20 experiências de gestão pública e cidadania 2005

Os 20 artigos reunidos neste volume descrevem experiências inovadoras de gestão pública que estão sendo executadas por organizações indígenas e governos municipais e estaduais de várias partes do país, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tais iniciativas foram as finalistas de 2005 do Programa Gestão Pública e Cidadania, que realiza um ciclo anual de premiação das inovações desenvolvidas pelos governos subnacionais. Em atividade desde 1996, o Programa Gestão Pública e Cidadania é uma iniciativa da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu objetivo é a identificação e disseminação das práticas inovadoras, para que um número cada vez maior de governos subnacionais encontrem soluções adequadas aos problemas de suas comunidades

A Unesco e a trajetória da política cultural: momentos e movimentos de uma linguagem de ação pública (1966-1982)

Ainda que tenham existido relações entre o Estado e concepções variadas de cultura em diferentes períodos históricos, esta pesquisa mostra que a cunhagem da categoria “política cultural” é concomitante ao surgimento das ações a ela associadas no período pós Segunda Guerra Mundial. Em 1967, a UNESCO produziu o que ficou conhecido como a primeira definição de política cultural e, a partir de então, assumiu papel central na promoção de políticas culturais ao redor do mundo. Esta definição foi parte de um esforço explícito para atribuir à política cultural um significado e difundi-lo por meio de estudos, reuniões e conferências regionais durante os anos 1970 e duas conferências globais, em 1970 e 1982. Neste período, o trabalho da UNESCO contribuiu para mover a política cultural de suas controvérsias e incertezas iniciais para tornar-se uma categoria operacional significativa para além das atividades ligadas à própria UNESCO. A política cultural passou a ser mobilizada como uma ação coerente, racional, instrumental, hierárquica, estadocêntrica, compatível com a democracia e orientada ao desenvolvimento e tornou-se uma forma frequente para falar sobre e fazer ações públicas relacionadas a cultura em diferentes lugares. A partir da análise de documentos produzidos por e sobre o trabalho da UNESCO relacionado a política cultural, o estudo mostra como cartas, memorandos, publicações e questionários encartados em processos burocráticos performaram movimentos de formação e transformação da centralidade da linguagem da política cultural, transformando simultaneamente os repertórios, significados, usos e públicos a ela associados. Essa gramática de repertórios, categorias centrais e linguagens tem sido testada e negociada concretamente em momentos e movimentos historicamente situados. As centralidades resultantes são, portanto, provisórias e dependentes dos investimentos locais em seu valor como forma organizadora, convivendo e negociando sua validade com outras linguagens de ação pública.

Arranjos produtivos locais (APLs) no estado do Espírito Santo: política pública, processo decisório e percepção de atores

O estudo de aglomerações produtivas aponta o Estado como protagonista no apoio à cooperação interinstitucional em função do aumento da competitividade de empresas dos mais diversos setores, favorecendo o desenvolvimento regional por meio de políticas públicas. Esta pesquisa objetivou analisar o desenho dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Espírito Santo (ES) como instrumentos de política pública para o desenvolvimento local, segundo a percepção de atores estratégicos sobre processos decisórios presentes na implementação da Política Nacional de Apoio a APLs, a partir da análise dos APLs de Agroturismo, Metalmecânico e de Rochas Ornamentais. O caso do Cluster Quesero de Villa María complementa as análises, evidenciando semelhanças e diferenças entre aglomerações produtivas apoiadas por políticas públicas no Brasil e na Argentina. O estudo utilizou como base teórica o processo decisório e grupos de veto em políticas públicas, a abordagem incremental e de governança multinível, e o referencial sobre APLs. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas para captar as percepções de atores relevantes à implementação das políticas no ES e em Villa María acerca dos processos decisórios, seus membros e relações; fontes de dados bibliográficos e documentais também foram utilizadas, e as informações passaram por Análise de Conteúdo. Os resultados indicam características incrementais em toda a cadeia decisória, formada por vários processos de decisão diferentes. Foram identificados poucos efeitos da Política Nacional em sua implementação no ES, além de uma decadência do uso da abordagem de APLs no estado. As aglomerações produtivas foram organizadas mediante iniciativas top-down; mas duas desenvolveram características bottom-up, dada a apropriação de seus membros quanto às propostas em desenvolvimento. As aglomerações foram analisadas conforme características como: Atuação da Governança; Heterogeneidade do Grupo Decisor; Fluxo de Organização do APL; Relação com Governos; Existência de Canais de Participação de Grupos de Trabalhadores e da Comunidade Local. São identificadas relações assimétricas entre os atores em processos decisórios, nos casos brasileiros e no argentino, derivadas de assimetrias quanto a informações, acesso à participação e poder decisório por parte de grupos relacionados ao seu desenvolvimento. Grupos empresariais, governamentais e de instituições de apoio são protagonistas nesses processos decisórios, enquanto representações sociais e trabalhistas, mesmo relevantes aos APLs, não participam dos mesmos. A inclusão de diferentes atores com interesses diversos nos processos decisórios, por um lado, pode gerar conflitos e morosidade decisória; em contrapartida, tende a gerar decisões, mudanças e ações mais integradas às realidades locais, segundo variados pontos de vista, e, portanto, mais efetivas e inteligentes. Além disso, o desenvolvimento local, mediante incentivo a APLs, poderá ser alcançado na medida em que esses atores sejam incluídos nas tomadas de decisão, pois o consideraria sob sua perspectiva de associação entre dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista sua sustentabilidade.

Gestão pública de megaeventos esportivos no Brasil: a experiência paulistana na realização da Copa do Mundo FIFA

Esta pesquisa se propôs a investigar a gestão pública da 20ª edição da Copa do Mundo FIFA, realizada no Brasil em 2014. Contestada popularmente por milhares de brasileiros, o megaevento esportivo teve suas contradições, principalmente em relação aos altos gastos públicos e à lucrativa participação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Durante os seus preparativos e realização, aconteceu um dos mais duradouros ciclos de protestos da história recente do Brasil, o que destaca a insatisfação de muitos brasileiros em relação aos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais para a sua realização. Com recorte mais aprofundado para a gestão do megaevento na cidade de São Paulo, o trabalho procurou compreender os acordos entre as partes e analisar a relação entre as instituições – a FIFA e os Governos – na operacionalização e decisões sobre o megaevento. Além disso, destaca as interfaces estabelecidas entre governos e a sociedade civil, em sua diversidade identificada empiricamente, e aprofunda nas inflexões das reivindicações populares e protestos na gestão do megaevento pela prefeitura paulistana. O estudo é um estudo de caso único e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos de pesquisa. Foram utilizadas fontes múltiplas de coleta que possibilitaram a triangulação dos dados obtidos e o aumento da validade dos resultados. Foram feitas observações diretas durante os protestos e na região de impacto dos empreendimentos da Copa, coleta em documentos oficiais, legislações, atas, contratos e matérias jornalísticas e entrevistas com atores-chave dos governos federal e municipal, com ativistas e manifestantes, líderes comunitários e representantes de organizações da sociedade civil. A pesquisa apontou que os megaeventos esportivos são um importante tema de pesquisa pelo mundo e têm se revelado como uma relevante preocupação em países em desenvolvimento, além de terem se tornado um importante instrumento político para a promoção da imagem dos países-sede no exterior e para a projeção de partidos nos territórios nacionais. Seus resultados destacam a formação de campos antagônicos entre governos e sociedade civil e a formação de arenas de conflito também entre os atores sociais. Embora haja visto alguns esforços pela transparência da gestão, não se pode dizer que a Copa do Mundo no Brasil teve nível ideal de transparência, tampouco de participação social. Se por um lado houve esforços para se aprimorar a transparência, por outro, os canais de participação social instituídos não expressaram relevância para a gestão pública do megaevento. As interfaces entre governos e a sociedade civil foram identificadas, assim como seus efeitos e inflexões sobre a gestão do mundial. A principal interface destacada se deu no nível da rua e se afirmou na forma do enfrentamento entre manifestantes e a polícia. A segunda mais evidente se consolidou na negociação direta entre comunitários vulneráveis às obras da Copa e gestores municipais. Os efeitos dos protestos de rua sobre a ação dos governos se destacou na atividade policial, que usou a violência e a repressão como principais respostas ao conjunto de manifestações, e na criação de espaços de negociação direta com as comunidades, este influenciado mais diretamente pela formação de grupos de reivindicação, como o Comitê Popular da Copa, e pela resistência da própria comunidade. A gestão da Copa do Mundo no Brasil foi complexa e evidenciou, do ponto de vista das relações federativas, alguns problemas entre município, estado e União, que tratam da coordenação de programas, políticas ou ações, neste caso, um megaevento esportivo, de gestão compartilhada. O caso aponta dissonâncias e desalinhamentos entre governo federal, estadual e municipal sobre as práticas de diálogo, negociação, transparência e participação social. A pesquisa destaca a formação de um conjunto social mais atento, crítico e politizado, que reivindica, contesta e ocupa as ruas demonstrando sua insatisfação com governos, sistemas políticos e formas de representação. Aponta para resultados mais tangíveis e relações mais harmônicas entre governos e população quando são implementadas formas alternativas de participação e envolvimento social, sobretudo espaços e processos em que há lugar para a negociação e inserção da sociedade civil nos processos decisórios

Comparando a saúde no Brasil com os países da OCDE: explorando dados de saúde pública

A atenção à saúde da população no Brasil gera um grande volume de dados sobre os serviços de saúde prestados. O tratamento adequado destes dados com técnicas de acesso à grande massa de dados pode permitir a extração de informações importantes para um melhor conhecimento do setor saúde. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde através da utilização da massa de dados produzida tem sido uma tendência mundial, uma vez que vários países já mantêm programas de avaliação baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é uma organização internacional que avalia as políticas econômicas de seus 34 países membros, possui uma publicação bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparação dos sistemas de saúde dos países membros da OCDE. Embora o Brasil não seja um membro, a OCDE procura incluí-lo no cálculo de alguns indicadores, quando os dados estão disponíveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que não é um país membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicação Health at a Glance de 2015, o cálculo para o Brasil de 22 indicadores em saúde que compõem o domínio “utilização de serviços em saúde” da publicação da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em saúde disponíveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, através de técnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em saúde no Brasil. As bases de dados utilizadas são provenientes de três principais fontes remuneração: SUS, planos privados de saúde e outras fontes de remuneração como, por exemplo, planos públicos de saúde, DPVAT e particular. A realização deste trabalho permitiu verificar que os dados em saúde disponíveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliação do desempenho do sistema de saúde, e além de incluir o Brasil no benchmark internacional dos países da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparação destes indicadores entre o setor público de saúde do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de saúde, a chamada saúde suplementar. Além disso, também foi possível comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenças na prestação de serviços de saúde nos estados do Brasil para o setor público. A análise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os países da OCDE apresenta um desempenho abaixo da média dos demais países, o que indica necessidade de esforços para atingir um nível mais alto na prestação de serviços em saúde que estão no âmbito de avaliação dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e saúde suplementar, a análise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximação do desempenho do setor de saúde suplementar em relação à média dos demais países da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relação a esta média. Isto evidencia a diferença no nível de prestação de serviços dentro do Brasil entre o SUS e a saúde suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informações provenientes do setor de saúde suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de saúde para fins de pagamento dos serviços prestados.

Windows of opportunities and knowledge networks: implications for the catch-up in developing countries

This document represents a doctoral thesis held under the Brazilian School of Public and Business Administration of Getulio Vargas Foundation (EBAPE/FGV), developed through the elaboration of three articles. The research that resulted in the articles is within the scope of the project entitled “Windows of opportunities and knowledge networks: implications for catch-up in developing countries”, funded by Support Programme for Research and Academic Production of Faculty (ProPesquisa) of Brazilian School of Public and Business Administration (EBAPE) of Getulio Vargas Foundation.

Procedimentos jurídicos para estruturação de concessão de infraestrutura e o desenvolvimento brasileiro

O desenvolvimento econômico brasileiro depende da expansão da infraestrutura pública, que, nas últimas décadas, se vem procurando fazer por meio de programas de concessão. O trabalho objetiva compreender porque a administração pública tem constantemente recorrido à autorização de estudos, prevista no art. 21 da lei 8.987/95, para obter auxílio de particulares na estruturação de projetos de concessão de infraestrutura. A desconfiança é que o faz como forma de substituir a contratação de serviços de consultoria para evitar percalços do regime geral das contratações públicas: a lei 8.666/93. Para alcançar tal objetivo, o trabalho propõe entender como ocorre cada procedimento de estruturação de concessão: a estruturação contratada e a estruturação autorizada. A partir disso, compreender suas vantagens e limitações. Constato que, dadas as particularidades do serviço de consultoria para estruturação de concessão, a lei 8.666/93 não possui regime adequado a essa contratação. A pesquisa constatou também que a administração, recorrentemente, busca vias legais alternativas para obter tal serviço. Verifico que a autorização de estudos é atualmente usada como mais uma dessas vias alternativas — em que pese não tenha sido criada para esse fim — e que não supre as necessidades da administração pública na obtenção de projetos de concessão de infraestrutura. Por fim, concluí que, idealmente, o ordenamento jurídico brasileiro precisa instituir regime jurídico diferente do modelo da lei 8.666/93 para contratar consultorias para auxiliar a administração a estruturar concessão de infraestrutura.

Ferramenta de simulação do consumo de energia na iluminação pública

A iluminação pública é uma área importante de consumo energético. Actualmente existem uma variedade de soluções tecnológicas que permitem diminuir esse consumo e o correspondente impacte ambiental. No entanto, estas soluções tecnológicas nem sempre são utilizadas devido à falta de suporte informático que permita o planeamento para instalação de redes de iluminação, e/ou actualização das tecnologias utilizadas na rede de iluminação existente. Este relatório apresenta uma ferramenta de simulação do consumo de energia na iluminação pública, através da definição de cenários pelo utilizador, nos quais são simuladas a escolha de lâmpadas, luminárias e sistemas de controlo para cada ramal de electricidade, representados sobre um plano geográfico, que permita o cálculo de indicadores de apoio à decisão. A solução apresentada neste relatório, desenvolvida sobre o sistema de web mapping Google Maps, e sobre a plataforma de desenvolvimento para a web Ruby on Rails, permite o desenho sobre o mapa de uma rede de iluminação pública, e o cálculo em tempo de execução do custo e consumo de energia dos cenários de iluminação simulados pelo utilizador. Através de expansões futuras esta ferramenta poderá contribuir para a eficiente optimização de redes de iluminação pública.

Estilo de liderança da líder do conselho executivo numa escola básica dos 2º e 3º ciclos pública da Região Autónoma da Madeira

O conceito de liderança é um tema que sempre despertou interesse, desde as primeiras civilizações até aos nossos dias. No entanto, só no século passado é que começou a ser mais desenvolvido e estudado pelos especialistas em comportamentos organizacionais. Como vivemos numa época marcada pela globalização e pela mundialização dos problemas, onde a tecnologia e o conhecimento experimentam um grande desenvolvimento, de dia para dia, as lideranças são chamadas a acompanhar todas estas mudanças. É nestas circunstâncias que os líderes desempenham um papel de destaque nas organizações, onde têm de tomar decisões estratégicas e, ao mesmo tempo, ter a capacidade de motivar todos os agentes que colaboram com a organização. Nesta perspectiva, realizámos o trabalho de investigação empírica que aqui apresentamos, com o propósito de verificar qual o estilo de liderança da líder de uma Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do ensino público da Região Autónoma da Madeira. Também pretendemos verificar se existem na instituição outras lideranças e que relações estabelecem com a liderança formal. Na recolha dos dados, utilizámos uma abordagem qualitativa e quantitativa, através de um estudo de caso, com recurso às técnicas de entrevista e de inquéritos por questionário. Nesta última técnica, optámos pela utilização do Multifactor Leadership Questionnaire (Questionário Multifactorial de Liderança), já testado e desenvolvido por Bass e Avolio (2004), para avaliar os comportamentos da líder através das percepções dos liderados. Apesar das limitações de um trabalho desta natureza, conseguimos, através das técnicas de investigação utilizadas, verificar qual o estilo de liderança em que a líder da instituição se enquadra. Verificámos ainda que os restantes membros que compõem a direcção executiva não partilham do mesmo estilo de liderança da líder e que na instituição existem outras lideranças informais, ao nível do corpo docente, que ora colaboram, ora fazem oposição à liderança formal.

Estratégias para o desenvolvimento do artesanato contemporâneo na Madeira

O artesanato, sendo uma componente fundamental da cultura e identidade de uma região, está sujeito à mudança. Esta evolução processa-se através do aparecimento de novas matérias-primas, tecnologias, formas de expressão estética e figurativa, assim como das novas preferências dos consumidores. Nesta perspectiva, a mudança passa por salvaguardar as raízes tradicionais explorando novas potencialidades, através dos caminhos da inovação, criatividade e sustentabilidade. Este estudo propõe algumas estratégias para desenvolver o artesanato contemporâneo na Madeira. Estas nasceram, porém, de um percurso prévio moldado pelo estudo generalizado da actual situação do sector das artes e ofícios em Portugal e pelo estabelecimento de evoluções e inter-relações entre os conceitos de artesanato; artesanato tradicional; artesanato urbano; artesanato contemporâneo e design. Neste trabalho são estudadas, também, algumas tendências para o sector das artes e ofícios, nos próximos anos, frutos da actual conjuntura socioeconómica e da necessidade de conjugação da inovação, do design, do respeito pelo meio ambiente e pela tradição. As entidades e a regulamentação pública existente sobre artesanato também têm o seu lugar nesta investigação, uma vez que são a base de muitas das mudanças positivas no sector das artes e ofícios. Este estudo dá a conhecer alguns dos artesãos contemporâneos da Madeira e alguns projectos de parcerias entre artesãos e designers, exemplos que se revelaram eficazes e que devem ser adoptados cada vez mais. O futuro do artesanato na Madeira e em Portugal, está, segundo esta pesquisa, inteiramente relacionado com a capacidade dos artesãos colorirem as suas ferramentas de trabalho com as seguintes cores: inovação, criatividade, sustentabilidade, diferenciação, interdisciplinaridade e revitalização da tradição. A sociedade actual necessita de alternativas criativas e só atendendo a estes aspectos os artesãos conseguirão triunfar num mundo cada vez mais competitivo, massificado e globalizado.

Desenvolvimento vocacional no 2º Ciclo do Ensino Básico: a experiência da implementação de um programa numa escola rural da Madeira

O desenvolvimento vocacional é uma das áreas da psicologia que tem sido cada vez mais valorizada em contexto educativo. Com as mudanças que têm vindo a ocorrer na conceção e construção da carreira profissional, é fundamental que os alunos sejam orientados para uma perceção realista e organizada do seu percurso escolar. É a partir da infância que as bases para o desenvolvimento dos interesses e valores são criadas, formando as atitudes que permitirão a adaptação ao meio social e laboral. Apesar de estar patente que o desenvolvimento vocacional deve ser promovido longitudinalmente, ao longo da escolaridade e antes dos momentos de tomada de decisão, são poucos os estudos que se têm focado nesta temática. Neste sentido, foi elaborado e implementado um programa de desenvolvimento vocacional destinado ao 2º ciclo do ensino básico. Este programa foi aplicado numa escola pública da Região Autónoma da Madeira, tendo participado 155 alunos do 5º e 6º anos do ensino básico e com idades compreendidas entre os 9 e os 15 anos. Num desenho quasi-experimental, estes estudantes foram distribuídos em dois grupos, um experimental (N = 79) e outro de controlo (N = 76), conforme participassem ou não no programa. O programa foi constituído por 10 sessões envolvendo atividades de exploração do meio, profissões, percurso de vida e autoconceito sendo que a sua avaliação foi realizada através da Escala de Consciência de Carreira na Infância (Jorge, 2011) aplicada no início e no fim do programa. Os resultados indicam que a intervenção foi eficaz ao nível da promoção da consciência de carreira nos alunos do grupo experimental, comparativamente aos do grupo de controlo. Os resultados são analisados e discutidos considerando a relevância da promoção de intervenções desta natureza em contexto escolar, de forma a consciencializar os alunos para a importância do autoconhecimento e da construção do seu percurso escolar e vida.

Relatório de estágio realizado no Infantário O Barquinho e na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Ajuda

O presente relatório de estágio foi elaborado para a obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e expõe o desenvolvimento da prática pedagógica realizada numa sala de Educação Pré-Escolar com um grupo de 15 crianças e numa turma do 3º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico com 26 alunos. No decurso deste relatório são apresentados os dados relacionados com os contextos educativos e com as caraterísticas das crianças, recolhidos através de vários instrumentos e técnicas. A partir destes dados traçou-se o desenvolvimento da prática pedagógica, sustentado na investigação-ação, com o intuito de responder aos interesses e às necessidades das crianças. Neste percurso são visíveis as planificações das atividades/aulas, as avaliações e as reflexões que nos permitiram acrescentar sentido e intencionalidade à nossa intervenção, adequar e articular as opções pedagógicas de modo a promover aprendizagens significativas, diversificadas e contextualizadas. A intervenção realizada com a comunidade educativa através de diversas atividades, nas quais participaram vários elementos do processo educativo, possibilitaram estabelecer parcerias de colaboração e delinear prioridades para a acção pedagógica. As reflexões críticas da prática pedagógica em ambos os contextos, onde se evidenciam os aspetos mais relevantes que contribuíram para o nosso crescimento profissional, remetem-nos para a conclusão deste relatório.