Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

Os investimentos das indústrias farmacêuticas brasileiras em programas sociais: uma análise dos indicadores sociais de 2006

O objetivo deste artigo é analisar a evolução dos investimentos sociais praticados pelo setor industrial farmacêutico brasileiro. A importância do estudo das políticas sociais criadas por esse importante segmento produtivo deve-se à sua forte influência nas mais variadas definições sobre políticas de saúde, entre elas o conflituoso campo de disputa entre a defesa das patentes por parte das empresas e as tentativas de licenciamento compulsório de medicamentos, por parte do governo. Tomamos como fonte de pesquisa os indicadores sociais de 62 indústrias farmacêuticas, relativos ao ano de 2006, publicados pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), em maio de 2007, sob o título Painel Social, apresentados de três formas: dados gerais sobre o número de programas, valores investidos e o número de pessoas beneficiadas; dados gerais classificados segundo um modelo pré-definido e composto de categorias fixas (saúde, educação, comunidade, valorização da vida, cultura, meio ambiente, voluntariado e outros); e dados individualizados por empresa, com a indicação das ementas de cada programa criado. Buscamos com a reflexão sobre esses indicadores averiguar se eles possibilitam realizar um acompanhamento longitudinal das diretrizes e das proposições relacionadas às ações socialmente responsáveis praticadas pelas indústrias farmacêuticas.

Riscos e controvérsias na construção social do conceito de alimento saudável: o caso da soja

Riscos e controvérsias na construção social do conceito de alimento saudável são discutidos, tendo a soja como objeto de estudo. Estudos dos impactos da soja sobre a saúde e da sojicultura sobre o meio socioambiental foram revisados para analisar as controvérsias científicas da pesquisa na área de soja e saúde humana, bem como seu contexto político e as repercussões socioambientais da sojicultura. Com base na Sociologia do Conhecimento Científico e na Sociologia Ambiental, argumenta-se que a fronteira entre o alimento saudável e o de risco é tênue e vulnerável a diferentes influências construídas reflexivamente. Destaca-se a importância de ampliar o conceito de alimento saudável para o de alimentação saudável, considerando sua dimensão cultural e socioambiental.

Acurácia, precisão e robustez das estimativas da digestibilidade aparente da matéria seca determinada com o uso de indicadores em ovinos

O objetivo foi avaliar a acurácia, precisão e robustez das estimativas da digestibilidade aparente da matéria seca obtidas utilizando-se como indicadores fibra em detergente ácido indigestível (FDAi), fibra em detergente neutro (FDNi) indigestível, lignina em detergente ácido (LDA), LDA indigestível (LDAi) e óxido crômico em comparação ao método de coleta total de fezes. Dezoito ovinos (56,5 ± 4,6 kg PV) foram designados aleatoriamente a dietas compostas de 25, 50 ou 75% de concentrado e feno de Coast cross por 25 dias. As fezes foram coletadas por cinco dias para determinação da digestibilidade aparente da MS. As amostras de alimentos e fezes foram incubadas no rúmen de três bovinos por 144 horas, para obtenção das frações indigestíveis. Óxido crômico foi administrado a 4,0 g/animal/dia. A acurácia foi avaliada pela comparação do viés médio (DAMS predito - DAMS observado) entre os indicadores; a precisão, por meio da raiz quadrada do erro de predição e do erro residual; e a robustez, pelo estudo da regressão entre o viés e o consumo de matéria seca, o nível de concentrado e o peso vivo. A recuperação fecal e a acurácia das estimativas da digestibilidade aparente da MS foram maiores para FDAi, seguida pela FDNi, LDAi, pelo óxido crômico e depois pela lignina em detergente ácido. O viés linear foi significativo apenas para FDAi, FDNi e LDAi. O uso de óxido crômico permitiu estimativas mais precisas da digestibilidade aparente da MS. Todos os indicadores foram robustos quanto à variação no consumo de matéria seca e apenas LDAi e óxido crômico foram robustos quanto aos níveis de concentrado na dieta. O óxido crômico não foi robusto quando houve variação no peso vivo animal. Assim, a FDAi é o indicador mais recomendado na estimativa da digestibilidade aparente da MS em ovinos quando o objetivo é comparar aos dados da literatura, enquanto o óxido crômico é mais recomendado quando o objetivo é comparar tratamentos dentro de um mesmo experimento.

Avaliação do estado nutricional dos idosos residentes em Fortaleza/CE: o uso de diferentes indicadores antropométricos

O objetivo deste estudo foi avaliar, utilizando diferentes indicadores antropométricos, o estado nutricional dos idosos de Fortaleza. Este estudo é de base populacional, do tipo transversal, com coleta de dados primários. As variáveis antropométricas analisadas foram: índice de massa corporal (IMC), dobra cutânea tricipital (DCT) e circunferência muscular do braço (CMB). O estado nutricional foi definido a partir dos diagnósticos obtidos com a análise das variáveis antropométricas: eutrófico (idoso, no qual as três variáveis antropométricas (IMC, DCT e CMB), simultaneamente, indicassem o estado de eutrofia, segundo os padrões adotados) e não eutrófico (demais idosos). Foram selecionados 385 domicílios para comporem a amostra deste estudo, nos quais foram entrevistados 483 idosos (68% mulheres). Quanto ao IMC, 47,3% do total de idosos foram considerados eutróficos. As mulheres apresentaram maior proporção de valores de IMC excessivo (21,9%), quando comparadas aos homens (13,5%). Foi verificada associação estatisticamente significativa entre adequação de IMC e sexo. Os valores de DCT mostraram que 54,4% do total de idosos eram eutróficos. Não houve associação estatisticamente significativa entre a adequação da DCT e sexo. Quanto à CMB, os homens apresentaram maior prevalência de desnutrição (66,5%), quando comparados às mulheres (40,6%). Foi verificada associação estatisticamente significativa entre adequação da CMB e sexo. Ao verificar o estado nutricional por meio das variáveis antropométricas, observou-se que 83,9% dos homens foram considerados não eutróficos, assim como maior parte das mulheres (74,2%). Foi observada associação estatisticamente significativa entre estado nutricional e sexo. Os idosos de Fortaleza apresentam estado nutricional vulnerável, visto as prevalências de não eutróficos

Validade de indicadores de atividade física e sedentarismo obtidos por inquérito telefônico

OBJETIVO: Avaliar a reprodutibilidade e a validade de indicadores de atividade física e sedentarismo, obtidos por sistema de vigilância baseado em inquéritos telefônicos. MÉTODOS: Foram realizadas análises de reprodutibilidade e validade em duas subamostras aleatórias (n=110 e n=111, respectivamente) da amostra total (N=2.024) de adultos (>18 anos), estudada pelo sistema, no município de São Paulo, em 2005. Os indicadores avaliados incluíram a freqüência de "suficientemente ativos no lazer", "inativos em quatro domínios da atividade física (lazer, trabalho, transporte e atividades domésticas)" e "ver televisão por longos períodos". A reprodutibilidade foi estudada comparando-se resultados obtidos a partir da entrevista telefônica original do sistema e de outra entrevista idêntica repetida após sete a 15 dias e feita por entrevistador diferente do que fez a entrevista original. A validade foi estudada comparando-se resultados obtidos a partir da entrevista telefônica original e de três recordatórios de 24 horas (método de referência) realizados na semana seguinte à entrevista original. RESULTADOS: A freqüência dos três indicadores avaliados foi idêntica ou muito próxima entre a primeira e a segunda entrevistas telefônicas, e os coeficientes kappa se situaram entre 0,53 e 0,80, indicando boa reprodutibilidade de todos os indicadores. Relativamente ao método de referência, evidenciou-se especificidade de 80% ou mais para os três indicadores e sensibilidade de 69,7% para "ver televisão por longos períodos", 59,1% para "inativos em quatro domínios" e 50% para "suficientemente ativos no lazer". CONCLUSÕES: Os indicadores de atividade física e sedentarismo empregados pelo sistema aparentam ser reprodutíveis e suficientemente acurados. Se mantido em operação nos próximos anos, o sistema poderá oferecer ao Brasil um instrumento útil para avaliação de políticas públicas de promoção da atividade física e controle das doenças crôni

A construção do direito à saúde no Brasil

O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente

Sistema PIER e Gest??o por Resultados: painel de indicadores estrat??gicos)

O trabalho aborda uma pr??tica de gest??o empresarial que tem como principal apoio um tipo de instrumento pouco utilizado nessa atividade: o PIER (Painel de Indicadores Estrat??gicos de Resultados) ??? um sistema desenvolvido para dar apoio ?? gest??o empresarial no acompanhamento do desempenho dos indicadores estrat??gicos da organiza????o, viabilizando a an??lise cr??tica do desempenho e a tomada de decis??o para o sucesso da administra????o empresarial, pela sua estrat??gia de atua????o predefinida. As principais caracter??sticas do sistema s??o a simplicidade, a facilidade de implementa????o, a manuten????o e a adapta????o e o custo baixo, por ser baseado em software livre. A aplica????o da pr??tica apoiada pelo sistema garantiu melhorias significativas em diversos resultados da organiza????o, em especial nos resultados de atendimento do ambientes de TI

Revis??o de pre??os por meio de indicadores de mercado e par??metros da licita????o

A metodologia de revis??o de pre??os dos contratos de fornecedores, com base em indicadores de mercado e em suporte informatizado, foi desenvolvida e est?? sendo aperfei??oada, de forma a garantir a manuten????o do equil??brio econ??mico-financeiro dos 330 contratos de servi??os de transporte de terceiros. Dessa forma, buscam-se maior agilidade nos processos e informa????es confi??veis, de forma a assegurar justa remunera????o para a execu????o dos servi??os com a qualidade necess??ria e a um menor custo

Texto para discuss??o 36: relat??rio de avalia????o do curso Elabora????o de indicadores de desempenho institucional

O objetivo do presente relat??rio de pesquisa ?? apresentar os resultados finais obtidos por meio da Avalia????o de Efic??cia do curso Elabora????o de Indicadores de Desempenho Institucional, realizado pela ENAP em turma fechada junto ?? Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entre os dias 10 e 21/05/1999. Os objetivos espec??ficos desta pesquisa ser??o analisados para investigar se o treinamento foi considerado satisfat??rio pela institui????o que contratou o curso; se os objetivos pedag??gicos do curso foram atingidos; se os conhecimentos e habilidades foram transferidos para o ambiente de trabalho; e se o treinamento modificou pr??ticas cotidianas, aumentando o desempenho da empresa e de suas unidades, demonstrando, de forma geral, se os benef??cios alcan??ados compensaram os custos envolvidos nos treinamentos

Elabora????o de indicadores de desempenho institucional

O Material do Aluno ?? o instrumento did??tico complementar ??s aulas presenciais do curso que, juntamente ??s orienta????es do professor e ??s pr??ticas realizadas na sala de aula, possibilita o aprendizado dos temas apresentados. Este documento apresenta seguinte estrutura: Cap??tulo 1 ??? Introdu????o: apresenta o contexto do curso de Elabora????o de Indicadores de Desempenho Institucional. Cap??tulo 2 ??? Conceitos Gerais: apresenta os conceitos que envolvem a melhor forma de defini????o e sele????o de indicadores. Cap??tulo 3 ??? S??o apresentados os principais atributos dos indicadores. Cap??tulo 4 ??? Classifica????o de indicadores de desempenho Institucional. Cap??tulo 5 ??? Estabelecimento de indicadores que ir??o compor um sistema de medi????o do desempenho institucional. Cap??tulo 6 ??? Apresenta????o dos elementos complementares: descri????o de indicadores, interpreta????o de seus resultados, estabelecimento de metas, a informatiza????o, a comunica????o de seus resultados e o desdobramento do sistema de medi????o do foco estrat??gico para o gerencial e o operacional. Cap??tulo 7 ??? Bibliografia. Este material tamb??m tem por finalidade servir de instrumento de consulta r??pida para esclarecer eventuais d??vidas do aluno na aplica????o dos conhecimentos adquiridos no exerc??cio de seu trabalho

Redes de capacita????o: a experi??ncia da Escola de Governo e das universidades p??blicas do estado do Paran??

No Estado do Paran??, o movimento de forma????o e desenvolvimento dos servidores p??blicos ?? difundido a partir da cria????o da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo apresentar a experi??ncia da constru????o de uma rede de capacita????o em pol??ticas p??blicas voltada ?? qualifica????o dos quadros de carreira de n??vel superior, analisando os desdobramentos e os fatores limitadores da rede. Apresenta a rede de capacita????o constru??da em parceria entre a Escola de Governo do Paran?? e seis Institui????es P??blicas de Ensino Superior (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maring??, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade do Centro-Oeste do Paran??, Universidade do Oeste do Paran??, e a Universidade Federal do Paran??). A metodologia utilizada neste paper ?? o estudo de caso que relatar?? a constru????o da rede de capacita????o com as seguintes etapas: identifica????o dos diversos atores e a institui????o de c??mara t??cnica para a discuss??o e formata????o de curso de especializa????o que atendesse ??s necessidades e especificidades da Escola de Governo do Paran??; o processo seletivo; o desenvolvimento do Curso de P??s-Gradua????o, pelas Universidades p??blicas parceiras; o acompanhamento do Curso pela equipe da Escola de Governo do Paran??; os projetos de interven????o feitos pelos alunos; a dissemina????o do conhecimento produzido. O ponto alto do trabalho em rede se deu com as discuss??es do Curso na C??mara T??cnica: tem??tica do curso, fontes de recursos, projeto do curso, o p??blico-alvo, o ambiente de aprendizagem, o acesso ?? tecnologia, o suporte acad??mico e administrativo, o acompanhamento e avalia????o, a difus??o/dissemina????o do conhecimento. Dos resultados obtidos a partir da intera????o entre os integrantes da rede destacam-se: 19 turmas de um curso de P??s-Gradua????o em Formula????o e Gest??o de Pol??ticas P??blicas num total de 572 especialistas, al??m da realiza????o de um Semin??rio de Gest??o P??blica no Paran??, da cria????o do Reposit??rio Institucional SabeRES em Gest??o P??blica de acesso livre e da publica????o de livros sobre Gest??o de Pol??ticas P??blicas no Paran??, contendo artigos publicados pelos alunos sobre tem??ticas relacionadas ?? gest??o p??blica. Com isso, o Estado do Paran?? iniciou um processo de constru????o de saberes em gest??o p??blica a partir da reflex??o de suas pr??prias viv??ncias e experi??ncias, e de uma rela????o harmoniosa e inovadora entre produtores de saberes ??? a institui????o acad??mica e a administra????o p??blica ??? os quais criaram condi????es para a constru????o do conhecimento, o que n??o teria sido poss??vel de maneira isolada. Essa rede de conhecimento em pol??ticas p??blicas, por ter sido coletivamente constru??da, revelou que mais importante que o conhecimento em si e o processo da sua constru????o, foi a transposi????o desses resultados para a realidade n??o apenas dos produtores desse conhecimento, mas para todos os que atuam e s??o beneficiados pela gest??o p??blica

Indicadores de excel??ncia do seguro social

O INSS oferece quase 100 diferentes modalidades de seguro. A an??lise das solicita????es baseia-se sobretudo em provas documentais, um trabalho que envolve elevado grau de responsabilidade e complexidade, exigindo dos servidores grande conhecimento da legisla????o, que ?? bastante vasta e sofre cont??nua altera????o. A fim de melhorar o atendimento aos usu??rios, reduzir a incid??ncia de fraudes na concess??o de benef??cios e tornar mais eficaz o trabalho dos funcion??rios do Seguro Social, em 1991 foi implantado o Sistema ??nico de Benef??cios (SUB) e foram informatizados os postos de atendimento.Ap??s a inova????o, a compara????o dos percentuais obtidos pelas ger??ncias do seguro social nos indicadores TMC, PCD e IRC, no per??odo de janeiro/95 e junho/96, mostra not??vel melhoria do desempenho. Hoje, mais de 70% das ger??ncias atingiram percentuais satisfat??rios nesses indicadores, demonstrando um avan??o da consci??ncia de miss??o institucional, do compromisso com a melhoria da qualidade do atendimento aos benefici??rios e com o desempenho e produtividade dos servi??os prestados