Panorama de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação da química brasileira e a comparação com os países do BRIC

Based on Science, Technology & Innovation (ST&I) indicators, Brazil is a competitive and interesting country from the point of view of technological foreign investment. However, it is still incipient with regard to national investments, production of technological knowledge, inbound mobility of scientists and technology transfer to the productive sector. Among many other factors, global patent production is considered as an important indicator of innovation. Likewise, the balance between revenue and expenses obtained through royalties and licensing fees of technologies is also critical in mapping the diffusion and absorption of knowledge. The understanding of intellectual property and its strategic management brings a significant advantage to the economic and technological development of nations, especially in the field of chemistry, which greatly contributes to biotechnology, new materials and microelectronics - three fundamental areas for innovation in developed countries. Therefore, this article aims to map out competencies in chemistry in Brazil and evaluate science, technology and innovation indicators in the country, comparing this dynamic to the one of other BRIC members (Russia, India and China). Chemistry is the fourth biggest field of interest in Brazil based on the number of researchers registered at the governmental platform for researchers, Plataforma Lattes/CNPq, and is preceded by education, medicine and agronomy. The majority of research groups are registered in the area of materials, followed by macromolecules and polymers, pharmaceutical products and basic materials chemistry. These groups represent approximately 77% of research groups analyzed, therefore, indicating a tendency in the country. The analyses of patents in different sub-areas of chemistry reveal that non-residents file most deposits in the country, a probable reflection of the low internal intellectual property culture. Pharmaceutics and Fine Chemistry are prominent areas in the country, in line with the global trend. Among BRIC countries, China has the highest number of patents and of requests for protection in international offices. On the other hand, Brazil has the lowest number of chemical patents published at USPTO, EPO and JPO. An analysis of the transfer of technology data indicates an increase in this activity in various sub-areas of chemistry in the country. Despite the great efforts made by the country to consolidate its national innovation system, more needs to be done to put Brazil in a competitive position. In a globalized world dominated by large players, Brazil needs a lot of progress on ownership and generation of chemistry technologies to strengthen its national sovereignty. It is essential to strengthen chemical research at all levels, from elementary school to university, as an inexhaustible source of knowledge and technology that, when properly protected, may generate real public achievement and social return.

Pobreza, injustiça, e desigualdade social: repensando a formação de profissionais de saúde

A formação de profissionais de saúde, capazes de responder às demandas da coletividade, tem sido motivo de intensos debates, especialmente nas duas últimas décadas. Uma das questões centrais, neste contexto, é a crescente demanda por recursos humanos habilitados a atuar em situações onde a pobreza e a desigualdade são fatores determinantes e/ou agravantes dos processos de adoecimento. Com efeito, discutir a necessidade de mudanças na formação laboral em saúde, à luz dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), é o objetivo do presente artigo.

O estudante de medicina no Conselho Municipal de Saúde: construindo a responsabilidade social

As escolas médicas vêm promovendo reformas curriculares, buscando novos cenários de ensino e aprendizagem, respondendo tanto aos princípios do Sistema Único de Saúde quanto às Diretrizes Curriculares, que se complementam no sentido de se dispor de profissionais críticos na área da saúde. Este artigo descreve as atividades de extensão desenvolvidas por alunos no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Botucatu (SP) no período de 2000-2005 e sua percepção sobre essas atividades em sua formação. Os estudantes freqüentaram as reuniões do CMS, leram as atas, entrevistaram os conselheiros, participaram de encontros de saúde promovidos para formar conselheiros de saúde e elaboraram um relatório de avaliação. Os alunos foram unânimes em valorizar esse contato e, por meio dessa experiência, desenvolveram a capacidade reflexiva, parte da construção da responsabilidade social. Cumpriu-se, também, a articulação entre ensino e demandas sociais, papel esperado da universidade, contribuindo para uma mudança das pessoas envolvidas.

Uma chama que se apaga: residência de medicina preventiva e social

O processo de extinção da residência de Medicina Preventiva e Social (RMPS) constitui um paradoxo diante da necessidade de médicos com especialização em Saúde Coletiva para atuar no Sistema Único de Saúde. O presente artigo realizou uma revisão do processo histórico de construção das RMPS e investigou a estrutura atual dos programas remanescentes a partir da análise dos cenários de prática e das atividades práticas e teóricas desenvolvidas. Ao final foi possível construir uma tipologia em que se identifica o tipo Generalista em Saúde Coletiva, que aborda as três áreas nucleares da Saúde Coletiva; o tipo da Epidemiologia, no qual o foco é exclusivamente essa área; e o tipo da Saúde Comunitária, que se centra na Atenção Primária em Saúde. Do cruzamento do processo histórico de construção com a realidade atual, pode-se inferir que os fatores que têm contribuído para a extinção da RMPS são principalmente a ausência de políticas de Estado para formação na área, bem como o não comprometimento de sujeitos sociais que se relacionam com essa residência, levando à existência de anacrônicas diretrizes orientadoras para formação profissional

Construção de espaço social unificado para formação de profissionais da saúde no contexto do Sistema Único de Saúde

Este ensaio pretende refletir criticamente sobre a importância do processo de formação dos profissionais de saúde, enfocando aspectos de produção de subjetividade - modelos de atenção que trabalhem uma educação em saúde que amplie a autonomia e a capacidade de intervenção das pessoas sobre suas próprias vidas com a experimentação de alteridade com os usuários de produção de habilidades técnico- científicas e o adequado conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se a relevância da articulação/interação entre os serviços de saúde e as instituições formadoras, problematizando o trabalho, organização de saúde e ensino, e construindo significados e práticas com orientação social, mediante participação ativa dos gestores setoriais, formadores, usuários e estudantes. Por fim, aborda a importância da construção de espaços sociais, denominados "espaço de possíveis", que tendem a definir o universo de problemas, referências, marcos teóricos, atores e instituições. E é esse "espaço de possíveis" que possibilita concretizar a relação de trabalho desejada de forma efetiva no mundo real.

Representação social de morte e a formação médica: a importância da UTI

Esta pesquisa identifica e analisa a representação social sobre a morte construída por médicos intensivistas, buscando compará-la aos resultados obtidos entre os médicos docentes da Clínica Médica. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 27 médicos atuantes nas UTIs de um hospital universitário ligado a uma instituição de ensino superior federal do Brasil. Trabalhou-se com o conceito de Representação Social e a metodologia qualiquantitativa do discurso do sujeito coletivo (DSC). Os resultados mostraram que o contexto da UTI promove esforços de objetivação e naturalização da morte, mas não neutraliza os sentimentos vividos pelos médicos intensivistas. Estes reconhecem seu despreparo para lidar com situações que envolvem a morte e reivindicam o apoio de psicólogos e psicanalistas. Defendem, também, a UTI como espaço privilegiado para o contato e elaboração de atitudes pessoais e profissionais em relação à morte ao longo da graduação médica. Conclui-se que, pela especificidade do contexto da UTI, médicos e estudantes de Medicina podem testemunhar alcances e limites da atuação médica frente à inexorabilidade da morte humana e melhor elaborar suas percepções em relação a esse tema.

A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil

Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da reforma do Estado

Este artigo apresenta um histórico da trajetória da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em 2011, contextualiza essa criação nas conjunturas internacional e nacional, e apresenta e discute as principais mudanças nela contidas. Essa trajetória é problematizada a partir das mudanças ocorridas no Congresso Nacional desde a Medida Provisória 520. O contexto é analisado com base nas justificativas da criação da EBSERH à luz do cenário de crise econômica internacional. Nacionalmente, o texto insere a empresa na perspectiva da reforma do Estado iniciada em 1995. Esta é apresentada em duas gerações, com base na bibliografia consultada, sendo a EBSERH própria de uma segunda geração de reformas ditas institucionais. Na saúde, a separação entre o financiamento e a prestação dentro do Estado e a competição entre prestadores públicos e privados são tomadas como norte para a análise. Apresentam-se e discutem-se as principais mudanças da lei que cria a EBSERH, especialmente quanto a financiamento, relacionamento com as universidades, relações de trabalho e controle social. São apresentados possíveis impactos sobre o ensino médico.

Representação Social das Vivências de Estudantes no Curso de Medicina

RESUMO A medicina atua com a prevenção e a cura das doenças humanas num sentido amplo. Uma formação com enfoque em problemas permite ao estudante um poder de análise dos componentes das situações de saúde. O Programa de Integração em Saúde da Comunidade (Pisco) prevê levar estudantes e professores para a vivência da prática voltada à integralidade das ações, valorizando a prevenção e a promoção à saúde. O objetivo deste estudo foi analisar as vivências dos estudantes de Medicina no processo de avaliação das atividades do Pisco do primeiro ao quarto ano do curso e a sua relação com o projeto pedagógico do curso. Foi realizado um estudo descritivo quali-quantitativo. Foram produzidos registros escritos pelos estudantes ao final de cada encontro, de março de 2008 a dezembro de 2011, posteriormente analisados por meio do Discurso do Sujeito e pelo software QualiQuantiSoft®. Os resultados mostram diminuição do número de registros a partir da quinta etapa, pois a partir dela os alunos iniciam vivências em ambientes diferentes de prática médica e, assim, passam a desvalorizar as atividades no Programa de Saúde da Família.

Saúde Bucal no Âmbito Escolar e Familiar: da Autonomia à Transformação Social

RESUMO A promoção de saúde requer um trabalho com abordagens preventivas, educacionais, curativas e de controle da saúde pelo próprio indivíduo, sendo a motivação e a transformação social por meio da conscientização as únicas propostas viáveis para a diminuição das doenças bucais. O objetivo deste programa foi promover a saúde de forma ampla, atingindo vários atores sociais, e trabalhar a autonomia e a modificação de hábitos essenciais para alterações no fenômeno saúde-doença. Foi desenvolvido na rede pública de ensino do município de Patos (PB), com a participação de três eixos – a família, os educadores e as crianças –, tendo como ações as práticas de promoção e educação em saúde, análise do nível de conhecimento em saúde bucal, realização de tratamento restaurador atraumático, além de cursos de capacitação em saúde bucal para educadores e agentes comunitários de saúde. O projeto teve aceitação por todos os eixos assistidos e alcançou como resultado a melhoria nos níveis de saúde bucal e a criação de agentes multiplicadores de saúde, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e integralidade em saúde.

Efeitos multiplicadores da economia florestal brasileira

Este trabalho trata da importância do setor florestal para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro por meio dos modelos econômicos de equilíbrio geral multissetoriais, através das análises das matrizes de insumo-produto (MIP) e de contabilidade social (MCS). As principais fontes dos dados foram as Tabelas de Insumo-Produto (TIP) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de informações obtidas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco Central (BACEN) e na Secretaria da Receita Federal (SRF), referentes ao ano de 1995. Observou-se que tão importante quanto contribuir para a geração e formação do PIB, de emprego, impostos, salários e balança comercial é o poder que um setor produtivo tem a mais que o outro de multiplicar estes indicadores quando uma unidade monetária é gasta a mais pelos consumidores finais na demanda por produtos deste determinado setor. Os resultados indicaram que o setor florestal é um dos setores da economia brasileira que apresentou os maiores efeitos multiplicadores para os indicadores socioeconômicos, sendo superiores aos de outros como o da indústria automobilística, de equipamentos elétricos e eletrônicos, de máquinas e equipamentos e de produtos químicos e petróleo.