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O objetivo deste trabalho de investigação é compreender a importância da formação profissional na criação do autoemprego (self-employment) nos países periféricos, particularmente Cabo Verde, ilha de Santiago. A criação do próprio emprego é cada vez mais urgente e necessária para lutar contra o flagelo do desemprego que assola todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento. O autoemprego é visto como resultado do empreendedorismo, uma arma certeira para destronar as taxas do desemprego que transformam a teoria do pleno emprego numa mera utopia do século XXI. O autoemprego como parceira do emprego assalariado, situado no lado oposto da barricada, caracterizado pela independência e autonomia dos trabalhadores. A formação profissional é determinante para a qualificação das pessoas, necessárias tanto para o emprego como para o autoemprego. A articulação entre os sistemas de educação/formação/emprego foi a base concecional deste trabalho, visando o autoemprego como uma vertente específica de todo esse processo investigativo. Ao abordar o autoemprego ou o emprego assalariado necessariamente a educação e a formação não podem ficar de fora, visto que são factores fundamentais na vida de um individuo. A formação profissional tema muito discutido e acarinhado por todos decisores políticos, constitui a esperança para a retoma da economia e melhoria de bem-estar das pessoas. Não há formação sem a educação e sem estes dois não há emprego e o autoemprego, neste mundo global, tecnológico e competitivo. Trata-se de uma investigação em educação, mais especificamente no domínio da formação profissional e na sua articulação com o autoemprego, área de conhecimento, fronteira ténue que cruza a educação, a formação e mercado de trabalho que, pela sua natureza requer abordagens multidisciplinares. A nossa investigação procura antes de mais compreender a formação profissional como mais-valia para um indivíduo na inserção no mercado de trabalho e o impato da formação profissional nos jovens diplomados na criação de autoemprego, no contexto cabo-verdiano. A questão principal do nosso estudo é avaliar o impato da criação do autoemprego pelos diplomados de formação profissional, no crescimento desta modalidade e na determinação do seu sucesso em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago entre os anos de 2005 a 2010.

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O tempo em que vivemos conhece uma globalização sem precedentes. Neste contexto, a intensificação dos fluxos migratórios surge como foco de interesse político de muitos atores, sendo muitos os debates forjados em torno das suas consequências económicas, sociais e até culturais, sobre os países de origem e sobre os de acolhimento. É neste cenário que o nexo entre migração e desenvolvimento ganha destaque nos discursos e políticas externas dos países de origem e dos de acolhimento, e mesmo no âmbito de espaços sui generis, como é o caso da União Europeia. Devido à necessidade da atuação conjunta entre os atores interessados neste nexo, analisamos de que modo o movimento associativo das diásporas brasileira e cabo-verdiana em Portugal se relaciona (ou não) com a promoção do nexo entre migração e desenvolvimento. Para tanto, contextualizamos as discussões sobre este nexo no cenário internacional, abordamos as políticas da União Europeia relacionadas direta ou indiretamente com a promoção deste nexo, assim como as políticas do Brasil e de Cabo Vede, identificando suas semelhanças e diferenças. Em seguida, tratamos do movimento associativo destas diásporas em Portugal, abordando a construção de suas relações com o Estado Português. Para o tratamento destas questões, utilizamos uma abordagem construtivista das Relações Internacionais, a perspetiva das redes de políticas públicas e o institucionalismo sociológico. Assim sendo, realizamos entrevistas com líderes associativos da diáspora brasileira e da diáspora cabo-verdiana em Portugal, bem como com representantes diplomáticos dos dois Países em Lisboa. Em nossa análise buscamos identificar e contextualizar as perceções dos entrevistados por meio da análise de conteúdo temática e observamos que o autodesenvolvimento das comunidades é a principal vertente de atuação das associações em prol do nexo estudado. Porém, esta vertente não é a única, pois a mobilização social transnacional, a manutenção dos laços com os países de origem e o apoio direto ao seu desenvolvimento também foram exemplos que indicam a importância da atuação das associações para a promoção deste nexo.

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O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

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A área de trabalho escolhida para o desenvolvimento foi a programação de um sistema de Contacto designada UMCont@ct, integrando as tecnologias de SMS e Email com programação em Java, PHP e base de dados MySQL. O Sistema será projetado e desenvolvido de uma forma genérica, de forma a permitir difundir informações diversas, de diversas sistemas e empresas quer a nível local, nacional ou mesmo internacional. Para tal o serviço disponibilizará dois URLs GET e POST e um Web Service como forma de comunicação entre os diversos sistemas e a UMCont@ct. O cérebro do sistema será o servidor Java responsável pela validação, preparação e envio de mensagens de alertas do sistema, com base no protocolo SMTP para envio de Email e protocolo HTTP para a comunicação com o gateway SMS a utilizar. Pretende-se ainda criar uma aplicação Web em linguagem PHP para administração e configuração de todo o sistema, bem como fazer a gestão de utilizadores do serviço. Já num vertente cliente o sistema disponibilizará um serviço Web, integrado como um módulo no projeto SIGA (Sistema Integrado de Gestão Académico) da nossa Universidade, que permitirá aos estudantes, docentes e funcionários da instituição agendar notificações SMS e Email sobre diversos assuntos referentes à Universidade do Mindelo, destacando entre eles o serviço de notificação das notas aos estudantes por meio de SMS.

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A investigação “Do Jardim-de-infância ao Centro de Actividades de Tempos Livres: Representações das Crianças sobre o Brincar” reconhece as crianças como actores sociais, sujeitos de direitos, entre eles, o direito à participação em assuntos que lhes digam directamente respeito, a assuntos de seu interesse, nomeadamente o direito ao brincar. O brincar é uma actividade lúdica, assim como o jogar, importante no processo de crescimento e desenvolvimento da criança e, nos tempos que correm, a sociedade, de uma forma geral, e particularmente as famílias, preocupam-se muito com o trabalho e colocam as necessidades básicas das crianças em segundo plano ao valorizarem acima de tudo o sucesso e o desempenho das mesmas. Assim, se participar significa “tomar parte em”, reconhece-se a necessidade de ouvir as crianças e o que elas têm a dizer sobre essa actividade lúdica, sobre a forma como organizam o seu dia e o tempo que despendem para brincar e sobre a forma como gostariam de ver os seus dias ocupados. É neste pressuposto, de que é através da acção e da voz das crianças, que é possível a construção de um conhecimento teórico e válido que contribua para uma melhor intervenção educativa com as crianças. Esta investigação, que decorreu numa instituição com várias vertentes, entre elas a vertente da Animação Infantil, enquadra-se no paradigma qualitativo de natureza participativa, e procura interpretar os significados atribuídos pelas crianças, que frequentam o Jardim-deinfância da rede pública e a mesma instituição, na condição de Componente de Apoio à Família, ao brincar, às suas vivências no que concerne à gestão do seu quotidiano, quer no que refere ao tempo que passam no Jardim-de-infância, quer no que passam no Prolongamento de Horário/Actividades de Tempos Livres. Neste trabalho de investigação que decorreu numa instituição situada numa freguesia pertencente ao Distrito de Viana do Castelo e que disponibiliza os serviços de ATL, participaram como protagonistas as crianças da faixa etária entre os três e os seis anos de idade e que frequentam dois contextos: educacional e lúdico. Este trabalho é sustentado por um referencial teórico que engloba o brincar na sociedade actual e a sua importância, a educação pré-escolar e as suas funções, a natureza da componente de apoio à família, a animação sócio-educativa e os contextos de vida das crianças, que permitiram questionar a participação infantil em assuntos de seu interesse. Ainda que este estudo não permita generalizações, reflecte-se sobre a realidade existente, dá voz às crianças e indica aspectos que, de uma forma geral, precisam de mais atenção. Afinal o brincar na infância é um assunto sério…

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O estudo faz parte de um projecto mais amplo, desenvolvido no âmbito do Grupo ESSA (Estudos Sociológicos em Sala de Aula), centrado na formação inicial de professores de ciências. Neste estudo partiu-se do seguinte problema: Que prática(s) pedagógica(s) é(são) implementada(s) na formação inicial de professores de ciências em Cabo Verde e de que forma essa(s) prática(s) se reflecte(m) na aprendizagem e intervenção pedagógica dos formandos? Teoricamente, o estudo baseia-se, em termos sociológicos, no modelo do discurso pedagógico de Bernstein (Bernstein, 2000). Em termos psicológicos, baseia-se nas ideias de Vygotsky (1978) e, na sua vertente epistemológica, na conceptualização de Ziman (1984) sobre a construção da ciência. Metodologicamente, o estudo enquadra-se numa abordagem de investigação mista. Com base numa dialéctica entre o teórico e o empírico, construíram-se instrumentos para caracterizar o contexto de formação inicial e a prática em sala de aula, e um guião de entrevista para apreciar as aprendizagens dos formandos. A investigação envolveu uma formadora e formandos de uma disciplina da área da Metodologia da Biologia de uma Escola Superior de Educação. Os resultados mostraram que o contexto específico de formação se caracterizou, em particular, pela desvalorização do trabalho experimental e da relação entre ciência e metaciência, por um baixo nível de exigência conceptual, por uma fraca articulação entre os conhecimentos e por um grau muito baixo de explicitação do texto a ser adquirido pelos formandos. Revelaram também que a formação pouco contribuiu para a aprendizagem e intervenção pedagógica dos formandos, isto é, para a aquisição da orientação específica de codificação (regras de reconhecimento e de realização) para características relacionadas com o que e com o como do ensino/aprendizagem das ciências. O estudo pretende contribuir com sugestões sobre a inclusão de características pedagógicas da aprendizagem científica na formação inicial de professores de ciências em Cabo Verde e permite reflectir sobre a importância da utilização de instrumentos metodológicos que possibilitem uma análise comparativa entre contextos e textos presentes na formação de professores.

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A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.

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A auditoria interna tem vindo a assumir um papel de extrema importância, no seio das organizações na medida em que o reconhecimento da utilidade e relevância desta função revolucionou a forma de estar das empresas, fazendo com que o campo de actuação das auditorias se alargasse da vertente contabilístico - financeira para a vertente operacional e informática, de forma a permitir formular recomendações de melhoria das limitações identificadas apoiando a gestão na tomada de decisões que sejam atempadas e adequadas. PINHEIRO (2010, pag. 16). A auditoria interna pode ser um instrumento importante para e gestão de riscos associados à actividade empresarial, contribuindo significativamente para a sua redução. É uma actividade independente de avaliação objectiva e de consultoria, com objectivos de eliminar desperdícios, simplificar tarefas, acrescentar valor e melhorar as operações de uma organização na medida em que auxilia a gestão no processo de tomada de decisão fornecendo-lhes informações úteis e credíveis. Morais e Martins (2007, pag. 13) O presente trabalho trata, de forma resumida, do papel da auditoria interna no seio de uma instituição pública, mais concretamente na Delegação Escolar de Santa Catarina de Santiago. Na perspectiva de responder à questão: Que impacto teria a função de auditoria no MED – Delegação de Santa Catarina de Santiago? Nesta óptica, procedeu-se à análise dos possíveis mecanismos de controlo presentes nos procedimentos rotineiros da instituição com vista a identificar eventuais oportunidades de melhoria e demonstrar as vantagens da implementação de um serviço/departamento/função de auditoria interna para uma gestão eficaz, nomeadamente, dos recursos públicos. Para alcançar o objectivo do trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, procedimentos, fases de execução, estruturas, normas relativamente à auditoria interna e a sua contribuição à gestão na tomada de decisão. Na recolha de informações sobre a entidade estudada recorreu-se à técnica de entrevista ao Coordenador Administrativo-financeiro e Patrimonial da instituição em estudo.

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Este trabalho de investigação apresenta-se propostas modelo com a finalidade de demonstrar que é possível dinamizar a cidade do Mindelo através da revitalização e utilidade turística dos patrimónios arquitectónicos, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo na vertente cultural-arquitectónico, diversificando o produto oferecido. A principal abordagem destes meios de reintegração é de fomentar a revitalização dos espaços urbanos existentes e com determinadas funcionalidades atribuídas cooperando para a preservação das edificações. Para esta pesquisa, através da revisão teórico-empírica, entre outros métodos de campo, procurou-se traçar um paralelo entre o desenvolvimento turístico através da paisagem urbana e o seu resultante produto sobre o testemunho histórico existente. Como resultado do estudo produziu possíveis roteiros arquitectónicos e acções de utilidade turísticas e serviços, incluindo as áreas potencialmente adequadas a reutilização, utilizando os edifícios que foram inventariadas e classificadas no estudo. Concluiu-se, que, para solucionar a problemática de abandono e degradação, a manutenção e fruição das áreas históricas podem ser obtidas através da revitalização da arquitectura que se pretende conservar, promovida por meio de planeamento, apoio legal e técnicas apropriadas.

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Imbuídos da melhor das intenções, idealizamos um trabalho que contribuísse, ainda que modestamente, para melhorar a relação que alguns dos nossos colegas do curso de Ciências da Educação e Praxis Educativa, vertente Administração Escolar, tinham com a Estatística A tradução dessa ideia em algo concreto é este documento que agora apresentamos. Nele começamos por apresentar uma definição de Estatística, para logo a seguir apresentarmos algumas ferramentas estatísticas muito práticas, fáceis de entender e de utilização imediata na esfera de actuação do Administrador escolar e com exemplos de como manuseá-los. Depois apresentamos alguns indicadores que, em nosso entender, devem fazer parte não só do vocabulário de qualquer administrador escolar, como também do leque de factores que o orientam e nos quais deverão alicerçar-se as decisões que tiver que tomar. Finalmente fizemos uma análise dos dados recolhidos, seja através de questionários, seja através de entrevistas, junto dos directores das escolas secundárias, dados que espelham o relacionamento dos actuais detentores do cargo com a Estatística.

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Este trabalho enquadra-se no âmbito da memória de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa – Vertente Administração Escolar e Gestão Pedagógica. Neste sentido propomos estudar a Organização Administrativa da “Escola Amor de Deus” tendo como objectivo final conhecer melhor a sua organização administrativa e o funcionamento da mesma. A escola “Amor de Deus” é a primeira escola da ilha de Santiago e de Cabo Verde que funciona desde o berçário ao ensino secundário. Para além disso, é uma escola com alto grau de organização visto que há uma preparação moral a nível geral de todos os alunos professores e funcionários. Em termos de funcionamento é uma Escola Pública de Gestão Privada, ou seja, é uma Escola Mista, por um lado, porque funciona como as outras escolas, quer a nível do Ensino Secundário quer da Educação Pré-escolar, todos os programas provêm do MEES, por outro lado, porque todos os professores são remunerados pelo próprio Ministério da Educação. Os funcionários são pagos pela Congregação das Irmãs do “Amor de Deus” e todas as despesas da referida escola são da responsabilidade da mesma. Enquanto que nas escolas Públicas as receitas das propinas são, de um modo geral, encaminhadas para o MEES, na Escola “Amor de Deus” as receitas pertencem à Congregação. Foram feitos alguns trabalhos de pesquisa nomeadamente a aplicação de inquéritos por questionários aos professores e alunos, entrevista à Directora da Escola e ao Subdirector Administrativo e Financeiro. No que se refere aos inquéritos por questionários, trinta e oito professores deram os seus contributos, sendo seis do Ensino Básico Integrado e trinta e dois do Ensino Secundário, Noventa e três alunos responderam aos inquéritos por questionário. Com efeito, os resultados obtidos através da análise e cruzamento dos dados recolhidos durante a investigação permitiram – nos concluir que a Organização Administrativa da Escola “ Amor de Deus” está a atingir o seu máximo na medida em que consideramos que esta escola é uma das mais novas, ou seja com apenas 6 anos de existência.

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A qualidade na educação e do processo ensino-aprendizagem constitui, hoje, assunto polémico e complexo cada vez mais presente ao nível do discurso oficial. Na realidade educativa cabo-verdiana esta temática está, igualmente, na ordem do dia o que exige das escolas uma tomada de posição e uma intervenção cada vez mais qualificada. Visando contribuir para a análise desta questão no nosso contexto e, especificamente a nível do Ensino Secundário, orientamos a nossa memória de fim de curso (etapa Licenciatura) sobre “As práticas pedagógicas na sala de aula e a qualidade do processo ensinoaprendizagem, estudo de caso Escola Secundária de Achada Grande”. O nosso objectivo é determinar em que medida as práticas pedagógicas desenvolvidas na sala de aula estão orientadas para a qualidade do processo ensino-aprendizagem. Para conseguir isso, apoiamos teoricamente, em autores que têm estudado a questão e, empiricamente, num estudo de caso realizado na Escola Secundária de Achada Grande, situada na cidade da Praia. A recolha de dados foi efectuada mediante a observação das aulas, aplicação de questionários a professores e alunos. Ainda, realizámos uma entrevista ao Director e Subdirector pedagógico da referida escola. Do estudo prático realizado pudemos constatar que as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Secundária de Achada Grande estão orientadas, ao nível teórico, numa perspectiva de qualidade do processo ensino-aprendizagem mas, em termos práticos, distanciam-se deste modelo.

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Esta monografia faz uma incursão pelos meandros da reportagem enquanto género jornalístico. Depois de uma breve análise das circunstâncias que proporcionaram o desenvolvimento dos enunciados jornalísticos ao longo de diferentes épocas, este estudo atém-se na reportagem, tida como um dos géneros mais correntes na praxis jornalística, com foco, entretanto, no meio televisivo. Assim, o cerne deste trabalho monográfico passa a ser a reportagem televisiva, onde abordamos as suas especificidades bem como todos os mecanismos que envolvem a sua produção. Esta abordagem é, por fim, ancorada com uma análise das reportagens na estação de televisão pública nacional, a TCV.

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Na actual monografia intitulada “Sistemas de Tratamento e Disposição dos Resíduos Sólidos” adoptar-se-á as teorias clássicas de solos, para representar os resíduos sólidos urbanos. No que diz ao tratamento e disposição, diversos métodos e técnicas vão ser apresentados. Assim esta pesquisa tem como objectivo principal avaliar o Aterro Sanitário proposto para Santiago, 1999 e a tecnologia do Compact Power (pirólise/gasificação). Os dados dos resíduos sólidos ficaram restringidos aos resíduos urbanos, encontrando-se uma grande heterogeneidade e constantes questionamentos em diversas bibliografias. Analisa-se os elementos base para o dimensionamento do Aterro Sanitário abrangendo um estudo mais aprofundado sobre a estabilização dos taludes. Quanto ao Compact Power, far-se-á a apresentação da planta que incluiu duas linhas, uma para o resíduo misturado e o outro para resíduos separados, uma planta de compostagem e uma planta de conversão térmica avançada (empregando os processos de pirólises, gaseificação e oxidação a alta temperatura). Na compilação deste documento, encontra-se uma análise SWOT, com o intuito de melhor analisar as referidas tecnologias apresentadas.

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O estágio de licenciatura no curso de Sociologia, Vertente Serviço Social na Uni- Piaget, foi desenvolvido na Câmara Municipal de São Vicente, no departamento dos Serviços Sociais e Culturais, onde se proporcionou um contacto directo com as populações, o que veio de encontro com os objectivos inicialmente traçados e alcançados.