O Congresso Português de Sociologia e as tendências de evolução da sociologia da saúde em Portugal

Nesta comunicação de abertura da área temática de Sociologia da Saúde, procede-se a uma breve reflexão acerca das tendências relativas à produção sociológica que se vai realizando em Portugal no domínio da saúde, tomando como ponto de partida os trabalhos apresentados nas diferentes edições do Congresso Português de Sociologia. A reflexão decorre em torno de cinco tendências centrais: tendência para o crescimento (1), para a maior diversidade temática (2), para o rejuvenescimento (3), para a escassa reflexão em torno das práticas profissionais dos sociólogos (4) e para a internacionalização (5).

Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

Interpretando a contabilidade pública em Portugal: o caso de um município de média dimensão

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

Contradiction between the average age of retirement at the time of death and the average pension time for men and women in public employment in Portugal

The short article attempts to make some very brief reflections on the effects a lack of public policies positively discriminatory in terms of public employment retirement. In particular, the observation of the absurd contradiction between the average age of retirement at the time of death (for men and women) and the average pension time for men and women in public employment in Portugal.

Para a história do ensino contabilistico de Lisboa e do porto no Portugal de oitocentos

Na segunda metade do século XIX foram fundados nas duas maiores cidades do país, Lisboa e Porto, nos anos de 1869 e 1886, respectivamente, dois estabelecimentos de ensino público de contabilidade: o Instituto Comercial de Lisboa e o Instituto Industrial e Comercial do Porto. ...

Subsídios para a pré-história do primeiro estabelecimento de ensino da contabilidade em Portugal

O objectivo do artigo consiste em descrever alguns problemas prévios à fundação, pelo Marquês do Pombal, em 1759, da primitiva aula do comércio de Lisboa, primeira instituição do ensino em Portugal a ministrar instrução contabilística...

História da fisioterapia em Portugal: da origem a 1966

Mestrado em Fisioterapia.

Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

Tsunamigenic earthquakes in the Gulf of Cadiz: fault model and recurrence

The Gulf of Cadiz, as part of the Azores-Gibraltar plate boundary, is recognized as a potential source of big earthquakes and tsunamis that may affect the bordering countries, as occurred on 1 November 1755. Preparing for the future, Portugal is establishing a national tsunami warning system in which the threat caused by any large-magnitude earthquake in the area is estimated from a comprehensive database of scenarios. In this paper we summarize the knowledge about the active tectonics in the Gulf of Cadiz and integrate the available seismological information in order to propose the generation model of destructive tsunamis to be applied in tsunami warnings. The fault model derived is then used to estimate the recurrence of large earthquakes using the fault slip rates obtained by Cunha et al. (2012) from thin-sheet neotectonic modelling. Finally we evaluate the consistency of seismicity rates derived from historical and instrumental catalogues with the convergence rates between Eurasia and Nubia given by plate kinematic models.

A eficiência na gestão de projectos em Portugal - Reflexão sobre o incumprimento dos objectivos fixados e sua consequências na viabilidade dos empreendimentos

Trabalho desenvolvido para a apresentação em Provas Públicas para atribuição do título de Especialista em Engenharia e Gestão Industrial

Estudo empírico sobre os determinantes da estrutura de capital em Portugal

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 13 de Dezembro de 2012, Universidade dos Açores.

First record of the dusky grouper Epinephelus marginatus (Actinopterygii: Epinephelidae) undergoing sexual transition in the South Western Atlantic, Brazil

The dusky grouper Epinephelus marginatus historically exploited by fisheries is a marine species showing slow growth, late maturation and protogynous hermaphroditism. Currently, it is considered as endangered by the IUCN. Therefore, it is essential to increase the knowledge about its biology and ecology to help conservation of this species. The present study reports the first record of a dusky grouper individual undergoing sexual transition, from female to male, in the Atlantic Ocean based on histological analyses of gonads. The specimen with total length: 770 mm; total weight: 8.1 kg and age: 21 years was captured in a rocky bottom along the coastline of the southernmost in Brazil.

Algumas notas sobre juventude e emprego em Portugal

Pretendemos neste breve ensaio abordar os processos de construção da relação com o trabalho e o emprego por parte dos jovens, aos quais se associa uma dicotomia de base que os distingue, referimo-nos ao facto de, para alguns, serem processos projectados no futuro dado que são estudantes, enquanto para outros são processos que reflectem uma inserção mais ou menos prolongada no mundo do trabalho

Género e profissões: uma análise empírica para Portugal

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 9 de Janeiro de 2014, Universidade dos Açores.

Internacionalização de pequenas e médias empresas em Portugal: abordagem programada vs abordagem não programada

Orientado por Mestre Anabela Ribeiro e Prof. Doutora Clara Ribeiro