Avan??os desiguais e inten????es indefinidas: a reforma do estado do M??xico e a estrat??gia de gerenciamento

Este paper defende duas id??ias. A primeira, ?? apresentar os diferentes processos da reforma do Estado mexicano, analisados sob as prioridades diversas no decorrer do tempo. As reformas econ??mica, pol??tica, social e administrativa tiveram prioridades e objetivos divergentes. A reforma econ??mica foi sistem??tica e congruente, a pol??tica foi defensiva e pouco abrangente, e a social foi problem??tica e confusa. A reforma administrativa foi, comparativamente, limitada. Uma proposta para desenvolver um sistema administrativo respons??vel pelo servi??o p??blico foi postergada nos ??ltimos 12 anos at?? que, em maio de 1997, finalmente a atual administra????o prop??s um programa de moderniza????o. A segunda id??ia ?? que, mesmo que a atual administra????o tenha a inten????o de desenvolver um novo sistema de accountability e um plano de carreira para o servi??o p??blico, parece plaus??vel que a tradicional pol??tica de controle, atrav??s da estrutura administrativa, possa ser prejudicada se essas propostas realmente reduzirem o poder discricion??rio dos altos cargos p??blicos e submeterem reservas p??blicas a um esquema de controle social mais aberto e formal. Logo, ?? poss??vel dizer que a alternativa escolhida pelos reformistas foi usar uma abordagem gerenciadora, onde a melhoria dos procedimentos e a implementa????o de algumas t??cnicas administrativas avan??adas substituem, pelo menos at?? agora, uma transforma????o mais profunda da estrutura administrativa. Uma estrat??gia de gerenciamento permite, pelo menos at?? o momento, a melhoria dos servi??os atrav??s do aumento da participa????o de servidores p??blicos, sem prejudicar a atual administra????o, como um instrumento para implementar diferentes agendas pol??ticas usando recursos p??blicos. Nosso argumento ?? que, como o programa de moderniza????o est?? sendo implantado, ?? importante estudar minuciosamente as possibilidades de se implementar a reforma do servi??o p??blico e melhorar a responsabilidade do sistema, dada a particular rela????o que existe entre a administra????o p??blica e o sistema pol??tico no M??xico.

A reforma do Estado no contexto latino-americano: coment??rios sobre alguns impasses e poss??veis desdobramentos

O artigo se constitui em uma reflex??o sobre a reforma do Estado nos pa??ses latinoamericanos, em especial no que se refere a seu aparato institucional ??? a "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a gera????o (as de 1a s??o as do reajuste macroecon??mico), o conjunto dos esfor??os modernizadores busca a regenera????o das institui????es p??blicas duramente afetadas pela crise econ??mico-financeira dos anos 80, e/ou at?? mesmo a cria????o de novas institui????es, visando a constru????o de um Estado forte, apoiado em uma economia din??mica e competitiva, da qual ?? parceiro e regulador, al??m de desempenhar de forma adequada suas fun????es cl??ssicas. O autor discute as quest??es institucionais e sociais (accountability, governance, conex??es entre as reformas econ??mico-financeiras), a mudan??a de paradigma do papel do Estado e os desafios a serem enfrentados.

O modelo gerencial da educa????o: contribui????es da experi??ncia da Inglaterra ao debate brasileiro

A gest??o do ensino b??sico na Inglaterra enfrentava fortes cr??ticas desde a d??cada de 1970. Havia uma s??rie de d??vidas sobre a capacidade de o modelo ingl??s proporcionar educa????o p??blica de qualidade, capaz de sustentar a competitividade econ??mica do pa??s. O modelo educacional neste per??odo era pouco suscet??vel ?? presta????o de contas no que se refere ?? qualidade, era majoritariamente analisado em termos dos montantes de recursos destinados ?? educa????o e excessivamente pautado pela autonomia pedag??gica dos professores. Desde 1988, com a publica????o do Education Reform Act (ERA), o sistema de educa????o b??sica na Inglaterra passou por uma reengenharia. O artigo tem por objetivo analisar as principais inova????es implementadas e seus desdobramentos ao longo dos governos conservadores de Margareth Thatcher (1979 ??? 1990) e John Major (1990 ??? 1997), e dos governos trabalhistas de Tony Blair (1997 ??? 2007) e Gordon Brown (2007 ??? 2010). A relev??ncia do tema est?? na discuss??o de uma das reformas educacionais mais influentes no mundo e na produ????o de insights sobre a tem??tica de administra????o da educa????o no Brasil.

A categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil : a (des) construção da identidade profissional

Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanças no contexto social e profissional, e a forma como essas mutações concorreram para a construção de uma identidade profissional própria desses servidores. O que se pretende é entender como o contexto político-econômico vem alterando as percepções que esses profissionais têm de si próprios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas funções. A pesquisa, que se dá a partir de uma proposta de transação "quanti-quali", permitiu explorar, na trilha teórica de Dubar, aspectos relevantes do contínuo processo de construção das identidades profissionais ou de perfis identitários desses servidores. Os conhecimentos sobre o trabalho e as formas de identificação profissional na categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil podem contribuir para a reflexão sobre relações de trabalho e processos de gestão pública no Brasil.

Brazil and the economic, political, and environmental multilateralism: the Lula years (2003-2010)

This article discusses Brazil's multilateral policy under Luiz Inácio Lula da Silva's administration, highlighting economic, political and environmental themes. The main argument is that Brazil's multilateral relations during this government reached a new significance with the reinforcement of international coalitions and the articulation with the country's new development model. The country has been using multilateral forums as a way to achieve international projection and support for its development project, highlighting bargaining aspects, variable geometry coalitions and the strengthening of South-South cooperation

Economic sanctions and human rights: an analysis of competing enforcement strategies in Latin America

This article addresses the consequences of economic sanctions for the protection of human rights in Latin America. The literature on sanctions and compliance informs three hypotheses, which investigate the relationship between sanctions and the level of rights protection in two groups of countries: those that were targeted by sanctions and those that were not. Using data from the Political Terror Scale (PTS) and from Freedom House, I find empirical evidence that sanctions do improve the level of protection in countries that were not targeted. This finding can be explained by the deterrent effect attributed to sanctions by the compliance literature, broadly interpreted. The presence of economic sanctions in a given year increases the probability of observing better human rights practices by almost 50%. These results hold for the 12 Latin American countries that were not subject to economic sanctions for the period 1976-2004.

International drivers of Brazilian agricultural cooperation in Africa in the post-2008 economic crisis

This text focuses on the major drivers of Brazilian agricultural cooperation in Africa as conceived and pursued from 2004 to 2014, with emphasis on the impacts of political and economic international changes that took place in that period, and particularly the impacts of the 2008 economic crisis, in framing Brazil's foreign policy and development assistance initiatives. It addresses current international forces and developments at the systemic level, but also analyses recent economic domestic developments, in particular those directly related to Brazilian agriculture and those related to the policy framework of its evolving internationalization. Special attention is paid to the dual dimensions of Brazilian agricultural policy and to its projection in agricultural cooperation as pursed in Africa.

Reshaping European Union development policy: collective choices and the new global order

Abstract The European Union (EU) is one of the world´s leading donors in official development assistance (ODA) to give a strong weight in the relationship with recipient partner countries, in particular with those that are more dependent on it. Besides the material weight of its funding, the EU has retained historical ties and influence in diplomatic, political and economic terms in many of its ODA recipient partner countries (particular in Sub-Saharan Africa). Since the 2000s, the EU development policy has not only undergone major structural changes in its institutional framework but also has started to face a new international aid scenario. This paper explores why a normative-based EU development policy is being challenged by reformed EU institutions and a new global order, and how the EU is attempting to respond to this context in face of the deepest recession since the end of the Second World War.

Economic Analysis of Occupational Risk Prevention in the Construction Sector

The construction sector has one of the worst occupational safety and health records in Europe. The costs of this scenario are very high, namely costs for workers and their families, costs to organizations, resulting from the absence of workers due to illness, insurance premiums, costs resulting from reduced productivity, cost of replacement and training of workers, etc., and costs to society, which in turn increases the costs of health systems. This paper presents and discusses the development of a methodology for economic evaluation in the context of risk management, which will allow senior management to support decision making. The possible application of this methodology to the construction sector is discussed.

Integrating environmental and economic life cycle analysis in product development: a material selection case study

Purpose Achieving sustainability by rethinking products, services and strategies is an enormous challenge currently laid upon the economic sector, in which materials selection plays a critical role. In this context, the present work describes an environmental and economic life cycle analysis of a structural product, comparing two possible material alternatives. The product chosen is a storage tank, presently manufactured in stainless steel (SST) or in a glass fibre reinforced polymer composite (CST). The overall goal of the study is to identify environmental and economic strong and weak points related to the life cycle of the two material alternatives. The consequential win-win or trade-off situations will be identified via a Life Cycle Assessment/Life Cycle Costing (LCA/LCC) integrated model. Methods The LCA/LCC integrated model used consists in applying the LCA methodology to the product system, incorporating, in parallel, its results into the LCC study, namely those of the Life Cycle Inventory (LCI) and the Life Cycle Impact Assessment (LCIA). Results In both the SST and CST systems the most significant life cycle phase is the raw materials production, in which the most significant environmental burdens correspond to the Fossil fuels and Respiratory inorganics categories. The LCA/LCC integrated analysis shows that the CST has globally a preferable environmental and economic profile, as its impacts are lower than those of the SST in all life cycle stages. Both the internal and external costs are lower, the former resulting mainly from the composite material being significantly less expensive than stainless steel. This therefore represents a full win-win situation. As a consequence, the study clearly indicates that using a thermoset composite material to manufacture storage tanks is environmentally and economically desirable. However, it was also evident that the environmental performance of the CST could be improved by altering its End-of-Life stage. Conclusions The results of the present work provide enlightening insights into the synergies between the environmental and the economic performance of a structural product made with alternative materials. Further, they provide conclusive evidence to support the integration of environmental and economic life cycle analysis in the product development processes of a manufacturing company, or in some cases even in its procurement practices.

Influence of nitrogen fertilization and green manure on the economic feasibility of no-tilled wheat in the Cerrado

The search for higher profitability in wheat crop with cost reduction technologies that may promote sustainability is an important matter in Brazilian agriculture. This study evaluated the profitability of no-tilled wheat, reducing nitrogen topdressing doses with the cultivation of green manure before the wheat crop. The experiment was carried out in Selvíria (MS), Brazil, in 2009/10. The experiment was arranged in a randomized block design with 36 treatments in splitplots and four replicates. The plots were formed by six types of green manure: Cajanus cajan L. BRS Mandarin, Crotalaria juncea L., Pennisetum americanum L. BRS 1501, fallow area and mixed cropping of Pennisetum americanum L. + Cajanus cajan L. and Pennisetum americanum L. + crotalaria which provided straw for no-tilled wheat in the winter, following the rice crop in the summer. The subplots were formed by six levels of topdressing nitrogen (0, 25, 50, 75, 100 and 125 kg N ha-1) using urea as a nitrogen source. The wheat grown after green manure in the previous winter crop, with no nitrogen topdressing and a rate of 25 kg ha-1 N, had more frequently production costs above the gross income. Wheat production cost after the mixed cropping Pennisetum americanum L. + Cajanus cajan L. and Pennisetum americanum L. + Crotalaria juncea L. from the previous winter crop, combined with nitrogen rates of 50 and 75 kg N ha-1, provided better profitability compared with the other green manures evaluated.

«Corruption» and social and economic criminal law: criminology, criminal policy, political science and law&economics - a new idea about criminal liability of legal entities

Abstract: If we think there is a significant number of legal offshore in the globalized world, then there is not even a global consensus about what «corruption» is. The «illegal corruption» in a country may be legal in another. Moreover, the great global corruption is above the law or above democratic States. And not all democratic States are «Rule of Law». Therefore, the solution is global earlier in time and space law, democratic, free and true law. While the human being does not reach a consensus of what «corruption» really is, the discussion will not go further than a caricature. One of the other problems about «corruption» is that it is very difficult to establish the imputation of crimes, including «corruption» (v.g. Portugal) on some «companies», corporations. We have a juridical problem in the composition of the art. 11. of the Portuguese Penal Code.

Economic viability of the third milking in systems of production using closed-circuit mechanical milking

This study aimed to analyze the economic viability of the third milking in production systems using mechanical milking in a closed circuit, aiming to provide technicians and farmers with information to assist them in decision-making. Specifically, it intended: (a) to estimate the cost of one milking; (b) to estimate the cost of the third milking; (c) to develop a mathematical equation to estimate the minimum amount of milk produced with two milkings, from which it would be economically feasible to do the third milking. Data were collected from three dairy farms, from November 2010 to March 2011, keeping a twice-a-day milking frequency, with three data collections in each farm, totalizing nine collections. Considering the average data, it would be feasible to do the third milking if the average milk yield per day of lactating cows in a twice-a-day milking frequency was greater than or equal to 24.43 kg of milk.

Economic analysis of occupational risk prevention: a case study in a textile company

Work accidents affect business and society as a whole. Fewer accidents mean fewer sick leaves, which results in lower costs and less disruption in the production process, with clear advantages for the employer. But workers and their households bear also a significant burden following a work accident, only partially compen-sated by insurance systems. Furthermore, the consequences of work accidents to the State and Society need also to be considered. When an organization performs an integrated risk analysis in evaluating its Occupational Health and Safety Management System, several steps are suggested to address the identified risk situations. Namely, to avoid risks, a series of preventive measures are identified. The organization should make a detailed analysis of the monetary impact (positive or negative) for the organization of each of the measures considered. Particularly, it is also important to consider the impact of each measure on society, involving an adequate eco-nomic cost-benefit analysis. In the present paper, a case study in a textile finishing company is presented. The study concentrates on the dyeing and printing sections. For each of the potential risks, several preventive measures have been identified and the corresponding costs and benefits have been estimated. Subsequently, the Benefit/Cost ratio (B/C) of these measures has been calculated, both in financial terms (from the organisa-tion’s perspective) and in economic terms (including the benefits for the worker and for the Society). Results show that, while the financial analysis in terms of the company does not justify the preventive measures, when the externalities are taken into account, the B/C ratio increases significantly and investments are fully justified.