Relatório de Progresso de Execução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Cabo Verde aceitou o desafio lançado pela ONU para implementar medidas de políticas, para que até o ano 2015 um conjunto de objectivos e metas seja realizado. Essa assumpção teve como corolário a integração das metas e indicadores dos ODM nas políticas públicas nacionais. Cabo Verde já produziu dois relatórios sobre o cumprimento dos ODM. O primeiro relatório avaliou o progresso de realização dos objectivos, metas e indicadores à escala nacional; e o segundo (2007/2008) avaliou o progresso de realização dos objectivos à escala nacional e municipal. Este terceiro relatório avalia o progresso de realização dos objectivos à escala nacional novamente. Esta foi mais uma ocasião e oportunidade para reforçar o diálogo institucional. A produção deste relatório constitui, a um só tempo, um importante momento de seguimento dos engajamentos assumidos em relação aos 8 objectivos fixados; de integração interinstitucional, envolvendo as instituições públicas (nacionais, regionais e locais), privadas e comunitárias. A publicação de dados e indicadores resultantes dos exercícios estatísticos mais recentes (2006 e 2007) conduzidos pelo INE e pelos ministérios em colaboração com o INE (Emprego e formação profissional, agricultura, segurança alimentar, etc.) vem trazer maior consistência à análise. A situação a nível internacional em 2009 foi desastrosa. As crises económica, financeira, alimentar e do mercado imobiliário da habitação deste ano e do precedente afectou profundamente o desemprego, que foi massivo, e o sector financeiro e bancário viram abaladas as suas estruturas de base.

PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

Métodos Alternativos de Controlo e Limitação da Utilização de Areia na Construção Civil e Obras Publicas

O sector da construção civil em Cabo Verde cresceu, nos últimos anos, de uma forma espantosa e descontrolada. De tal modo que, hoje, encontramos um tecido empresarial extremamente heterogéneo e dificilmente representativo e/ou caracterizador do sector. Se por um lado, existem construtoras que dedicam boa parte da sua actividade ao sector das obras públicas e, por conseguinte, são dotadas de organização e credibilidade, por outro lado, encontramos um sector de edifícios/habitação composto por uma diversidade de agentes que vão desde a empresa devidamente organizada até aos privados que, com base no “djunta mon” constroem as suas próprias casas sem qualquer critério de planeamento e controlo de qualidade. E estes parecem representar uma porção muito significativa do total dos consumidores de recursos materiais, nomeadamente a areia. O presente estudo tem como missão prospectar métodos alternativos quanto à utilização de areia na construção civil que salvaguardem a qualidade e segurança das obras e a protecção do meio ambiente.

Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010

“Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010” é o objecto de estudo desta dissertação. O objectivo deste trabalho consiste na identificação da direita e esquerda na posição ideológica do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC); Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV); Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). A análise da temática foi centralizada nos sectores da educação, saúde, habitação e economia. Partindo da “igualdade social” como critério que define a esquerda e da “desigualdade social” como paradigma da direita, concluímos que os referidos partidos apostaram na melhoria das condições de vida e na criação de condições de acesso dos cabo-verdianos aos serviços de educação, saúde e habitação. Portanto, implementaram um programa de igualdade social nestes sectores. No monopartidarismo, o PAIGC e o PAICV pautaram pela planificação da economia para um desenvolvimento equilibrado no arquipélago. Em 1991, o MpD ganhou as primeiras eleições livres e enveredou pela liberalização e privatização do sector económico e apoiou o sector privado neste domínio. A UCID tende, igualmente, para a privatização e liberalização da economia. No regime democrático, o PAICV apostou na regulação do sector económico com o objectivo de equilibrar o processo de liberalização e privatização da economia implementados pelo MpD. Na política económica, o PAIGC e o PAICV adoptaram medidas que tende para a esquerda e o MpD e a UCID implementaram políticas que se inclinam para a direita.

O Habitar Mínimo

O espaço mínimo é um tema sobre qual se tem debruçado o trabalho de muitos arquitectos, e que continua a alimentar reflexões e obras construídas de grande interesse. Uma vez que a habitação é o programa por excelência nesse tipo de investigação, estudam-se as pesquisas realizadas desde o século passado sobre o tema da casa mínima, em que se verifica uma evolução no enfoque do problema, de que se passa do doméstico para o urbano, da casa à cidade. Estudam-se também intervenções sobre o existente quando este se mostra desadequado aos standards contemporâneos de habitabilidade. Duma primeira análise, percebe-se que essa produção pode ter dois processos de concepção distintos, uma que está ligada a uma visão poética do mínimo e consequente depreciação do supérfluo, e outra, mais pragmática, fortemente ligada à prática de arquitectura em contextos de escassez de recursos. Nestes contextos o espaço é mínimo como resultado da falta de recursos, pelo que existe uma procura constante para superar essa limitação, de modo que se estudam casos exemplares que o fazem com sucesso. Tendo em conta que essa procura mantêm, naturalmente, uma forte relação com o fazer, com a dimensão tectónica do espaço mínimo, dedica-se um capítulo da presente dissertação a intervenções que desenvolvem uma investigação em torno da construção em contextos de escassez, de sistemas construtivos e materiais que ao serem utilizados trazem uma mais valia ao espaço construído, qualitativamente e quantitativamente.

A estação arqueológica de Salamansa (ilha de São Vicente, República de Cabo Verde)

Apresentam‑se os principais resultados obtidos nas duas missões arqueológicas patrocinadas pelo Centro Português de Actividades Subaquáticas (CPAS) à ilha de São Vicente (República de Cabo Verde), em 1998 e em 2005. Em 1998, confirmou‑se o efectivo interesse arqueológico do sítio, localizado sobre o mar, em local abrigado da vasta baía de Salamansa, situada na parte setentrional da ilha, tendo‑se registado a respectiva extensão e estratigrafia e procedido à colheita de amostras para datação. Embora os resultados dessa campanha tivessem sido publicados, indicando estação de carácter habitacional, revelada pela notável acumulação de conchas, acompanhada de abundantes fragmentos de cerâmicas manuais, de produção africana, mantinha‑se indefinida a sua verdadeira natureza. Impunha‑se, assim, proceder à escavação integral da área que ainda subsistia da estação — sujeita de forma contínua a forte erosão marinha — bem como à colheita de novos materiais para datação, de forma a confirmar as conclusões preliminares anteriormente obtidas, objectivos que se concretizaram em 2005. Deste modo, foi possível concluir que, contrariando a hipótese, de início considerada, de poder corresponder a um testemunho da ocupação da ilha em época anterior à chegada dos Portugueses — hipótese que já as primeiras datas de radiocarbono contradiziam — se trata de um sítio onde uma unidade habitacional construída por muros de pedra seca, de planta ortogonal, revela inspiração europeia, aliás sublinhada pelos materiais exumados, onde estão representados produtos com tal origem, como cachimbos de caulino, vidros, faianças portuguesas, e projécteis de armas de fogo, a par de objectos oriundos do Extremo Oriente, num quadro dominado pelas produções cerâmicas africanas. Esta situação evidencia um estabelecimento cuja ocupação se centrou no século XVII, conforme indicam os materiais recolhidos e os resultados das datações obtidas, francamente aberto aos contactos de longa distância, apesar do isolamento do local escolhido. Os restos faunísticos recolhidos, com a presença deburro e de boi, sugerem um estacionamento sedentário, sendo a alimentação assegurada essencialmente pela captura de tartarugas, pela pesca e pela recolecção de moluscos marinhos (especialmente grandes lapas) e complementada pelo consumo de cabra, que poderia ser doméstica ou caçada, dado o estado selvagem a que retornou ali esta espécie. na última parte do trabalho, discutem‑se as diversas hipóteses susceptíveis de explicar esta estação — desde um entreposto comercial relacionado com a exploração agro‑pecuária da ilha de Santo Antão, passando por pequeno estabelecimento especializado de apoio à navegação, com a produção de carne salgada de tartaruga, até ter constituído refúgio relacionado com a intensa pirataria vigente à época no arquipélago, tendo presente os elementos históricos conhecidos, que, aliás, indicam que o início da ocupação permanente de São Vicente só se produziu a partir da segunda década do século XIX. Seja como for, a forte componente cultural africana revelada pelo espólio destes primeiros ocupantes da ilha expressa‑se também pelos rituais que terão envolvido o abandono do estabelecimento, com o enterramento de dois vasos emborcados sob o chão da habitação explorada, e a deposição de uma pequena taça, nas mesmas circunstâncias, junto à parede da mesma, do lado externo.

Áreas residenciais clandestinas na Cidade da Praia: caso Latada e Achada Eugénio Lima Trás

O principal objectivo desta dissertação é expor a problemática das áreas residenciais clandestinas na cidade da Praia. Este processo de produção do espaço urbano acompanhou o desenvolvimento da urbe, em resultado das razões sociais, económicas, políticas e institucionais tendo consequências urbanísticas e sociais graves. Surge porque as diferentes estruturas não souberam ou não foram capazes de dar resposta aos anseios da população em matéria de habitação e solo para construção. Este estudo apresenta um conjunto de informação acerca da realidade das áreas residenciais clandestinas que visa dar a dimensão da problemática na cidade da Praia, seguido de uma análise mais detalhada de duas áreas residenciais. A caracterização sócio-económica e a análise do processo construtivo permitiram produzir conhecimentos mais profundos sobre estes fragmentos do tecido urbano. Na dissertação procurámos articular a questão do planeamento com a habitação e as áreas residenciais clandestinas através da análise dos diferentes planos propostos ou aplicados na urbe. Procurámos perceber como os planos abordaram esta problemática e as soluções apresentadas para a sua superação. Da mesma forma, a apreciação feita em relação à habitação e à política de solos através das resoluções legais propostas para contornar a situação urbanística da cidade. Para uma melhor compreensão do tema discutimos a sua abrangência teórica na perspectiva de diferentes autores e efectuamos o entrosamento entre a componente empírica da produção do espaço urbano com a reflexão teórica. Perante a fragmentação da urbe em núcleos planeados e espontâneos, partimos na auscultação do poder local para a problemática. A intervenção deste em reverter o actual panorama e a política preconizada em relação a reconversão das áreas residenciais clandestinas visando a sua integração no quadro do ordenamento da aglomeração

SIG Aplicado á Ánálise Espacial dos Assentamentos Comunitários no Parque Natural de Serra Malagueta

A preservação dos ecossistemas e das biodiversidades é atualmente uma preocupação mundial, devido às fortes ameaças de alterações climáticas que vem sendo sofridas a nível do globo. Cabo Verde, não foge à regra, devido a sua localização geográfica, aliadas às alterações climáticas e ações antrópicas, vem sofrendo fortemente a degradação dos seus recursos naturais, em todo o território nacional. Daí a atenção das autoridades Caboverdeanas, na definição e criação de espaços naturais “Áreas Protegidas”, através de regimes e medidas de proteção e preservação. O Parque de Serra Malagueta é uma área protegida com 774 hectares, gerida pela Direção Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, cujos objetivos baseiam-se na proteção e preservação das espécies animais e vegetais aí existentes, apostando fortemente numa luta constante que deve envolver as comunidades residentes, desempenhando deste modo, um papel fundamental nessa ação, e portanto torna-se importante o conhecimento dessas comunidades. Constitui o propósito deste trabalho, a aplicação do SIG para análise dos assentamentos comunitários, nas áreas afectas ao PNSM, tendo em vista diversos factores, que interferem na disposição e localização das habitações, produzindo mapas que servem como subsídio a uma gestão sustentável do espaço, tomada de decisões e fazer previsões. Os Sistemas de Informação Geográficas (SIG) sendo a mais moderna ferramenta para análise espacial, servirá como um ótimo suporte para essa análise, pois trata-se de fenómenos Geoespaciais. Definiu-se duas áreas amostrais; Serra Malagueta (Locotano, C. d’Asno, Posto), e Fundura (Fundura, Mato), recorreu-se ao GPS (Map76 S), e uma base cartográfica (Ortofoto mosaico Tif 2008) em papel, para a visualização e coleta dos dados. Foram coletados um total de 418 localizações georreferenciadas do edificado, entre privados habitacionais, públicos e sem definição. Os habitacionais fazem um total de 396 observações, aproximadamente 95% do total dos edifícios coletado

A Cidade e as Mulheres: A Luta pela Moradia Digna no Bairro de Ponta d`Água, Praia, Cabo Verde

Esse estudo sobre projeto de reabilitação de habitação no bairro de Ponta d`Água, visa compreender as representações sobre o espaço urbano na cidade da Praia, o que abre um diálogo sobre a forma como que as pessoas vêm e entendem o espaço em que vivem. Essa reflexão está vinculada a ideia de que o estudo de habitação engloba o espaço que a mesma ocupa, a estrutura e imagem do território, particularmente das áreas urbanas, permitindo-nos, então, interrogarmo-nos acerca da forma como se constrói, incluindo aqui as relações entre o individuo e a casa, entre esta e os espaços ao redor. Esta discussão permite-nos pensar que estar alojado é muito mais de que estar dentro de uma casa, no entanto implica segurança, conforto, espaço suficiente para a família, equipamentos, distância em relação ao emprego, aos serviços públicos/privados, aos diferentes tipos de comércio e as outras atividades complementares à habitação como, por exemplo, as de lazer. A intervenção da ONG Citi Habitat em parceria com a Câmara Municipal e outros parceiros é discutida a partir de representação de vários atores envolvidos no projeto. Nestas circunstâncias, é analisado o significado que as pessoas atribuem ao projeto de habitação social implementado pela referida ONG. Esta análise é extensiva às famílias de baixa renda, principalmente as chefiadas por mulheres. Este estudo é de caráter qualitativo, e se baseia na observação direta e participante além da realização de entrevistas semi-estruturadas.

Construção espontânea na cidade da Praia O caso do bairro Safende

O estudo teve como objectivo analisar o fenómeno da construção espontânea no bairro de Safende no tocante a ocupação do solo. Para tal fez-se a caracterização geral do bairro, definiuse as tipologias das habitações, foi feito o levantamento de parâmetros urbanísticos e estudouse a malha urbana presente no bairro. Foi realizada uma pesquisa quantitativa, com dados adquiridos a partir do questionário aplicado a 50 famílias, e entrevistas às pessoas do bairro, bem como aos técnicos que actuam nessa área. Notou-se que a ocupação do solo por intermédio da construção espontânea tem vindo a aumentar, criando vários problemas a nível urbanístico e sociológico.

A Arquitectura primitiva nas Ilhas Atlânticas

Pode considerar-se hoje a Arquitectura como a primeira das Artes, isto para não se ir ainda mais longe, considerando-a a Arte Condicionante dos nossos dias, com o seu alargamento para a chamada Arquitectura Paisagista, com todas as suas projecções de remodelação de terrenos, de elementos construídos inerentes à sistematização da paisagem, planos de plantação e implantação, etc. Neste caso, teríamos de tratar os espaços humanizados como uma unidade, com todas as construções de levadas, socalcos, pequenas e grandes construções habitacionais, pequenas e grandes replantações florestais, numa obra grandiosa no seu conjunto e que poderíamos considerar a obra-prima do trabalho criativo insular, especialmente na Madeira e em algumas das ilhas das Canárias.

Segurança, Saúde e Higiene na Construção Civil - Estudo de Caso: Segurança nos Estaleiros de Obras

Atualmente tem-se demonstrado uma grande preocupação relativamente à questão Segurança, Higiene e Saúde em Estaleiros de Obras, devido ao aumento de acidentes que causa, muitas vezes, a morte dos operários. Alguns dados realçam que esse aumento de acidentes nos Estaleiros de Obras deve-se, principalmente, ao não cumprimento das normas existentes, a não elaboração do Plano de Segurança e Saúde - PSS, bem como o não uso ou uso indevido dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC). Assim, este trabalho busca realçar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à segurança e à proteção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da segurança na qualidade das construções, sensibilizar os técnicos responsáveis pelos estaleiros contribuindo, assim, para uma maior segurança nos estaleiros de obra. Aborda-se também a problemática da avaliação de riscos e consequências de acidentes nos estaleiros de obras bem como as medidas de prevenção de acidentes. Também deslindar a periodicidade de visitas às obras por parte da Inspeção Geral do Trabalho, e realçar a importância do sector da construção civil na economia nacional. Com esse intuito é desenvolvido o tema Segurança, Higiene e Saúde na Construção Civil onde se destaca o Estudo de Caso nalguns estaleiros de obras na cidade da Praia, de natureza diferente, destinado ao uso de habitação e serviços, para verificar in loco a aplicabilidade das normas e princípios gerais de segurança. Para o estudo de caso: Segurança nos Estaleiros de Obras na cidade da Praia foram realizadas entrevistas aos intervenientes no processo construtivo e retiradas algumas observações, sugestões e recomendações sobre o cumprimento das normas, inspeção no trabalho, uso dos equipamentos de proteção e planificação da segurança e saúde no trabalho.

Fundações de edifícios – Fundações superficiais

Nesse último século, tem-se vindo a se preocupar com a construção civil em relação às fundações de edifícios, que é uma das partes que tem maior relevância a uma estrutura e se por ter falhado nessa parte será a maior preocupação dos profissionais da construção civil. Assim, para que haja maior segurança e qualidade em geral, deve-se encarar a construção do início da fundação até ao fim, porque os principais problemas surgidos nos edifícios são sobretudo assentamento de fundações, por não se ter a preocupação de preparar de uma certa forma o terreno de fundação. Neste trabalho abordamos a problemática da qualidade de fundações de edifícios, no eu caso fundações superficiais. Primeiramente abordamos os princípios e conceitos básicos a ter em conta na elaboração de um projecto de fundações. Seguidamente apresentamos estudos que evidenciam a importância da qualidade de fundações em edifício e são apresentados os principais erros cometidos na elaboração do projecto de fundações e os principais factores que influenciam a sua qualidade e alguns princípios a ter em conta com a qualidade do edifício. O trabalho realizado, foi com o intuito de se adquirirem conhecimentos no que se disrespeito as fundações a cerca da sua resistência e consistência em relação aos edifícios de habitação. Por último, apresentamos uma aplicação prática de um estudo de uma fundação superficial que demonstra a aplicação dos procedimentos na elaboração de uma fundação com garantia de qualidade e segurança do edifício. Os dados e resultados dessa aplicação são apresentados e analisados, sendo retiradas algumas conclusões acerca dos procedimentos em relação aos edifícios.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Mindelo a cidade cosmopolita de Cabo verde, tem enfrentado vários desavios no que concerne ao acompanhamento das suas infra-estruturas de base e tecido urbano as novas demandas. Muito do seu património tem-se perdido pela inexistência de planos de conservação adequados que sirvam de orientação nesta nova fase de desenvolvimento, reflectindo-se directamente na qualidade de vida dos residentes e no património cultural da cidade. Dentro deste contexto, pretende-se esboçar uma proposta de revitalização urbana para a zona norte do centro de Mindelo, baseando-se no binómio Cultura – Habitação, utilizando-os como estratégia de recuperação e preservação do património urbano e arquitectónico. O estudo evolui para uma proposta de um equipamento cultural com base no plano de revitalização proposto, que figura como o estudo de caso deste trabalho, o Teatro Mindelo.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Mindelo a cidade cosmopolita de Cabo verde, tem enfrentado vários desavios no que concerne ao acompanhamento das suas infra-estruturas de base e tecido urbano as novas demandas. Muito do seu património tem-se perdido pela inexistência de planos de conservação adequados que sirvam de orientação nesta nova fase de desenvolvimento, reflectindo-se directamente na qualidade de vida dos residentes e no património cultural da cidade. Dentro deste contexto, pretende-se esboçar uma proposta de revitalização urbana para a zona norte do centro de Mindelo, baseando-se no binómio Cultura – Habitação, utilizando-os como estratégia de recuperação e preservação do património urbano e arquitectónico. O estudo evolui para uma proposta de um equipamento cultural com base no plano de revitalização proposto, que figura como o estudo de caso deste trabalho, o Teatro Mindelo.