HERMENÊUTICA DA SEXTA LANÇA: DARCY RIBEIRO E A IDENTIDADE RELIGIOSA DOS BRASILEIROS

A busca pela identidade religiosa dos brasileiros a partir do olhar de Darcy Ribeiro constitui o desafio que empreendemos neste trabalho. Trata-se de perceber o sentido de ser humano no mundo tempo e espaço do ponto de vista do religioso e do obscuro, mediante as narrativas de Darcy. Embora uma investigação como essa pudesse ocorrer pelos múltiplos caminhos das ciências e seus fundamentos, decidimos pela via das Ciências da Religião. A partir dos escritos de Darcy, vamos oferecer informações novas quanto à perspectiva religiosa no Brasil conforme se deu e ainda ocorre. Paradoxalmente, este antropólogo que sempre se afirmou ateu nos oferece algumas novas intuições que ampliam nossas conceituações no domínio das Ciências da Religião. Por não encontrarmos uma sistematização sobre a linguagem religiosa no pensamento de Darcy, buscamos estabelecer uma aproximação com a filosofia hermenêutica de Paul Ric ur. A noção de identidade narrativa, segundo Ricoeur, foi o elemento metodológico fundamental na articulação hermenêutica das intuições sobre o religioso em Darcy. Esta identidade narrativa encontra no trabalho da memória e na polissemia do símbolo outras formas de diálogo e enriquecimento da discussão. A articulação heurística, fruto de nossa intuição, nos permitirá revelar a identidade religiosa dos brasileiros pelo viés hermenêutico. A presente tarefa é efetuada com o olhar nas confissões de Darcy, no panorama histórico-religioso eivado de entrecruzamentos espirituais das diversas matrizes e do ambiente atual, particularmente complexo, existente no Brasil. Para nós, a obra de Darcy Ribeiro contribui de maneira coerente à expansão dos estudos em Ciências da Religião e sugere, de igual modo, a identidade religiosa dos brasileiros em fazimento. Darcy Ribeiro parte da antropologia, mas não se restringe à perspectiva do puro estruturalismo, desenvolvendo uma espécie de antropologia dialética em discussão com a filosofia. Esta pesquisa procura situar também a identidade religiosa dos brasileiros, apesar da cegueira que afeta o tecido religioso, marcado pelo radicalismo, pelo fundamentalismo e o conservadorismo. Para evidenciar melhor essa identidade, utilizamos duas metáforas: sexta lança e bricolagem, ambas alinhadas com o olhar de Darcy. A inusitada interpretação e busca da identidade religiosa dos brasileiros segundo Darcy Ribeiro somente foi possível pelas lentes hermenêuticas oferecidas por Paul Ric ur. Na perspectiva da noção de identidade narrativa, segundo Paul Ric ur, nos deparamos com as bases que nos ajudam a considerar esta identidade religiosa, seus limites e possibilidades, seus encontros e desencontros, seu fazimento e inacabamento.

Por falar em ausência... : as pessoas com deficiência

Esta dissertação propõe uma interface entre duas áreas de conhecimento, a educação e a teologia, a partir de um novo paradigma educacional: a inclusão. Tomamos a perspectiva das pessoas com deficiência e perguntamos pela contribuição da educação inclusiva para os discursos teológicos, bem como dos discursos teológicos para a inclusão social e educacional das pessoas com deficiência. A antropologia dará a nuance desta interface, posto que, historicamente, este tema esteve envolto em antropologias religiosas dicotômicas e excludentes. propomos, portanto, a superação dos paradigmas exclusivamente cartesianos que marcam a sociedade contemporânea, sociedade esta acostumada a classificar as pessoas, hierarquizando as suas diferenças. Nestes termos, a sociologia das ausências nos auxilia na compreensão dos mecanismos de segregação e exclusão das pessoas com deficiência (tanto na educação quanto na teologia) e aponta para a necessária valorização das experiências sociais das pessoas com deficiência - respeitando a diversidade e valorizando a diferença. O movimento se dá, portanto, no sentido da visibilidade das pessoas com deficiência nos discursos teológicos, bem como nos espaços eclesiais (dada à dimensão dialética desta rela-ção). Entendemos que este é um movimento inadiável, já iniciado por alguns teólogos, quando os mesmos falam do necessário reconhecimento recíproco, da digna vulnerabilidade humana e do desafio ético que a inclusão nos coloca no sentido do reconhecimento da interdependência e da necessária operacionalização da solidariedade nos espaços sociais (acessibilidade). Todavia, estas categorias são como frestas entreabertas na porta teológica, pois, em sua maioria, nem os discursos teológicos e nem os espaços eclesiais ainda não dão visibilidade às pessoas com deficiência.

GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO

A presente pesquisa teórica tem como objetivo principal analisar a dimensão da solidariedade do projeto da Economia de Comunhão. Surgido no âmbito do Movimento dos Focolares movimento carismático da Igreja Católica , o projeto foi inspirado por sua líder espiritual, Chiara Lubich, em 1991, no Brasil. A partir de empresas conduzidas por empresários competentes e com forte motivação ética, Lubich formula seu projeto de nova forma de economia solidária como resposta às graves desigualdades sociais da realidade brasileira. A solidariedade proposta no projeto é ativada a partir de princípios que se integram e compenetram: o da gratuidade e o da reciprocidade. A pesquisa tem como objetivo secundário verificar até que ponto essa concepção de solidariedade tem plausibilidade teórica e possibilidade de efetivação no plano macroeconômico e macrossocial, dominado pelo sistema capitalista de cunho neoliberal. Foi adotada uma metodologia dialética não- linear que leva em conta a complexidade da realidade humana e socioeconômica, bem como a atual configuração global do capitalismo, o autor sustenta a tese da inviabilidade da Economia de Comunhão. Sua contribuição, segundo o autor, é valiosa pela sua concepção antropológica, visando a superação da visão competitiva do ser humano, inerente à cultura ocidental e pela plausibilidade da ativação de mais de um princípio organizativo para o funcionamento da economia e da sociedade.(AU)

A RECEPÇÃO DA TEOLOGIA DE DIETRICH BONHOEFFER NA AMÉRICA LATINA

Ao escolher o tema A recepção da teologia de Bonhoeffer na América Latina, a intenção é problematizar a influência exercida pelo teólogo alemão Dietrich Bonhoeffer na teologia latino-americana, tratando-se do aporte de seus textos em solo latinoamericano, mas também de sua leitura, seleção e re-escritura crítica até nossos dias, quando completamos um século de seu nascimento. A investigação propõe-se a visibilizar o que em sua mensagem e/ou biografia, e de que forma, entusiasmou uma geração de jovens teólogos(as) protestantes e católicos latino-americanos(as), a partir de meados do século XX. Tomou-se por lócus fundamental à Escola Superior de Teologia (EST), da IECLB, ao ecumênico Instituto Superior Evangélico de Estudos Teológicos (ISEDET), de Buenos Aires, Argentina, também a um organismo para-eclesiástico, a Igreja e Sociedade na América Latina (ISAL). A base material privilegiada foi a produção teológica registrada em suas coleções de revistas periódicas, respectivamente, Estudos Teológicos, Cuadernos de Teología e Cristianismo y Sociedad. No entanto, também são analisadas algumas obras de teólogos católicos, dentre eles, Gustavo Gutiérrez, Jon Sobrino, Juan Luis Segundo e Frei Betto; textos referenciais que trazem à luz sua influência sobre a teologia caribenha; além de outros materiais que evidenciam os antigos e novos intérpretes. Os conceitos mobilizadores desta pesquisa são: discurso, conforme o expressam Michel Foucault e Eni Orlandi; memória, a partir de Maurice Halbwacks e Jacques Le Goff; dialética, Leandro Konder; fenomenologia, Husserl, Heidegger; marcas, Carlo Ginzburg e imagem/imaginário, Castoriadis.(AU)

ANTROPOLOGIA TRANSCENDENTAL E CORRELAÇÃO : KARL RAHNER E PAUL TILLICH EM DIALOGO - UMA LEITURA INTERCONFESSIONAL DE MÉTODOS TEOLÓGICOS A PARTIR DA ONTOLOGIA EXISTENCIAL DE MARTIN HEIDEGGER

Esta tese de Doutorado procura estudar os métodos teológicos em diálogo, antropologiatranscendental de Karl Rahner e correlação de Paul Tillich, a partir da sistematização da ontologia existencial elaborada pelo jovem Heidegger em Sein und Zeit. Tanto num, como noutro método, o que se discute é a profundidade do ser, na sua possibilidade de aproximação em superação ao que não pode ser dito. Nesse caso, tanto a metafísica tomista, resgatada por Rahner, quanto a secularização protestante e o abismo do ser, enfatizado por Tillich, assumem a impossibilidade de se dizer o conteúdo do sagrado, exatamente por se situarem ou no inconceito da raiz ontológica (Rahner), ou no excesso de sentido do Ultimate Concern (Tillich). Dessas impossibilades, independente se um antes e depois (Rahner), ou se um depois e um antes em profundidade (Tillich), o que se tem é a pergunta ontológica como possibilidade da abertura do ser, nos dois casos sem conteúdo, para que a resposta , que também não responde, seja dada como (im)possibilidade do deslocamento do ser. No resgate da metafísica tomista, em Rahner, há um deslocamento a partir de um sentido, de certo modo linear , daí antropologia-transcendental. Já na leitura protestante de Tillich, o deslocamento se dá por uma dialética , o ser ameaçado pelo não-ser, como uma unidade rompida, daí correlação. A tese é apresentada em quatro capítulos. No primeiro há uma leitura de Heidegger, pela perspectiva da hermenêutica da compreensão. Já no segundo a reflexão se dá em busca da possibilidade da compreensão pela racionalidade ontológica na correlação, Paul Tillich, pela mediação do simbólico. No terceiro, seguindo as mesmas preocupações, se faz a leitura da epistemologia na racionalidade ontológica na antropologia -transcendental, Karl Rahner, pela mediação da pré-apreensão. O quarto capítulo apresenta temas decorrentes, e tradicionais da teologia, em diálogo a partir dos métodos.(AU)

A SUPERAÇÃO DE CONFLITOS PRODUZIDOS PELA ANSIEDADE: UMA CONTRIBUIÇÃO À PRÁXIS PASTORAL, A PARTIR DA TEORIA DA INTERPESSOALIDADE

Esta pesquisa tem como objetivo, esclarecer como a ansiedade desempenha um papel de forte influência em relacionamentos interpessoais e como o conhecimento desta influência, seguido de uma consciência que possibilite sua amenização, pode permitir relacionamentos harmônicos e diminuição de conflitos que fazem parte do cotidiano. A partir de uma análise de natureza bibliográfica, se utilizou autores de áreas correlatas como psicologia, aconselhamento, filosofia e teologia, por entender que existe um grande volume de conhecimentos científicos sobre o tema, os quais poderão acrescentar positivamente ao estudo do mesmo. É utilizada uma dialética que considera a formação das relações sociais, a origem de influências construtoras de condutas intra e interpessoais de um indivíduo, bem como a insatisfação emocional produzida pela ansiedade. A contribuição deste trabalho relaciona-se à viabilidade de se conquistar relacionamentos mais saudáveis; o desenvolvimento da idéia de ação consciente, atitude menos influenciada pela ansiedade; e o realce da importância de uma prática pastoral fundamentada na fé como esperança minimizadora da ansiedade. Sua utilidade aponta para a esperança em relacionamentos interpessoais harmoniosos, não utópicos, mas produtos de conhecimento, discernimento e compreensão da realidade intra e interpessoal do indivíduo.(AU)

AS RELAÇÕES DE PODER NAS PASTORAIS DO CATOLICISMO ROMANO PÓS-CONCÍLIO VATICANO II. Um estudo de gênero a partir do trabalho das mulheres na Arquidiocese de Porto Velho-RO.

A preocupação desta pesquisa surge pela necessidade de se estudar a condição das mulheres e a relevância dos seus trabalhos na Igreja Católica e na sociedade atual. Estudar os fatores que possam contribuir ou prejudicar os trabalhos das mulheres se torna de máxima importância para repensar paradigmas pastorais e institucionais discriminatórios, que não são apenas religiosos, mas também culturais. Como no catolicismo romano as ações pastorais são majoritariamente exercidas por mulheres e estas não podem participar da hierarquia religiosa, as nossas pesquisas foram feitas com o intuito de responder a seguinte pergunta: Por que as mulheres insistem em trabalhar na Igreja mesmo sabendo que não poderão participar plenamente dos espaços decisórios? Ficou evidente que não se deva responder a essa pergunta com uma única resposta elaborada por bases teóricas, muito menos por dados apenas quantitativos. O que se pressupõe é a existência de um poder a ser comprovado que é, porém, complexo de ser investigado, considerando-se o emaranhado de relações no qual está inserido. A pesquisa de campo foi realizada na Arquidiocese de Porto Velho-RO e aí percebemos uma dialética: as mulheres, mesmo excluídas de certos trabalhos e proibidas de conquistarem alguns espaços, realizam-se no exercício das suas atividades por conseguirem fazer o necessário para a sobrevivência daquilo que a instituição lhe oferece. Além dos documentos do magistério teológico utilizamos teorias sobre relações de poder, eclesiologia e gênero, principalmente de Elisabeth Schussler Fiorenza e Michael Foucault. Repensar cientificamente essa situação e relançar novas perspectivas diante das atuais circunstâncias eclesiais são partes das intenções deste trabalho, que também tem como objetivo buscar, através da hermenêutica de gênero, dados e fundamentos que ajudem a compreender essa situação, já reconhecida nos documentos oficiais da Igreja, mas ainda praticada de forma discriminatória. Portanto, este estudo propõe-se a: conhecer a Igreja Católica em Porto Velho-RO, tanto nos seus aspectos histórico-religiosos quanto nos sócio-culturais; demonstrar os dados e os levantamentos obtidos no campo; contribuir com os estudos sobre as influências históricas que prejudicaram a presença das mulheres no catolicismo; e repensar cientificamente as relações de poder no catolicismo propondo novos discursos e posturas pastorais. Concluindo apontaremos perspectivas que mostram o real poder das mulheres na Igreja, possibilitando a abertura de novos caminhos para as inter-relações e institucionalizações nas pastorais católicas. Enfim, este trabalho quer contribuir para a garantia da presença das mulheres nas esferas de decisão, tarefa de suma importância não só como direito delas nas instâncias religiosas, mas diante da sociedade como um todo. Por isso, com dados empíricos e bases teóricas objetiva-se com este trabalho possibilitar novas discussões sobre a situação das mulheres e a institucionalização do seu poder vigente e real, mas ainda informal e subjugado na Igreja Católica.(AU)

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E DIREITO À MORADIA: A experiência de mobilização do movimento de moradia com a Rádio Z FM na Área do Chafik em Mauá-SP

Estudo das condições para que os meios de comunicação comunitária venham a contribuir com a participação e organização dos movimentos populares. Os objetivos são analisar as relações entre as rádios comunitárias e o direito à moradia e compreender as implicações no desenvolvimento de processos político-comunicacionais subsidiados por uma metodologia de ação dialógica na produção de conteúdos realizados por agentes do movimento de moradia. A abordagem dialética é fundamentada principalmente no pensamento de Paulo Freire. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica, a documental e a pesquisa-ação, a qual se desenvolveu junto à Associação para o Desenvolvimento Habitacional do Brasil ADEHAB que atua na região conhecida como Área do Chafik, no Jardim Zaíra, em Mauá- SP, em parceria com a Rádio Comunitária Z FM, situada na mesma localidade. Concluise que a criação de novos fluxos comunicacionais comunitários incidem no fortalecimento do movimento popular e da rádio comunitária e os principais condicionantes para este processo reside na disposição dos movimentos populares em se apropriar dos espaços comunicativos reinventando sua práxis.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

O FUNDEF e o FUNDEB como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública e estadual de ensino do RN.

Este estudio analiza los efectos de la política de financiamiento de la educación básica, por intermedio de los Fundos contables, Fundef y Fundeb, y su proposición en valorar el magisterio, considerando las dimensiones de carrera y de la remuneración de los profesores de la red pública estadal de enseñanza del estado de Rio Grande do Norte, en el período entre 1996 y 2010. Para entender las condicionantes de la evaluación de las políticas públicas, se buscó también las contribuciones de Marx (1996) segundo quién “el concreto es concreto” y que la dialéctica del concreto se puede auxiliar en el intento de captar el fenómeno estudiado. Se utilizó aún, el referencial teórico bibliográfico relacionado al financiamiento de la educación y a la valoración del magisterio, a partir de la literatura referente a las dimensiones del objeto (fundef y Fundeb) y (carrera y remuneración). En la investigación documental, además de las legislaciones, directrices nacionales y locales pertinentes, se utilizaron datos referentes a los recursos disponibles en la Finbra. Tesoro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, datos de resumen del folio y folio de pagamiento de Secretaria de Estado, de la Educación e de la Cultura (SEEC), y 289 sueldos de 21 profesores. Se realizó entrevista semi estructurada con nueve profesores, referente a la carrera, además de un cuestionario aplicado a 12 profesores relacionado a remuneración. Se considera que en los resultados referentes a los indicadores educacionales, en el período Fundef ocurrió una reducción en las inscripciones de la red pública de enseñanza, como también en las funciones docentes, de la enseñanza base (fundamental), que corresponde a 37%. A partir de la vigencia del Fundeb (2007 – 2010), estos indicadores fueron puestos en ecuación. En todo el período entre 1996 a 2010, ocurre un aumento en las inscripciones de 119,03% y en las funciones docentes de 77,44%. Sobre los datos de financiamiento, se constató que, del mínimo exigido (60%) en la aplicación de recursos de los Fundos en la remuneración del magisterio se aplica en el período de los dos Fundos, pero el mínimo exigido, o sea, 83,29% a 98,89% de los recursos. Los efectos de los Fundos en la carrera de los nueve profesores, considerando la promoción y la progresión, no han sido satisfactorios. En la promoción de los nueve de estos docentes, apenas uno evolucionó el Nivel (titulación), pero retrocedió en la progresión. En la progresión de los nueve profesores, ocho se hallan con la progresión retrasada, entre dos y cinco clases, acumulando un perjuicio que varía de 10% a 45% en su ganancia. La diferencia de una clase a otra corresponde a 5% en la renta anual. Se observa que las ventajas pecuniarias contribuyen con la remuneración con porcentaje más alto que la renta, disminuyendo esta diferencia en el período de Fundeb. Sobre la remuneración, un profesor con 24 años de carrera, con formación (magisterio), no consigue, después de años de profesión, ganar ni siquiera dos salarios mínimos. El profesor con 30 años de carrera, con maestría, tiene una renta, en 2010, correspondiente a menos de tres salarios mínimos, o sea, 2,82 y una remuneración que equivale a poco más de tres salarios mínimos, o sea, 3,66. Si comparamos la profesión de magisterio con otras que igual exigen formación superior, la primera es, en general, de bajo nivel, causando un resultado negativo sobre la búsqueda de la profesión del magisterio. Por los efectos en la remuneración, se concluye que hubo una mejoría, pero aún insuficiente, sobre todo al comparar con el Salario Mínimo Anual. Se evalúa, una vez que los fundos – Fundef y Fundeb – no fueron capaces de promover la valoración del magisterio en las dimensiones de la carrera y de la remuneración. Se constatan algunos resultados negativos en la política de Fundo ya que tendría que ver, principalmente, con la incapacidad de la referida política a valoración de magisterio, siendo una de las causas, o financiamiento con restricción de presupuesto.

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental

From the second half of the twentieth century the state bega n to use exaction beyond your fiscalist character, also as a means of alignment deformities economic and social balance, influencing in different directions, according to economic, social and political policy. It is what is usually called the extrafiscalit y. It is in light of this phenomenon and the constitutional perspective, the present work aims to analyze item IV of article. 8 of Law n. 6.967/96, regulatory Property Tax Vehicle Automotive (property taxes) in the State of Rio Grande do Norte, in view of its possible incompatibility with the principles of the Basic Statute and with international guidelines for protection of the environment The problem of this research is Seated in art. 225 of the Constitution, which provides that everyone has the right to an ecologically balanced environment. From the reading of this standard, extracted it is the responsibility of the state protecting the environment, which requires the adoption of suitable actions to that end. However, we look to state law cited follows th e constitutional path, since it exempts the collection of property taxes automotive vehicles with over 10 years of manufacturing, which could encourage the conservation of a fleet of old vehicles, mostly more polluting and harmful to the environment and hu man health. Would the state legislature oblivious to the constitutional principles and the global trend of environmental preservation? Thus questions whether such an incentive for more polluting vehicles, emitting more gases in the atmosphere. Moreover, th e international community is already moving through important conventions in an attempt to minimize and control global warming and climate change. Predicting the theme in CF/88 demonstrates that the country is no stranger to the issue. Thus, the work is a retelling of Law No. 6.967/96 order to check whether it is compatible with the existing system. The methodology consists of a documentary, deductive, dialectical literature. At the end of the survey, it was found that provide a tax benefit to these vehicle s is encouraged to maintain them in circulation and contribute to the increase in air and noise pollution, in addition to the traffic problems generated. Thus, this potiguar anything standard can be expressed extrafiscality because the medium and long term there is encouragement and worsening environmental problem. Despite the ability to pay clause, but this remission is an affront to legally protected interests. Thus, this device goes in reverse order compared to the values of the legal system and in relat ion to sustainable development. Modern Tax Law should be used as a tool to achieve the purposes collimated by the State, and not otherwise. It was noticed that the vast majority of Brazilian states does not follow this rule, including Mato Grosso and Minas Gerais have no such exemption. Therefore, the RN State does not constitute a model for sustainable public policies, nor example of environmental protection by state law.

Investigando o cuidado em equipe de enfermagem em uma UBS da cidade do Natal-RN

On the health area, care is seen as an important concept for professionals. Recently there is a trend, the epistemological point of view, to think carefully as category allowing discuss and re (thinking) practices of humane health care. The objective of this study is to investigate the understanding of care in nursing staff in a Basic Health Unit (BHU) in the city of Natal. The participants were two nurses and two nursing technicians working on the BHU of Guarapes district, located on the west side of Natal - RN. As Theoretical support for data interpretation, was used the concept of care taking, using Heidegger’s theories as reference, through Ayre’s ideas. This is a qualitative research using autobiographical as a methodology. The methodological strategy approach used were focus group and individual interviews. The data were discussed by three angles: knowledge (concepts and theories behind the practical model), technical (the way to do), and ethics (values that bases practices) by hermeneutics Gadamer's dialectic. The results showed the necessity to expand the discussion on care, in practice the understanding of care seems to get narrower concerns with technical success by professionals. The care, as a meeting between beings, the desired humanized care, seems to be understood in parts in theory, but also distances itself from reality in professional practice.

Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente

The crisis of the model of technical and formal rationality is discussed in light of a paradigmatic change of the Law that arises in the context of recent transformations of capitalism worldwide, proposing a humanization of Law and Justice with a new ethical-political foundation that promotes a reconciliation between the rules that governs the social order and the world of life, a process of society’s emancipation. As empirical cut it is taken the Right of Children and Youth and, in a practical perspective, the recognition and effectiveness of the Rights of Children and Adolescents in Brazil. It is proposed to analyze the process of democratization and legitimacy of the children and youth rights from the study and apprehension of knowledge that advocate a multidisciplinary view of knowledge and a dialogic praxis for construction of a thought able to contribute to the analysis of public policies and to develop strategies that allow a real change on the social thinking about the doctrine of integral protection of children and adolescents. The proposed methodological approach was developed from a dialectical view of science and as a research strategy for data collection of symbolic cartography or cartographic sociology of law and justice. It is shown that in the process of humanization of the Law and Justice there is a gap between the rights and the democratic participation of these rights.

Papel do município e relações federativas: atuação de municípios cearenses nas políticas de formação continuada de alfabetizadores

The investigation analyze s the role of the municipalities in the ongoing development of literacy teachers, having as a field of study the municipalities of Jaguaruana and Palhano, both in the State of Ceará. The political - educational space adopted as a sample of the study is the p eriod between the years 2003 and 2006, when the emphasis on cooperative action among the federated entities is observed in the Government’s guidelines and Brazilian educational policies, showing the municipal presence in the implementation and execution of these policies. T he historical - dialectical materialistic perspective, understood as an analysis of the social reality as historical elaboration and product of the human praxis, is expressed as the required theoretical - methodological path. The investigatio n is operationalized through interconnected stages: one that involves bibliographical and documental analysis, in which the theoretical input of the research is added, as well as the Federal, State and M unicipal documents accessed ; and another, regarding t he field work, studying the specific character of the object and its mutual rela tionships in the municipalities . The research brings the notion of intergovernmental relationships and cooperative mechanisms as central theoretical tools and, dialoguing with them, ideas such as decentralization, municipalization and municipal autonomy are inserted into a theoretical/practical body, through which the historical and logical aspects of the object are detailed. The study describes and interprets the policies of on going development of literacy teachers with focus on the national guidelines formulated since the 1990’s and on the govern mental incorporation in the national and subnational spaces. In this sense, the analysis is based on the comprehension of the interrel ationship between the municipal policies and the p olicies created by the S tate or Federal G overnments in order to offer ongoing development of literacy teachers. Considering the investigated sample, it shows how the municipal role and the relationships bet ween the State and municipalities of Ceará have emerged, as well as their characteristics regarding the education management policies, taking into account the practices of municipalization and cooperation between the State and municipalities in their histo rical composition. It shows the practices which aim at the ongoing development of literacy teachers observed in the researched municipalities, pointing out the realities and specific marks left by municipal presence in the area, demonstrating the assigned role and the role played. Based on the points of view of the managers interviewed in the municipalities of Jaguaruana e Palhano, it is possible to note the meaning and effectiveness of the policies carried out. With such elements, it discusses the municipa l asymmetries in their homogeneities and heterogeneities rega rding the execution of their federative role. The analysis shows that th e role of the municipalities vary according to the historical, political and social interventions in each municipality. In the fields of formulation and execution of educational policies, the actions of the municipal governments, situated and with expressive interferences, reveal asymmetries in the sense that some municipalities have bigger autonomy and participate more effect ively in the production and distribution of policies than others. In terms of the researched realities, the study shows that taking care of the policies of ongoing development of literacy teachers is not a task that should be assigned exclusively to the mu nicipalities, nonetheless it is a role that they play with varying degrees of success. This role is in fact a joint competence of the federated entities, in the scope the Brazilian cooperative federalism.

Travestis na atenção primária: o cuidado em saúde na cidade de Natal

Among the deviant a heteronormative ideal, transvestites are the ones that suffer abuse and discrimination. Have been found that health services often present themselves as places that maintains and reproduce such discrimination, which makes transvestites only sought medical care in the latter case. Based on the guidelines of the SUS and the National Humanization Policy as well as the inclusion and leadership of the users, we conducted a qualitative study seeking to understand the experience of transvestites in seeking health care within primary care in Natal-RN. We use as techno-methodological instruments in depth interview and workshop with use of "scenes". For interpretative analysis of the narratives we use to Hermeneutics-Dialectic. From the dialogue with the narrative we come to the following themes: 1) Understanding the meaning of being a transvestite; 2) The experience transvestite in search of health; 3) Transvestites and humanized health care. In the first point they reveal the daily struggle of transvestites between prejudice and the search for respect, as well as the meanings of being a transvestite, who appeared as: Being gay, being feminine, not transsexual and accept themselves as they are. In the second axis, expressed difficulties in access to and use of health services: the embarrassment by not using the social name; fear of going out during the day; the association of transvestites to HIV; and pain caused by discrimination from health professionals. It was also possible to identify simple demands such as illnesses from day to day, the demand for hormone therapy, which involves treatment needs as well as the vital need to have their rights XVII respected. The third axis, for the range of a humanized care identified that the respectful gaze guarantee their dignity and their right to health in a humane way, but it identified some necessary changes: Training of professionals, dialogue with the social movement, publicity campaigns and rapprochement with the transvestite. Finally, it is expected that the research will contribute to the field of knowledge know-how in health care transvestites, inside and outside of the university