Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro / André Lipp Pinto Basto Lupi.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos / Carlyle Popp. --

Inclui bibliografia.

O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a partir de Kant e Habermas / Fernando J. Armando Ribeiro e Gabriela de Sousa Moura.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O controle de constitucionalidade e as normas tributárias / Cristiano Paixão. --

Bibliografia.

A convenção interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicas / Jete Jane Fiorati. --

Inclui bibliografia.

Inserção dos tratados no direito brasileiro / Luiz Olavo Baptista. --

Inclui notas bibliográficas.

Os Meios jurisdicionais para conferir eficacia as normas constitucionais

Bibliografia.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.