O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

Tráfico de seres humanos e trabalho forçado: uma abordagem crítica ao fluxo de informações utilizado pela Organização Internacional do Trabalho

O tráfico de seres humanos, embora tenha origem remota, subsiste em escala global, notadamente em razão de elementos estruturais como a mobilidade forçada que o sistema capitalista impõe à força de trabalho. Todavia, o enfrentamento ao problema esbarra antes de tudo num impasse de ordem conceitual em razão da pluralidade de definições adotadas pelos países e organizações e da diversidade de abordagens e metodologias utilizadas. Esse contexto influencia o fluxo de informações sobre o tráfico de pessoas, questão aqui abordada por meio de pesquisa comparada. A amostra é composta por 10 países e os recursos documentais são os relatórios oficiais referentes à implementação das Convenções 29 e 105 sobre trabalho forçado encaminhados à Organização Internacional do Trabalho, examinados em sua natureza, explicitando-se suas semelhanças e diferenças.

Recentes mudanças propostas na avaliação antropométrica do estado nutricional infantil: uma avaliação crítica

Modificações na avaliação do estado nutricional infantil, por intermédio da antropometria, vem sendo recentemence propostas em publicações nacionais e internacionais de grande prestígio e veiculação. Tais modificações envolvem a substituição do padrão antropométrico "Harvard" e a substituição dos critérios da "Classificação de Gomez" baseados no peso e idade da criança. À luz da teoria que ampara o diagnóstico antropométrico de estado nutricional, são criticamente analisadas tanto as objeções levantadas contra o método diagnóstico tradicional quanto às novas proposições formuladas. Da análise, depreende-se que: a) a adoção de novos padrões ("Santo André Classe IV" e "NCHS") se justifica plenamente, ainda que pouca repercussão prática possa esperar-se da modificação; b) a adoção de percentis do padrão para expressar níveis críticos é aperfeiçoamento importante quando um amplo espectro de idades é examinado ou quando mais de um indicador antropométrico é cogitado; c) o rebaixamento extremo de níveis antropométricos críticos e a implícita preocupação unilateral com a especificidade do diagnóstico não encontram justificativa em nosso meio onde a desnutrição não é evento raro; d) em determinadas idades, a observação continua do indicador peso/idade pode resultar mais vantajosa do que a introdução de novos indicadores como altura/idade e peso/altura. Da análise realizada, depreende-se também que a propriedade de critérios antropométricos na avaliação nutricional não pode ser devidamente apreciada sem que sejam explicitados o propósito da avaliação e o possível nível de endemicidade da desnutrição na população a ser examinada.

A Reescrita do riso: uma abordagem crítica de duas traduções portuguesas da obra The Importance of Being Earnest

Orientadora: Mestre Maria Helena Guimarães

Relatório de Projecto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas

Orientado pela Doutora Dalila Maria Cerqueira Pereira da Silva Lopes

Análise crítica ao processo de auditoria da qualidade

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau deMestre em Auditoria Orientada por Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

Qualidade de Ensino versus Qualificação Docente: binómio nem sempre impossível

O presente artigo pretende mostrar que, no cenário pré- Bolonha, em que se vivia numa época de aparente prosperidade económica, que se veio a revelar uma bolha especulativa semelhante à que teve lugar nos anos 20 do século passado, o ensino poderia considerar-se, detentor de alguma qualidade, apesar de, por vezes, continuar a seguir os cânones tradicionais expositivos do magisterdixit(Ardions 2011). A conjuntura económica obrigou a que fossem estancados projectos, pelo estrangulamento económico, afectando também as instituições de Ensino Superior. Uma tal situação conduziu ao retorno de muitos docentes de qualidade pedagógico-científica inquestionável, aos seus postos nos estabelecimentos do Ensino Secundário, perdendo, deste modo o vínculo de colaboradores. No cenário pós Bolonha esta situação ainda mais se agudizou, uma vez que o que se preconizou, em teoria, esbateu as realidades e tipicidades de cada país. Na prática, a diminuição do número de anos de ensino não conduziu a uma melhoria do ensino, (Ardions, 2011), mas esbarrou com vários problemas, cimentando diversas assimetrias e idiossincrasias que se irão detalhar, sempre a par com os cortes a nível económico. Esta conjuntura terá repercussão na gestão das instituições, fruto da perspectiva economicista que impera nos dias de hoje e que se reflecte em muitas decisões dos seus órgãos. Esta situação, bem como outras que se irão elencar, levam a uma desmotivação, a um desencanto da massa crítica que se encontra nos estabelecimentos de nível ensino, que opta por ficar passiva, sob pena de ser vista como oponente de um laxismo institucional que teima em persistir. Daí que se questionea razão de apenas se aferir, até agora,a Qualidade da Avaliação, da Certificação e da Acreditação e não a da Qualificação docente, nos diversos órgãos que têm nas suas mãos os destinos da Instituições.

Informação e conhecimento: fluxos e apropriação sob uma abordagem crítica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aplicação da teoria das restrições na gestão de projectos: caso em estudo

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica - Manutenção e Produção

Modelo de gestão de um serviço de finanças da administração pública

Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Relatório de Estágio)

A teoria dos detalhes luminosos de Ezra Pound e a teoria das cores e da vibração de Wassily Kandinsky: novas possibilidade exegéticas e tradutivas

O objectivo deste artigo é aplicar aos Estudos de Tradução Literária o binómio literatura-imagem com origem no Expressionismo alemão e no Vorticismo inglês, optando por um suporte teórico tão seminal quanto a ficcionalidade a que se destinava a expectativa programática dessas vanguardas, nas décadas dez e vinte do passado século. Da poética visual de Wassily Kandinsky, formulada em Über das Geistige in der Kunst - insbesondere in der Malerei [Do Espiritual na Arte](Kandinsky, 1912/1952), falarei da noção de Vibração. Da poética textual de Ezra Pound, exposta em ―I Gather the Limbs of Osiris‖ (1911/12), remeterei para a Teoria dos Detalhes Luminosos. São duas poéticas que, partindo de meios de expressão distintos – a imagem e a palavra, apresentam consideráveis pontos de contacto, no que diz respeito à abordagem produtiva e receptiva do objecto artístico. Ambas suspendem a procura convencional de um sentido na arte e na literatura, reunindo novas possibilidades exegéticas e, por conseguinte, tradutivas: a articulação entre a palavra poética e a imagem, com um amplo leque de possibilidades relativo a modos de estrutura perceptual, que se viriam a revelar proféticos, muito especialmente no que diz respeito à Tradução Artística, seja literária ou intersemiótica.