1000 resultados para Zona econômica exclusiva, regime jurídico
Resumo:
INTRODUÇÃO: Alterações no ambiente vêm contribuindo com mudanças climáticas, como o aumento do volume de chuvas, que acarreta as inundações. Medidas estão sendo tomadas no enfrentamento das inundações, como a implantação dos reservatórios de contenção de cheias (piscinões). Neste trabalho, foi avaliada a fauna de culicídeos, de importância epidemiológica, nos piscinões Caguaçu e Inhumas. MÉTODOS: Foram realizadas coletas mensais nos piscinões Caguaçu e Inhumas, situados na região leste de São Paulo, de março de 2006 a fevereiro de 2007, empregando-se os métodos de concha entomológica e aspirador. Para análise dos dados, foram realizadas análises estatísticas descritivas e a regressão linear simples. RESULTADOS: Foram coletados 8.917 culicídeos, destacando-se Culex (Culex) quinquefasciatus, que representou 98,9% dos espécimes no Inhumas e 95,2% no Caguaçu. No Caguaçu, a maior frequência de imaturos foi observada no vertedouro (61%) e no Inhumas na canaleta (42,6%). A precipitação prediz 87% da abundância numérica de larvas de terceiro e de quarto estágio no Caguaçu e 60% do número de pupas coletadas. No Inhumas, a precipitação explicou 36% da abundância numérica de larvas e 18% do número de pupas. CONCLUSÕES: Culex quinquefasciatus, vetor de agentes da filariose, arboviroses e fator de incômodo à população, foi a espécie mais frequente nos dois ambientes. Medidas de controle da espécie nos piscinões estudados se fazem necessárias tendo em vista seu potencial epidemiológico.
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INTRODUÇÃO: A tuberculose sempre foi um grave problema de saúde para grupos de pessoas confinadas, especialmente em presídios, devido à sua transmissão respiratória. OBJETIVO: Verificar a associação entre o tempo de prisão e a taxa de infecção tuberculosa na população carcerária dos Distritos Policiais da zona oeste da cidade de São Paulo. METODOLOGIA:Foi realizado um estudo observacional, no período de março de 2000 a maio de 2001, com a aplicação de um inquérito individual e da prova tuberculínica (PPD-RT23 - 2UT/0.1ml) nos detentos. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Do total de 1.052 presos entrevistados, 932 concordaram em fazer a prova tuberculínica e, destes, 64,5% estavam infectados. Para as análises, os detentos foram classificados como primários e reincidentes e como não reatores e reatores à prova tuberculínica, segundo o tempo de prisão. Entre os 134 detentos primários que estavam presos há menos de 60 dias, 40,3% foram reatores ao PPD e dos 53 com mais de 366 dias de prisão a percentagem de reatores foi de 62,3%. Entre os 146 detentos reincidentes presos há menos de 60 dias, 72,6% foram reatores ao PPD e dos 25 com mais de 366 dias de prisão, 100,0% estava infectado. Em todos os períodos de permanência na prisão, os detentos reincidentes tiveram maior percentagem de infecção tuberculosa do que os detentos primários. A associação entre tempo de prisão e reatividade ao PPD foi confirmada pelo Teste de Tendência (p<0.001) do programa Epi-Info-6. CONCLUSÕES:Quanto maior o tempo de prisão, maior a taxa de infecção tuberculosa. Detentos reincidentes são um risco de infecção para os detentos primários.
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O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.
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Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, especialmente a Católica Romana e, por fim, a do Direito. O artigo conclui apresentando os ganhos para a democracia e a cidadania pública de homossexuais (gays e lésbicas) e mulheres heterossexuais caso haja o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais.
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Na Amazônia brasileira, a exploração das florestas tem se dado com imensos danos ambientais e desperdício de recursos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a cadeia produtiva da madeira de espécie nativa em dois municípios do estado do Pará, Paragominas e Novo Progresso, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os dois municípios são polos madeireiros expressivos para realização do trabalho de campo: um de exploração mais antiga e outro mais recente. Foram entrevistados representantes de empresas de diferentes tamanhos com enfoque na cadeia produtiva da madeira (extração, processamento primário e beneficiamento). Nos dois municípios de forma geral, o parque industrial encontrado é antigo e com tecnologia defasada. Conclui-se que uma política de agregação de valor aos recursos naturais deveria incluir investimentos relevantes em capacitação, treinamento e tecnologia. A cadeia de base florestal pode desempenhar um papel importante na manutenção da floresta em pé, na geração de empregos e nas exportações da região
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Objetivo: avaliar o ruído de trânsito e seus possíveis efeitos na qualidade de vida e na saúde em área residencial de Brasília. Métodos: foram feitas medições de ruído em vários andares dos prédios, com janela aberta e fechada. Aplicou-se um questionário para identificar a sensibilidade e os efeitos relacionados à exposição ao ruído. Resultados: entre os resultados identificaram-se: a área de estudo é afetada pela poluição sonora; o nível de ruído incomoda as pessoas que moram na área e interfere na realização de atividades diárias, sendo que pessoas do sexo feminino e os mais jovens se mostraram mais sensíveis ao ruído e declararam sentir, com maior intensidade, seus efeitos negativos.
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The objective of this Study was to describe the financial conditions of forestry contractors, concerning life quality aspects, condition of work and equipments, operational costs, and economic credit to invest in new technologies. Five companies had been analyzed, with an annual income between US$ 400,000.00 and US$ 1,720,000.00, with an average of US$ 950,000.00. The number of employees varied between 33 and 181, and the companies were classified in terms of size as: one small, two average, and two big. The main difficulties to invest in new machines were high financial taxes, more than 12% an year, and a lack of long term contracts to guarantee the payment capability. It was observed that the contractors did not consider the capital remuneration and a correct depreciation of machines, resulting in an average machine life higher than 10 years. The final conclusions were that the costs were above the paid values for the services, when computed the depreciation and capital remuneration, with negative results In the financial analyzes of three companies. Finally, the mechanization process increased the workers life quality, however, the annual income was around US$ 2,112.00 per worker, approximately 39% lower than the average Brazilian population.
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The present work had as objective uses a model of lineal programming algorithm to optimize the use of the water in the District of Irrigation Baixo Acarau-CE proposing the best combination of crop types and areas established of 8,0 ha. The model aim maximize the net benefit of small farmer, incorporating the constraints in water and land availability, and constraints on the market. Considering crop types and the constraints, the study lead to the following conclusions: 1. The water availability in the District was not a limiting resources, while all available land was assigned in six of the seven cultivation plans analyzed. Furthermore, water availability was a restrictive factor as compared with land only when its availability was made to reduce to 60% of its actual value; 2. The combination of soursop and melon plants was the one that presented the largest net benefit, corresponding to R$ 5,250.00/ha/yr. The planting area for each crop made up to 50% of the area of the plot; 3. The plan that suggests the substitution of the cultivation of the soursop, since a decrease in annual net revenue of 5.87%. However, the plan that contemplates the simultaneous substitution of both soursop and melon produced the lowest liquid revenue, with reduction of 33.8%.
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The aim of this article is to discuss conexions between Pernambuco and Rio de la Plata around the year 1817. In a more general sense, it offers a large pattern of comprehension of the indepdendences of Luso and Spanish America in terms of its mutual relationships.
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Ecological systems are vulnerable to irreversible change when key system properties are pushed over thresholds, resulting in the loss of resilience and the precipitation of a regime shift. Perhaps the most important of such properties in human-modified landscapes is the total amount of remnant native vegetation. In a seminal study Andren proposed the existence of a fragmentation threshold in the total amount of remnant vegetation, below which landscape-scale connectivity is eroded and local species richness and abundance become dependent on patch size. Despite the fact that species patch-area effects have been a mainstay of conservation science there has yet to be a robust empirical evaluation of this hypothesis. Here we present and test a new conceptual model describing the mechanisms and consequences of biodiversity change in fragmented landscapes, identifying the fragmentation threshold as a first step in a positive feedback mechanism that has the capacity to impair ecological resilience, and drive a regime shift in biodiversity. The model considers that local extinction risk is defined by patch size, and immigration rates by landscape vegetation cover, and that the recovery from local species losses depends upon the landscape species pool. Using a unique dataset on the distribution of non-volant small mammals across replicate landscapes in the Atlantic forest of Brazil, we found strong evidence for our model predictions - that patch-area effects are evident only at intermediate levels of total forest cover, where landscape diversity is still high and opportunities for enhancing biodiversity through local management are greatest. Furthermore, high levels of forest loss can push native biota through an extinction filter, and result in the abrupt, landscape-wide loss of forest-specialist taxa, ecological resilience and management effectiveness. The proposed model links hitherto distinct theoretical approaches within a single framework, providing a powerful tool for analysing the potential effectiveness of management interventions.
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Magnetoresistance measurements in p-type Pb(1-x)Eu(x)Te alloys, for x varying from 0% up to 5%, have been used to investigate localization and antilocalization effects. These are attributed to both the spin-orbit scattering and to the large Zeeman splitting present in these alloys due to the large values of the effective Lande g factor. The magnetoresistance curves are analyzed using the model of Fukuyama and Hoshino, which takes into account the spin-orbit and Zeeman scattering mechanisms. The spin-orbit scattering time is found to be independent of the temperature, while the inelastic-scattering time increases with decreasing temperature suggesting the electron-phonon interaction as the main scattering mechanism.
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The search for more realistic modeling of financial time series reveals several stylized facts of real markets. In this work we focus on the multifractal properties found in price and index signals. Although the usual minority game (MG) models do not exhibit multifractality, we study here one of its variants that does. We show that the nonsynchronous MG models in the nonergodic phase is multifractal and in this sense, together with other stylized facts, constitute a better modeling tool. Using the structure function (SF) approach we detected the stationary and the scaling range of the time series generated by the MG model and, from the linear (non-linear) behavior of the SF we identified the fractal (multifractal) regimes. Finally, using the wavelet transform modulus maxima (WTMM) technique we obtained its multifractal spectrum width for different dynamical regimes. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.
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The aim of this study is to describe the changes in nursing education during the process prior to and after the establishment of democracy in Spain. It begins with the hypothesis that differences in social and political organization influenced the way the system of nursing education evolved, keeping it in line with neopositivistic schemes and exclusively technical approaches up until the advent of democracy. The evolution of a specific profile for nursing within the educational system has been shaped by the relationship between the systems of social and political organization in Spain. To examine the insertion of subjects such as the anthropology of healthcare into education programs for Spanish nursing, one must consider the cultural, intercultural and transcultural factors that are key to understanding the changes in nursing education that allowed for the adoption of a holistic approach in the curricula. Until the arrival of democracy in 1977, Spanish nursing education was solely technical in nature and the role of nurses was limited to the tasks and procedures defined by the bureaucratic thinking characteristic of the rational-technological paradigm. Consequently, during the long period prior to democracy, nursing in Spain was under the influence of neopositivistic and technical thinking, which had its effect on educational curricula. The addition of humanities and anthropology to the curricula, which facilitated a holistic approach, occurred once nursing became a field of study at the university level in 1977, a period that coincided with the beginnings of democracy in Spain.
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In the unlubricated sliding wear of steels the mild-severe and severe-mild wear transitions have long been investigated. The effect of system inputs such as normal load, sliding speed, environment humidity and temperature, material properties, among others, on those transitions have also been studied. Although transitions seem to be caused by microstructural changes, surfaces oxidation and work-hardening, some questions remain regarding the way each aspect is involved. Since the early studies in sliding wear, it has usually been assumed that only the material properties of the softer body influence the wear behavior of contacting surfaces. For example, the Archard equation involves only the hardness of the softer body, without considering the hardness of the harder body. This work aims to discuss the importance of the harder body hardness in determining the wear regime operation. For this, pin-on-disk wear tests were carried out, in which the disk material was always harder than the pin material. Variations of the friction force and vertical displacement of the pin were registered during the tests. A material characterization before and after tests was conducted using stereoscopy and scanning electron microscopy (SEM) methods, in addition to mass loss, surface roughness and microhardness measurements. The wear results confirmed the occurrence of a mild-severe wear transition when the disk hardness was decreased. The disk hardness to pin hardness ratio (H(d)/H(p)) was used as a criterion to establish the nature of surface contact deformation and to determine the wear regime transition. A predominantly elastic or plastic contact, characterized by H(d)/H(p) values higher or lower than one, results in a mild or severe wear regime operation, respectively. (c) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.