Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente
Contribuinte(s) |
Gico, Vânia de Vasconcelos 03922542808 http://lattes.cnpq.br/6890344904485899 12852929449 http://lattes.cnpq.br/7539570452372582 Evangelista, Dalmo de Oliveira 02912163404 http://lattes.cnpq.br/8718104232241847 Tinoco, Eleonora Bezerra de Melo 10869000497 http://lattes.cnpq.br/5365494745364838 Costa, João Bosco Araújo da 49516671772 http://lattes.cnpq.br/4418972852075556 Moura, Lenice Silveira Moreira de 90191463000 http://lattes.cnpq.br/5731826761804965 Sobrinho, Zeu Palmeira 46711430468 http://lattes.cnpq.br/9491781986331883 |
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Data(s) |
09/12/2015
09/12/2015
24/04/2014
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Resumo |
The crisis of the model of technical and formal rationality is discussed in light of a paradigmatic change of the Law that arises in the context of recent transformations of capitalism worldwide, proposing a humanization of Law and Justice with a new ethical-political foundation that promotes a reconciliation between the rules that governs the social order and the world of life, a process of society’s emancipation. As empirical cut it is taken the Right of Children and Youth and, in a practical perspective, the recognition and effectiveness of the Rights of Children and Adolescents in Brazil. It is proposed to analyze the process of democratization and legitimacy of the children and youth rights from the study and apprehension of knowledge that advocate a multidisciplinary view of knowledge and a dialogic praxis for construction of a thought able to contribute to the analysis of public policies and to develop strategies that allow a real change on the social thinking about the doctrine of integral protection of children and adolescents. The proposed methodological approach was developed from a dialectical view of science and as a research strategy for data collection of symbolic cartography or cartographic sociology of law and justice. It is shown that in the process of humanization of the Law and Justice there is a gap between the rights and the democratic participation of these rights. Discute-se a crise do modelo da racionalidade tecnoformal à luz de uma mudança paradigmática do Direito que surge num contexto de transformações recentes do capitalismo em escala mundial, propondo uma humanização do Direito e da Justiça com um novo fundamento ético-político capaz de promover uma reconciliação entre as normas que regulam a ordem social vigente e o mundo da vida, num processo de emancipação da sociedade. Toma-se como recorte empírico o Direito da Infância e da Juventude e, numa perspectiva concreta, o reconhecimento e a efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Propõe-se analisar o processo de democratização e legitimação dos direitos da infância e da juventude a partir do estudo e apreensão dos conhecimentos que advogam uma visão transdisciplinar do conhecimento e de uma práxis dialógica para construção do pensamento capaz de colaborar para uma análise crítica das políticas públicas e para a elaboração de estratégias que possibilitem uma real mudança do pensamento social acerca da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. A abordagem metodológica proposta se desenvolveu a partir de uma visão dialética da ciência e como estratégia de pesquisa para coleta dos dados de uma sociologia cartográfica ou cartografia simbólica do direito e da justiça. Demonstra-se que no processo de humanização do Direito e da Justiça há um distanciamento entre a democratização de direitos e a participação democrática destes direitos. |
Identificador |
CELA, Vânia Vaz Barbosa. Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente. 2014. 243f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. |
Idioma(s) |
por |
Publicador |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS |
Direitos |
Acesso Aberto |
Palavras-Chave | #Humanização do Direito #Humanização da Justiça #Democracia #Infância e juventude #CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA |
Tipo |
doctoralThesis |