativo. Por meio das análises abstraídas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, análise de documentos, observação participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espaço escolar visando a uma suposta proteção social, não guardam relação concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos não foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulação entre as propostas pedagógicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espaço escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e a iniciativa privada. Concluímos que a proteção social no espaço escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se à articulação com políticas públicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simbólicos com vista à melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem são destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação escolarizada.

Student stress and quality of education

Today, managers are increasingly interested in knowing how the work in organizations aftects employees' health. Less common is the interest in stress erupting in the academic community - among students, faculty and administrators. The authors present a reflection paper focused on student stress. In this paper, they first examine McLean 's model of context, vulnerability and stressors. This model provides the framework for the student surveys and for the entire paper. Based on the students surveys, an assessment is made of how asma" group of students are coping with stress. The paper fina"y suggests what can be done by students, faculty, and administrators to insta" and/or improve social support systems that might reduce the harmful eftects of stress on students and thus impact the quality of education.

MICROFINANCE AND CLIMATE CHANGE IMPACTS: THE CASE OF AGROAMIGO IN BRAZIL

ABSTRACTThis paper reports an empirical case study on the interface between microfinance and climate change actions. Climate change, which until recently seemed a luxury for the microfinance sector, now appears to be crucial for its future. For their low adaptive capacity, the millions of microfinance clients worldwide happen to be the most vulnerable to a changing climate. However, such an arena is still blurred from an academic viewpoint, and inexistent among Brazilian academia. Therefore, by investigating Brazil’s largest rural MFI, Agroamigo, we aim at providing an empirical contribution to green microfinance. The main conclusion is that, albeit Agroamigo offers important links to climate change initiatives, it will need to take better account of specific vulnerabilities and risks to protect its portfolio and clients better from climate change impacts.

Possible consequences of increasing life expectancy in Brazil: the perspective of a European historical demographer

Those over sixty years of age accounted for 6.6% of the total population of Brazil in 1985, in the Federal Republic of Germany this proportion was 20.3% in 1984. As early as 1950 it had been 14.5%. This proportion will not even be reached in Brazil in the year 2000 when persons aged sixty years and older are only projected to make up 8.8% of the total population. Similarly, in 1982/84 life expectancy at birth in the Federal Republic was 70.8 years for men and 77.5 for women; in Brazil the figures for 1980/85 were, by contrast, "only" 61.0 and 66.0. Against this background it is easy to understand why the discussion concerning an ageing society with its many related medical, economic, individual and social problems has been so slow in coming into its own in Brazil. As important as a more intensive consideration of these aspects may be in Brazil at present, they are, nevertheless, only one side of the story. For a European historical demographer with a long-term perspective of three of four hundred years, the other side of the story is just as important. The life expectancy which is almost ten years lower in Brazil is not a result of the fact that no one in Brazil lives to old age. In 1981 people sixty-five years and older accounted for 34.4% of all deaths! At the same time infants accounted for only 22.1% of total mortality. They are responsible, along with the "premature" deaths among youths and adults, for the low, "average" life expectancy figure. In Europe, by contrast, these "premature" deaths no longer play much of a role. In 1982/84 more than half of the women (52.8%) in the Federal Republic of Germany lived to see their eightieth birthdays and almost half of the men (47.3%) lived to see their seventy-fifth. Our biological existence is guaranteed to an extent today that would have been unthinkable a few generations ago. Then, the classic troika of "plague, hunger and war" threatened our forefathers all the time and everywhere. The radical transition from the formerly uncertain to a present-day certain lifetime, which is the result of the repression of "plague, hunger and war", led to unexpected consequences for our living together. Our forefathers were forced to live in closely knit Gemeinschaften in the interest of physical survival and to subordinate their egoistic goals to a common value, but now these pressures have, for the most part, fallen away. Correspondingly, this much more certain EGO has taken center stage. An ever greater number of us chooses to live life as single beings: the number of marriages is lower every year; the number of divorces is on the increase; in Berlin (West) more than half (sic! 52.3%) of all households are already composed on only one person. For the last dozen years the annual number of births in the Federal Republic has been insufficient to ensure population replacement. Not a population explosion but rather the opposite, a population implosion, is our problem. Human beings do not appear to be "social animals", as was axiomatically assumed for so long. They were only forced to behave as such for as long as "plague, hunger and war" forced them to do so. When these life endangering conditions no longer exist and life becomes certain even without their being integrated into a Gemeinschaft then humans suddenly show themselves more and more to be independent single beings. It is not the percentage of the population that is over sixty or sixty-five that is decisive in this context but rather how certain adults perceive their biological lives to be, since they are the ones who organize their lives, who build communities or who are ever more often willing only to enter into means-to-an-end personal unions without lasting or close ties and mutual responsibilities. There are many signs which seem to point to a development in this direction in Brazil as well. More and more adults in Brazil are caught up in the deep-seated transition from an uncertain to a certain lifetime. A third of them die after having reached their sixty-fifth birthday. It therefore seems to me to be high time that one began to give more consideration to the other side of the story in Brazil as well. And who is more suited intensively to consider the long-term perspectives than those engaged in the public health sector in whose competence, after all, such aspects, as "life certainty", "life expectancy" and "age at death" belong?

Parental predictors of poor visual outcome with occlusion treatment for unilateral amblyopia

Aim: Visual acuity outcome of amblyopia treatment depends on the compliance. This study aimed to determine parental predictors of poor visual outcome with occlusion treatment in unilateral amblyopia and identify the relationship between occlusion recommendations and the patient's actual dose of occlusion reported by the parents. Methods: This study comprised three phases: refractive adaptation for a period of 18 weeks after spectacle correction; occlusion of 3 to 6 hours per day during a period of 6 months; questionnaire administration and completion by parents. Visual acuity as assessed using the Sheridan-Gardiner singles or Snellen acuity chart was used as a measure of visual outcome. Correlation analysis was used to describe the strength and direction of two variables: prescribed occlusion reported by the doctor and actual dose reported by parents. A logistic binary model was adjusted using the following variables: severity, vulnerability, self-efficacy, behaviour intentions, perceived efficacy and treatment barriers, parents' and childrens' age, and parents' level of education. Results: The study included 100 parents (mean age 38.9 years, SD approx 9.2) of 100 children (mean age 6.3 years, SD approx 2.4) with amblyopia. Twenty-eight percent of children had no improvement in visual acuity. The results showed a positive mild correlation (kappa = 0.54) between the prescribed occlusion and actual dose reported by parents. Three predictors for poor visual outcome with occlusion were identified: parents' level of education (OR = 9.28; 95%CI 1.32-65.41); treatment barriers (OR = 2.75; 95%CI 1.22-6.20); interaction between severity and vulnerability (OR = 3.64; 95%CI 1.21-10.93). Severity (OR = 0.07; 95%CI 0.00-0.72) and vulnerability (OR = 0.06; 95%CI 0.05-0.74) when considered in isolation were identified as protective factors. Conclusions: Parents frequently do not use the correct dosage of occlusion as recommended. Parents' educational level and awareness of treatment barriers were predictors of poor visual outcome. Lower levels of education represented a 9-times higher risk of having a poor visual outcome with occlusion treatment.

Becoming a teacher: student teachers´ experiences and perceptions about teaching practice

In an attempt to build a more comprehensive and holistic understanding of the complexity, dynamics and idiosyncrasies involved in becoming a teacher, this study focussed on the experiences of 295 student teachers. Their feelings, cognitions and perceptions regarding teaching practice were analysed using the short version of the Inventory of Experiences and Perceptions of the Teaching Practice. Results emphasise some of the difficulties experienced during this period (e.g., stress, sense of weariness and ‘vulnerability’), as well the positive perceptions of these student teachers regarding their growing knowledge and skilfulness, as well as their sense of efficacy, flexibility and spontaneity in their performance and interactions. Their perception of their accomplishments in achieving reasonable levels of acceptance and recognition within the school community and their positive evaluation of the guidance and support provided by their supervisors are also emphasised. Differences were found – in terms of gender and graduate course background – in the way these student teachers experienced some aspects of teaching practice.

Adesão à terapêutica como determinante da efectividade dos cuidados de saúde: a problemática da não adesão à terapêutica em doentes submetidos a angioplastia transluminal percutânea coronária

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Contribuição para o planeamento de emergência no concelho da Praia da Vitória: caso de estudo na freguesia da Agualva (Terceira, Açores)

Dissertação de Mestrado, Vulcanologia e Riscos Geológicos, 25 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores.

Património geológico da ilha do Porto Santo e ilhéus adjacentes (Madeira): inventariação, avaliação e valorização como contributo para a geoconservação

Dissertação de Mestrado, Vulcanologia e Riscos Geológicos, 10 de Janeiro de 2014, Universidade dos Açores.

Condições de acessibilidade na universidade: o ponto de vista de estudantes com deficiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biology, ecology and conservation of mobulid rays in the Azores

Dissertação de Mestrado, Estudos Integrados dos Oceanos, 12 de Dezembro de 2013, Universidade dos Açores.

Feasibility study on multifunctional artificial reefs for the Azores

Tese de Doutoramento, Geografia (Ordenamento do Território), 25 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores.

Caraterização dos habitats propícios à conservação da Estrelinha-de-Santa-Maria (Regulus regulus sanctaemariae)

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 11 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.