Os investimentos das indústrias farmacêuticas brasileiras em programas sociais: uma análise dos indicadores sociais de 2006

O objetivo deste artigo é analisar a evolução dos investimentos sociais praticados pelo setor industrial farmacêutico brasileiro. A importância do estudo das políticas sociais criadas por esse importante segmento produtivo deve-se à sua forte influência nas mais variadas definições sobre políticas de saúde, entre elas o conflituoso campo de disputa entre a defesa das patentes por parte das empresas e as tentativas de licenciamento compulsório de medicamentos, por parte do governo. Tomamos como fonte de pesquisa os indicadores sociais de 62 indústrias farmacêuticas, relativos ao ano de 2006, publicados pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), em maio de 2007, sob o título Painel Social, apresentados de três formas: dados gerais sobre o número de programas, valores investidos e o número de pessoas beneficiadas; dados gerais classificados segundo um modelo pré-definido e composto de categorias fixas (saúde, educação, comunidade, valorização da vida, cultura, meio ambiente, voluntariado e outros); e dados individualizados por empresa, com a indicação das ementas de cada programa criado. Buscamos com a reflexão sobre esses indicadores averiguar se eles possibilitam realizar um acompanhamento longitudinal das diretrizes e das proposições relacionadas às ações socialmente responsáveis praticadas pelas indústrias farmacêuticas.

The purpose of this article was to analyze the progress of social investments of Brazilian pharmaceutical industry. Studying social policies created by this major productive sector is important due to its strong influence on a wide variety of health policies, among them the conflicting battlefield between company's patent protection and government's compulsory license for patent drugs. The 2006 social indicators of 62 pharmaceutical companies, published in the Social Panel by the Brazilian Federation of Pharmaceutical Companies (Febrafarma) in May 2007, were studied. This publication included information in three different formats: general data on the number of programs; amounts invested and number of beneficiaries; general data categorized according to a predefined model comprising fixed categories (health, education, community, quality of life, culture, environment, and other); and customized data for each company including a summary of each program implemented. The purpose of the study was to assess whether these indicators allow a longitudinal follow-up of policies and proposals concerning social accountability of pharmaceutical companies.