La cuestión prejudicial europea en la teoría y en la práctica: sentencias Torresi, K y A, y programa OMT

Se exponen en este análisis las características que definen hoy a la cuestión prejudicial de la Unión Europea, que ha sido calificada como la “pieza angular” del sistema de justicia europeo para, a continuación, comentar tres Sentencias dictadas por el TJUE en resolución de estas cuestiones prejudiciales, en las que se ponen especialmente de manifiesto tanto su incidencia en los ordenamientos jurídicos nacionales como relevancia para lograr una interpretación uniforme del derecho de la Unión.

La violencia política de la izquierda Europea

1968 marca, en diversos países europeos, el fin de la hegemonía del marxismo ortodoxo; la izquierda occidental comienza a alejarse como reacción a su inmovilismo. En respuesta, surgen grupos cuya urgencia por la acción -además de la heterogeneidad social y política de los escenarios nacionales- da paso a la violencia política. Con especial énfasis en Italia y Alemania se analiza el surgimiento, la estructura, acciones e ideología de las organizaciones del terrorismo izquierdista europeo.

Expectativas sobre la independencia del auditor: evidencias empíricas

La Unión Europea pretende renovar la Octava Directiva, entre otras razones, para reforzar la independencia de los auditores y abordar los conflictos de intereses inherentes al panorama actual. Este trabajo plantea conocer las expectativas sobre estas propuestas 2 concretando los factores que afectan, tanto positiva como negativamente, a que el auditor mantenga su independencia ante el cliente. Se comprueba que se perciben como factores negativos todos los relacionados con la dependencia económica y los conflictos de intereses en la negociación entre el auditor y la empresa. Sin embargo no se perciben como positivos los mecanismos empleados habitualmente como salvaguardas (como por ejemplo el Comité de Auditoría y la rotación), considerando que la independencia depende fundamentalmente de la persona del auditor y su carácter.

Plano de negócios para a criação de empresa de produção hortícola

Trabalho de projeto apresentado ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientador: Professor Doutor Orlando Manuel Martins Marques de Lima Rua

Expectativas sobre la regulación de la independencia del auditor en el processo de fortalecimiento de la auditoría. Implicaciones para España y Portugal

Este trabajo pretende concretar las expectativas sobre el refuerzo de la independencia de los auditores en la Unión Europa como medio escogido para poder abordar los conflictos de intereses inherentes al panorama actual, caracterizado por factores como el nombramiento de los auditores por la empresa auditada, bajos niveles de rotación o la prestación de servicios distintos a la auditoría. En este momento de crisis, la “International Federation of Accountants” (IFAC) reclama a la profesión auditora que desempeñe un papel activo en el desarrollo de organizaciones, mercados financieros y economías estables y sostenibles; por su parte, la Unión Europea considera conveniente seguir debatiendo la función de las auditorías como garante de la veracidad de la solidez financiera de las empresas. Nuestro objetivo es concretar la incidencia de las propuestas de modificación de la Octava Directiva provocará en la normativa interna de España y Portugal. Se definen cambios importantes, sobre todo en el caso de las Entidades consideradas de Interés Público (EIP), en temas como la rotación obligatoria, el fortalecimiento del Comité de Auditoría o la prohibición de la prestación de servicios adicionales. Se concluye que la Comisión Europea se encuentra en un momento histórico en el que debe plantear si modifica o no las reglas de juego de la prestación de servicios de auditoría que busquen reforzar esa imagen del auditor como un servicio de interés público.

O impacto da introdução de impostos proporcionais nas receitas fiscais e performance económica: as experiências de novos estados membros da UE27

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.

Promoção da saúde mental em espaço urbano

RESUMO: A saúde pública deve estar atenta aos contextos e às mudanças sociais, políticas, económicas, científicas e tecnológicas com que se confrontam constantemente as comunidades, particularmente em situações de grandes transformações como o momento que a União Europeia atravessa. A urbanização é provavelmente a mudança demográfica mais importante das últimas décadas. Tendo importantes repercussões sobre a saúde mental, é importante desenvolver a investigação neste domínio, de forma multidisciplinar e integrando a compreensão dos diferentes determinantes sociais, psicológicos e físicos. As políticas de saúde mental tornaram-se uma parte importante da política social e da sociedade de bem-estar, em particular se considerarmos a urbanização das nossas comunidades. Considerar a saúde mental em espaço urbano é fundamentalmente estudar como um espaço particular pode influenciar a saúde. Baseado nesta reflexão, desenvolveu-se uma investigação participada de base comunitária, com recurso a uma metodologia de estudo de caso. Recorreu-se a dezenas de documentos de referência local, registos em arquivo, à observação direta, à observação participante e à observação in loco do espaço urbano. Foi utilizada uma amostragem em bola de neve, estratificada, para selecionar 697 habitantes de uma cidade da área metropolitana de Lisboa. Estes habitantes foram entrevistados por 42 entrevistadores, previamente formados, assim como foram enviados questionários online dirigidos aos professores (196) e aos Técnicos Superiores de Serviço Social (12) em exercício no espaço urbano em estudo, para a caraterização sociodemográfica e para avaliação de indicadores de saúde, de indicadores relacionados com a saúde e de indicadores estruturais de saúde mental. Os resultados mostraram um espaço urbano promotor de saúde estrutura-se para capacitar os seus cidadãos a se integrarem ativamente no funcionamento da sua comunidade. Foram identificadas algumas caraterísticas como 1) o início do processo de promoção da saúde mental ser o mais precoce possível; 2) a participação comunitária ativa, num sentimento de segurança individual e comunitária, envolvendo estruturas governamentais e não-governamentais; 3) a solidariedade e a inclusão, promovendo o voluntariado e a promoção do suporte social e desenvolvendo a coesão social; 4) o reconhecimento das necessidades expressas pelos habitantes; 5) a identificação de respostas para a conciliação entre vida pessoal, familiar e profissional; 6) as estruturas de acompanhamento dos grupos sociais mais desfavorecidos; 7) as estratégias de combate ao isolamento envolvendo a população sénior e outros grupos minoritários ativamente no processo de reorganização do seu funcionamento social; 8) uma efetiva governança e gestão relacional por parte dos poderes locais, centrando a vida quotidiana da comunidade nas pessoas. A investigação participada de base comunitária constitui um instrumento útil e eficaz no desenho de planos locais de promoção da saúde mental para encontrar respostas ao desafio em saúde pública: a saúde mental e a urbanização.

Perplexidades e incertezas da regulação dos media na Europa

A regulação dos media tem ganho relevo nas agendas nacionais e internacionais mas nem sempre a utilização corrente do conceito é consistente, correndo o risco de significar tudo e nada em simultâneo. Independentemente do intenso e profícuo debate concetual que o tema suscita na comunidade académica, julgamos pertinente o estudo das estruturas de regulação mediática que operam no terreno da União Europeia. Este trabalho reflete sobre as entidades de regulação mediática que atuam na defesa do interesse público, ainda que existam as mais diversas modalidades de enunciação e de defesa desse interesse pelos vários estados, e decorre de um esforço de investigação coletivo, enquadrado no projeto “Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”, que agregou elementos sobre os organismos reguladores dos media na Europa.

Metáforas da crise cotidiana: os media e a veiculação da crise grega

A partir da forma como nos media portugueses são veiculadas as relações de oposição e negociação entre a Grécia e a União Europeia, pode verificar-se a importância e a força que a metáfora conceitual possui como mecanismo linguístico e cognitivo de construção de perceções, defesa de pontos de vista e fundamento de perspectivas ideológicas. Alicerçando-se numa estrutura metafórica de base, a negociação é colocada entre os domínios JOGO e LUTA, evidenciando-se o peso das metáforas como poderosos mecanismos para construir e manipular as perceções que temos sobre a realidade.

Relatório de estágio na Fundação Bracara Augusta - Loja Europa Jovem, com ênfase no caso de estudo sobre os impactos sócio económicos do Programa Juventude em Ação 2007-2013 no Município de Braga

Relatório de estágio de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Desarrollo sustentable de Productos y Servicios de Camélidos orientados al mercado en la región andina (DECAM). Sustainable Development Products and Services Marketed oriented in Andean Region

Este proyecto cuenta con el financiamiento del sistema INCO de la Unión Europea e incluye 5 contrapartes europeas, y Bolivia y Perú como contrapartes americanos. Consta de cuatro paquetes: producto, mercado, difusión y coordinación. En el primer paquete se desarrollan fundamentalmente los aspectos relacionados con la carne fresca y los productos cárnicos tanto tradicionales como nuevos a desarrollar. Se realizan faenas protocolizadas y espontáneas comparando animales con distintos tratamientos nutricionales de edades entre 19-21 meses. Se realizan análisis de calidad de carne y paneles de degustación. Los productos tradicionales como el charqui se evalúan en su forma tradicional y se implementan sistemas mejorados como desecadores solares. Los chacinados no son tradicionales en el altiplano por eso se realizan en La Pampa con la idea de transferir la tecnología desarrollada. La evaluación de calidad de la carne incluye técnicas de evaluación del animal en pié como la conservación morfológica y la ecografía para predecir calidad de res en el animal vivo. Estas observaciones se corroboran a la faena donde se realiza toda la batería de evaluaciones de calidad de la res.

Competitividad de la agroindustria de la carne bovina: Evaluación de la Ronda Uruguay y los nuevos acuerdos de accesos a los mercados

Los cambios ocurridos en los mercados internacionales, principalmente los acuerdos logrados en la Ronda Uruguay, la superación por parte de Argentina del problema de la aftosa y los avances en el Mercosur conforman un nuevo escenario comercial para Argentina. Sin embargo, la capacidad de la oferta exportable cárnica del país parece ser una limitante a este nuevo desafío que implica la participación de Argentina en el mercado mundial de carne vacuna. Por ello y con la finalidad de brindar elementos para el diseño de políticas externas alternativas para la agroindustria cárnica, resulta de gran interés estimar tanto la disparidad existente entre la potencial participación de Argentina en los mercados internacionales y la oferta interna de carne como así también evaluar los efectos de creación y desvío de comercio que se producen ante las nuevas oportunidades comerciales. La identificación de los importadores -actuales y potenciales- de carne, proveniente de Argentina, se efectuará a partir de la observación documentaria, estimándose la potencial demanda externa de carne a partir del cálculo de las elasticidades, ingreso de la demanda de importaciones (Balassa, 1967). La evaluación de los efectos de creación y desvío de comercio se realizará aplicando las fórmulas de cálculo empleadas por Uhm y Koo (1990). En caso de ser necesario, dadas las características del producto y de los mercados importadores, se introducirán dos modificaciones a las mismas: por un lado, se incorporará la elasticidad de sustitución entre importaciones del producto con distintos orígenes y por otro lado se aplicará la elasticidad de la oferta doméstica del producto con valores diferentes de infinito (Figueroa y Muchnik, 1994). (...) el proyecto tiene como finalidad examinar las corrientes actuales y potenciales (o proyectadas) de comercio de carne bovina entre Argentina y el resto del mundo para el período 1991-1997, considerando distintos escenarios que varían de acuerdo a los supuestos que se fijen en relación al stock ganadero y a la tasa de extracción. Objetivos generales: * Identificar los países que a partir de los acuerdos de acceso de mercados (Ronda Uruguay) serán potenciales consumidores de carne argentina. * Evaluar los volúmenes de carne importados por parte de los países de Asia, luego de los acuerdos sanitarios firmados. * Indagar sobre la demanda potencial de los clientes tradicionales de Argentina: Unión Europea, E.E.U.U., Chile y Brasil. Objetivos específicos: * Estimar los efectos de creación y desvío de comercio para Argentina resultantes de las corrientes de comercio de carne bovina. * Calcular las elasticidades de ingreso de la demanda de importaciones de carne bovina para los actuales y potenciales clientes de Argentina. * Evaluar la oferta interna de carne bovina considerando diferentes tasa de extracción del rodeo.

Una Economía de frontera con el norte europeo: el desarrollo de Cataluña en los siglos XVIII al XX

El presente ensayo pretende evaluar la contribución que haya podido suponer la condición de territorio de frontera a las particularidades del proceso de desarrollo económico de Cataluña desde el siglo XVIII en adelante. En las secciones que siguen dedicaré un breve espacio a presentar cada uno de los mecanismos relacionales que pueden asociarse a la existencia de la frontera y a los contactos que se mantuvieron regularmente con las economías de los países al Norte de la misma. El primer apartado se dedica a las oportunidades del comercio, con el recurso a dos ejemplos específicos. El segundo se ocupa del comercio transfronterizo ilegal o de contrabando. El tercero atiende a los canales empleados para la transferencia de tecnología. El cuarto se refiere a la inversión extranjera directa. El quinto está reservado al turismo internacional. El sexto trata de ponderar la nueva situación que ha suscitado en la región la incorporación de España a la Unión Europea a partir de 1986. Una sección final ensaya una breve valoración de conjunto.

El impacto de los fondos estructurales: convergencia real y cohesión interna

En este trabajo se presenta una estimación de la contribución de los Fondos Estructurales de la Unión Europea al crecimiento del producto y el empleo del conjunto de las regiones españolas Objetivo 1. Los resultados indican que las ayudas europeas han contribuido de forma muy significativa al acercamiento de la renta española al nivel medio de la UE y han ayudado a mitigar las disparidades internas, relajando de alguna forma el trade-off entre crecimiento agregado y cohesión territorial. La previsible pérdida de buena parte de estas ayudas en un futuro no muy lejano constituye un reto importante para el que convendría empezar a prepararse.

Análisis de las emisiones de CO2 y sus factores explicativos en las diferentes áreas del mundo

En el presente artículo se analiza la evolución de las emisiones de CO2 –el principal gas de efecto invernadero– en las diferentes áreas del mundo, prestando mayor atención a lo ocurrido en la Unión Europea y España. El análisis se centra especialmente en lo sucedido desde 1990, año de referencia en el protocolo de Kioto para la gran mayoría de países. Se investigan también los principales factores determinantes de las emisiones y su evolución utilizando el análisis de los factores de la identidad de Kaya. El análisis permite explicar las grandes diferencias que se dan entre unas zonas y otras y las distintas variaciones que se ha