As Características Teocráticas do Regime Político Iraniano e a Respectiva Influência na Formulação da Política Externa do País

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – variante de Relações Internacionais

Hierocracia e sacerdotalismo uma diferenciação de conceitos no pensamento político da baixa Idade Média

pp. 11-24

A Medicina Pós-Moderna

O autor depois de se referir ao modernismo e ao pós-modernismo como os grandes universos culturais que preencheram o século XX, tenta demonstrar que é legítimo falar também de uma Medicina moderna a que se seguiu uma Medicina pós-moderna. A primeira nasceu com a descoberta da penicilina e das sulfamidas e caracteriza-se por um certo optimismo, pelo crescimento de uma poderosa indústria farmacêutica, pelo apogeu da Cirurgia e pela criação do Estado-Providência. A segunda é marcada por um certo desencanto, pela invasão das novas tecnologias, pela redução do espaço ocupado pela Cirurgia tradicional e pelo colapso do Estado-Providência.

A cultura clássica e os estudos literários no século XXI

Herdeiros de uma exponencial evolução científica verificada, sobretudo, no século XX, os Estudos Literários são interpelados hoje a recolher, ordenar, sistematizar e desenvolver pistas de trabalho que decorrem de inúmeras correntes teóricas, desde o Formalismo Russo ao Pós-Modemismo, sem abandonar o contributo histórico quer da Antigüidade Clássica e da Idade Média, quer da Idade Moderna, inaugurada pelo Renascimento. No início deste século, é pertinente perguntar: quais são as linhas de orientação que presidem aos Estudos Literários? Que tópicos teóricos são de realçar, de acordo com os produtos resultantes da criatividade literária? Em que medida tais tópicos se inscrevem numa linha de continuidade ou de ruptura? Para estas linhas de orientação é legítimo indagar qual o contributo da Cultura Clássica, fonte histórica nuclear de toda a criação literária e artística, para não referir a Ciência em geral e a Filosofia, em particular. É sobre este contributo que esta comunicação pretende reflectir, apontando alguns aspectos fundamentais da riqueza desse patrimônio, não apenas no passado mas também no presente e no futuro.

Mudar o registo - da fonografia considerada do ponto de vista poético

Haverá lugar para a idéia do fonógrafo enquanto máquina poética? Será legítimo falar de uma poética do fonógrafo? Para tais perguntas podemos imaginar uma resposta a dois tempos. Em primeiro lugar - mas não se trata de hierarquia - responderemos num plano que é simultaneamente teórico e etimológico. Com efeito, a fonografia deixa-se aproximar, pela sua própria definição, da idéia mesma de poesia: a escrita da voz, SL inscrição gráfica da phôné, a grafia servindo de veículo à transmissão e ao registo da sonoridade vocal. Porque é indiscutível ser assim que uma certa idéia da poesia nos chega da proveniência grega: na poesia, o poeta/a/fl, mesmo que nem sempre fale em seu nome. A precedência da fala sobre a grafia (agora sim, precedência hierárquica) é constitutiva desta velha noção "fonográfica" (entre aspas, claro) da poesia, com toda a distância histórica que a separa da invenção do fonógrafo - da máquina com esse nome - e mau grado todas as dúvidas que sempre rodearam a escrita alfabética como dispositivo de gravação efectiva (verdadeira) da voz que a precede (em todos os sentidos). Se a escrita pôde aparecer como simulação, mesmo falsificação, do discurso falado, isso sô confirma esta metafísica da voz na sua radical desconfiança quanto aos poderes singulares atribuídos à escrita. A antigüidade desta concepção não é, por outro lado, motivo para a afastarmos em absoluto da invenção histórica, muito recente, do fonógrafo. Pelo contrário: a narrativa já clássica da evolução dessa máquina, de Edison aos "nossos dias", faz-se precisamente em torno do objectivo instrumental da gravação, do graphós, face à voz ou aos sons que se pretendem registados com uma precisão crescente, isto é, com uma "verdade" ou "autenticidade" sempre maior em cada passo dessa evolução.

Rehabilitación Habitacional en Portugal: una evaluación de los programas RECRIA, REHABITA, RECRIPH y SOLARH

MARQUES, B.P. e MADEIRA, C. (2010) “Rehabilitación Habitacional en Portugal: una evaluación de los programas RECRIA, REHABITA, RECRIPH y SOLARH”, in Atas do XII Colóquio Ibérico de Geografia, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, 6 a 9 de Outubro de 2010, ISBN 978-972-99436-5-2 / 978-972-8932-92-3.

A multiculturalidade na disciplina de educação moral e religiosa católica

Desde sempre que a convivência entre pessoas e grupos de culturas e etnias diferentes se tem revelado difícil, e as grandes e profundas alterações na sociedade europeia têm vindo a alterar um pouco os paradigmas a que estávamos habituados em termos de convivência entre as pessoas, revelando uma sociedade com um tecido cada vez mais multicultural. Assim, torna-se pertinente uma educação que seja marcadamente multicultural. Entendemos que o conceito de multiculturalidade deve estar mais presente, aliás, na forma como se faz e pensa a educação hoje, por isso, é nosso entendimento, que é necessário rever mesmo a génese profunda do ato educativo e tudo o que isso implica na atualidade, pois não é possível pensar a educação e a escola hoje desligando-a da sua realidade multifacetada e multicultural. A disciplina de EMRC (Educação Moral e Religiosa Católica) é uma disciplina que tem já uma longa história de implementação no sistema de ensino português, existindo em quase todas as escolas do Ensino Básico e Secundário, por direito próprio ao abrigo da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 7 Maio de 1940 e ratificada em 18 Maio de 2004. A Disciplina de EMRC encontra-se assim incluída na matriz curricular do nosso sistema de ensino. Uma vez que a implementação da Disciplina de EMRC é da responsabilidade da Igreja Católica e tendo em linha de conta os valores e princípios naturalmente inerentes ao cristianismo, é legítimo supor a pertinência desta disciplina para uma educação e convivência multiculturais. O presente estudo pretendeu investigar o modo como a disciplina de EMRC contribui para uma educação multicultural. Propusemo-nos para isso encontrar, através de uma revisão da literatura, os principais elementos que constituem uma verdadeira educação, e neste sentido, definir a relação entre a escola e a multiculturalidade, e assim, contextualizar a educação multicultural. A tarefa seguinte foi a de comparar o conceito e a realidade da educação multicultural com o programa de EMRC. Procurámos complementar este estudo com a aplicação de um questionário a uma amostra significativa de professores de EMRC da Diocese de Lisboa, instrumento este que foi construído a partir da análise da literatura efetuada e tendo por base, sobretudo, o programa curricular, os manuais da disciplina e outros documentos relevantes para o tema em estudo. Pretendemos aferir o grau de importância dada pelos docentes à educação multicultural através da disciplina de EMRC, pelo menos nas escolas onde se verifique uma grande diversidade étnica. Para consolidar o estudo, foi também realizada uma entrevista a alguns professores e informantes – chave com destaque para a Disciplina. Pretendeu-se ainda investigar o grau de sensibilidade dos professores para uma verdadeira educação multicultural e as limitações encontradas por eles no programa e respetiva prática pedagógica, nomeadamente na sua ação como professores de EMRC e, eventualmente, a formulação de possíveis sugestões.

A participação dos stakeholders em processos de decisão da União Europeia – o caso da Estratégia da União Europeia para a cibersegurança

A incompreensão sobre como funcionam os processos que conduzem às decisões na União Europeia (UE) e que representam hoje, principalmente, uma panóplia legislativa com impacto significativo no dia-a-dia dos cidadãos, das empresas e dos governos, é reconhecida pela própria Comissão Europeia a par duma existente desconfiança das pessoas na política, e o seu consequente distanciamento entre elas e as instituições. Para esta situação muito contribui o complexo xadrez de instituições da UE (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia, Banco Central Europeu, Comité das Regiões, agências da União Europeia, etc.) com fronteiras pouco claras entre si no que respeita às áreas de intervenção, responsabilidades e competências, assim como a forma como são nomeados e/ou eleitos os seus representantes. Todas estas dúvidas por parte dos cidadãos acentuam não só um legítimo desconhecimento pelos mecanismos de decisão, pois variam de instituição para instituição e a informação e regras de funcionamento encontram-se dispersas por vários documentos, bem como enraízam uma desconfiança sobre os verdadeiros interesses nas decisões tomadas e, ainda, sobre os actores que nelas estão envolvidos. Procurámos no nosso estudo, em primeiro lugar, estabelecer a relação entre os processos de decisão na UE e a forma como com ele interagem redes de partes interessadas – stakeholders. Em segundo lugar, à luz dum quadro teórico desenvolvido em torno do estudo do ciclo político das decisões no quadro comunitário, tentámos fazer a correlação deste com um processo de decisão específico. Foi nossa intenção perceber se o decurso e o envolvimento dos stakeholders no processo de decisão estudado se coaduna com a bibliografia que aponta os processos de decisão da UE como sendo abertos e inclusivos.

A discriminação em função da idade no direito do trabalho

In this thesis, we will treat the discrimination based on age, more specifically of older workers. In recent years, there was an increasing interest on the part of doctrine and jurisprudence on this subject. In fact, in a world in which you live a real economic crisis, older workers tend to have difficulties finding jobs or are targets of the discrimination based on age, at the time of hiring or during the contract. Thus, we will focus on discrimination. We will examine, first, the difference between direct and indirect discrimination, taking into account the importance of the burden of proof, then we will study the figures of positive action measures. Then, treat the legislative framework of the discrimination based on age, that is, in relation to the Labor Code and the Directive 2000/78/EC of November 27, 2000. Eventually, we will determine the cases in which they may accept the discrimination based on age. In fact, these differences in treatment based on age are justified, but must be aimed at a legitimate objective with appropriate and necessary means.

Visões do Império : a 1ª EXposição Colonial de 1934 e alguns dos seus álbuns

A Primeira Exposição Colonial Portuguesa realizada no Porto em 1934 foi a consequência visível do impulso que Salazar quis dar à «política colonial» portuguesa e a uma orientação imperial em que colonizar e civilizar as populações indígenas eram as palavras de ordem. Como corolário da exposição foram produzidos, entre outros, dois importantes álbuns, hoje documentos de inegável interesse histórico, não só enquanto discurso de propaganda do regime do Estado Novo, mas também enquanto narrativas visuais ou “visões do Império”. São eles, o Álbum Fotográfico da autoria do fotógrafo Domingos Alvão e o Álbum Comemorativo, com reproduções de pinturas e desenhos do pintor Eduardo Malta. Neste trabalho pretendemos reflectir sobre essas “visões do Império”, pois elas expressam uma visualidade e um imaginário que se traduz em práticas sociais, em valores e em relações de dominação que definem uma política do olhar, onde o corpo se torna um espaço de inscrição, bem como de categorização racial e cultural. Em suma, é através dessas imagens que vemos as relações de poder e as formas de dominação sobre o outro, que impregnaram a exposição.

Práticas centradas na família: um estudo de caso do Centro de Educación Infantil y de Atención Temprana da Universidade Católica de Valência

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

El quintal y las frutas: recursos económicos y alimentares en la comunidad negra de Itacoã, Acará, Pará, Brasil

En este estudio, se inventariaron 46 especies de especies fructíferas en la comunidad negra de Itacoã, Acará, Pará, situada a pocos kilómetros de la ciudad de Belem en el Estuario Amazónico. De igual manera se investigó las diversas actividades productivas desarrolladas por las familias y su relación con la generación de renta. Los principales métodos usados en el trabajo fueron las entrevistas y la visita a los quintales y otras áreas de producción de frutas (várzeas y purmas) para identificación y localización de las especies fructíferas. Existe alta diversidad de frutas en todo el territorio, especialmente en los quintales, con abundancia de especies de interés nutricional y/o comercial e importancia de la comercialización de esta producción como fuente de recursos económicos para las familias residentes. De hecho, para el 28% de las unidades familiares, la principal fuente de ingresos anuales es la venta de frutas regionales, a pesar de su marcada estacionalidad, con picos de fructificación durante el período más lluvioso del año. Por último, este estudio reafirma al quintal como modalidad de sistema agroforestal tradicional con bajo uso de insumos, alta diversidad de especies útiles y su múltiple funcionalidad: producción de frutas de origen extractivo, garantía de ingresos monetarios, seguridad alimentar y mantenimiento de relaciones de intercambio no monetario entre los comunitarios.

Educação, democracia e sociedade civil

O objetivo da comunicação é fazer uma revisitação ao tema já clássico da relação entre a educação e a democracia partindo da hipótese de trabalho segundo a qual se verifica, nos países mais severamente colonizados pela governamentalidade neoliberal, uma des-democratização das finalidades da educação e que esse fenómeno é tanto mais funesto quanto compromete a resposta a desafios que hoje assolam a democracia, como é o caso da sua reconstrução como projeto de vida em comum numa era de tensões étnicas, culturais e religiosas, e, ainda, a questão da sustentabilidade ambiental do seu padrão de vida. O texto da comunicação analisa criticamente essa situação e sustenta a necessidade de rearticular mais intensamente a educação com a democracia ao nível das finalidades do ato educativo, não só na escola e nas instituições de ensino, mas também no próprio âmbito da sociedade civil, aí onde ocorre uma grande parte da nossa formação em atitudes, valores e comportamentos. A esta luz, procura-se mostrar que é legítimo esperar da sociedade civil um contributo na formação de cidadãos aptos a corresponderem aos desafios atuais da democracia, seja em termos de interculturalidade, seja em termos de sustentabilidade, e que essa ação ganha pertinência e relevância pedagógica no âmbito das organizações mais emblemáticas da sociedade civil percorrendo determinados caminhos educativos.

Otra visión del patrimonio geológico: la puesta en valor de los depósitos cuaternários de la costa galega (NW España)

En la última década se ha desarrollado una base de conocimiento sólido relacionado con la geodiversidad, caracterización, conservación y gestión del patrimonio geológico, que lleva implícito una legislación al respecto. Sin embargo, el escaso conocimiento a nivel científico por parte de la Administración sobre “lugares de interés geológico” hace complicado conseguir una normativa adecuada, a fin de proteger algo que no está contemplado. A esto se suma, un desconocimiento parcial de la sociedad sobre procesos geológicos, su relación con la biodiversidad y su valor como patrimonio natural. Este trabajo tiene como objetivo mostrar el valor de los depósitos sedimentarios antiguos localizados en la costa de Galicia como archivos paleoambientales y geoformas con entidad propia. Estos valores son ejemplificados con depósitos localizados en la “Costa Sur”, así definida en el Plan de Ordenación Litoral (POL) de Galicia.

Perplexidades e incertezas da regulação dos media na Europa

A regulação dos media tem ganho relevo nas agendas nacionais e internacionais mas nem sempre a utilização corrente do conceito é consistente, correndo o risco de significar tudo e nada em simultâneo. Independentemente do intenso e profícuo debate concetual que o tema suscita na comunidade académica, julgamos pertinente o estudo das estruturas de regulação mediática que operam no terreno da União Europeia. Este trabalho reflete sobre as entidades de regulação mediática que atuam na defesa do interesse público, ainda que existam as mais diversas modalidades de enunciação e de defesa desse interesse pelos vários estados, e decorre de um esforço de investigação coletivo, enquadrado no projeto “Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”, que agregou elementos sobre os organismos reguladores dos media na Europa.