Perspectives on social citizenship in the EU – from status positivus to status socialis activus via two forms of transnational solidarity

Ever since the inauguration of EU citizenship, elements of social citizenship have been on the agenda of European integration. European level social benefits were proposed early on, and demands for collective labour rights have followed suit. This chapter uses the theoretical umbrella of transnational social citizenship in order to link transnational access to social benefits and collective labour rights. It promotes transnational rights as the best way to conceptualise EU social citizenship as an institution enabling the enjoyment of EU integration without being forced to forego social rights at other levels. Such a perspective sits well in a collection on EU citizenship and federalism, since it simultaneously challenges demands of renationalisation of social rights in the EU and pleas to reduce EU-level citizenship rights to a merely liberal dimension. Social citizenship as promoted here requires an interactive conceptualisation of regulatory and judicial powers at different levels of government as typical for federal systems.
In linking citizenship with human rights the chapter highlights different statuses of citizens. It argues that the rights constituted by social citizenship derive from a status positivus and a status socialis activus, expanding the time-honoured categories of Jellinek. This concept is developed further by linking the notions of receptive solidarity to the status positivus and the notion of participative solidarity to the status socialis activus. In relation to European Union citizenship it promotes a sustainable transnational social citizenship catering for receptive and participative solidarity.
These ideas contrast with most current discourses on EU citizenship. The stress on social citizenship takes issue with a retreat to mere liberalist notions of EU-level citizenship, and the stress on rights takes issue with conceptualising EU citizenship as a community bond with obligations, downplaying the empowering potential of rights. The difficulty of conceptualising transnational social citizenship is to avoid, on the one hand, taking up the tune of populist discourses imagining those moving beyond state borders as a threat to national social citizenship and, on the other hand, to reject the legitimate fears of those remaining at home of creating rupture in the social fabric of Europe’s society. Promoting transnational social citizenship rights based on receptive and participative solidarity the present chapter aims to contribute to avoiding these pitfalls.

Case study investigation of indoor air quality in mechanically ventilated and naturally ventilated UK social housing

There is a significant lack of indoor air quality research in low energy homes. This study compared the indoor air quality of eight
newly built case study homes constructed to similar levels of air-tightness and insulation; with two different ventilation strategies (four homes with Mechanical Ventilation with Heat Recovery (MVHR) systems/Code level 4 and four homes naturally ventilated/Code level 3). Indoor air quality measurements were conducted over a 24 h period in the living room and main bedroom of each home during the summer and winter seasons. Simultaneous outside measurements and an occupant diary were also employed during the measurement period. Occupant interviews were conducted to gain information on perceived indoor air quality, occupant behaviour and building related illnesses. Knowledge of the MVHR system including ventilation related behaviour was also studied. Results suggest indoor air quality problems in both the mechanically ventilated and naturally ventilated homes, with significant issues identified regarding occupant use in the social homes

Sustainable tourism in geoparks through geotourism and networking

Esta tese analisa o papel desempenhado pelos geoparques e pelo geoturismo para a sustentabilidade socio-económica e sociocultural das áreas rurais e de que forma estes contribuem para o turismo sustentável. Para esse efeito, o estudo é baseado numa extensa revisão da literatura sobre geoparques, geoturismo e turismo sustentável, bem como a atividade em rede e inovação aplicada aos geoparques registados na Rede Global de Geoparques. Com base na revisão da literatura, uma série de hipóteses são formuladas para serem depois testadas na parte empírica da tese. A população estudada constou dos geoparques registados na Rede Global de Geoparques (N = 64), em 2009, a nível internacional. O primeiro questionário investigou o papel dos geoparques no desenvolvimento rural e O segundo questionário analisou a atividade em rede entre geoparques e avaliar a taxa de conectividade da Rede Global de Geoparques e da Rede Europeia de Geoparques. A realização de entrevistas a nível local permitiram revelar os efeitos significativos e tangíveis da criação de geoparques no desenvolvimento local. Assim, foi selecionado o Qeshm Geopark (Irão) como estudo de caso, e as comunidades locais que vivem nas aldeias vizinhas do geoparque foram entrevistados. Os dados foram analisados através de softwares de apoio à análise quantitativa, qualitativa e de redes, tais como o SPSS, NVivo e Pajek, respetivamente. Este último foi utilizado para produzir uma imagem da rede de relacionamento social entre os geoparques entrevistados. Com base nesses resultados uma série de implicações são sugeridas, bem como algumas recomendações para futuras pesquisas. Para além disso, a fim de investigar o papel do estabelecimento do Qeshm Geopark para o desenvolvimento rural, o trabalho de campo envolveu ainda entrevistas face a face com as comunidades locais e três matrizes SWOT foram projetadas para uma melhor gestão dos geoparques. Utilizando ambas as abordagens qualitativa e quantitativa, esta tese visa contribuir para uma melhor compreensão do novo nicho de mercado que constitui o geoturismo, bem como dos novos destinos desenvolvidos em torno dos geoparque.

Stakeholder participation in sustainable forest management in fire-prone areas

Os incêndios florestais, associados ao abandono do espaço rural, a pequena propriedade florestal e o desinteresse e o absentismo dos proprietários florestais têm sido apontados como fatores que têm afetado a sustentabilidade das florestas em Portugal. Apesar da formulação de políticas e de instrumentos de planeamento e de gestão florestal para lidar com estes constrangimentos, são ainda escassos os progressos para uma Gestão Florestal Sustentável. A nível internacional e europeu, a participação dos agentes já representa um aspeto-chave no processo de definição e de implementação de estratégias que promovam a multifuncionalidade da floresta, mas também se adeqúem às necessidades e aos interesses dos agentes locais. A temática da tese esteve focada nesta discussão, argumentando que existe uma escassa participação dos agentes nos processos de tomada de decisão relativos ao setor florestal. O principal objetivo da investigação foi o desenvolvimento de uma metodologia participativa para a discussão e negociação de estratégias locais para a Gestão Florestal Sustentável, que maximizem o potencial produtivo e o papel sócio-ambiental das florestas, diminuam o risco de incêndio e promovam o crescente interesse e participação dos agentes locais na gestão florestal. A tese está estruturada em três partes. A primeira parte apresenta uma avaliação do sector florestal nacional, com base numa revisão bibliográfica e numa comparação de indicadores, políticas e instrumentos de planeamento e gestão florestal (Capítulo 2) e com base num estudo de perceção social desenvolvido numa área de estudo localizada na região Centro de Portugal. Este estudo analisa as perceções técnicas (decisores políticos e técnicos) e sociais (proprietários florestais e outros membros da comunidade local) sobre as florestas, a gestão florestal e os incêndios florestais (Capítulo 4). As ‘Zonas de Intervenção Florestal’, enquanto ferramenta recente para a cooperação e organização dos proprietários e produtores florestais, foram também analisadas (Capítulo 3). A segunda parte da tese é dedicada à análise de processos de participação pública, com base numa revisão bibliográfica sobre os benefícios, níveis, abordagens e métodos de participação (Capítulo 5) e numa avaliação de processos de participação pública desenvolvidos em Portugal (Capítulo 6). A terceira parte da tese foca-se no desenho e no teste da metodologia participativa proposta no âmbito desta tese (Capítulo 7) e na formulação de algumas orientações para melhoria dos processos participativos na gestão florestal (Capítulo 8). Os resultados confirmaram a centralidade dos incêndios florestais e dos fatores associados ao contexto socioeconómico (e.g. despovoamento e envelhecimento populacional, absentismo, falta de gestão florestal, estrutura fundiária) como os principais problemas que afetam a floresta na região Centro de Portugal. A organização e cooperação dos proprietários florestais emergiu como solução possível para lidar com estas ameaças e promover a multifuncionalidade da floresta, sendo essencial aumentar o conhecimento e a participação dos agentes nas decisões associadas à floresta. É proposta uma ferramenta para esta participação, centrada no contexto local e facilmente utilizável por todos os agentes. A implementação da metodologia participativa revelou o seu potencial no desenvolvimento de uma participação equitativa e inclusiva dos múltiplos agentes.

Trilhos na floresta: imersões criativas no âmbito do design social

O Design Social assume-se cada vez mais como ferramenta de fortalecimento social e como uma arma na luta contra a fealdade do mundo, o inútil, o disfuncional e outros aspectos da desumanização. Mas não basta só produzir produtos para as pessoas, é preciso produzir com as pessoas. Após uma intervenção institucional da Universidade de Aveiro, em parceria com a Vista Alegre, sobre responsabilidade social corporativa e uma análise do caso paradigmático da Fiskers Village, desenhámos um modelo orientador para o Design Social e definimos directivas para intervir junto da comunidade local da Serra dʼArga, em Portugal: (1) o design como método de acção (2) do local para o global, (3) que identifica, partilha e intervém (4) com a comunidade, (5) em modo sistémico e com base no ciclo de vida, (6) visando construir para a integração máxima nos ciclos da natureza. Estas directivas serviram de pano de fundo à nossa intervenção e deram origem a uma oficina que pretendeu associar design, craft e natureza. Aí foram criados produtos e serviços sustentáveis que ligam produtores e consumidores ao território, sugerem uma outra forma de ocupação do tempo, e, finalmente, ajudam a comunidade a repensar a sua vida social e a sua relação com a floresta.

Using data envelopment analysis to assess the efficiency of social security systems: the case of income protection in old age

As the number of pensioners in Europe rises relative to the number of people in employment, the gap between the contributions and the benefit levels increases, and consequently ensuring adequate pensions on a sustainable basis has become a major challenge. This study aims to explore the potential of using the Data Envelopment Analysis (DEA) technique in order to access the efficiency of the income protection in old age, one of the most important branches of Social Security. To this effect, we collected data from the 27 European Union Member States regarding this branch. Our results show important differences among the Member States and stress the importance of identifying best practices to achieve more adequate, sustainable and modernised pension systems. Our results also highlight the importance of using DEA as a decision support tool for policy makers.

Senior Managers’ Perspectives of Leading and Managing Effective, Sustainable and Successful Partnerships

Formal and informal partnerships have become key features of education policy and practice in many countries and managing such collaborative arrangements is an important dimension of the role(s) of leaders of educational organizations. Recent research has shown both the tensions and conflict that can develop in partnerships as well as the opportunities and benefits of partnership working for organizations and individuals. This article focuses on the characteristics of partnerships that contribute to their effectiveness, sustainability and success, filling a gap in the literature on educational partnerships. The research data emanate from a qualitative study of partnership working in England. The study used a grounded approach and inductively linked characteristics of partnerships found in the partnership literature with empirical data from a case study of a subregional partnership of education and training organizations. This combined evidence is used to conceptualize partnership as a continuum of weak to strong forms of partnership and to develop a table of characteristics which underpin such partnerships. The findings reveal the extent to which trust, networks, norms and values support effective, sustained and successful partnerships. These characteristics are differentiated and may fluctuate during the lifecourse of a partnership but remain fundamental features of partnership working and significantly contribute to the strength and effectiveness of partnerships.

Mudanças climáticas e económicas na costa portuguesa: percepções das comunidades, justiça social e democratização

O litoral português, onde se concentra mais de 80% da população e da produção de riqueza do país, é um dos mais vulneráveis da Europa no que respeita à erosão costeira. Queda de arribas, perda de areia das praias e recuo acentuado da linha de costa têm obrigado a avultados investimentos em infra-estruturas e medidas de protecção. Esta concentração populacional na zona litoral ocorreu em apenas algumas décadas, a um ritmo acelerado, perante um sistema institucional e de gestão que se revelou incapaz de restringir a proliferação de construções em áreas de risco. Actualmente, as populações e economias costeiras enfrentam dois enormes desafios: a crise climática e a crise económica. Nas próximas décadas, prevê-se que as alterações climáticas venham acentuar a perda de território pelo recuo da linha de costa, devido a um conjunto de factores, em particular a subida do nível médio do mar. Por outro lado, a crise económica pode inviabilizar a continuação de dispendiosas intervenções para conter o avanço do mar, incluindo a construção de esporões e paredões e o enchimento artificial das praias. Cada vez mais se ponderam estratégias alternativas de adaptação, inclusive a eventual deslocação de populações para áreas mais recuadas. A necessidade de tomar medidas mais drásticas, a génese ilegal de muitas das construções agora em risco na orla costeira, a diversidade de culturas e de modos de vida, assim como de interesses económicos, que nela convergem, fazem antever conflitualidades e problemas de justiça social.O desafio da sustentabilidade das zonas costeiras passa por criar processos de decisão e de gestão com a participação activa das populações locais e por uma abordagem inovadora face às estratégias de adaptação e ao seu próprio financiamento. Esta procura de modelos de gestão costeira mais sustentáveis não dispensa uma abordagem sociológica das problemáticas mencionadas. A partir de três casos de estudo na costa portuguesa – Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira – nesta comunicação analisam-se os resultados de um inquérito aplicado a uma amostra representativa das populações aí residentes, bem como um conjunto de entrevistas realizadas aos stakeholders locais. Procuramos explorar as avaliações sobre os riscos costeiros e a disponibilidade dos actores locais para a participação em modelos alternativos de gestão e financiamento.

The role, organisation and contribution of community enterprise to urban regeneration policy in the UK

This monograph investigates the organisation, constitution and delivery of community-based organisations which are normally called community enterprises in the UK. These are organisations which emerge from local communities at the neighbourhood level, work in partnership with the public and private sectors, and provide a range of services to meet social, economic and environmental needs. The main focus of the paper is to explore how these organisations contribute to local regeneration strategies, generate social capital and contribute towards the promotion of civil society in general. The main emphasis is on organisations in England and Wales but comparisons are made with the USA and other countries where relevant literature is available. The key questions to be answered relate to the organisation and management of these bodies; the extent to which they engage with and contribute to local regeneration strategies; and the impact they have particularly in acquiring and managing assets. The diversity of the sector, and the range, scale and level of benefits it can deliver is illustrated through five detailed case studies of community enterprises established at different times, in different geographical locations and with different objectives and funding regimes. But, whilst the UK political economy is moving towards less state intervention and more community self-help, the community development corporations in the USA provide an indication of the future direction community enterprises might take in the UK as part of a broad trend towards civic capacity building.

Towards more sustainable urban forms in the city of Benghazi: a study of urban fragmentation at the neighbourhood level

Urban sprawl is a challenge to the sustainability of many cities around the world. Fragmented urban development and vacant land are widespread problems in many Arab cities (UN-Habitat, 2012) which are, according to Ben-Hamouch, mainly a result of inappropriate modern planning and poor land management (2013). This study addresses the problem of urban fragmentation at the neighbourhood level and examines to what extent the concept of compact urban form can contribute to the improvement of social and environmental sustainability in the Libyan city of Benghazi and Arab cities in general. The objectives and scope of the study have justified a morphological approach, where eleven case studies that present different urban typologies in the city have been investigated. The research strategy and selection of case studies were driven by the availability of data and meant to cover the main urban types and important issues defined within this context. This research, which has been conducted to explore and explain the relationships that exist between local urban forms and their performance in terms of sustainability, has produced valuable knowledge and helped to identify measures which target the improvement of people’s quality of life and environmental sustainability of the city. The research draws on the argument that adopting a type of human scale urban form, which is relatively compact and dense, well-connected and comfortably diverse, coupled with concepts of urban greening and flexible development relevant to the local context, would help to create a high quality urban form that is liveable and accessible, while causing minimum damage to the natural environment. This work is an attempt to respond and add to the ongoing debate on sustainable urban form in the developing countries (see: (Jenks, 2000)). The findings have contributed to the understanding of urban fragmentation and highlighted the relevance of the theory of compact city to sustainable development in Benghazi and the South in general. It is anticipated that this work would raise awareness on the impact of urban fragmentation on the sustainability of the built environment within this context and help to advance research on planning theory and practice based on real-life experience and responses to local circumstances.

Marginal Activity Access Cost (MAAC): a new indicator for sustainable Land Use/Transport (LUT) planning

The paper presents the ‘Marginal Activity Access Cost’, an accessibility indicator providing estimation in monetary terms of the impacts on mobility and on the environment of locating a single new activity in a specific zone of the urban area. In the first part of this paper, the new indicator is presented and compared to other accessibility indicators proposed in literature. In the second part, the MAAC is validated through an application to the urban area of Rome. The paper concludes with brief remarks on using the proposed accessibility indicator as index of performance for sustainable spatial planning.

Sustainable Chemical Regulation in a Global Environment

The globalisation and unintended impacts of chemicals sets substantial challenges for sustainable development and the protection of natural resources such as land and water. Currently, there are three key chemical Conventions, the Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal which came into force in 1992, the 1993 Rotterdam Convention on Trade in Dangerous Chemicals and the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants (POPs) (2004). These Conventions have as common features a mechanism for assessment of chemical safety, a process for the addition of new chemicals to a list of controlled substances and capacity building in developed countries. However, they only cover a small fraction of the chemicals manufactured and traded across the world. Defining effective regulation of chemicals is an on-going debate that has the potential to have a significant impact on vested commercial and political interests. A sustainable chemical industry should take account of evidence-based standards and through legal mechanisms adopt long-term precautionary evaluations rather than short-term market driven decisions. It is argued in this paper that effective international chemical regulation in the future will come from the adoption of sound chemical management and corporate social responsibility, but it recognised that this will face the challenge of economic disparity between countries and the potential export of regulatory risk from big chemical conglomerates to poorly regulated jurisdictions.

Small farmers and sustainability: institutional barriers to investment and innovation in the Malaysian palm oil industry in Sabah

The Malaysian palm oil industry is well known for the social, environmental and sustainability challenges associated with its rapid growth over the past ten years. Technologies exist to reduce the conflict between national development aims of economic uplift for the rural poor, on the one hand, and ecological conservation, on the other hand, by raising yields and incomes from areas already under cultivation. But the uptake of these technologies has been slow, particularly in the smallholder sector. In this paper we explore the societal and institutional challenges that influence the investment and innovation decisions of micro and small enterprise (MSE) palm oil smallholders in Sabah, Malaysia. Based on interviews with 38 smallholders, we identify a number of factors that reduce the smallholders' propensity to invest in more sustainable practices. We discuss why more effective practices and innovations are not being adopted using the concepts of, firstly, institutional logics to explore the internal dynamics of smallholder production systems, including attitudes to sustainability and innovation; and, secondly, institutional context to explore the pressures the smallholders face, including problems of access to land, labour, capital, knowledge and technical resources. These factors include limited access to global market information, corruption and uncertainties of legal title, weak economic status and social exclusion. In discussing these factors we seek to contribute to wider theoretical debates about the factors that block innovation and investment in business improvements in marginal regions and in marginalised groups.

Accessibility Planning tools for sustainable and integrated Land Use/Transport (LUT) development: an application to Rome

The paper fits into the themes of sustainable accessibility planning in urban areas, that can be defined as the integration of transport and land use planning to achieve sustainable development. In particular the study proposes a tool to support the choices of activities location, which is based on a new aggregate (zone-specific) indicator: the ‘Marginal Activity Access Cost’, providing estimation in monetary terms of the impacts on mobility and on the environment of locating one new activity in a specific zone of the urban area. The proposed indicator is validated through an application to the urban area of Rome.