Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Filhos da independência: etnografando os estudantes Bissau-guineenses do PEC-G em Fortaleza-CE e Natal-RN

Notre travail propose de comprendre l`immigration africaine contemporaine du Brésil à travers l'univers des étudiants guinéens participant au Programme Étudiants « Convênio de Graduação » (PEC-G) dans les villes de Fortaleza dans l'Etat Ceará et Natal dans l'Etat de Rio Grande do Norte, en étudiant leurs stratégies de convivialité et d'adaptation. Les étudiants étrangers sélectionnés dans ce programme font leur licence gratuitement dans les Instituts d'Enseignement Supérieur (IES). Pour accéder à ce programme ils doivent répondre à certains critères : montrer qu'ils sont en mesure de payer leurs frais au Brésil, avoir le bac ou un diplôme équivalent et maîtriser la langue portugaise lorsqu'ils sont originaires d'un pays n'appartenant pas à la Communauté de Pays de Langue Portugaise (CPLP). Les étudiants qui participent à des programmes de développement socio-économique contractés entre le Brésil et leurs pays d'origine sont prioritaires. Ces accords les contraignent à rentrer dans leurs pays d'origine et de travailler dans le domaine dans lequel ils ont été diplômés une fois les études terminées. Les étudiants, qui arrivent au Brésil porteurs de leurs identités ethniques guinéennes, entrent en contact avec la société brésilienne et acquièrent ainsi une « identité hybride ». C'est dans ce contexte que ce travail analyse le quotidien des étudiants africaines au Brésil avec un regard porté sur les étudiants de Guinée-Bissau à Fortaleza et à Natal comprendre l'expérience des étudiants qui vivent en terre étrangère. Ainsi, le lieu (Brésil) prend toute sa valeur par rapport au distant (Guinée) autrefois lié par l'histoire coloniale et aujourd'hui lié par des relations internationales ou diplomatiques. Finalement, la construction d'une « nouvelle » identité ethnique, d'une culture guinéenne au Brésil s'opère dans une célébration mobile c'est-à-dire successivement formée et transformée en relation avec les formes à travers lesquelles l'individu est représenté ou interpelé dans les systèmes culturels dans lesquels il est impliqué.

Insolvências e recuperação de empresas

Dissertação de Mestrado, Fiscalidade, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2016

Acesso à alimentação como direito social no Brasil : implicações para a sociedade e para o sistema nacional de informações

A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Teste para existência de dominância fiscal no Brasil entre 2011 e 2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016.

A inflexão quotidiana do serviço público de media

Historicamente, o Serviço Público de Media tem sido associado a duas dimensões interrelacionadas: a dimensão político-democrática e a dimensão educativa. Por um lado, ele subentende um papel preponderante de formação de uma opinião pública esclarecida como parte essencial do processo político. E, ao contribuir para o fortalecimento democrático, enquanto instância simultaneamente separada do Estado e do Mercado, o Serviço Público de Media está igualmente a desempenhar um papel educacional. Para além da informação e do entretenimento, ele possui a obrigação de garantir e preservar elevados padrões de qualidade na sua programação que correspondam ao modelo moral das sociedades. Uma terceira dimensão igualmente importante é a dimensão integradora do Serviço Público de Media, ou se quisermos, a relação que se estabelece entre sociedade e publicidade na sua articulação com os dispositivos tecnológicos de mediação simbólica. Este artigo procura refletir sobre a dimensão convergente do Serviço Público de Media através do destaque concedido à sociabilidade mundana, quer ao nível das temáticas, quer ao nível da organização da própria programação. O que está em causa nesta enfatização da mundanidade é que o interesse geral parece agora moldado por uma motivação em ver representado no Serviço Público de Media a própria vida quotidiana das próprias pessoas a quem se dirige. É um discurso não apenas voltado para a objetividade e atualidade informativa, como também para a subjetividade e autenticidade dos próprios indivíduos.

A inflexão quotidiana do serviço público de media

Historicamente, o Serviço Público de Media tem sido associado a duas dimensões interrelacionadas: a dimensão político-democrática e a dimensão educativa. Por um lado, ele subentende um papel preponderante de formação de uma opinião pública esclarecida como parte essencial do processo político. E, ao contribuir para o fortalecimento democrático, enquanto instância simultaneamente separada do Estado e do Mercado, o Serviço Público de Media está igualmente a desempenhar um papel educacional. Para além da informação e do entretenimento, ele possui a obrigação de garantir e preservar elevados padrões de qualidade na sua programação que correspondam ao modelo moral das sociedades. Uma terceira dimensão igualmente importante é a dimensão integradora do Serviço Público de Media, ou se quisermos, a relação que se estabelece entre sociedade e publicidade na sua articulação com os dispositivos tecnológicos de mediação simbólica. Este artigo procura refletir sobre a dimensão convergente do Serviço Público de Media através do destaque concedido à sociabilidade mundana, quer ao nível das temáticas, quer ao nível da organização da própria programação. O que está em causa nesta enfatização da mundanidade é que o interesse geral parece agora moldado por uma motivação em ver representado no Serviço Público de Media a própria vida quotidiana das próprias pessoas a quem se dirige. É um discurso não apenas voltado para a objetividade e atualidade informativa, como também para a subjetividade e autenticidade dos próprios indivíduos.

Drácula, o 'mal de arquivo' e a suspeita dos média. Ou uma leitura de Kittler, Derrida e Groys

O texto procura equacionar as relações entre as «redes discursivas de 1900» (Kittler), a sua natureza tecnológica e a medialidade do arquivo. Atento ao tríptico gramofone, filme, máquina de escrever com que se supera o monopólio Gutenberg de registo e transmissão de dados, encontro na análise de Drácula feita por Kittler sinais da emergência do arquivo (que Kittler justamente associa a Freud, Nietzsche e a dispositivos tecnológicos de armazenamento), num processo que nos situa entre a eternidade dos não-mortos e a promessa de eternidade dos meios de registo e reprodução tecnológicos. São também os espectros que interpelam os vivos na fantasmagoria dos média que Derrida propõe, com consequências fundas para uma leitura do arquivo e da sua condição pulsional. Boris Groys tem, em vários textos, provocatoriamente afrontado ideias feitas sobre o mercado da arte e o mercado das ideias. Situando o seu pensamento no exercício de uma metanoia, que ele baliza como uma heterotopia (heteronoia) e eu aqui procuro formular como medianoia, parto da sua concepção de ‘arquivos culturais’ e da fenomenologia dos média, que de forma crítica submete à condição de permanente suspeição, pois é tão importante interrogar o modo de funcionar do arquivo como interrogar o meio que o suporta.

Implementação da contabilidade analítica no Instituto Politécnico de Beja

A opção por uma gestão eficiente e eficaz é a resposta a dar à crescente racionalização de recursos que tem vindo a ser imposta às entidades públicas portuguesas e à qual não escapam as instituições que integram o sector do ensino superior. Assim sendo, estas entidades devem desenvolver e ao mesmo tempo, adoptar mecanismos que lhes permitam gerir recursos, quer os colocados à sua disposição, quer os gerados internamente, tendo em vista a sua optimização. Actualmente a prática da Contabilidade Analítica nas Instituições assume, cada vez mais, um papel dominante na análise e controlo dos custos, mas também dos proveitos e resultados por actividade. O objectivo da implementação deste Projecto, além de ser um desafio pessoal e Institucional, é uma obrigação legislativa, à qual pretendemos responder ao colocarmos em prática a Contabilidade Analítica, inserida no Plano Oficial de Contabilidade para o Sector Público - Sector da Educação, aprovado pela Portaria nº 794/2000, de 20 de Setembro. ABSTRACT: The choice of an efficient and effective management is the answer to the increasing rationalization of resources that have been imposed on portuguese public entities and of which the institutions from the higher education sector do not escape. Therefore, these entities must develop, and at the same time, adopt mechanisms that allow them to manage resources, both those placed at their disposal, and those that are internally generated, with an aim of optimization. Currently the practice of management accounting in the institutions assumes an increasingly a dominant role in the analysis and control of costs, but also in the income and earnings per activity. The purpose of implementing this project, besides being a personal and institutional challenge, is a legislative requirement that must be dealt with, by putting into practice the Management Accounting, inserted in the Official Accounting Plan for the Public Sector- Education Sector, approved by the Ordinance Nº 794/2000 of September 20.

REFLEXÕES SOBRE O ETANOL E O BIODIESEL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

A importância dada mundialmente para as fontes renováveis de energia se resulta das instabilidades relacionadas ao fornecimento de petróleo, ao cumprimento de tratados internacionais de redução de gases de efeito estufa, às exigências legais e a obrigação moral de promoção do Desenvolvimento Sustentável. No caso brasileiro, também se adota uma política voltada para a substituição de combustíveis de origem fóssil por combustíveis renováveis, dentre essas fontes tem recebido grande atenção a produção do etanol e do biodiesel. A proposta deste trabalho é discutir o cenário geral dessa nova aposta de produção de energia no país, elencando sutilmente algumas de suas condições, como as especulações financeiras e interesses particulares de alguns dos setores que incentivam a produção dos biocombustíveis. Em alguns casos, tais incentivos são baseados no discurso da viabilidade econômica, da sustentabilidade ambiental e da qualidade social, sendo esse, muitas vezes, interpretado de forma tendenciosa a apaziguar os impactos na cadeia produtiva de alimentos, no meio ambiente, na economia do país e para a sua população. Assim, antes mesmo do Brasil assumir o trabalho de produzir os combustíveis de que urgem as necessidades do mundo, no ritmo que o consumo e a acumulação do capital tanto impõem, é vital que se reflita para qual modelo de desenvolvimento se estará caminhando.

Atendimento à família do paciente com transtorno mental

O objeto inicia definindo a família como o lócus de integração e socialização dos indivíduos e detalha o que isso representa. Aborda a desestabilização de toda uma estrutura familiar quando o adoecimento mental acontece e a obrigação e responsabilidade do que cuida pela pessoa dependente e nas relações que a situação envolve. Segue abordando a família do paciente com transtorno mental como uma que vive a realidade de preconceito e exclusão, e que ela pode contribuir tanto para a melhora, como para seu agravamento e que as incapazes de manter uma estrutura e padrões de comportamento que conduzam a um funcionamento eficaz, frequentemente demonstram sinais de um estresse contínuo e insolúvel. Termina por apresentar o atendimento domiciliar como uma alternativa, porém, muitas vezes, ela não seja aproveitada em sua totalidade, reproduzindo, no ambiente domiciliar, a consulta realizada na ULS. Unidade 4 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Dor de origem periodontal e de mucosa: eventos agudos na atenção básica

Este objeto começa destacando que situações de dor de origem periodontal são eventos muito co¬muns no cotidiano do cirurgião dentista, pois estão relacionadas principalmente à presença das do¬enças periodontais. Ressalta a importância do estudo das gengivites e periodontites como doenças isoladas ou como fatores contribuintes para o estabelecimento de doenças periodontais mais graves. Lembra que é obrigação do cirurgião-dentista diagnosticar e promover a conduta necessária para prevenção e tratamento ou para encaminhamento. Aborda lesões da mucosa bucal que causam sintomatologia dolorosa. Relata que dores de origem periodontal têm, em sua grande maioria, etiologia relacionada ao acúmulo de placa dentária e, portanto, sua prevenção está relacionada diretamente com a qualidade da higiene bucal. Explica o conceito e a classificação da dor de origem periodontal e na mucosa, detalhando agravos e doenças que causam dor de origem periodontal (impacção alimentar; gengivite relacionada à placa dentária; periodontite crônica relacionada à placa dentária; abscesso periodontal; pericoronarite; gengivite ulcerativa necrosante – GUN; gengivites descamativas) e agravos e doenças que causam dor na mucosa (mucosite; estomatite aftosa recorrente; gengivoestomatite herpética aguda – GEHA; doenças imunomediadas). Detalha as formas de avaliação e diagnóstico diferencial dos casos, compreendendo o modo como tais situações se apresentam em eventos agudos. Explica a realização dos procedimentos de avaliação, tornando o diagnóstico mais preciso e a assistência mais resolutiva, e detalha a abordagem inicial dos casos. Ressalta a extrema importância do acompanhamento pelos profissionais da Atenção Básica dos casos encaminhados aos outros níveis de atenção, na perspectiva da continuidade do cuidado. Finaliza indicando, em anexo, a prescrição de medicamentos em situações de dor de origem periodontal e na mucosa e a importância do conhecimento farmacológico do cirurgião-dentista, que não pode se restringir apenas a prescrição de analgésicos, antibióticos e anti-inflamatórios.

Manejo da dor de origem periodontal e na mucosa: eventos agudos na atenção básica

Este objeto começa destacando que situações de dor de origem periodontal são eventos muito co¬muns no cotidiano do cirurgião dentista, pois estão relacionadas principalmente à presença das do¬enças periodontais. Ressalta a importância do estudo das gengivites e periodontites como doenças isoladas ou como fatores contribuintes para o estabelecimento de doenças periodontais mais graves. Lembra que é obrigação do cirurgião-dentista diagnosticar e promover a conduta necessária para prevenção e tratamento ou para encaminhamento. Aborda lesões da mucosa bucal que causam sintomatologia dolorosa. Relata que dores de origem periodontal têm, em sua grande maioria, etiologia relacionada ao acúmulo de placa dentária e, portanto, sua prevenção está relacionada diretamente com a qualidade da higiene bucal. Explica o conceito e a classificação da dor de origem periodontal e na mucosa, detalhando agravos e doenças que causam dor de origem periodontal (impacção alimentar; gengivite relacionada à placa dentária; periodontite crônica relacionada à placa dentária; abscesso periodontal; pericoronarite; gengivite ulcerativa necrosante – GUN; gengivites descamativas) e agravos e doenças que causam dor na mucosa (mucosite; estomatite aftosa recorrente; gengivoestomatite herpética aguda – GEHA; doenças imunomediadas). Detalha as formas de avaliação e diagnóstico diferencial dos casos, compreendendo o modo como tais situações se apresentam em eventos agudos. Explica a realização dos procedimentos de avaliação, tornando o diagnóstico mais preciso e a assistência mais resolutiva, e detalha a abordagem inicial dos casos. Ressalta a extrema importância do acompanhamento pelos profissionais da Atenção Básica dos casos encaminhados aos outros níveis de atenção, na perspectiva da continuidade do cuidado. Finaliza indicando, em anexo, a prescrição de medicamentos em situações de dor de origem periodontal e na mucosa e a importância do conhecimento farmacológico do cirurgião-dentista, que não pode se restringir apenas a prescrição de analgésicos, antibióticos e anti-inflamatórios.

Qualificação das ações de detecção de câncer de colo de útero e de mama nas mulheres da Estratégia de Saúde da Família - ESF 1- São José, Primavera do Leste/MT

A importância epidemiológica do câncer no Brasil e sua amplitude social, as condições de acesso da população brasileira à atenção oncológica, os custos elevados na alta complexidade refletem a obrigação de estruturar uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que garanta atenção integral à população. Além disso, os elevados índices de incidência e mortalidade por câncer do colo do útero e da mama no Brasil justificam a implantação de estratégias efetivas de controle dessas doenças que incluam ações de promoção à saúde, prevenção e detecção precoce, tratamento e de cuidados paliativos, quando esses se fizerem necessários. Desta forma, este trabalho trata-se de uma intervenção, realizada numa ESF em Primavera do Leste - MT, com o objetivo de melhorar a detecção precoce do câncer de colo do útero e de mama. As ações realizadas incluíram o cadastramento de todas as mulheres adstritas a área da unidade entre 25 a 64 anos para detecção do câncer de colo do útero e as mulheres de 50 a 69 anos para detecção do câncer de mama, o acompanhamento dos indicadores, a realização de campanhas de Saúde da Mulher, a realização de atividades educativas sobre o câncer de mama e colo uterino e capacitações da equipe multidisciplinar da ESF. Ao final da intervenção, 41,6% das mulheres de 25 a 64 anos realizaram o exame preventivo e 31,4% das mulheres de 50 a 69 anos realizaram a mamografia sendo que nenhuma teve o resultado alterado. A porcentagem de exames alterados das mulheres de 25 a 64 anos nos meses 1, 2, 3 e 4, foram respectivamente 1,3%, 1,1%, 2,9% e 2,7%. Das 34 mulheres que não retornaram par conhecer o resultado do exame foi realizada busca ativa de 100% dessas mulheres. Todas as amostras de exame colpocitopatológico foram satisfatórias atingindo a meta de 100% de amostras satisfatórias, assim como foi obtido 100% de registros adequados de exame citopatológico de colo de útero e de mamografia. Espera-se que a gestão apoie e fortaleça este tipo de capacitação para os demais profissionais, e que esse tipo de trabalho seja constante, fortalecendo o trabalho em equipe e o engajamento da comunidade, contribuindo assim com sua continuidade e aperfeiçoamento.