Ciência e cultura, coleções e museus: olhares sobre um «Portugal e a cultura europeia», no século XX…”,

Sob o signo de «Portugal e a cultura europeia», no século XX, faz-se uma incursão pela história da cultura científica que agrega Congressos científicos, Museus de História Natural e Coleções como cultura material. Artur Ricardo Jorge (1886-1972), naturalista e diretor do Museu Bocage em Lisboa, assume neste estudo o papel de protagonista para seguir o debate sobre o papel dos Museus de História Natural na política científica, na investigação e na educação científica. Um estudo de caso que permite confirmar uma agenda de história das práticas científicas e culturais sobre a participação de Portugal nas redes internacionais de troca de conhecimentos e de circulação científica, neste caso de Naturalistas/ Zoologia, no período do Estado Novo.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS EM PORTUGAL

Ao longo dos tempos os sistemas aquáticos surgem associados ao desenvolvimento humano. Não é por acaso que os grandes aglomerados urbanos se tem desenvolvido no litoral ou próximo de grandes rios ou lagos. Esta proximidade conduziu a uma fácil utilização do recurso água (consumo doméstico, agricultura e indústria) e a uma exploração dos recursos vivos suportados pelos ecossistemas. Neste contexto a água tem sido considerada como um recurso inesgotável e indispensável à vida do ser humano e só indiretamente associada aos ecossistemas aquáticos. Como consequência, tem-se assistido à degradação de ecossistemas aquáticos e a fenómenos sistémicos de poluição. Em muitas situações a degradação torna-se irreversível, atingindo-se baixos padrões de diversidade biológica e de qualidade da água, que inviabilizam o seu uso. Surge assim a necessidade de avaliar a magnitude do estado de degradação. Simultaneamente nasce a consciência dos limites da disponibilidade da água e o reconhecimento dos valores naturais. Desenvolvem-se novos conceitos tais como: Conservação; Restauração; Reabilitação; Recuperação. Evoluiu-se para um novo paradigma, o ecossistema, avaliado integralmente numa perspetiva funcional, passa a constituir o objetivo central da monitorização. Abandona-se uma perspetiva ANTROPOCÊNTRICA (que considera a água como recurso para o uso humano) em benefício de uma visão ECOCÊNTRICA direcionada para a qualidade ecológica, onde a água é considerada como o suporte de vida e dos ecossistemas. Este novo paradigma encaixase perfeitamente no conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável exposto em 1987 no relatório Brundtland. Nesta ótica, aos defensores da sustentabilidade cumpre criarem condições para diluir os riscos sobre os sistemas naturais. Para tal, a ação política deve liderar o processo de transformação em que o uso dos recursos, a direção dos investimentos, o rumo do progresso tecnológico e a mudança institucional, terão que ser orientados para satisfazer as necessidades humanas, respeitando os limites da capacidade de regeneração dos recursos naturais, ou seja a sua resiliência. Nesta perspetiva uma abordagem mais abrangente da gestão da água na sua componente de qualidade, deve ser baseada em critérios biológicos, considerados como indicadores da condição global do sistema aquático. Estes critérios permitem uma avaliação da qualidade (ecossistema) mais adequada, uma vez que são detetados problemas que, de outra forma, não seriam identificados ou seriam subavaliados. A aplicação destes critérios é especialmente adequada para a deteção de poluição causada por fontes difusas, de contaminações episódicas ou cumulativas e de alterações físicas do ecossistema. A avaliação da qualidade ecológica contribui igualmente para a identificação dos ecossistemas mais ameaçados, permitindo a aplicação de medidas de proteção mais eficazes. Por outro lado, a gestão dos recursos hídricos implica um conjunto de ações estratégicas de planeamento que deverão ser consideradas ao nível da bacia hidrográfica, sempre incluindo a participação pública e as organizações institucionais.

A Natalidade e a Fecundidade em Portugal

Para melhor compreendermos a situação de fecundidade em Portugal no início do século XXI, precisamos analisar a evolução das últimas décadas, na medida em que o comportamento passado condiciona o observado no momento actual. Nos últimos 30 a 40 anos, registaram-se enormes alterações nos padrões de fecundidade por idades. Nos anos 60 e 70, o modelo alterou-se, na medida em que as mulheres passaram a ter filhos mais cedo, isto é, a fecundidade elevou-se abaixo dos 28 anos (principalmente, entre os 23 e os 26) e a fecundidade tardia (a partir dos 32 anos) reduziu-se bastante. Até ao início dos anos 80, a contracepção foi utilizada maioritariamente no interior do casamento, por mulheres com idade acima dos 30 anos, após terem atingido o número desejado de filhos. Nos anos 80, o modelo voltou a alterar-se. O número de filhos por mulher desceu para valores abaixo de 2. Na década seguinte, última do século XX, a tendência acentuou-se: o número de filhos manteve-se baixo, e continuou a adiar-se, para idades cada vez mais tardias, o momento do nascimento (valores mais elevados entre os 28 e os 30 anos). Registou-se um elevado nível de contracepção, em mulheres jovens com idades até aos 28 anos; contracepção eficaz e generalizada, antes do casamento, precedendo o nascimento do primeiro filho. A partir de 2000 até 2009, o número de nascimentos diminuiu ainda mais e o adiamento não parou de aumentar. Todavia, começou a assistir-se a uma recuperação muito ténue no número de nascimentos em idades mais tardias, entre os 33 e os 42 anos (valores mais elevados registados em mães com 29, 30 e 31 anos). Como resultado de um comportamento de declínio ao longo de décadas, agravado por um quadro recente onde as mulheres não pararam de adiar a idade da maternidade, Portugal converteu-se num dos países da Europa e do Mundo com mais baixos níveis de fecundidade.

La expropiación de los bienes de las obras pías en Costa Rica, 1805-1860. Un capitulo en la consolidación económica de una élite nacional

IntroducciónEl presente estudio tratara de cumplir con dos propósitos fundamentales que son: la presentación de  varios documentos que consideramos son centrales en el proceso histórico costarricense en la época tardía de  la colonia y en los primeros años de la independencia y el análisis del Apple del sector ganadero de la época, a través de las cofradías ganaderas, en la consolidación de una elite económica nacional antes del cultivo comercial del café, punto de que hemos profundizado en otras ocasiones. Esta consolidación de grupo tuvo una de sus máximas expresiones en los distintos procesos e expropiación de las cofradías y obras pías ganaderas y traspaso a  mano particulares, primero bajo la consolidación de vales reales, llevada a  cabo por los años 1805-1890 por  orden de  la corona española y luego bajo sucesivas admistraciones independientes, hasta aproximadamente 1860.

A POLÍTICA DE ISOLAMENTO PARA A HANSENÍASE E A SAÚDE PÚBLICA: A GEOGRAFIA DO ISOLAMENTO EM MANAUS – AM, BRASIL

As primeiras manifestações de modernidade na floresta datam das políticas de intervenções do governador da província Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900) no final do século XIX. É então a partir da década de 1890 que as obras públicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”. A preocupação com o asseio e a higiene da cidade assume grandes proporções. A onda imigratória atraída pela falácia da ilusão do fausto do período áureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, começam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitação que se ampliam para questões sociais como a prostituição, a vadiagem e etc. A utilização dos mecanismos de exclusão e do exílio para purificar o espaço que está sendo organizado, com a necessidade de excluir e até mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais à saúde pública. Estas políticas de exclusão e de exílio que se destaca nesta pesquisa são aqueles relacionados à como o Estado tratou os casos de hanseníase em Manaus.

Brazilian multicentre study of common mental disorders in primary care: rates and related social and demographic factors

Mental health problems are common in primary health care, particularly anxiety and depression. This study aims to estimate the prevalence of common mental disorders and their associations with socio-demographic characteristics in primary care in Brazil (Family Health Strategy). It involved a multicenter cross-sectional study with patients from Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza (Ceará State) and Porto Alegre (Rio Grande do Sul State), assessed using the General Health Questionnaire (GHQ-12) and the Hospital Anxiety and Depression Scale (HAD). The rate of mental disorders in patients from Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza and Porto Alegre were found to be, respectively, 51.9%, 53.3%, 64.3% and 57.7% with significant differences between Porto Alegre and Fortaleza compared to Rio de Janeiro after adjusting for confounders. Prevalence proportions of mental problems were especially common for females, the unemployed, those with less education and those with lower incomes. In the context of the Brazilian government's moves towards developing primary health care and reorganizing mental health policies it is relevant to consider common mental disorders as a priority alongside other chronic health conditions.

As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Mediação de sentidos : aulas compartilhadas no Brasil e em Portugal junto a estudantes de Educação Fisica

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Contribuições para análise da política de saúde auditiva no Brasil

OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados à adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) incluídos na Tabela do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS). MÉTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados à adaptação de AASI incluídos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Após o levantamento desses dados, foi realizada a organização e a análise descritiva da produção dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos serviços de saúde auditiva do Brasil, durante o período de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados à dispensação de AASI no território nacional no âmbito da saúde auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiológica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptação de AASI e, o acompanhamento fonoaudiológico, por sua vez, foi pouco realizado no país. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realização de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptação dos AASI é pouco realizada em comparação ao ganho funcional. CONCLUSÃO: Houve grandes avanços na atenção ao deficiente auditivo no país, mas é necessário aprimorar o acompanhamento dos usuários de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.

Entre a corte e a revolução: a atuação de um "negociante" na América sede do Império português

O artigo discute a trajetória de Manuel Luís da Veiga que, como comerciante em Portugal (seu território natal), investiu na instalação de uma fábrica em Pernambuco após a chegada da família real no Rio de Janeiro, tendo em vista as transformações que à época se processavam no Império português. O foco da análise centra-se no campo das sociabilidades políticas, com destaque para a atuação de Veiga na corte carioca e sua produção literária sobre economia política, entendendo-as como duas dimensões indissociáveis de sua prática social. Defende-se aqui que sua trajetória ilumina um mundo em profunda mudança nos seus paradigmas, impossível de ser sintetizado pelo estabelecimento de um padrão preciso de distinção entre o que era antigo e o que era novidade no início dos oitocentos.

Herdeiros e vítimas da "conciliação": política e História em Joaquim Nabuco

O artigo se propõe a discutir as complexas mediações entre política, memória e escrita da história, tomando como referência o recente livro de Izabel Andrade Marson, Política, história e método em Joaquim Nabuco: tessituras da revolução e da escravidão. Fundamentando-se, igualmente, em considerações de Maria Stella Bresciani e Carlos Alberto Vesentini, o texto procura problematizar procedimentos concernentes ao ofício de historiar.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

Versões do "progresso": a modernização como tema e problema do fotógrafo Militão Augusto de Azevedo

O artigo centra-se no legado de Militão Augusto de Azevedo (1837-1905), com o objetivo de desvendar as diferentes maneiras como esse fotógrafo representou o processo de modernização ocorrido nas últimas décadas do século XIX no Brasil e, especialmente, em São Paulo. A análise dos documentos de Militão - fotografias, cartas e um Índice das fotografias de antigos paulistas - configura uma multiplicidade de significados a respeito das transformações ocorridas na cidade de São Paulo a partir da década de 1860, e na política brasileira após a Proclamação da República. As observações da personagem a respeito de seu mundo em mudança asseveram que, menos do que coladas apenas ao "progresso", as representações do fotógrafo formam um amálgama de temporalidades desencontradas, que se imbricam e tensionam-se.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos