As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na página de rosto do documento: Suely M. V. G. de Araújo.

Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Aquisição de terras por estrangeiros : legislação comparada

Analisa o cenário mundial acerca da aquisição de terras por estrangeiros, bem como os regramentos e políticas públicas, que estão sendo discutidos pelos órgãos nacionais e pelos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial.

Agricultura irrigada e desenvolvimento sustentável

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Biocombustíveis na Argentina : políticas públicas e evolução recente

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Apontamentos sobre residência médica no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

A educação superior no Setor Educacional do Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

O Programa Universidade para Todos (PROUNI)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

O poder legislativo em face da faixa de fronteira

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Aspectos da assistência estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação e Cultura.

Concentração no setor de planos de saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Riispoa)

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Nome do autor na capa: Rodrigo H. C. Dolabella.

[Discurso do Deputado Abel Rafael : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a primeira Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital, Brasília. Congratulações, em nome do Partido da Representação Popular - PRP, pela transferência da Capital.

GPE reflete sobre estratégia na Casa

Grupo de Pesquisa e Extensão (GPE) reflete sobre gestão estratégica no contexto da Câmara dos Deputados.