O português de herança em território fronteiriço: a LH em Olivença como arma para preservação de um grupo minoritário

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a língua portuguesa nativa e de herança sobreviventes em território fronteiriço de língua oficial espanhola. Como locus de pesquisa selecionamos Olivença, uma cidade da Espanha em que a língua portuguesa se faz em situações específicas de uso. A relevância desta pesquisa traduz-se no fato de que espaços fronteiriços mantêm sobrepostas em espaços geográficos contíguos algumas realidades que se sobrepõem: a realidade da oficialidade linguística e a realidade do sentimento de pertença sociolinguística. Nesta tese, partimos da identificação, em trabalho de campo, da presença da língua portuguesa no território atualmente espanhol (mas historicamente português) e na constatação de que há uma flutuação de identificação-identidade linguística. No espaço geográfico em que fizemos incursão científica, duas cidades sobrepõem-se historicamente e duas geografias políticas, por outro lado, avizinham-se e roçam-se continuamente. Ao tomar contato com essa cidade, hipotetizamos que o sentimento de pertença linguística estaria presente entre os falantes mais velhos, que manteriam a herança de traços lusitanos em sua comunicação, mesmo ao falar o espanhol. A justificativa é que, logo de chegada, já avistáramos recintos comerciais com nomes portugueses e, contrariamente, não ouvíamos o som lusitano nas ruas. Sabemos que o domínio espanhol numa cidade outrora portuguesa tenderia a apagar vestígios portugueses. No entanto, em grupos íntimos pressupúnhamos o português como língua corrente. Durante o trabalho de campo, identificamos fortes valores culturais sendo empunhados como armas de resistência entre descendentes de portugueses, fazendo correr numa velocidade acentuada a reorganização dos valores lusitanos em redutos da cidade espanhola. Essa força e essa velocidade pareciam ser as molas propulsoras de uma mudança linguística muito sorrateira, que impactava o sentimento de unidade de um segmento social da comunidade sociolinguística. Isso nos inspirou a dar um passo investigativo seguinte em direção aos mais jovens, que tinham o espanhol como língua materna, mas tinham o português como língua de herança. À pergunta central sobre a força do português como língua de herança buscamos respostas por meio de duas outras questões mais indiretas feitas aos sujeitos entrevistados: será que os mais jovens percebiam-se como portugueses? será que os elementos culturais lusitanos presentes nas ruas eram reconhecidos como vinculados à língua de herança? Foi assim que passamos a recolher pistas sobre os traços de resiliência do português como língua incrustada na região espanhola de Olivença.

Saúde e outros : natalidade e fertilidade nos estudantes universitários

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Preservação do alvéolo pós-extracção: indicações, alterações biológicas, resultados clínicos

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Preservação Ambiental e Publicidade: uma relação possível

A questão ambiental e sua preservação é assunto de interesse global, impulsionado por todos os setores. Com o objetivo principal de mostrar que, mesmo inseridas em uma lógica empresarial, peças publicitárias bem elaboradas podem modificar comportamentos para que se efetive a preservação ambiental, o trabalho apresenta a análise do corpus selecionado por conveniência, a partir de amplo levantamento junto aos diversos formatos de anúncios veiculados na mídia impressa e eletrônica. O levantamento de opiniões, assim como pesquisas do tipo survey, contribuiu com a abordagem analítica que trabalhou com conceitos de comunicação, interação, linguagem, cultura e representações para compreender, a possibilidade da relação da preservação ambiental com a publicidade. O trabalho agregou sugestões apresentadas nas considerações que não se pretendem finais, mas que poderão contribuir para profissionais da atividade publicitária, empresas, governos, e organizações da sociedade civil no tocante à responsabilidade socioambiental de suas comunicações.(AU)

Unidades geoambientais e áreas de preservação permanente como instrumentos de auxílio para o planejamento ambiental - o caso da via costeira de Natal-RN

Brazilian law provides a series of rules and policies which regulate space use and occupancy as well as guide environmental planning. Among those are the Permanent Preservation Areas (PPAs) which purpose is to ensure the preservation of elements that are essential to maintain the environmental function and landscape. Another important instrument identifier of spaces are geoenvironmental units, which are synthesis elements grouping areas of similar characteristics and can be used for the analysis of risk, fragility and potential use of spaces. The geoenvironmental units are defined by more complex processes (information integration), focusing not only on individual elements, but being determined from a systemic analysis. Is It possible to identify and delineate APPs from the identification and determination of geoenvironmental units? The aim of this study was to evaluate the potential of geoenvironmental units in the process of identification and delineation of APPs a see how much of the study area, the area by the Coast line in Natal/RN, is still good for occupation. It was used the physiognomic method, in which the limits of the units are plotted on a synthetic document (aerial photographs), valuing aspects of relief in a range of detail by the analysis of systemic categories (element, structure, function and interaction), observed. The methodology used allowed the identification and delineation of eleven geoenvironmental units and, from these, it was possible to identify and delineate four out of the five PPAs occurring in the study area. Only a small space of 1.2 ha of the study area is not considered APP by law. Thus, the occupation of the unoccupied area by the Coast line is not feasible from a legal standpoint. The geoenvironmental units as well as the identified and delineated APPs in the area by the Coast line are spaces which preservation is guaranteed by law in various scopes and are necessary to maintain the environmental functions of the area. The planning for the use and occupation of the area should involve the recovery of degraded areas and the creation of elements that make possible the use as well as attract the community, as provided in the initial planning, by ensuring the public utility and social interest in the Project.

O processo de elaboração do plano de preservação do conjunto urbanístico de Brasília: uma representação conceitual da política de preservação urbana no DF

This research aims to provide a reflection on the preservation practices of Brasilia as Cultural Heritage in four analytical/political dimensions: conceptual, urban, political-institutional and legal. In order to do that, the preparation process for the Plan for the Preservation of Brasilia Urban Set (PPCUB) was taken as research object. This preservation plan is representative of the context which determines the relation between goals and preservation practices in the social production process of urban space. Designed by Lucio Costa in 1957, Brasilia received the Cultural Heritage title 27 years later, in 1987. It was recognized a World Heritage Site by the United Nations Educational, Scientific and Cultural (UNESCO) in the same year as it "represents a unique artistic piece of work, a masterpiece of creative genius"; and "an outstanding example of a type of construction or architectural compound that illustrates a significant stage in history" (SILVA, 2003). Brasilia’s urban conception, also recognised in the district and federal levels, gives prominence to the 'urban scales' – monumental, residential, gregarious and bucolic – as the main aspects to be preserved. Despite being an undoubted representative, Brasilia seemingly displays a contradiction. On the one hand, the essential value of the city’s urban design is acknowledged as cultural heritage at international, national and district levels. On the other hand, numerous ways of urban interventions disregard the principles of that conception. In 2012, the international Monitoring Report raised some issues which highlight the following main needs: primary need for clear definition of the urban scales’ characteristics and boundaries; definition of a legal framework that conciliates national and district laws of occupation and use of land; creation of inter-sectors executive authority with both decision-making and financial autonomy; and promotion of heritage educational programs. This report also proposes "to cancel the current process of approval conducted by PPCUB and establish a formal consultation process through a committee made up by GDF and IPHAN, which will enable the active participation of University of Brasilia, the Architects Association, ICOMOS and local organizations" (SEDHAB, 2010). Already in its drafting process, the international recommendations evidence that preserving Brasilia’s urban design conception is not among the goals to be achieved. Thus, this research highlights that the intentional nature of PPCUB’s plans does little towards realizing the current proposals.

Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente

The setting up of wind power enterprises at Permanent Preservation Areas reflects the obvious conflict and necessary convergence between free market and energy security on the one hand, and the promotion of environmental quality on the other. From the perspective of energy sustainability, and in order to achieve development (in its complex meaning, which converges economic, social, environmental and cultural aspects), the harmonization between free market and an ecologically sustainable environment is required. This work aims to identify the link between the protection system of the Permanent Preservation Areas and the current constitutional order, by analyzing the implementation of wind power enterprises in these protected zones focusing on the proportionality aspects. A legal and purposeful research was developed, from a theoretical method, followed by collecting and analyzing both primary and secondary data. From these data, the law, the legal literature and judicial decisions were cross-examined, under the light of the Constitution and guided by the theory of proportionality and related development imperatives. In this context, the present study identified the link between the principles of the economic order, environment and energy law, finding their basis under the Federal Constitution and development. By reproducing this interrelationship and by means of post-crisis institutional reforms, the guiding objectives of the Brazilian electric sector began to corroborate the precepts of development, although issues regarding its sustainability still persist. The appraisal of proportionality indicates that the Permanent Preservation Areas protection system is insufficient to materialize the right to a healthy quality of life upon the implementation of wind projects at Permanent Preservation Areas, albeit seeking the harmonization between free market and environmental protection.

Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente

The setting up of wind power enterprises at Permanent Preservation Areas reflects the obvious conflict and necessary convergence between free market and energy security on the one hand, and the promotion of environmental quality on the other. From the perspective of energy sustainability, and in order to achieve development (in its complex meaning, which converges economic, social, environmental and cultural aspects), the harmonization between free market and an ecologically sustainable environment is required. This work aims to identify the link between the protection system of the Permanent Preservation Areas and the current constitutional order, by analyzing the implementation of wind power enterprises in these protected zones focusing on the proportionality aspects. A legal and purposeful research was developed, from a theoretical method, followed by collecting and analyzing both primary and secondary data. From these data, the law, the legal literature and judicial decisions were cross-examined, under the light of the Constitution and guided by the theory of proportionality and related development imperatives. In this context, the present study identified the link between the principles of the economic order, environment and energy law, finding their basis under the Federal Constitution and development. By reproducing this interrelationship and by means of post-crisis institutional reforms, the guiding objectives of the Brazilian electric sector began to corroborate the precepts of development, although issues regarding its sustainability still persist. The appraisal of proportionality indicates that the Permanent Preservation Areas protection system is insufficient to materialize the right to a healthy quality of life upon the implementation of wind projects at Permanent Preservation Areas, albeit seeking the harmonization between free market and environmental protection.