Carreiras no Poder Executivo Federal: a busca do alinhamento entre a teoria e a prática

O mundo do trabalho vem mudando ao longo das últimas décadas e acompanhando essas mudanças a relação das organizações e dos profissionais com as carreiras vem também se alterando. Um campo de conhecimento multidisciplinar e relativamente novo na academia estuda estas novas configurações e formula teorias sobre novos modelos de carreiras. Os teóricos da área tem demonstrado que os modelos tradicionais de carreira não mais se ajustam aos anseios dos profissionais e às necessidades das organizações contemporâneas. Em meio a este contexto, o serviço público brasileiro tenta organizar suas atividades em carreiras desde a década de 30, sem lograr grande êxito. Os principais elementos constitutivos que dão forma as atuais carreiras são ainda daquela época e estão relacionados ao modelo tradicional. Este trabalho tem por objetivo investigar a relação entre os modelos teóricos contemporâneos e o funcionamento prático de uma carreira no âmbito do Poder Executivo federal. Utilizando-se do estudo de caso como ferramenta metodológica foi explorada a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal e suas características foram comparadas a dois modelos teóricos modernos de carreiras: sem fronteira e proteano. Concluiu-se pelo achado de evidências suficientes que comprovam a presença na carreira estudada de elementos consistentes com os modelos teóricos referenciados. O funcionamento prático desses elementos foi descrito e analisado, identificando-se as dificuldades na sua operacionalização em meio à cultura burocrática do setor público e à força inercial do modelo tradicional, habitualmente empregado no desenho de carreiras públicas. Espera-se, com isso, lançar luz sobre as possibilidades dos novos modelos teóricos de carreira e sua aplicação no serviço público e os limites da viabilidade de implantá-los nesse contexto. A aplicabilidade do trabalho encontra-se tanto na contribuição do material à superação da carência de estudos sobre carreiras no âmbito do serviço público brasileiro, quanto no fornecimento de embasamento teórico para ações de gestores públicos envolvidos com a temática da gestão de carreiras.

Os limites do desenho institucional: uma investigação empírica dos mecanismos da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes no Governo Federal brasileiro

O trabalho investiga empiricamente o tema da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes (ARIs) no Governo Federal brasileiro, no período 1997-2014, como foco nos processos de nomeação para os cargos de direção destes órgãos, por meio de um método misto de caráter sequencial, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Primeiramente, utilizando a técnica do process tracing, uma análise histórico-comparativa da gênese e consolidação das dez ARIs federais no Brasil busca demonstrar a importância das hipóteses do credible commitment e da emulação institucional como variáveis explicativas da adoção do modelo. Em seguida, a influência política presidencial sobre as ARIs é mensurada analisando-se o padrão das vacâncias de cargos de direção, taxas de conclusão de mandato, bem, como o processo de aprovação das indicações presidenciais pelo Senado Federal. Por fim, são analisados os dados empíricos relativos ao perfil dos nomeados para cargos de direção nas ARIs no período estudado, incluindo variáveis como filiação partidária e qualificação profissional, buscando-se ainda verificar indícios de existência de trade-off entre estas duas dimensões.

O sindicato como espaço de construção da profissão docente

This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom

O sindicato como espaço de construção da Profissão Docente

This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom

Valorização do magistério da educação básica no RN: participação do SINTE e do governo estadual na implementação do piso salarial profissional nacional na rede pública estadual no ano de 2009

This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement

Trabalho e formação docente na rede municipal de ensino de natal

The study Teacher work and education in the municipal schools of Natal objectifies the analysis of the education and work conditions of the teachers in the municipal schools of Natal, placing them within the scenario of the public policies outlined for Basic Education (2005-2010). The thesis is based on the perspective that the educational reforms implemented by the Brazilian government in an attempt to answer to the new contextual demands originated from the world of work and globalization, demanding increasingly higher levels of qualification and constant extension of the teaching functions in school from the teachers, have been configured withal as a strategy for intensifying the teacher s work. The empirical field of study was constituded by thirteen municipal schools that offer basic education. Four hundred and seventeen teacher subjects that work in the municipal school system of Natal, two representatives of the Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME)1 that work in the pedagogical team and one representative of the Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte2 took part in the study. The procedures/instruments used in the research were: bibliographic review, document research, questionnaires and recording of information in a field journal. The study confirmed that the majority of the teachers that work in the municipal school system were admitted by means of public entry exams, therefore meeting the requirements set by Law 9.394/96. Most of the teachers have the initial education demanded to work in basic education, although with some limitations due to the fact that they do not correspond to the needs of the educational system. The SME has a plan for continued training of the teachers in accordance to the current ideas defended by researchers of this field. There is, although, a disconnection between the purpose of the plan and the training strategies, because, in truth, predominate repetitive and specific actions that do not contemplate the training needs of the teachers, nor the demands of the system. Although the work conditions are evaluated, by the teachers, as relatively good, limits in relation to the physical structure of the schools are observed (dirty walls with holes in them, broken ceiling fans, old chairs and desks, old and stained black boards, inadequate restroom installations, poor maintenance of the computers, amongst other items). It was also verified the an increase in the functions of the teachers and an intensification of their work, materialized through an overburden of activities undertaken daily at school (and outside of it) and through the demand in taking part in activities that go beyond those inherent to the teaching process, such as the elaboration of political-pedagogical projects, participation in collegiate, registration of student information solicited by the SME and the participation in commissions, has been happening

Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas

The health worker is seized in this research beyond the mere applicability of legal devices concerning the legislation of Labor, in order to be established correlations with activities alluding to the public power in the ambit of State of Rio Grande do Norte (RN). This dissertation is an cutting of analysis circumscribed in the research, "Accidents at work: law, citizenship and justice," of the Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) of Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The overall goal turned to apprehend and relate contradictory elements inherent compliance of Occupational Health and Safety (OHS) in the supermarket which showed the highest occurrence of legal violations recognized by the Labor Justice of RN in the period between 2006 and 2008 . The specific objectives turned to identify, from the condemnatory sentences, violations inherent in the protective direction of the OH & S legislation; analyze the relationship of health damages to workers at the supposed recognition of rights claimed in condemnatory sentences and correlate violations inherent in the legislation OSH impacts on the health of workers, from data contained in expert reports. The justification for perform the research backed up, among other factors, in the fact that class of activity has been presented as the most recurrent in condemnatory sentences, since it chose to focus the analysis on documentary evidence from the supermarket which showed greater expression in relation to violations of the OSH legislation. From a qualitative perspective, the methodological approach was based on content analysis of thirteen condemnatory sentences, handed down by the potiguar labor justice, and three expert reports from a large supermarket in the city of Natal/RN. Aftermaths are evidenced relating to the cyclical processes of reorganization of capital, demanding requirements for labor organizations whose strategies for survival include identifying mechanisms to extract as much of the work force. Structural determination and ideological context that puts into question the historical achievements of workers, for example the legal devices aimed at preventing workplace accidents, expressed in this research as relativized, showing limitations of reach, as was inferred the indemnities, by material and moral damages, arising from Work-Related Musculoskeletal Diseases (MSDs'S), recognized by the laborite judiciary

Assentamento Hipólito: realidade e perspectivas dos jovens assentados

Analisa a inserção da população jovem em assentamentos rurais, tomando como referência o Assentamento Hipólito, no município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte (RN). O contato com alguns jovens assentados levou à inquietação frente à problemática situação por eles descrita, em relação aos seus cotidianos e às suas perspectivas, o que aponta para o entendimento de que faltam políticas públicas, ou estas não estão sendo adequadas para a população em estudo. As políticas de juventude são, além de recentes, ainda muito escassas; sobretudo, quando se trata da juventude rural. Nessa perspectiva, procura rastrear a trajetória dos jovens no referido Assentamento, visando a uma melhor percepção da inserção social destes na condição de assentados, com a atenção voltada para as suas relações com o seu meio, e com o poder público (local, estadual e federal), as condições de vida, as perspectivas de futuro e as ações governamentais, frente às suas demandas. Os resultados dessa análise apontaram para a ausência de políticas públicas condizentes com a realidade dessa parcela da população, reforçando, mediante a precariedade das condições de vida em que se encontra, o argumento de que a luta pela terra não se encerra com a conquista desta. Pois a consolidação dessa posse vai depender da luta posterior em prol de melhores condições econômicas e sociais. Reforça ainda a necessidade de reconhecer a capacidade potencial dos sujeitos coletivos, na avaliação de seus problemas e necessidades, e fomentar a participação social e política dos trabalhadores, na conquista de seus direitos e na construção de sua cidadania. E ainda que a participação efetiva da juventude é fundamental a qualquer processo de transformação social. Portanto, os jovens rurais são atores inegavelmente importantes quando se pretende entender a dinâmica dos assentamentos rurais no seu contexto maior

Análise dos programas públicos e privados para requalificação dos trabalhadores no corte da cana-de-açúcar da região dos Escritórios de Desenvolvimento Rural de Botucatu, Jaú e Avaré

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Entre bancos e espadas: os bastidores da mediação no sindicato dos bancários do Pará entre 1964 e 1974

Aborda o impacto da 1 Reforma Bancária no Pará entre 1964 e 1974 e a institucionalização do Estado Autoritário pelo Regime Militar pós-64. O Estado Autoritário, justamente com políticas de controle social e fechamento político contribuiu para um arrocho salarial, controlando reivindicações e reações dos trabalhadores. Com o cenário da Reforma Bancária, os bancos tiveram que se adaptar ao novo formato do sistema com aumento de capital e mais adiante se desenvolveu um clima propício à reivindicação englobando a luta dos trabalhadores ao longo de várias etapas. Fruto de uma tradição anterior, a experiência de classe presente na prática de movimento sindical assumiu a mediação nas negociações junto aos representantes do Estado.

A polêmica como interincompreensão no discurso da política acadêmica da Universidade Federal do Pará

As universidades, além de suas atribuições constitucionalmente previstas de ensino, de pesquisa e de extensão, possuem um 'quarto elemento essencial e indissociável dos outros três, concretizado na intensa prática política desenvolvida no ambiente acadêmico. Dada a existência desse fator, a presente pesquisa examina o fenômeno da polêmica como elemento de interincompreensão nos confrontos da política acadêmica na Universidade Federal do Pará (UFPA), com base no suporte teórico principal de Maingueneau (2005), observando-se como se estabelece essa relação de interincompreensão, analisando os simulacros que cada sujeito constrói do seu interlocutor e de si mesmo. Constituem o corpus deste trabalho, de um lado, as notas das três entidades acadêmicas da UFPA, quais sejam o Diretório Central dos Estudantes - DCE, a Associação dos Docentes da UFP A - Adufpa e o Sindicato dos Trabalhadores da UFP A - Sintufpa, que representam, respectivamente, estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos; e, de outro, as notas da Administração Superior. Essas notas referem-se à tomada da Reitoria, pelos estudantes, ocorrida em junho de 2007, motivada, segundo nota da entidade estudantil (Anexo 3A), por não terem sido atendidas suas reivindicações, relacionadas a problemas acadêmicos diversos. A pesquisa é desenvolvida em uma perspectiva discursiva, cuja metodologia compreende um objetivo geral, que é identificar os simulacros que se constroem na política acadêmica da UFP A. Para tanto, nos valemos de quatro frentes de pesquisa, materializadas em objetivos específicos, a saber: 1. Investigar o contexto dessa política; 2. Resgatar o vocabulário constitutivo da material idade discursiva, observando as ações, referidas por meio de verbos e nomes, e as caracterizações, efetuadas por meio de adjetivações e nomes; 3. Identificar as marcas da heterogeneidade mostrada; 4. Capturar os flagrantes de infração ao "código dogmático" da prática política. Ao longo das notas, no embate discursivo que se desenvolve, percebemos o chamado "diálogo de surdos", em que não se vislumbra a possibilidade de os adversários reverem seus posicionamentos.

Cooperativa agrícola resistência do Tocantins - CART: alternativa de organização sócio-produtiva do pequeno produtor rural em Cametá/Pará

Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.

A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011

Quais fatores determinam a rotatividade dos servidores de confiança do governo federal brasileiro? Este artigo mostra que mudanças partidárias na direção dos ministérios não necessariamente se traduzem em mudanças na composição dos cargos de confiança. Funcionários de confiança com funções de policymaking são mais afetados pela mudança de ministro do que os demais. Além disso, órgãos afetados por escândalos de corrupção tiveram uma taxa de permanência de seus funcionários de confiança maior do que a dos demais órgãos. Fica evidente a necessidade de considerar a policy expertise dos funcionários, medida em tempo de serviço público, para entender a rotatividade. O artigo aponta para a pertinência de estudar as relações "Executivo-Executivo" no Brasil.

Educación en Educación Física en Brasil : Otros modos de pensar y intervenir en lo servicio público de salud

Lo que presentamos traduce un debate en lo campo de la salud pública/salud colectiva no Brasil sobre la formación en salud, especialmente en lo nivel de la atención primaria en salud, pero también resulta de una intervención en lo servicio público de salud que envolvió estudiantes y docente vinculados a o curso de graduación en Educación Física y Deporte de la Universidad de São Paulo, que se viran delante de lo desafío de responder a las necesidades de salud de la populación experimentando a actuación interprofesional. Lo Programa de Educación pelo Trabajo para la Salud (PET-Salud), una de las iniciativas de lo gobierno federal que busca aproximar universidad (estudiantes y docentes), servicios de salud (profesionales de la salud) y usuarios a fin de problematizar la enseñanza en salud, así como cualificar la atención y lo cuidado en salud, indusio esa formación diferenciada. De la participación de los estudiantes en lo PET-Salud, entre 2010 y 2012, resaltamos lo proceso de res significación de lo campo y do propio concepto salud y la posibilidad de intervenir en las necesidades de salud de la populación a partir do trabajo en equipo

Educación en Educación Física en Brasil : Otros modos de pensar y intervenir en lo servicio público de salud

Lo que presentamos traduce un debate en lo campo de la salud pública/salud colectiva no Brasil sobre la formación en salud, especialmente en lo nivel de la atención primaria en salud, pero también resulta de una intervención en lo servicio público de salud que envolvió estudiantes y docente vinculados a o curso de graduación en Educación Física y Deporte de la Universidad de São Paulo, que se viran delante de lo desafío de responder a las necesidades de salud de la populación experimentando a actuación interprofesional. Lo Programa de Educación pelo Trabajo para la Salud (PET-Salud), una de las iniciativas de lo gobierno federal que busca aproximar universidad (estudiantes y docentes), servicios de salud (profesionales de la salud) y usuarios a fin de problematizar la enseñanza en salud, así como cualificar la atención y lo cuidado en salud, indusio esa formación diferenciada. De la participación de los estudiantes en lo PET-Salud, entre 2010 y 2012, resaltamos lo proceso de res significación de lo campo y do propio concepto salud y la posibilidad de intervenir en las necesidades de salud de la populación a partir do trabajo en equipo