Ekologiaren babesa haur eta gazte literaturan: Felipe Juaristi - Animalien inauteria (1999)

[EUS] Gure gizarteak industrializazio eta kontsumorako bidea hartu du. Orokorrean hiriko emakume-gizonak bihurtu gara, inguru naturala ahaztuz. Horren aurrean ekologiaren aldeko ekintzak daude. Lan honetan literatura eta natura aztertu egin dira. Felipe Juaristiren Animalien Inauteria (1999) liburuaren azterketa narratologikoa egin da eta ekokritikarekin erlazionatu da, ondoren eskolan izan ditzakeen onurak ondorioztatu ahal izateko.

Jurisdição, integridade e hegemonia: novas figuras de linguagem no romance do direito brasileiro e sua implicações para a democracia e a justiça do país.

A respeito do Direito contemporâneo, é possível dizer que ele esgota a referência a antigas figuras de linguagem que o caracterizavam, ou eram fundamentais à concretização do imaginário que lhe dava suporte: a catacrese (o juiz é a boca da lei) e a prosopopeia (a lei diz que...). No entanto, do vazio que emana dessa transformação, defendo aqui que outras figuras de linguagem são capazes de emergir da teoria social de forma a cumprir satisfatoriamente a função que se espera desse tipo de teoria, isto é, contribuir para a inteligibilidade dos fenômenos sociais. Nesse caso, especificamente, contribuir com a inteligibilidade do Direito. Refiro-me à metonímia (metáfora baseada na contiguidade) e à sinédoque (substituição do todo pela parte) que irrompem da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, quando tratam de caracterizar a categoria Hegemonia, herdada de Antonio Gramsci. O plano sobre o qual pretendo desenrolar essa substituição de figuras de linguagem chaves na compreensão do Direito é exatamente um romance: a caracterização dada por Ronald Dworkin ao exercício da jurisdição, a que rotula de um Romance em Cadeia. E claro, como não poderia deixar de ser, a referência empírica que subjaz o experimento é esse exercício jurisdicional na democracia brasileira.

Dietary variations in three co-occurring rockfish species off the Pacific Northwest during anomalous oceanographic events in 1998 and 1999

Stomach samples from three rockfish species, yellowtail (Sebastes f lavidus), widow (S. entomelas), and canary (S. pinniger) rockfish, seasonally collected off the Pacific Northwest in 1998 and 1999, provided quantitative information on the food habits of these species during and after the 1997–98 El Niño event. Although euphausiids were the most common major prey of all three predators, gelatinous zooplankton and fishes were the most commonly consumed prey items during some seasonal quarters. The influence of the El Niño event was evident in the diets. Anomalous prey items, including the southern euphausiid species Nyctiphanes simplex and juveniles of Pacific whiting (Merluccius productus) frequently appeared in the diets in the spring and summer of 1998. The results of stomach contents analyses, based on 905 stomach samples from 49 trawl hauls during seven commercial fishing trips and from 56 stations during research surveys, were consistent with the timing of occurrence and the magnitude of change in biomass of some zooplankton species reported from zooplankton studies in the northern California Current during the 1997–98 El Niño. Our findings indicate that the observed variations of prey groups in some rockfish diets may be a function of prey variability related to climate and environment changes.

Diets of Steller sea lions (Eumetopias jubatus) in Southeast Alaska, 1993−1999

The diet of Steller sea lions (Eumetopias jubatus) was determined from 1494 scats (feces) collected at breeding (rookeries) and nonbreeding (haulout) sites in Southeast Alaska from 1993 to 1999. The most common prey of 61 species identified were walleye pollock (Theragra chalcogramma), Pacific herring (Clupea pallasii), Pacific sand lance (Ammodytes hexapterus), Pacific salmon (Salmonidae), arrowtooth flounder (Atheresthes stomias), rockfish (Sebastes spp.), skates (Rajidae), and cephalopods (squid and octopus). Steller sea lion diets at the three Southeast Alaska rookeries differed significantly from one another. The sea lions consumed the most diverse range of prey categories during summer, and the least diverse during fall. Diet was more diverse in Southeast Alaska during the 1990s than in any other region of Alaska (Gulf of Alaska and Aleutian Islands). Dietary differences between increasing and declining populations of Steller sea lions in Alaska correlate with rates of population change, and add credence to the view that diet may have played a role in the decline of sea lions in the Gulf of Alaska and Aleutian Islands.

Entre César e o Demos: notas agonísticas sobre a democracia na Venezuela

A tese aqui apresentada almeja contribuir para a secular polêmica que recobre o ideal democrático. Com este propósito, buscar-se-á delinear, a partir das contribuições de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o que poderia ser entendido como um modelo agonístico de democracia, operando, primeiramente, um breve resgate do espectro conceitual que o circunda, cujos extremos podem ser encontrados nas obras de Jürgen Habermas e Carl Schmitt, em relação às quais, segundo a hipótese perseguida ao longo do prólogo e do primeiro capítulo, tal modelo assumiria feições sintéticas. Em seguida, o agonismo será utilizado como ferramenta heurística mobilizada para responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez representa uma ruptura ou uma continuidade, conquanto ao regime jurídico-político que o precedera? De acordo com este objetivo, no curso do segundo e do terceiro capítulos será construída uma narrativa que visa a atender ao desdobramento da hipótese central deste trabalho acerca da pertinência do modelo agonístico de democracia, entendido como ferramenta analítica particularmente adequada ao estudo do fenômeno chavista. Tal suposição, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados: um descritivo e outro normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da adequação do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, espera-se ressaltar, através das considerações de Laclau mas, principalmente, Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contorná-los.

Memória, punição e democracia: apontamentos sobre a responsabilização dos agentes da ditadura militar brasileira (1964-1985)

As relações entre memória e justiça têm sido objeto constante de estudos. Parte desses estudos se desenvolve no campo da chamada justiça de transição. Dentro deste campo pode-se visualizar a demanda por responsabilização criminal de agentes estatais que praticaram delitos em um regime anterior. No caso da discussão sobre a transição brasileira após a ditadura militar de 1964 à 1985, é comum observar tal demanda, seja na literatura ou mesmo entre movimentos sociais e ativistas. Este trabalho pretende se inserir no debate sobre a transição brasileira, para entender quais funções a pena poderia desempenhar e, em que medida, a demanda por responsabilização criminal dos agentes da ditadura pode ser prejudicial à democracia. Pretende-se estudar, portanto, se a mencionada demanda por punição pode produzir efeitos positivos na transição brasileira. Assim, será possível analisar com maior clareza a necessidade de investir no discurso pela punição.

Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa

O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver uma teoria dos direitos sociais, com base na Filosofia e na Economia. São analisadas as teses de autores como Cass Sunstein, Robert Nozick, John Stuart Mill, Michael Sandel, Michael Walzer, John Rawls, Bruce Ackerman e Jürgen Habermas, construindo-se um modelo pautado pela ação comunicativa e pela participação democrática, onde o mínimo existencial ocupa lugar de destaque. São estruturadas pautas interpretativas que podem auxiliar o intérprete no seu mister, indo-se de encontro às teses expansivas que focam na exaustão orçamentária. Deve-se entender que as prestações sociais encartam-se nas complexas relações receita-despesa, o que, no Estado contemporâneo, significa que um conjunto de pessoas contribuirá, involuntariamente, para que o Poder Público aja no sentido de melhorar a situação de outras, independentemente dos motivos que levaram àquele quadro de desigualdade. O ponto é complexo, não podendo ser construído sem considerações de justiça e, particularmente, sem que todos os argumentos sejam acessíveis ao cidadão, base da construção do próprio processo democrático, que move a sociedade.

A ascenção do Partido da Social Democracia Brasileira e a construção de uma nova hegemonia (1988-1998)

Em um contexto de democratização, os partidos políticos adquirem papel importante para a obtenção e a manutenção do poder. Através do seu estudo, podermos analisar uma parte da História desse período. Os partidos políticos nos fornecem informações sobre os grupos que se esforçaram por reunir pessoas tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Nesse sentido, a tese busca estudar a formação e ascensão ao poder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Criada em junho de 1988, a sigla cinco anos depois conseguiria eleger o presidente da República. A tese examina as origens do partido, articulando-as às contradições e conflitos internos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em seguida, acompanha o processo de formação da nova agremiação política, sem perder de vista as rivalidades internas e externas, que permearam a sua organização. Aborda, ainda, as alianças e disputas que redundaram na vitória eleitoral do seu candidato à presidência, em 1994, Fernando Henrique Cardoso.

Length correction for larval and early-juvenile Atlantic menhaden (Brevoortia tyrannus) after preservation in alcohol

Body length measurement is an important part of growth, condition, and mortality analyses of larval and juvenile fish. If the measurements are not accurate (i.e., do not reflect real fish length), results of subsequent analyses may be affected considerably (McGurk, 1985; Fey, 1999; Porter et al., 2001). The primary cause of error in fish length measurement is shrinkage related to collection and preservation (Theilacker, 1980; Hay, 1981; Butler, 1992; Fey, 1999). The magnitude of shrinkage depends on many factors, namely the duration and speed of the collection tow, abundance of other planktonic organisms in the sample (Theilacker, 1980; Hay, 1981; Jennings, 1991), the type and strength of the preservative (Hay, 1982), and the species of fish (Jennings, 1991; Fey, 1999). Further, fish size affects shrinkage (Fowler and Smith, 1983; Fey, 1999, 2001), indicating that live length should be modeled as a function of preserved length (Pepin et al., 1998; Fey, 1999).

Comparison of average larval fish vertical distributions among species exhibiting different transport pathways on the southeast United States continental shelf

Water currents are vertically structured in many marine systems and as a result, vertical movements by fish larvae and zooplankton affect horizontal transport (Power, 1984). In estuaries, the vertical movements of larvae with tidal periods can result in their retention or ingress (Fortier and Leggett, 1983; Rijnsdorp et al., 1985; Cronin and Forward, 1986; Forward et al., 1999). On the continental shelf, the vertical movements of organisms interact daily and ontogenetically with depth-varying currents to affect horizontal transport (Pillar et al., 1989; Barange and Pillar, 1992; Cowen et al., 1993, 2000; Batchelder et al., 2002).

Preliminary use of oxygen stable isotopes and the 1983 El Niño to assess the accuracy of aging black rockfish (Sebastes melanops)

Black rockfish (Sebastes melanops) range from California to Alaska and are found in both nearshore and shallow continental shelf waters (Love et al., 2002). Juveniles and subadults inhabit shallow water, moving deeper as they grow. Generally, adults are found at depths shallower than 55 meters and reportedly live up to 50 years. The species is currently managed by using information from an age-structured stock assessment model (Ralston and Dick, 2003).

Abundance and distribution of California sea lions (Zalophus californianus) in central and northern California during 1998 and summer 1999

The abundance and distribution of California sea lions (Zalophus californianus) in central and northern California was studied to allow future evaluation of their impact on salmonids, the ecosystem, and f isheries. Abundance at-sea was estimated by using the strip transect method from a fixed-wing aircraft with a belly viewing port. Abundance on land was estimated from 126-mm-format aerial photographs of animals at haulouts between Point Conception and the California−Oregon border. The sum of these two estimates represented total abundance for central and northern California. Both types of survey were conducted in May−June 1998, September 1998, December 1998, and July 1999. A haulout survey was conducted in July 1998. The greatest number of sea lions occurred near Monterey Bay and San Francisco Bay for all surveys. Abundance was high in central and northern California in 1998 when warm water from the 1997−98 El Niño affected the region and was low in July 1999 when cold water La Niña conditions were prevalent. At-sea abundance estimates in central and northern California ranged from 12,232 to 40,161 animals, and haulout abundance was 13,559 to 36,576 animals. Total abundance of California sea lions in central and northern California was estimated as 64,916 in May−June 1998, 75,673 in September 1998, 56,775 in December 1998, and 25,791 in July 1999. The proportion of total abundance to animals hauled-out for the four complete surveys ranged from 1.77 to 2.13, and the mean of 1.89 was used to estimate a total abundance of 49,697 for July 1998. This multiplier may be applicable in the future to estimate total abundance of California sea lions off central and northern California if only the abundance of animals at haulout sites is known.

O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa

Neste trabalho procurou-se defender um papel democrático para o Ministério Público no acompanhamento do plano diretor, tendo como orientação a teoria da democracia participativa. Em primeiro lugar, foi pesquisada a história do uso do plano diretor no Brasil, considerada bastante problemática. A inclusão do plano diretor na Constituição de 1988, que lhe atribuiu o importante papel de delimitar a função social da propriedade urbana, impulsionou a pesquisa a buscar uma função democrática para ele, afastando-o de sua história simbólica. Nesse sentido, a democracia participativa mostra-se fundamental no estabelecimento de um novo perfil para o plano diretor. Por outro lado, o Ministério Público também ganhou importância após a Constituição de 1988, incumbindo-lhe, entre outras funções, a defesa do regime democrático o que inclui também a democracia participativa. É necessário, porém, fixar a legitimidade democrática da instituição para além dos dispositivos da Constituição. Uma das possibilidades é tentar aplicar-lhe os argumentos que procuram justificar democraticamente a jurisdição constitucional. Da mesma forma, esta legitimidade pode ser encontrada com o envolvimento das demandas da sociedade na atuação do Ministério Público. Finalmente, o trabalho escolheu as audiências públicas para avaliação dos mecanismos de participação e da atuação do Ministério Público no reforço da democracia participativa. A pesquisa encerra-se com um estudo de caso emblemático (o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília PPCUB), em que foram investigados a participação popular e o papel do Ministério Público local.

Front pages with contents of No. 38, 1983

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